Agora lascou tudo: Tribunal de Justiça determina retorno de Beto Pixuta em Matinha

TJ determinou volta de prefeito

O que a população de Matinha temia, aconteceu. O Tribunal de Justiça do Maranhão retornou agora a pouco o prefeito Marcos Robert Silva Costa, conhecido popularmente como Beto de Pixuta. Ele havia sido afastado pelo juiz Serafim Neto a pedido do Ministério Público por não pagar os funcionários.

A decisão saiu agora a pouco e foi assinada pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva. De acordo com as informações, Beto ingressou na justiça estadual, mas foi barrado pela desembargadora Angela Maria Salazar, que proferiu despacho dizendo que só julgaria o caso após ouvir o Ministério Público. Visto isso, a defesa de Beto Pixuta ingressou novamente contra a decisão da desembargadora e através da petição de fls. 134/136, requereu a reconsideração da decisão dela.

Ela postergou a apreciação do pedido de concessão de efeito suspensivo ao presente recurso, determinando a intimação do agravado para respondê-lo, no prazo de quinze dias. Em sua decisão, Marcelo Carvalho já começa dizendo que há uma necessidade urgente de resolver a situação e diz que “contudo, a postergação da manifestação judicial sobre o pedido do agravante pode lhe causar severos prejuízos, vez que se encontra afastado, liminarmente, do exercício de suas funções no cargo de Prefeito do Município de Matinha/MA, o que, por si só, deixa evidente a urgência da análise do provimento judicial requerido”.

Por fim, ele acrescenta com sua decisão final. “Ante o exposto, reconsidero a decisão de fl. 132 e aplico a Súmula 568 do STJ, por analogia, a fim de dar parcial provimento ao recurso para indeferir o afastamento cautelar do agravante, determinando o imediato retorno ao seu cargo, bem como impor que os valores percebidos pelo Município de Matinha a título de recursos não-declarados no exterior (Repatriação) sejam destinados ao pagamento dos vencimentos atrasados dos servidores públicos, conforme determinado pela decisão agravada, se necessário, cujo acompanhamento deverá ser realizado pelo Ministério Público. Oficie-se o gerente o Banco do Brasil acerca do teor desta decisão com a ressalva que a liberação dos referidos valores para fins diversos, implicará em prisão em flagrante, ante a prática do crime de desobediência”, finaliza.

A volta de Beto Pixuta ao comando do município de Matinha era cantada e decantada por pessoas ligadas ao prefeito, que espalharam por toda a cidade que ele voltaria antes do dia 15 e o fato aconteceu. Agora o vice Valdemir Amaral, que tinha assumido a prefeitura interinamente e já estava colocando o município nos eixos, sairá e Beto Pixuta voltará ao comando do município. Enquanto isso, a população lamenta.

Folha de SJB

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