TRE começa a planejar eleições deste ano no Maranhão

O desembargador Tyrone Silva, presidente do TRE-MA, acompanhado do diretor-geral Gustavo Vilas Boas, reuniu-se na manhã desta terça-feira, 16 de junho, com os secretários de Tecnologia da Informação, Judiciário, Tecnologia da Informação e Gestão de Pessoas, além de coordenadores e assessores, para alinhar informações acerca do planejamento das eleições 2020 que, por ora, permanece cumprindo o calendário eleitoral vigente.

Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

“O fundamento maior dessa reunião é nos integrarmos mais ainda nesse trabalho das eleições”, iniciou o desembargador, informando ainda que criou um Comitê (Portaria 605/20) para estudar a retomada progressiva dos trabalhos de forma presencial, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo COVID-19. Preocupou-se, ainda, em tratar temas como processos licitatórios, contratações, manutenção e transporte de urnas.

Por sua vez, o diretor-geral ratificou que qualquer ação relacionada à pauta eleição é prioritária, lembrando que cada Regional do país possui especificidades e realidades diferentes e, portanto, merecem ser analisadas para adequação mais coerente.

Com relação à retomada dos trabalhos presenciais, Vilas Boas explicou que será feita com responsabilidade com vistas a garantir a segurança sanitária de quem utilizar dos ambientes da Justiça Eleitoral do estado, conforme planejamento específico e detalhado que está sendo realizado pelo Comitê criado pela Portaria 605/20.

Pesquisa

Acrescentou, também, que uma pesquisa foi enviada por e-mail aos secretários, Comitê de Atenção Prioritária ao 1º grau, chefe da Corregedoria e assessores, que irá subsidiar a uma outra feita por formulário online em que os servidores do Tribunal se manifestaram.

“Com essa pesquisa complementar, damos continuidade ao planejamento da retomada do trabalho presencial com o propósito de saber quais são os setores que exigem a presença física atual ou posterior, mas sempre levando em consideração as necessidades que são iminentes, independentemente de prazos da eleição. “Estou à disposição e digo que desafios existem, mas as soluções também e a gente irá discutir isso juntos, para enfrentar e vencer os desafios que se apresentam”, concluiu Vilas Boas.

O Comitê da Portaria 605/20 é composto pelo membro da Corte Bruno Dualibe; pelo juiz eleitoral Marco Antônio Neto Teixeira (2ª zona); pelo diretor-geral Gustavo Araujo Vilas Boas; assessor-chefe da Corregedoria Luann de Matos Oliveira Soares; pelos secretários Rhycleyson Campos Paiva Martins (Judiciário); Débora Márcia Soares Veras (Administração e Finanças); Gualter Gonçalves Lopes Júnior (Tecnologia da Informação e Comunicação); Guilberth Marinho Garcês (Gestão de Pessoas); coordenadora de Planejamento, Estratégia e Gestão Karla de Faria Abdala Félix; e o médico da seção de Assistência Médico-Odontológica Ambulatorial Marconi Satuf Amaral.

Tyrone José Silva assumiu a presidência do TRE-MA em 19 de maio de 2020 e o corregedor e vice-presidente é o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Em âmbito nacional, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, está dialogando com os presidentes do Senado, da Câmara e com especialistas em saúde para que encontrem as datas mais possíveis de realização das eleições 2020, que devem ser adiadas para o período entre 15 de novembro e 20 de dezembro. Para efetivar o adiamento das datas do 1º e 2º turno, Emenda Constitucional deve ser votada e aprovada em dois turnos por ambas as Casas Legislativas.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA)

Quase 90% dos novos casos de coronavírus no Maranhão estão no interior do estado

Boletim mais recente da Secretaria de Saúde apontam 661 novos casos no interior e 81 na Ilha, nesta terça-feira (16).

Coronavírus Sars-Cov-2 em imagem de microscópio eletrônico — Foto: NIAID-RML/Handout via Reuters

Entre os 742 novos casos do novo coronavírus (Covid-19) registrados no Maranhão até a noite dessa segunda-feira (15), 661 foram registrados no interior do estado e 81 na Região Metropolitana de São Luís, o que representa que 89% dos novos casos estão nas cidades menores. Os números são do boletim mais recente divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).

O número de mortes confirmadas nas últimas 24h, no entanto, mostram São Luís com 13 mortes confirmadas, seguida de Pedreiras (6), Imperatriz (3), Zé Doca (3), Amarante do Maranhão (2), Lago da Pedra (2), Davinópolis (1), Satubinha (1) e João Lisboa (1). Na soma total, o interior do estado contou 19 mortes nas últimas 24h.

Ao todo, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Maranhão chegou a 60.592 casos confirmados de Covid-19, com 1.499 óbitos pela doença e 35.466 pessoas curadas. Por G1 MA — São Luís

Empresa de distribuição de remédios investigada pela justiça já faturou mais de 11 milhões na Prefeitura de Viana

A empresa piauiense Dimensão Distribuidora de Medicamentos (CNPJ 02.956.130/0001-28) já foi envolvida em diversos escândalos na venda de medicamentos, investigada pelo Ministério Público e condenada pela Justiça. Em novembro de 2011, a Delegacia de Combate a Crimes de Ordem Tributária do Piauí desencadeou uma operação, juntamente com o Núcleo de Inteligência da Secretaria Estadual de Fazenda piauiense, e encontrou um depósito de medicamentos localizado na Rua Piripiri, no bairro Pio XII, contendo medicamentos desviados.

Mesmo assim, a empresa continua vencendo licitações e faturando alto em diversas prefeituras maranhense, como Tuntum, Codó, Pinheiro, Chapadinha, Vitorino Freire, Trizidela Do Vale, Axixá, Impreatriz, Paço do Lumiar e outras. Segundo levantamento no site do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), a Dimensão Distribuidora e a TCE Torres faturaram o valor de R$ 411.567.637,24 em todo o estado do Maranhão. 

Confiras contratos no TCU:

AQUI.

Prefeito Magrado Barros

A Prefeitura de Viana celebrou contratos com a empresa investigada nos anos de 2017, 2018 e 2019. Os valores foram pagos com recursos do Fundo Municipal de Saúde. Em 2017, a gestão Magrado Barros pagou R$ 3 milhões, 240 mil, 865 reais e 24 centavos para “fornecimento parcelado de medicamentos e correlatos, materiais hospitalares, laboratório e odontológico às Unidades de Saúde do município de Viana/MA” e mais R$ 383 mi, 339 reais e 58 centavos para aquisição de medicamentos e correlatos, materiais hospitalares, laboratório e odontológico às Unidades de Saúde do município de Viana/MA”.

 

Cifras milionárias

No ano de 2018, a Prefeitura pagou R$ 2 milhões, 919 mil, 371 reais e 80 centavos para aquisição de medicamentos e correlatos, materiais hospitalares, laboratório e odontológico às Unidades de Saúde do município de Viana/MA” e mais R$ 383 mil, 339 reais e 58 centavos para a mesma finalidade. Em 2019, foram R$ 3 milhões, 715 mil 593 reais e 79 centavos para “fornecimento parcelado de medicamentos e correlatos, materiais hospitalares, laboratório e odontológico às Unidades de Saúde do município de Viana/MA”, R$ 500 mil, 465 reais e 90 centavos e mais R$ 613 mil, 228 reais e 78 centavos para aquisição de medicamentos e correlatos, materiais hospitalares, laboratório e odontológico às Unidades de Saúde do município de Viana/MA”.

O total destinado dos cofres públicos a uma única empresa, já investigada e condenada foi de R$ 11 milhões, 756 mil, 204 reais e 70 centavos. Mais de 11 milhões de reais para saúde de Viana, município que não dispõe sequer de postos de saúde em condições mínimas de funcionamento nos povoados.