Com aulas suspensas, Prefeitura de Viana precisa explicar o que fez com mais de 681 mil reais recebidos para alimentação escolar

A pandemia do coronavírus não interrompeu o recebimento de transferências constitucionais, ou seja, aquelas que são garantidos pela Constituição Federal, repassadas diretamente aos estados e municípios. Mesmo com as aulas suspensas, na maioria dos municípios maranhenses, os recursos têm sido depositados nas contas das prefeituras.

Prefeito Magrado Barros

A Prefeitura de Viana recebeu, até o mês de maio, quase 10 milhões de reais somente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Foram, 4 milhões, 606 mil, 260 reais e 25 centavos do Fundeb e mais 5 milhões, 39 mil, 445 reais e 51 centavos de complementação da União ao Fundeb. Além da quantia robusta, a administração Magrado Barros recebeu duas parcelas do Programa Dinheiro Direto na Escola, espécie de suplementação financeira para escolas destinada à manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica para elevação do desempenho escolar, fortalecimento da participação social e autogestão escolar. Foram 21 mil, 720 reais e mais 20 mil reais e 52 reais. Porém, não há nenhuma escola vianense em obras de melhoria da infraestrutura neste momento. O Município recebeu ainda 97 mil, 212 reais de um programa de desenvolvimento integral na primeira infância denominado “Criança Feliz”. 

Dinheiro sem despesa

Em Viana, as aulas estão suspensas e, ao contrário do programa, muitas crianças estão infelizes sem a merenda escolar. O governo municipal chegou a distribuir kits de alimentação escolar, no início da pandemia. Mas a maioria das escolas não recebeu nenhuma alimentação para pais e alunos, permanecendo fechada, sem aulas, sem despesas com energia, água e materiais. Segundo informações do Portal da Transparência os cofres da gestão do prefeito Magrado já receberam 681 mil, 571 reais somente de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica  do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e mais 103 mil, 293 reais e 36 centavos de Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica, mesmo sem necessidade de transporte no momento atual.

Sem aulas e sem transporte escolar sendo utilizado. Existe muito dinheiro nas contas da Prefeitura, mas falta transparência.

Confira no link:

http://www.portaltransparencia.gov.br/transferencias/consulta?paginacaoSimples=true&tamanhoPagina=&offset=&direcaoOrdenacao=asc&de=01%2F01%2F2020&ate=31%2F05%2F2020&uf=MA&municipio=17553&colunasSelecionadas=linkDetalhamento%2Cuf%2Cmunicipio%2Ctipo%2CtipoFavorecido%2Cacao%2ClinguagemCidada%2CgrupoDespesa%2CelementoDespesa%2CmodalidadeDespesa%2Cvalor&ordenarPor=mesAno&direcao=desc

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