Viana – Candidato Joel Dourado fora da disputa eleitoral

A Justiça Eleitoral de Viana acaba de indeferir o registro de candidatura do ex-prefeito de Cajari, Joel Dourado, que concorre ao cargo de prefeito na cidade de Viana, pelo PSDB.

Joel Dourado teve candidatura barrada em Viana

 

A decisão é do juíza Carolina de Souza Castro, em consonância com o parecer do Ministério Público, que pediu o indeferimento da candidatura do ex-prefeito com base em condenações da Justiça, onde ele foi condenado a suspensão de direitos políticos por 5 anos.

De acordo com a magistrada, Joel não preencheu as condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal, uma vez que não se encontra no pleno gozo de seus direitos políticos que estão suspensos por decisão judicial, com trânsito em julgado.

“A suspensão de direitos políticos prevista na Constituição Federal tem como uma das hipóteses, a improbidade administrativa, o que ocorreu neste caso. Ademais, não cabe à Justiça Eleitoral julgar casos de improbidade administrativa e apreciar os fatos sob essa ótica, conforme pretende o candidato. É da Justiça Comum a competência para apreciar os fatos sob a ótica da improbidade, com a aplicação das sanções previstas na Lei n°8.429/92″, comentou.

Por fim, a juíza entendeu que, em havendo suspensão de direitos políticos por cinco anos, é preciso negar o registro de candidatura. “Ante o exposto, em consonância com o parecer do MP, indefiro o registro de candidatura do candidato Joel Dourado Franco, do PSDB-45”, concluiu Carolina de Souza Castro. (Com informações do Blog do Jailson Mendes).

Vejam aqui cópia da decisão.

Paço do Lumiar – Profissionais da saúde declaram apoio a Paula Azevedo

Durante reunião na tarde desta terça-feira (20), os profissionais da saúde se reuniram com a candidata à prefeitura de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB).  Além de declarar apoio a candidata, alguns fizeram questão de evidenciar em suas falas, mudanças positivas e fatos que consideraram como grandes avanços obtidos na gestão da Saúde no município.  

Na ocasião, além de Paula Azevedo, que agradeceu o apoio destinado pelos profissionais, estavam presentes, o secretário de Saúde do Município, João Muricy, a secretária Adjunta de Saúde, Aline Feitosa e a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Maria Helena Veiga. Técnicos de saúde, enfermeiros, diretores de unidades e gestores de saúde, deram testemunhos pontuando fatos e dados relevantes que demostram mudanças positivas na gestão da saúde.

Entre estes números e testemunhos apresentados, o fato de que a CEMARC (Central de Marcação de Consultas) pós reformulação e expansão dos serviços de oferecidos para 19 especialidades aumentou de 800 para 3000 consultas mês, em apenas um ano. 

O secretário de Saúde, João Muricy, aproveitou para falar de ações que já estão em andamento processual como a casa de Parto, com implantação prevista para até o fim deste ano, e outras em tratativas com o Governo do Estado, para que se tornem realidade em breve, como a primeira maternidade do município. “Todas os avanços obtidos até aqui, reformas e implantação de novas UBS’S, ampliação de serviços, aumento de números de atendimento e consultas, fazem parte de um planejamento maior, visando dar condições de desempenho de função aos profissionais, e é claro! Prestar serviços com qualidade e excelência que é o que o usuário busca e merece”, reafirmou João Muricy.

Em se tratando da estruturação de novas UBS’s e obras de reformas das Unidades já em atuação, algumas em finalização e outras já concluídas, uma dentre as profissionais presentes, Gecivanda Garcia, enfatizou que outros benéficos ajudam a somar na qualidade final do serviço destinado a população. “Não falo só por mim e pelos profissionais que trabalham na UBS’s do Iguaíba. A reforma da UBS e o asfalto colocada pela gestão municipal na estrada, facilita o acesso e a vida de que precisa buscar auxílio na Unidade”, comentou ela.