Para Fux, mudanças no Fundo Eleitoral não podem ir contra a sociedade

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux, disse hoje (16), que o projeto de lei (PL 5.029/2019), que muda as regras do Fundo Eleitoral, pautado para ser votado amanhã (17) no plenário do Senado, não pode ir contra o posicionamento da sociedade brasileira, que exige a transparência nesses processos. “A era hoje é a era da transparência”, disse Fux, após participar do 1º Congresso Internacional de Direito Processual Civil da Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP), da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, participa da primeira edição anual do Fórum Nacional Tributário.

A proposta aumenta o valor a ser repassado para os partidos políticos, autoriza a contratação de advogados e contadores, reduz o valor a ser bloqueado pela Justiça Eleitoral para o acerto de multas e libera o uso desse dinheiro para o pagamento de sanções, juros, compra ou aluguel de imóveis e de impulsionamento de conteúdo na internet.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, participa da primeira edição anual do Fórum Nacional Tributário.

“Com o dinheiro público, o segredo não pode ser a alma do negócio”, disse, acrescentando que a transparência é uma exigência da sociedade em relação a todos aqueles que lidam com o dinheiro público. “Entendo que se essa lei representar um grave retrocesso, ela vai passar por um crivo bem rigoroso de constitucionalidade”.

O ministro disse não ter a menor dúvida que a lei vai ser questionada no Supremo se for sancionada. “Será judicializada, inclusive pelas críticas que já vêm surgindo em relação a ela, no sentido de que é um grande retrocesso em relação a tudo que já se conquistou em termos de moralidade das eleições”.

Indagado se via retrocesso na questão da lei eleitoral, Luiz Fux explicou que e a lei ainda não chegou ao mundo jurídico. “Ela está sendo votada, mas entendo que eles (parlamentares) devem ter uma preocupação com esse princípio constitucional maior, que é o princípio da moralidade do pleito eleitoral”.

Royalties

O ministro Luiz Fux disse que embora a Corte saiba que os estados brasileiros estão em uma situação difícil, no sentido do federalismo fiscal, a solução do Supremo em relação à revisão do percentual de distribuição dos royalties do petróleo será técnica, à luz da Constituição Federal.

A revisão está prevista para o dia 20 de novembro. Disse que embora haja uma questão interdisciplinar, que é o sequencialismo da decisão em relação aos estados que estão em situação deficitária, isso não deve impedir de ser obedecida a Constituição.

(Agência Brasil)

Representando o governador Flávio Dino, secretário Júlio participa de inaugurações na zona rural de Belágua

Representando o governador Flávio Dino, o secretário da SAF, Júlio César Mendonça, participou neste sábado (14), de uma agenda de inaugurações do programa Movimento Solidário na zona rural do município de Belágua. Participaram da atividade também, o gestor da Agerp de Itapecuru Mirim, Jerónimo Mendes, e o secretário Adjunto da Sedihpop, Bruno Lacerda.

O Movimento é uma iniciativa da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) e as Associações do Pessoal da Caixa (Apcefs) que tem o objetivo de geração de segurança alimentar e renda para famílias em situação de risco.

Belágua é um dos 30 municípios do Plano Mais IDH que recebe várias ações do Governo do Estado de combate à pobreza. Além das ações de Governo, a cidade é beneficiada com outros projetos de iniciativa privada e instituições.

Neste sábado, por meio do Programa Movimento Solidário, foram inaugurados poços nos povoados Riachinho, Deserto e Preazinho, contemplando mais de 40 famílias nas três comunidades.

Participaram das inaugurações também, o prefeito de Belágua, Herlon Costa; os presidentes das Apcefs da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul; representantes da Wiz e do Instituto Fenae.

#SistemaSAFEmFoco

#GovernoDeTodosNós

Tremor de terra com magnitude de 3.1 é registrado em São João Batista, no MA

Fenômeno foi registrado nessa sexta-feira (13). Origem ainda é desconhecida e também foi registrada no município maranhense de Bequimão.

Tremor de terra com magnitude de 3.1 teve como epicentro o município de São João Batista no Maranhão — Foto: Reprodução/TV Mirante

Por G1 MA — São Luís, MA

Tremor de terra é registrado no município de Bequimão

Um tremor de terra foi registrado na noite dessa sexta-feira (13) na região conhecida como ‘baixada maranhense’, no norte do estado. Segundo o Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB), o epicentro do tremor com magnitude 3.1 na escala Richter ocorreu no município de São Batista, localizado a 280 km da capital.

A origem do fenômeno ainda é desconhecida e também foi registrada no município de Bequimão. Segundo Antônio Oliveira, professor e doutor em física pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) duas hipóteses podem ser usadas para esclarecer o fenômeno, dentre elas, a compressão resultante do movimento das placas tectônicas na superfície da terra e a entrada de um meteorito na região.

“Existe um sensor na baixada maranhense que pode detectar se há um abalo superficial naquela região entre São João Batista e Bequimão. E a outra hipótese é que a população em si está comentando é a queda de um meteorito na região e isso é factível, já que esse fenômeno ao chegar na superfície da terra provoca um atrito, uma explosão de luminosidade muito alta e isso cria uma onda de choque que pode abalar alguma coisa móvel da região”, explicou o professor.

De acordo com relatórios da Agência Espacial Americana (NASA), dois asteroides de dimensão média estavam previstos para passar perto da Terra entre a noite de sexta-feira (13) e da madrugada deste sábado (14).

Ainda segundo Antônio Oliveira, o fenômeno também pode ter sido influenciado por conta da proximidade da região com a linha do Equador, estando localizado apenas 2.2 graus abaixo dela, o que facilita a penetração de fragmentos de rocha na Terra após a explosão.

“Quando uma massa entra na superfície em rota de colisão com a Terra, a região que ele é puxado gravitacionalmente é justamente a região do Equador. E como São João Batista, São Luís e Bequimão estão há 2.2 graus abaixo dessa linha, então é provável que parte desses fragmentos rochas penetram na superfície da terra”, disse.

SAF – Diálogo sobre a conscientização e combate às queimadas no Estado

Na tarde desta quinta-feira (12), o secretário da SAF, Júlio César Mendonça, e demais representantes do Sistema de Agricultura Familiar (SAF, AGERP, ITERMA), reuniram-se com os movimentos sociais do campo para dialogar sobre a conscientização e combate às queimadas no estado. O diálogo contou com a participação do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA).

Na ocasião, participantes avaliaram positivamente o decreto assinado, em agosto, pelo governador Flávio Dino, que proíbe o uso de fogo para a limpeza e manejo de áreas em todo o estado.

Vale salientar, que a medida não se aplica em terras indígenas ou unidades de conservação federais. A autorização especial para o manejo do fogo para queimas em áreas será aprovada pela Sema, de acordo com o corpo técnico do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

Além do Sistema de Agricultura Familiar, participaram da reunião representantes dos movimentos sociais: FETAEMA, MIQCB, MST e presidente de associação do município de Bela Vista do Maranhão.

Assista ao vídeo:

 

#GovernoDeTodosNós

Inauguração da Biblioteca Comunitária do Bairro da Liberdade “Dr. João Damasceno”, nesta sexta-feira, 13 de setembro de 2019

A Biblioteca é toda informatizada, através do Programa Biblioteca Fácil, sendo composta pelos seguintes ambientes: uma Sala para Curso de Informática (oferta de 36 vagas nos 3 turnos diários); 1 Telecentro para pesquisas escolares e acadêmicas, além de consultas públicas em geral; uma Sala de Leitura e Pesquisas Escolares (livros didáticos e obras de referência – dicionários, enciclopédias, biografias etc./400 exemplares); uma Biblioteca Infanto-juvenil cujo acervo será composto, inicialmente por 400 obras literárias infanto-juvenis – aventura, romance, suspense, biografias, histórias em quadrinhos etc; 1 espaço para exposições artísticas (quadros, artesanato, obras de arte em geral, livros históricos e outros).

Arquivo google

O evento de inauguração acontecerá em dois momentos.

PRIMEIRO MOMENTO: Às 9 horas, um público de 120 crianças moradoras do Bairro da Liberdade e áreas circunvizinhas (7 a 10 anos de idade) fará um tour pela Biblioteca para conhecer seus ambientes, serviços e projetos. Após esse tour, as crianças participarão de rodas de contação de histórias com a profissional Ângela Mendes (colaboradora da Biblioteca Municipal de São Luís “José Sarney” e que foi gentilmente cedida pela Secretaria Municipal de Cultura de SL). Também serão realizados jogos e brincadeiras lúdicas sob a coordenação da arte-educadora Andressa Cabral. Em seguida, será oferecido um saboroso lanche para nossos convidados mirins.

SEGUNDO MOMENTO: A partir das 18 horas, apresentação da Banda Marcial do Bairro da Liberdade, tour pela Biblioteca (ambientes, atividades e projetos); recital poético; bênção religiosa; decerramento da placa Inaugurativa da Biblioteca; coquetel.

PROGRAMAÇÃO:

Às 9 horas: Abertura do evento com a Banda da Escola de Música Coronel Carlos Augusto Castro Lopes (Músicas em flauta: Aquarela do Brasil e Asa Branca sob regência da Professora Musicista Lyandra Costa), em seguida Tour das crianças pelos ambientes que compõem a Biblioteca – 9 horas e 40 minutos: Contação de Histórias com a educadora cultural Ângela Mendes (Menina Bonita do Laço de Fita e a D. Baratinha de autoria da escritora carioca, Ana Maria Machado e A Serpente Encantada do escritor maranhense, Wilson Marques)

– 10 horas e 30 minutos: lanche, distribuição de doces, livros e brinquedos

– 11 horas: jogos e brincadeiras lúdicas e históricas com a arte educadora, Andressa Cabral

– 12 horas: encerramento

– 18 horas: recepção dos convidados, em seguida Hino do Estado do Maranhão,

– 18 horas e 30 minutos: Tour dos convidados pelos ambientes que compõem a Biblioteca

– 18 horas e 45 minutos: passeio pelo Salão de Exposições de Arte. Tema da Exposição:

– 19 horas: leitura da biografia do Patrono da Biblioteca Dr. João Damasceno, em seguida decerramento da placa inaugurativa, apresentação das ações e projetos que comporão a grade de atividades e prestação de serviços da Biblioteca

No Espaço Artístico da Biblioteca estará a Exposição “Expressões da Nossa Realidade” do Artista plástico, Orlando Lima, nascido no Município de Lima Campos, em 14 de novembro de 1961. Pintura em tela em acrílico e óleo, estilo impressionismo e abstrato figurativo.

Os ambientes da Biblioteca serão batizados com nomes de personalidades moradoras do Bairro da Liberdade:

– Sala de Leitura e Pesquisas Escolares “Escrete”

– Biblioteca Infantojuvenil “Professora Aldenora”

– Espaço para exposições artísticas “Mestres Apolônio e Leonardo”

– Sala para Curso de Informática (nome em votação na comunidade)

– Telecentro para pesquisas escolares e acadêmicas, além de consultas públicas em geral (nome em votação na comunidade)

A biblioteca fica na Rua Corrêa de Araújo, nº 135 – Bairro da Liberdade (próximo ao ponto final do ônibus e ao Viva Liberdade) Mantida pela Associação Desportiva, Cultural, Recreativa e Social do Bairro da Liberdade (ADECRES). Via Blog do Ricardo Santos.

Viana-MA – Vereador Álvaro Filho decide por filiação ao PL para apoiar Carrinho

O vereador Álvaro Dias Filho decidiu trocar o PMN (Partido da Mobilização Nacional) pelo PL (Partido Liberal), legenda agora liderada em Viana por Carlos Augusto Cidreira, o Carrinho. Álvaro Filho é um dos mais atuantes vereadores do município de Viana, que faz oposição ao prefeito Magrado Barros (DEM) com denúncias permanentes sobre o estado de abandono do município em diferentes setores.

Eleito com 576 votos, ele estava filiado ao PMN desde agosto de 2011. O vereador agora passa a integrar o grupo político de apoio a Carrinho Cidreira, líder em todas as pesquisas de intenção de voto para a sucessão do prefeito Magrado, que atualmente ostenta os piores indicadores de popularidade, com aprovação em queda vertiginosa.

Nas redes sociais, Carrinho saudou o companheiro como “um político de coragem, homem trabalhador que sempre colocou os interesses do povo de Viana acima de seus interesses pessoais”. “Pra mim, é uma honra receber esse parlamentar em meu grupo político. Comunico a todos e a todas que o vereador estará assinando ficha de filiação no meu partido, o PL (22), em dezembro, num grande evento. Vamos todos juntos tirar Viana do atraso!”, declarou.

Filiado agora ao PL, o ex-vice-prefeito de Viana, Carrinho Cidreira, já enfrenta a ira do grupo político de Magrado, preocupado com o apoio que terá do partido liderado no Maranhão pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho. Com a força política de Josimar, Carrinho agora é alvo de ataques nas redes sociais em Viana, com comentários patrocinados pela máquina eleitoreira.

LUTO! Morre o produtor rural Zé de Tomaz, aos 61 anos

Viana – Faleceu, na noite dessa quinta feira, 12, em Viana, José Raimundo Pinto Sá, o conhecido Zé de Tomaz, aos 61 anos, vitima de complicações pelo diabetes.

Nascido no Povoado Santaninha do Aguiar, Zona Rural de Viana, Zé de Tomaz era muito querido no meio político/sindical e deixa um legado de lutas, amizades, militância histórica e incondicional em defesa dos trabalhadores, principalmente ao lado do ex-prefeito Messias Costa, do qual foi secretário de Agricultura nos seus dois mandatos pelo PT.

Amigos e lideranças políticas lamentaram muito a perda de Zé de Tomaz, e inundaram as redes sociais com mensagens de pesar e solidariedade à família do socialista. Zé de Tomaz era casado e deixa esposa, 5 filhos, netos e uma legião de amigos saudosos da sua convivência e do seu alegre sorriso.

Abaixo algumas mensagens:

“Que o nosso DEUS misericordioso o receba em sua morada, e que aqui na terra todos nós possamos honrar a sua exemplar história de vida. Dedicou a sua vida na luta por uma sociedade mais justa e fraterna. VIANA está de luto, este sentimento de perda envolve a todos nós vianenses.”

Chico Gomes – Ex-deputado estadual e ex-prefeito de Viana

“Grande companheiro de luta, sempre com um sorriso no rosto e amigo de verdade. Pra quem não lembra, Zé de Tomás militou por muito tempo no Partido dos Trabalhadores, ao lado do saudoso Dr. Messias, sendo seu secretário de agricultura nos dois mandatos. Lutador histórico do partido constituiu sua trincheira de luta no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Viana.  Vai deixar uma grande lacuna no meio político, já que estava em plena atividade como militante do nosso partido. Lamentável e triste! Que Deus conforte sua família!”

Marcone Veloso – Empresário, professor, ex-prefeito de Viana, ex-secretário de Educação e dirigente do PT-Viana.

“Cidadão amigo e prestativo na qual tiver a oportunidade de estarmos na luta por infinitos momentos. Parta em paz e que Deus tenha misericórdia de sua alma e conforte o coração de seus familiares.”

Cleinaldo Bil Lopes – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Estadual – Dirigente do PT-Viana.

“Não tenho nem palavras para expressar neste momento tão difícil que foi de receber a notícia do seu falecimento, Zé Tomaz. Mais diante de um mundo tão turbulento, não é fácil viver e conviver com tamanha seriedade que você viveu. Sua história de vida vai está presente em cada pessoa no qual você fez parte e será lembrando em todos os movimentos que você ajudou a construir aqui nesta terra. Que Deus lhe acolha ao seu lado. Você merece, meu amigo. Vou guardar de você somente lembranças boas.”

Rose Barroso – Ex-secretária de Saúde, Ex-secretária da Mulher na prefeitura de Viana – Dirigente do PT.