Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes.

Fachada do edifício sede do STF

Acesso

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

Prazo

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

Situação da candidatura

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto” e o complemento será “indeferido com recurso”.

Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

Contas

O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.

(Agência Brasil)

Cézar Bombeiro é destaque na convenção que homologou a candidatura de Eduardo Braide

A convenção conjunta de 05 partidos políticos realizada hoje em São Luís definiu os nomes do deputado federal Eduardo Braide e da professora e militar Esmênia Miranda, como candidatos a prefeito e vice de São Luís. Apesar das devidas e necessárias precauções, diante da pandemia, muita gente do povo, que acredita e luta em favor de Eduardo Braide, esteve presente a solenidade em que os partidos, Podemos, PSDB, PSD, PMN e PSC, unidos decidiram caminhar juntos com a candidatura da coligação “Pra Frente São Luís”.


A médica Graziela Medeiros (esposa de Braide), o candidato do povo ao lado de Cézar Bombeiro e a determinada Esmênia Miranda, candidata a vice-prefeita.

Mesmo estando muito à frente de todos os candidatos com uma considerável vantagem apontada por todos os institutos de pesquisa, Braide destacou na convenção que a partir de agora é importante ainda mais a união de todos em busca da vitória. “A minha candidatura é identificada com os anseios coletivos, principalmente dos mais pobres e oprimidos que estão à margem de direitos e da dignidade. Há vários anos venho visitando inúmeras comunidades e com maior intensidade fora dos períodos eleitorais, conversando com as pessoas e ouvindo delas, clamores de que as suas comunidades precisam ser inseridas dentro do contexto social e ter oportunidades”, afirmou o candidato do povo.

O senador Roberto Rocha e os deputados federais Edilázio Júnior e Pastor Gildenemir, deram amplo destaque a candidatura do deputado Eduardo Braide e garantiram ter a plena certeza de que o povo ferido na sensibilidade, diante de tantos engodos e exclusão de direitos, como da educação, da saúde, das políticas de geração de emprego e renda, decidiu-se pela pessoa que vem para mudar e colocar São Luís no caminho do desenvolvimento. O vereador Cézar Bombeiro companheiro de primeira hora de Eduardo Braide, mostrava-se bastante emocionado e destacou que futuro começou a chegar a São Luís.

A professora e militar Esmênia Miranda é um grande exemplo de que Eduardo Braide e a coligação que o apoia, escolheram para o cargo de vice-prefeita, uma mulher, educadora e de pleno conhecimento da realidade de nossa gente, e que se encaixa perfeitamente dentro dos projetos de valorização das comunidades e mais precisamente das pessoas, refletiu Cézar Bombeiro. (Via Blog do Genivaldo Abreu).

Exibição de programas com alusão ou crítica a candidatos em rádio e tv está proibida até 29 de novembro

A partir desta quinta-feira (17) até o dia 29 de novembro, emissoras de rádio e televisão deverão observar uma série de restrições ao conteúdo que transmitem sobre candidatos, partidos políticos e coligações ou que revele a posição política de eleitores. As restrições estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e fazem parte do calendário eleitoral 2020. O não cumprimento das regras pode acarretar a cassação do registro da candidatura, ou do diploma de eleito, por uso indevido dos meios de comunicação.

Durante a vigência do período eleitoral, as emissoras estão livres para organizar debates políticos ou citar candidatos, partidos ou coligações em programas jornalísticos. Mas a exibição de qualquer conteúdo que os mencione ou favoreça – como peças de propaganda política ou novelas, filmes e séries, por exemplo – não é permitida.

Os programas de rádio ou TV que tenham o nome de um candidato ou façam menção a ele não poderão mais ser transmitidos até depois do segundo turno das eleições. Os próprios candidatos que atuavam como apresentadores já estão afastados dos programas desde o dia 11 de agosto.

Por fim, até a data do segundo turno de votação, as emissoras de rádio e televisão não podem mais exibir imagens de realização de pesquisa ou consulta eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado, ou que haja algum tipo de manipulação de dados. (Via Blog do Jorge Vieira)

PT Nacional decide apoiar candidatura de Carrinho para prefeito de Viana.

Carrinho Cidreira (PL), candidato a prefeito de Viana-MA, vai mesmo contar com o apoio do Partido dos Trabalhadores (PT) para a eleição deste ano. A decisão do partido foi anunciada ontem, quarta-feira 16 de setembro.

De acordo com o ofício SORG 221/20, a decisão de apoiar a candidatura de Carrinho contou com 60 votos a favor e apenas 5 contrários.

Documento do PT Nacional que confirma apoio a Carrinho Cidreira em Viana – MA.

“Vimos pelo presente comunicar que o Diretório Nacional, reunido em 15/09/2020, deliberou sobre o recurso contra a decisão da CEE sobre a tática eleitoral em Viana (MA), apresentado por Dorivan Cunha Mendonça e que por 60 votos a favor e 5 contrários e 15 abstenções, decidiu: Dar provimento ao recurso, referendando a decisão da câmara de recurso que decidiu pelo apoio ao candidato Carrinho (PL)”, diz o texto assinado pela Secretária Nacional do PT, Sônia Braga.

Mesmo filiado ao PL, Carrinho é visto com respeito dentro do PT, sobretudo por ser um gestor que nunca se envolveu em escândalos e que respeita principalmente a sua família.

Carrinho agradeceu ao apoio recebido pelo PT. “É com muita alegria que recebo a decisão do PT Nacional em apoio a nossa candidatura. Agradeço de coração o apoio e confiança de toda a militância. Com fé e esperança, e por amor a Viana, iremos juntos fazer as mudanças que a cidade precisa e merece!”, finalizou.

Eleições, máscaras e álcool

O uso de máscaras é tão antigo quanto aquela profissão….

Uns usam de fato buscando proteção e outros para disfarçar. A máscara faz lembrar uma velha prática em tempo de eleições: candidatos endinheirados entram no corpo a corpo com o povão e depois passam álcool para limpar as mãos da pobreza.

Bandidos e mocinhos mascarados fizeram sucesso no cinema.

Em tempos de pandemia alguns tipos de candidatos aproveitam a máscara para não encarar o leitor de rosto limpo e até mesmo para evitar futuras cobranças.

Depois da eleição, as máscaras vão cair. (Via Blog do Ed Wilson)

Convenção do PDT-Penalva de Edmilson Viegas mostra força política

Penalva – Mesmo em tempos de restrições provocadas pela pandemia, a casa de eventos Sol Nascente, localizada na entrada da cidade de Penalva, ficou pequena para a quantidade de pessoas que compareceram à Convenção Partidária dos partidos PDT e DEM, realizada no último dia 12, onde foram confirmadas as candidaturas de Edmilson Viegas (PDT), para prefeito e Amarildo Silveira (PC do B), como vice-prefeito, para as eleições do dia 15 de novembro deste ano.

O evento teve início no bairro Beira-Rio, de onde saiu uma grande carreata, que com muita festa e animação, percorreu as principais ruas da cidade, até a achegada da local da convenção. A manifestação democrática aconteceu na mais perfeita ordem, onde a grande maioria das pessoas usavam máscaras. Segundo os organizadores mais de quatro mil pessoas participaram deste grande ato cívico. Assista:

O ponto alto do ato político aconteceu no momento em que foi divulgada a adesão do grupo do ex-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Penalva e candidato a prefeito na eleição de 2016, Prof. Amarildo Silveira (PC do B) ao grupo 12, do ex-prefeito Edmilson Viegas. Uma parceria, que segundo o próprio Edmilson vai contribuir de forma definitiva para a conquista das eleições deste ano.

De acordo com o candidato a prefeito Edmilson Viegas, a resposta positiva da população penalvense ao evento, só confirmou a sua expectativa de sucesso, em virtude do apoio que vem recebendo dos eleitores, em suas visitas às residências. “Ter o prof. Amarildo como vice-prefeito em minha Chapa é motivo de muita alegria e satisfação, isso por que, além de liderar um grupo que representa a maior classe trabalhadora da cidade é um homem de caráter ilibado, sério e um profissional competente”, disse.

Durante seu discurso, Edmilson destacou o excelente trabalho que fez quando assumiu a prefeitura por quatro anos, onde as manutenções das estradas vicinais acontecia de forma regular; a educação e a saúde funcionavam satisfatoriamente; na infraestrutura destacou os 10km de asfalto que colocou no município, inclusive na avenida principal do povoado Jacaré, os postos de saúde construídos e reformados e também a reforma de 49 escolas… No final do discurso assumiu um compromisso com o povo de Penalva: Asfaltar a estrada que liga a cede do município ao povoado Jacaré. “Assumo esse compromisso porque tenho o aval do nosso deputado estadual Otelino Neto e do nosso deputado Federal Juscelino Filho. Os dois parlamentares me garantiram a verba necessária para asfaltarmos esta importantíssima estrada. Quero agradecer de forma especial a toda a polução de Penalva e do povoado Jacaré, pelo apoio e por se fazer presente nesse grande ato cívico”, finaliza Edmilson.

UNIÃO – Um dos pontos de destaque da Convenção foi o anúncio da junção do Grupo do prof. Amarildo Silveira ao grupo de Edmilson Viegas. Amarildo disputou a eleição de 2016, e através de muito dedicação conseguiu, ao longo de quatro anos, manter o grupo unido em torno de um objetivo: fazer de Penalva uma cidade mais.

Amarildo enquanto presidente do Sindicato dos Servidores públicos de Penalva realizou uma gestão de excelência, transformando o Sindicato de Penalva em um dos melhores do Estado. Nesse período, construiu uma ampla sede com salão de eventos, escritórios, área de lazer com duas piscinas, campo de futebol socyte e uma área para eventos. “Apesar de poucos recursos conseguimos realizar obras importantes para a nossa classe, e dessa forma elevamos o nível de lazer da cidade, que é tão carente nesse segmento”, destacou.

Outro ponto a ser destacado nesta adesão é o caráter de licitude do prof. Amarildo, que aliado a Edmilson Viegas, único ex-prefeito ficha limpa de Penalva formarão o palanque mais moral da política penalvense.

Por Marinildo Serejo

Nota de Solidariedade e Repúdio

O Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA) se solidariza com os servidores lotados no Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (Ferj), do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), exonerados dos cargos em comissão e das funções gratificadas, sobre os quais foi veiculado notícia na imprensa, neste final de semana, de que a exoneração teria sido motivada por suposta acusação de improbidade administrativa.

O processo a qual se refere as portarias de exoneração NÃO diz respeito a Processo Administrativo Disciplinar (PAD), mas sim ao próprio processo do ato de exoneração.

Cabe esclarecer que tais funções gratificadas ou comissionadas são cargos de confiança que podem sofrer alterações sempre que há mudança na gestão da Presidência do TJMA.

O Sindjus-MA também vem a público informar que não consta na Coordenadoria de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância do Poder Judiciário do Maranhão nenhum procedimento, reclamação ou denúncia contra os servidores do referido setor.

O diretor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Mário Lobão, também confirmou a inexistência de processo administrativo contra os aludidos servidores.

O Sindicato protocolou requerimento ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para que ateste através de certidão a inexistência de tais denúncias.

Mais uma vez, prestamos solidariedade aos colegas servidores e repudiamos informações divulgadas na imprensa que não correspondam com a devida verificação dos fatos e quais podem implicar em prejuízos à reputação dos servidores.

São Luís, 14 de setembro de 2020.

George Ferreira

Presidente em exercício do Sindjus-MA.