Viana: uma cidade tratada como lixo

As imagens desta postagem são autoexplicativas. Ou seja, a Prefeitura de Viana está despejando lixo em ruas da periferia, periodicamente castigadas pelas fortes chuvas. De um lado, uma cidade administrada com negligência, sem o cumprimento dos deveres mais básicos. Do outro, moradores suplicando por melhorias e protestando com os recursos que dispõem. Papeis de cadernos ou folhas de bananeira, tudo serve para expressar a indignação do vianense. Pesquisas indicam que cerca de 80% da população vianense rejeitam a desastrosa gestão municipal.

O município, castigado por uma variedade de problemas, também sofre com a falta de eficiência nos serviços de coleta e destinação do lixo. De acordo com um panorama dos resíduos sólidos, elaborado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), a coleta do lixo chega a 89,6% das residências brasileiras. Entre os estados, o Maranhão possui o menor índice de coleta: 59%. Já os outros 41% vão para rios, terrenos baldios e ruas. Com a ausência de aterro sanitário no município – e debaixo do nariz do Ministério Público – a Prefeitura de Viana parece ter encontrado o pior destino, porém perigoso para o descarte do lixo. Longe de resolver seus problemas urbanos, está devolvendo às comunidades, resíduos que podem estar contaminados e causar doenças, principalmente nas crianças. O descarte do lixo pelo poder público é feito em ruas da periferia, diante dos olhos indignados da população.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada em 2010 e previa que gestores que não cumprissem metas poderiam ser punidos. O município de Viana dispõe de um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, definido pela Lei Municipal 336/13, de 26 de dezembro de 2013, aprovada pela Câmara de Vereadores. Mas basta caminhar pelos bairros da cidade para perceber que a lei não é cumprida. Despejar lixo em vias públicas é também infringir outra lei, a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre os crimes ambientais, que colocam em risco toda a fauna, flora e recursos hídricos de um município rico em recursos naturais. É assim que Magrado trata Viana.

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