Sindicalista vianense, Itaci Melo Rocha se despede da diretoria do Sindicato dos Urbanitários, em São Luís

São Luís – Depois de 14 anos de trabalho e dedicação a um dos maiores sindicatos do Maranhão, a vianense, funcionária da Cemar e filha ex-vereador Zé de Bita (falecido), se despediu da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Maranhão – STIU/ MA, entidade que representa legitimamente os trabalhadores do setor de saneamento e energia do Maranhão, há 32 anos.

Hoje, fazem parte da base, mais de quatro mil trabalhadores em todo o Estado, funcionários da Águas de Timon Saneamento LTDA; Caema (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão); Cemar (Companhia Energética do Maranhão); Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A); EATE/TBE (Empresa Amazonense de Transmissão de Energia); ENEVA (UTE’s Itaqui e Parnaíba); Gera Maranhão (Geradora de Energia do Maranhão S.A.); SAAE´s (Serviços Autônomos e Águas e Esgotos) dos municípios de Arari, Bacabal, Balsas, Campestre, Carolina, Codó, Estreito, Porto Franco e Timon; e Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A.

Numa concorrida confraternização, que misturou atos cívicos e a posse da nova diretoria, Itaci –  que exercia o importante cargo de Diretora de Formação Sindical -, se despediu dos amigos deixando como legado uma extensa ficha de serviços prestados à causa sindical, e de lutas em prol da classe.

Durante a solenidade, ocorrida na última sexta-feira (12), foram destacados diversos avanços que a classe trabalhadora alcançou com a profissionalização das ações e mobilização política desenvolvida pelo sindicato.

A sindicalista destacou sua luta e atuação em carta aberta:

“Obrigada pela confiança, pela convivência e aprendizado junto a cada um de vocês. É com sentimento de gratidão que me despeço e desejo a todos que me acompanharam até aqui que sigam com coragem, alegria, sabedoria e muita disposição”, destacou.

Na oportunidade tomou posse a nova diretoria que reconduziu à presidência Fernando Antônio Pereira, que tem seu mandato até 2023.

Ministério Público requer estruturação de bibliotecas da rede estadual

As 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa de Educação de São Luís ajuizaram, em 10 de julho, Ação Civil Pública de obrigação de fazer com pedido de liminar contra o Estado do Maranhão, solicitando que este apresente, em 30 dias, um plano de gestão prevendo bibliotecas estruturadas nas 1.197 escolas públicas estaduais, garantindo a permanência de bibliotecários.

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) também pede que o Estado realize, até dezembro de 2019, um concurso público para o cargo de bibliotecário, prevendo o número de profissionais suficiente para atender às bibliotecas estaduais.

A ACP foi formulada pelos promotores de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva (1ª Promotoria) e Maria Luciane Lisboa Belo (2ª Promotoria).

A manifestação foi motivada por uma reclamação do Conselho Regional, do Departamento e da Coordenação de Biblioteconomia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), além diversas instituições da área e também de Educação.

BIBLIOTECÁRIOS

A obrigatoriedade de existência de bibliotecas devidamente estruturadas está prevista na Lei Estadual nº 10.099/2014, que contém as diretrizes do Plano Estadual de Educação 2014-2023. O plano estadual é fundamentado no Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014).

Dados do Censo Escolar 2017, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), mostram que, nas 1.197 escolas estaduais, há somente 410 bibliotecas e 104 salas de leitura. Entretanto, nestes espaços, há somente dois bibliotecários e nenhum deles é concursado porque nunca foi realizado concurso público para a função.

Ainda de acordo com a própria Seduc, existem 118 Faróis do Saber desativados, em estado de abandono desde 2013. Também segundo a secretaria 37 unidades estão em fase de revitalização.

“A situação das bibliotecas escolares estaduais revela-se crítica, não apenas em razão da inexpressiva quantidade de bibliotecas organizadas e de profissionais devidamente graduados na área, mas principalmente, pela omissão do requerido diante do cumprimento das Leis Federal nº 13.005/2014 e Estadual nº 10.099/2014”, ressaltam os representantes do MPMA, na ação.

LIMINAR

A multa por descumprimento da liminar sugerida é de R$ 10 mil diários. Além do cumprimento da liminar, ao final do julgamento da ação, o MPMA também requer que o Estado do Maranhão seja condenado a construir e estruturar bibliotecas em todas as escolas estaduais, além de mantê-las e atualizar seu acervo.

Bolsonaro diz que governo deve anunciar nesta semana detalhes sobre liberação de saques do FGTS

Presidente confirmou na Argentina intenção do governo de autorizar saques de contas ativas do FGTS e do PIS-Pasep. Segundo ele, intenção é dar ‘uma pequena injeção na economia’.

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Por Nilson Klava, TV Globo e G1 — Santa Fé e Brasília

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (17), na Argentina, que o governo dele deve anunciar ainda nesta semana detalhes sobre a proposta de liberação de saques de contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep.

Bolsonaro deu a declaração em uma entrevista coletiva concedida na cidade argentina de Santa Fé, onde participou nesta quarta da 54ª cúpula de chefes de Estado do Mercosul.

Na véspera, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou em entrevista à GloboNews, na Argentina, a liberação dos saques do FGTS e do PIS-Pasep para tentar reaquecer a economia com a injeção de R$ 63 bilhões no mercado.

Na ocasião, Guedes disse que o objetivo do governo federal é liberar R$ 42 bilhões com os saques do FGTS e outros R$ 21 bilhões com os do PIS-Pasep.

O PIS é um abono pago aos trabalhadores da iniciativa privada administrado pela Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago a servidores públicos por meio do Banco do Brasil.

Questionado por repórteres nesta quarta-feira sobre a expectativa de anúncio dos saques do FGTS e do PIS-Pasep, o presidente da República afirmou que a iniciativa tem como objetivo dar uma “pequena injeção na economia”.

“[O anúncio] está previsto para essa semana isso. É uma injeção, uma pequena injeção na economia. E é bem-vindo isso aí porque começa a economia, segundo especialistas, a dar sinal de recuperação pelos sinais positivos, em especial, também, que estão vindo do parlamento”, declarou Bolsonaro antes de embarcar de volta para o Brasil, referindo-se à aprovação em primeiro turno na Câmara da proposta de reforma da Previdência.

Cofres cheios: Prefeituras recebem quase R$ 1 bilhão de FPM nesta sexta-feira (19)

Os Municípios brasileiros recebem na próxima sexta-feira, 19 de julho, o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Será creditado nas contas municipais o montante total de R$ 798.960.237,90, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 998.700.297,38.

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Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostram que o 2º decêndio de julho de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 9,14% em termos nominais, ou seja, que não consideram os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 14,42%.

Quando o valor do repasse leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 5,93%. Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando crescimento positivo.

Base de cálculo

No 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1 a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro. A soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo está em crescimento de 11,06% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2018, levando-se em conta a inflação do período.

O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de julho de 2019, apresenta crescimento de 7,51% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.

(Da Agência CNM de Notícias)

Secretario da SAF participa ao lado do governador Flávio Dino de encontro com lideranças do campo

O governador Flávio Dino recebeu na tarde desta terça-feira (16) a visita da liderança de diversos movimentos populares camponeses, quilombolas, gestores e ambientalistas, também de intelectuais e parlamentares de todo o país. Em pauta, esteve a defesa de políticas agrárias e socioambientais e a entrega do documento produzido durante o seminário Terra e Território: Diversidade e Lutas, que aconteceu em junho na Escola Florestan Fernandes, em São Paulo.

O seminário contou com a participação de dezenas de entidades e produziu documentos que subsidiam a construção de ações efetivas e uma pauta unitária para todos os movimentos. Pelo Governo do Maranhão, participaram os secretários de Agricultura Familiar, Júlio César Mendonça; Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves e a presidenta da Agerp, Loroana Santana.

Além da entrega de documentos ao governador, durante a conversa foram debatidos temas centrais na discussão do agrário e da conjuntura atual brasileira, como a questão fundiária, uso de agrotóxicos, educação no campo, reforma da previdência e criminalização dos movimentos sociais. Da conversa, surgiu encaminhamentos para uma releitura da lei de terras do Estado, uma tratativa para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e a viabilidade de realização de um seminário Terra e Território no Maranhão.

Além do governador e representantes do Governo, participaram representantes da ABRA, MST, CONTAG, CONAQ, ANA, USP, além do deputado federal Nilto Tatto de São Paulo e do deputado estadual do Maranhão, Adelmo Soares.

 

 

Secretário Municipal é preso suspeito de fraudar processo licitatório

Polícia Civil cumpriu mandados em condomínio em São Luís — Foto: Reprodução/TV Mirante

O presidente da Comissão Permanente de Licitação do município também foi preso nesta terça-feira. Ação tem relação com contratação de empresa para limpeza pública.

A Polícia Civil e o Ministério Público do Maranhão deflagraram uma operação na manhã desta terça-feira (16) que terminou com as prisões temporárias do secretário municipal de Infraestrutura de Aldeias Altas, Antônio José Sousa Paiva, e do presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, Jaime Neres dos Santos, sendo que este também foi preso em flagrante por posso ilegal de arma de fogo.

Segundo as investigações, o problema foi identificado na contratação da empresa M.L. Barroso Moura – ME para serviços de limpeza urbana na cidade de Aldeias Altas no ano de 2017. O contrato foi aditivado em 2018 e 2019. As autoridades disseram que todo processo foi superfaturado.

Os investigadores apontaram ainda fraudes no processo licitatório envolvendo a empresa vencedora e as duas perdedoras. Para se ter ideia, a Impacto Construção Civil Ltda. recebeu recebeu mais de R$1 milhão da empresa vencedora M.L. Barroso Moura – ME. A empresa beneficiada com o repasse é de responsabilidade de Paulo Valério Mendonça.

A empresa M.L. Barroso Moura – ME transferiu dinheiro ainda para parentes do secretário de Infraestrutura, Antônio José Sousa Paiva, e do presidente da Comissão Permanente de Licitação, Jaime Neres dos Santos, como consta na investigação.

O G1 tenta ouvir os citados na investigação.

Além das prisões, a operação cumpriu também mandados de busca e apreensão em Aldeias Altas, Caxias e São Luís. A ação é resultado de investigações do Ministério Público do Maranhão por meio 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias e das unidades do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, de São Luís e Timon, além da participação da Polícia Civil, por meio da Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI). Os mandados de prisão foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias. (G1-MA).

Sistema SAF participa de inauguração de agroindústria no povoado Canto do Ferreira, em Chapadinha

 O Sistema Saf inaugurou na sexta-feira (12), uma agroindústria de derivados do mesocarpo do babaçu, no povoado Canto do Ferreira, em Chapadinha. O secretário da SAF, Júlio César Mendonça participou da ação que beneficia 26 famílias, por meio da Cadeia Agroextrativista do Babaçu, sob coordenação da Saf e apoio técnico da Agerp.

Assista ao vídeo:

No comando da agroindústria, a associação vai contar com o desempenho de 16 corajosas quebradeiras de coco, que vão trabalhar com os derivados do mesocarpo do babaçu, produzindo biscoitos, bolos, mingaus e muitas outras delícias, e com isso, vão garantir renda, emprego e qualidade de vida para  suas famílias, assim como toda a comunidade Canto do Ferreira.

Presentes na solenidade,  equipe do Sistema SAF, o prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar; assim como representantes do SEBRAE; Banco do Nordeste; SETRES; UFMA; FETAEMA; STTR; lideranças políticas locais; vereadores e secretários municipais.

O secretário da SAF, Júlio César Mendonça, destacou o empenho do Governo do Estado em valorizar o esforço das comunidades tradicionais e estimular a produção de seus produtos.  “O compromisso firmado pelo governador Flávio Dino com os agricultores e agricultoras do Maranhão segue firme, destinando ações de proteção e incentivo, que consigam manter as famílias campo, com novas formas de comercialização, acesso às tecnologias e garantias concretas de emprego, renda e qualidade de vida”, frisou o secretário.

Para a presidente da associação, Gracilene de Jesus, com a agroindústria será possível manter o orgulho pela atividade, valorizar a imagem das quebradeiras e impulsionar outras mulheres.

“Realizamos um sonho após anos de luta e uma trajetória difícil. Vamos nos reinventar cada vez mais, trabalhando com tantas outras mulheres fortes e conscientes da nossa história. E após verem nossa conquista, muitas companheiras da comunidade já querem fazer parte da associação”, disse Gracilene.