ESCÂNDALO – Prefeito de Viana humilha moradores de comunidade ao distribuir banana e coco  

Uma humilhação jamais vivida pelos moradores de Campo Novo, localidade próxima à entrada do município de Viana. Após as denúncias divulgadas por este blog de que os cofres da Prefeitura já haviam recebido do Governo Federal a quantia de R$ 681 mil, 571 reais, referente ao apoio à alimentação escolar na Educação Básica, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mesmo sem aulas e sem alimentos chegando a alunos e familiares, a comunidade foi avisada de que o próprio prefeito, Magrado Barros (DEM) iria fazer uma distribuição de cestas básicas.

Ao ser surpreendida com conteúdo entregue em sacolas plásticas, bananas verdes, cajus e cocos secos, a população se revoltou e quase expulsou a pontapés o chefe do Executivo municipal.

“Eles passaram aqui ontem, avisando que prefeito iria dar hoje cesta básica e quando chega lá é banana verde com coco seco e caju. Pensando que alguém é miserável aqui? Ninguém quis! Todo mundo queria era matar Magrado”, relata uma morada cuja identidade foi preservada para evitar perseguições. 

Assista:

Cesta sem básico – Após a denúncia de que mais de meio milhão de reais para alimentação escolar já caíram nas contas do município, há dois meses, somente agora uma escola do povoado Santeiro recebeu cestas básicas. Mas, com um detalhe: apenas 7 itens fazem parte dos “kits de merenda escolar”, assim denominados pela administração Magrado Barros. Vianenses denunciam que as cestas, com o básico do básico, podem estar sendo divididas para que o recurso não seja gasto totalmente.

Assista:

Além dos recursos extras recebidos pela Prefeitura de Viana para o combate ao coronavírus, de quase 1 milhão de reais, as transferências obrigatórias pela Constituição continuam sendo depositadas nos cofres municipais, como para a Educação, que já recebeu mais de 4 milhões de reais em cinco meses, mesmo com as aulas suspensas. No município, a revolta é grande diante de tantos recursos e poucas ações. Até mesmo uma simples distribuição de cestas para matar a fome de pessoas em condições de absoluta vulnerabilidade termina em revolta e indignação.

“Mas a melhor parte foi quando Magrado saiu todo poderoso, de dentro da Hilux, e o povo cobriram em cima dele quando olharam quatro bananinhas verde ainda, dentro da sacola. E só não mataram ele porque Seu Rosa escondeu lá dentro da casa dele”, conta uma outra moradora de Campo Novo.

Assembleia promulga lei que suspende descontos dos consignados

O ato foi assinado pelo chefe do Legislativo Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), após o governador Flávio Dino se omitir em relação ao assunto, perdendo o prazo regimental para sanção ou veto.

A Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou, nesta quinta-feira (4), a Lei 11.274/2020, de autoria dos deputados Adriano (PV) e Helena Duailibe (Solidariedade), que suspende os descontos das parcelas dos empréstimos consignados em folha dos servidores públicos ativos, inativos, empregados públicos e da iniciativa privada, durante o período da pandemia. O ato foi assinado pelo chefe do Legislativo Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), após o governador Flávio Dino se omitir em relação ao assunto, perdendo o prazo regimental para sanção ou veto da matéria, mesmo não tendo nenhum custo para os cofres do Estado. Com a promulgação, a lei entra em vigor.

“Ao mesmo tempo em que agradecemos a Assembleia Legislativa pelo gesto de sensibilidade, repudiamos a falta de sensibilidade do governador Flávio Dino que, mesmo sabendo que os servidores públicos do Estado do Maranhão estão há quase seis anos sem reajuste salarial e, neste momento em que passamos pela pandemia, não se posicionou e nem sancionou um projeto tão importante, jogando a responsabilidade para o Poder Legislativo”, destacou, Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP Maranhão. (Assista)

Lei em vigor

A suspensão corresponde ao período de três meses ou enquanto perdurar o estado de emergência pública, declarado pelo Governo do Estado, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus no Maranhão.

Ao final do estado de calamidade, as instituições financeiras deverão oferecer condições facilitadas para o pagamento das parcelas vencidas durante o período de suspensão, assegurando o parcelamento do valor em atraso em, no mínimo, 12 meses.

Também fica assegurado ao servidor ou empregado público ou privado a opção pela manutenção do desconto salarial, autorizado perante o respectivo órgão pagador. Caso opte por manter o desconto, deverá ratificar junto ao órgão pagador a autorização para manutenção do desconto em sua folha de pagamento. (Via PORTAL JG)

TSE autoriza convenções partidárias virtuais para eleição deste ano

Partidos terão liberdade de estabelecer regras e procedimentos

O TSE aumentou o esquema de segurança para acessar o prédio do tribunal neste domingo

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (4), por unanimidade, a realização de modo virtual das convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas eleições municipais deste ano, tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Pela decisão, ficou estabelecido que os partidos têm liberdade de estabelecer regras e escolher os procedimentos para a realização das convenções virtuais, desde que garantam ampla publicidade a todos os filiados e atendam a todas exigências da legislação eleitoral já em vigor.

A flexibilização foi autorizada em resposta a duas consultas feitas por deputados federais e a uma terceira feita pelo partido Republicanos.

“No meu modo de ver, negar a adoção desse formato virtual no momento atual seria ignorar a realidade enfrentada no combate à doença. Na seara específica do processo eleitoral, seria inviabilizar essa etapa imprescindível à realização de eleições democráticas e transparentes”, disse o relator das consultas, ministro Luis Felipe Salomão, que foi acompanhado por todos os outros seis ministros que compõem o TSE.

O tribunal formará um grupo de trabalho para estabelecer regras de envio virtual dos resultados das convenções para a Justiça Eleitoral. Uma norma sobre o tema deve ser votada ainda neste mês, segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

De acordo com a legislação eleitoral, as convenções, obrigatórias para a escolha dos candidatos, devem ser realizadas por todos os partidos entre 20 de julho5 de agosto.

Cézar Bombeiro e Cleinaldo Bil contra o racismo, dizem que o movimento norte-americano merece reflexão

Há mais de 10 anos que acompanho a luta de Cézar Bombeiro e do seu irmão Cleinaldo Bil nos movimentos sindicais e comunitários, sempre empenhados na luta por direitos e dignidade humana para todos.  Eles perderam a conta de quantas vezes foram discriminados e sofreram racismo, mas nunca se deixaram abater, muito pelo contrário, eles dizem que sempre enfrentaram e cada vez em que eram vítimas, mais se sentiam motivados para luta e registram que acabou se constituindo em fermento.  Para duas pessoas que vieram da cidade de Viana para estudar em São Luís, com um enorme sacrifício dos seus pais, entenderam que os seus pais lhes oportunizaram estudar para construírem os seus futuros e serem protagonistas das suas próprias histórias.

A morte do negro George Floyd, na cidade Minneapolis nos Estados Unidos, vítima de um assassinato perverso por um policial branco, causou a revolta e a indignação do povo norte-americano e envolve na luta segmentos negros e uma maioria branca. A manifestação popular tem sido mais determinada pela crueldade com que o assassinato foi praticado e a tentativa das autoridades em favorecer os três policiais envolvidos no fato. A indignação e revolta dos norte-americanos vêm sendo multiplicadas em unidades da república norte-americana e alcançou vários países do mundo e também está no Brasil, num sentimento coletivo de um basta, além de acender uma forte chama não apenas dentro  dos corações dos negros, mas de milhões de pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade para lutas efetivas.

Cézar Bombeiro e Cleinaldo Bil, que acompanham de perto o movimento dos norte-americanos cobrando providências das autoridades, destacam, que infelizmente num país de primeiro mundo e conhecido como a democracia do planeta, fatos de protecionismo ocorrem e que foi resultante de todo o movimento, avaliemos no Brasil, em que infelizmente morrem negros todos os dias por violência, que tem o aparelho policial como a maior referência da violência.  Entendemos que o assassinato de George Floyd merece uma reflexão dos negros ludovicenses, maranhenses e brasileiros, não para conflitos, mas para a organização de movimentos de luta com cobranças efetivas de cumprimento de respeito aos direitos e a dignidade humana dos negros brasileiros, dentro do que determina a Constituição Federal. Há necessidade de mais negros dentro dos movimentos sociais voltados à formação de consciências críticas e no contexto político para o fortalecimento da luta, na dimensão em que espaços forem ocupados., afirmam  as duas expressivas lideranças.

A discriminação do negro é bastante acentuada todos os dias em todos os lugares, sem a necessidade de ofensas verbais e violência física, mas é bastante contundente nos gestos, nos olhares e a maioria das vezes na indiferença. Lamentável e que infelizmente é uma realidade, o negro em qualquer circunstância de conflito, em que haja a intervenção do aparelho policial e muitos casos até na justiça, a cor escura é um grande empecilho para quem busca a reparação de direitos e dignidade humana, justificam os dois sindicalistas e políticos.

Os irmãos Cézar e Cleinaldo Bil, relatam que os seus questionamentos  são uma enorme generalidade neste país e tão raros os casos de reconhecimento, que muitas vezes levam anos para sentenças parciais, se os processos não tenham sido prescritos, sem falarmos nos arranjos para acordos, que acabam por favorecer os infratores. A nossa reflexão maior reside na questão da organização da luta por direitos e dignidade com igualdade em todos os segmentos sociais  e nos poderes constituídos do país, afirmam os dois irmãos de importante reconhecimento público, pelas suas lutas políticas e sindicais. (Via Blog do Aldir Dantas)