Defensoria Pública recomenda adiamento das provas do Enem no Maranhão

O exame está marcado para os próximos dias 17 e 24 de janeiro e é a principal forma de acesso ao ensino superior em todo o país.

Primeira prova do Enem 2020 é neste domingo (17) — Foto: TV Globo/Reprodução

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio dos Núcleos Cível e de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), e a Defensoria Pública da União (DPU/MA) encaminharam, nesta quinta-feira (14), recomendação ao Governo do Estado solicitando o adiamento das provas do Enem em todo o Estado. O exame está marcado para os próximos dias 17 e 24 de janeiro e é a principal forma de acesso ao ensino superior em todo o país.

De acordo com a DPE/MA, o objetivo dos requisitos é evitar a propagação do vírus para alunos e profissionais responsáveis pela aplicação do teste. Além de reduzir a desigualdade de condições entre alunos de escolas públicas e privadas e garantir que todos tenham maior direito à educação e o acesso aos níveis mais elevados de ensino. A recomendação foi entregue às secretarias estaduais de Educação e a de Saúde, para devidas providências.

Segundo a Defensoria, a recomendação ressalta que a aplicação das provas do Enem está marcada para os dois próximos domingos, em um período em que o estado está vivenciando o chamado 2º pico de contaminações.

“Mesmo sendo um exame de responsabilidade federal, é o Governo do Estado que presta grande parte do apoio logístico para execução das provas, portanto acreditamos que ele tem a autonomia de adiar as provas. Entendemos, também, que numa balança, entre educação e saúde, a saúde é um bem maior na proteção do povo maranhense”, frisou o defensor público estadual, Joaquim Neto, destacando que alguns estados, dentre eles o Amazonas, conseguiram, mesmo que temporariamente, a não realização das provas.

As instituições relatam que o Boletim Epidemiológico divulgado na última quarta-feira (13), indica que há 202.574 casos até então confirmados de COVID-19, com taxa de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 de 68,54% nos municípios que compõe a Grande Ilha e de 71, 88 % em Imperatriz.

Ainda de acordo com a Defensoria, a recomendação, solicita o cumprimento do decreto que proíbe qualquer aglomeração de pessoas em local público ou privado, que ultrapasse o quantitativo máximo de 150 pessoas por evento.

A instituição disse que se necessário, serão tomadas medidas judiciais para assegurar o cumprimento da recomendação e o respeito aos direitos da população mais vulnerável. A resposta à recomendação deve ser enviada às instituições no prazo de 24 horas, informando as medidas implementadas ou as razões para o não aprovação da recomendação. (Por G1 MA — São Luís)

Opinião: Auschwitz É Aqui

A asfixia de seres humanos por falta de oxigênio é, provavelmente, a forma mais cruel, mais sofrível e mais macabra de se matar e de se morrer.

Morre-se em desespero, debatendo-se em sofrimento e em pânico com o fim iminente e asfixiante.

A falta de oxigênio representa a privação do elemento químico absolutamente essencial que o organismo humano não pode prescindir além de alguns segundos.

É impensável que no enfrentamento de uma doença como a COVID, que afeta diretamente a capacidade respiratória das pessoas, não tenha havido provisionamento de respiradores mecânicos e de oxigênio para uso médico compensatório.

Não se pode atribuir a barbárie de Manaus somente à incompetência e ao despreparo do paspalhão general Pazzuelo e seus militares que desmontaram a excelência técnica do SUS e transformaram o ministério da Saúde em estrebarias dos seus quarteis.

Desde o início da peste o governo Bolsonaro desdenhou da ciência, desprezou protocolos da OMS, sabotou todo e qualquer plano de enfrentamento à doença e, pior, somente sob pressão e por cálculo político agiu em relação às vacinas – mas, ainda assim, deixando faltar agulhas e seringas.

Não se trata, portanto, de erros e incompetências pontuais, mas de uma atitude governamental metódica, planejada e deliberada de destruir e de não agir para gerar o caos e promover o extermínio humano.

Maior evidência de que se trata de um procedimento deliberado, consciente, é que o general Pazzuelo esteve nesta semana em Manaus e, ao invés de oferecer soluções, nada fez para impedir a evolução da tragédia.

A necropolítica conceituada por Achille Mbembe tem no Brasil seu maior laboratório do mundo. Não é nada acidental o vice-campeonato mundial brasileiro em número de mortes intencionais por COVID – intencionais, sim, porque a enorme maioria delas poderiam ter sido evitadas se tivesse uma atuação comprometida, séria e competente do governo.

A barbárie de Manaus é a face mais vergonhosa de desumanização e desapreço pela vida humana deste governo fascista e genocida.

Como em Auschwitz, o campo de concentração nazista na Polônia, em Manaus seres humanos também estão sendo mortos por asfixia. A diferença é que os genocidas brasileiros nem precisaram construir câmaras de gás; apenas desabasteceram o oxigênio.

Auschwitz é aqui.

É inadiável um entendimento político-civil em torno de um pacto civilizatório para encerrar urgentemente o governo militar de Bolsonaro-Mourão, restaurar o Estado de Direito e realizar eleições limpas e democráticas para salvar o Brasil do precipício fascista.

Esta é uma necessidade urgente; deve ser concretizada enquanto não seja tarde demais.

Por Jeferson Miola