98 municípios maranhenses têm pedido de força federal aprovado para as eleições 2020

As forças federais são compostas por militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

— Foto: Ascom/TRE-RJ

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou, nessa quinta-feira (13), por unanimidade o pedido de força federal a 98 municípios maranhenses para as eleições de 2020.

O pedido, que será encaminhado primeiramente para conhecimento do Governo do Estado, e depois para autorização por parte do Tribunal Superior Eleitoral, foi apresentado pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Joaquim Figueiredo, relator do processo.

No seu voto, o desembargador, após consulta às zonas eleitorais e análise de alguns setores do Tribunal, como a própria Corregedoria e a seção de segurança institucional, definiu que 98 municípios de 67 zonas eleitorais precisariam de força federal.

Foram considerados como critérios o histórico anterior de violência, a própria justificativa do magistrado no pedido, prioridade para cidades mais distantes, áreas indígenas e a capital, devido à redução de 3 zonas.

A requisição de força federal está prevista no Código Eleitoral e na Resolução TSE 21.843/04. Ela deve ser feita pelo juiz eleitoral da zona ao respectivo TRE, que a envia ao TSE, órgão competente para homologação.

As forças federais são compostas por militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Por essa razão, cabe ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovar ou não a necessidade do apoio. Em seguida, a decisão é comunicada ao Poder Executivo Federal para que tome as providências sobre a logística dessa atuação.

Já ao Ministério da Defesa, responsável pelo gerenciamento das forças federais, cumpre dimensionar e destacar os contingentes que serão engajados para atender a cada caso.

Veja, abaixo, os municípios contemplados com a aprovação do pedido:

São Luís

Coroatá

Araioses

Água Doce do Maranhão

Bacabal

Cururupu

Grajaú

Itaipava do Grajaú

Benedito Leite

Nova York

Santa Rita

Cajari

Barra do Corda

Brejo

Santa Quitéria

Buriti

Carolina

Afonso Cunha

Colinas

Humberto de Campos

Primeira Cruz

Santo Amaro

São Raimundo das Mangabeiras

Sambaíba

Alto Alegre do Maranhão

Parnarama

Pinheiro

São Bento

Turiaçu

Chapadinha

Mata Roma

Buriti Bravo

Penalva

São João do Paraíso

Porto Franco

São José de Ribamar

Dom Pedro, São Bernardo

Presidente Dutra

São José do Basílio

Joselândia

Barreirinhas

São Domingos do Maranhão

Fortuna

Governador Luiz Rocha

Esperantinópolis

Poção de Pedra

São Raimundo do Doca Bezerra

Loreto

São Domingos do Azeitão

São João Batista

São Vicente Ferrer

Cajapió

Amapá do Maranhão

Godofredo Viana

Cândido Mendes

Bom Lugar

Igarapé Grande

Santa Luzia

Alto Alegre do Pindaré

Mirador

Sucupira do Norte

Urbano Santos

São Benedito do Rio Preto

Lagoa da Pedra

Bela vista do Maranhão

Santa Filomena

Tuntum

Nova Olinda do Maranhão

Santa Luzia do Paruá

Santa Helena

São Mateus do Maranhão

Matões do Norte

Matinha

Olinda Nova do Maranhão

Buriticupu

Bom Jesus das Selvas

Zé Doca

Jenipapo dos Vieiras

Fernando Falcão

Amarante do Maranhão

Maracaçumé

Centro Novo do Maranhão

Bela Vista do Gurupi

Junco do Maranhão

Governador Nunes Freire

Centro do Guilherme

Maranhãozinho

Montes Altos

Formosa da Serra Negra

Presidente Sarney

Pedro do Rosário

Bacuri

Gonçalves Dias

Graça Aranha

Bequimão

Peri-Mirim

Santa Inês

Por G1 MA — São Luís

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