CODEVASF publica Edital para a contratação de empresa para elaboração de Estudo de Impacto Ambiental para a Construção do Sistema de Diques da Baixada Maranhense

NOTÍCIA EXCEPCIONAL DE GRANDE INTERESSE DA BAIXADA. A CODEVASF acaba de publicar Edital de licitação na modalidade Concorrência – Técnica e Preço para a contratação de empresa para elaboração de Estudo de Impacto Ambiental para a Construção do Sistema de Diques da Baixada Maranhense.

A V I S O

EDITAL Nº 8/2017

CONCORRÊNCIA – TÉCNICA E PREÇO

OBJETO: Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatóriode Impacto Ambiental – EIA/RIMA, instrumento que subsidiará a avaliação da viabilidade ambiental do empreendimento denominado Sistema de Diques da Baixada Maranhense, localizado no estado do Maranhão.

 CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, pertinentes ao objeto da licitação, individualmente ou consorciadas, que atendam às exigências do Edital e seus anexos, e que possuam, até a data de recebimento das propostas, o capital social mínimo de:

  • Empresa: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais);
  • Consórcio: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais).

 LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Na sala 202 do Edifício Sede da Codevasf, localizado no Setor de Grandes Áreas Norte – SGA/Norte, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, às 10h00 (dez) horas do dia 25 (vinte e cinco) de julho de 2017.

 OBSERVAÇÃO: O Edital e seus elementos constitutivos (Termos de Referência, Planilhas Orçamentárias, etc) encontram-se disponíveis nos sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sites aqui indicados, o Edital e seus Anexos, gravados em CD-ROM, encontram-se à disposição dos interessados na sala 201, no endereço acima mencionado, telefone (61) 2028-4619, e poderão ser adquiridos mediante apresentação de uma mídia (CD-ROM/DVD/pendrive) para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00(doze horas) e de 13h30(treze horas e trinta minutos) às 17h00 (dezessete horas), de segunda a sexta-feira.

 As empresas que retirarem o Edital através da Internet, nos sítios citados, deverão preencher a Guia de Retirada de Edital, que se encontra no ANEXO VI deste documento, remetendo-a através do e-mail: [email protected], dados estes necessários para que possamos comunicar eventuais esclarecimentos às consultas formuladas sobre o Edital.

Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem o site da Codevasf para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

    Brasília, 31 de maio de 2017.

KÊNIA RÉGIA ANASENKO MARCELINO

Presidente da Codevasf

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