Viana – Magrado perde mais uma! Caixa e Lotérias abertas normalmente

A Justiça Federal acaba de derrubar um decreto do prefeito de Viana, Magrado Barros, que suspendia o funcionamento da agência da Caixa Econômica Federal e das lotéricas do município. A decisão é do juiz José Magno Linhares Moraes, do TRF-1. 

Justiça Federal derrubou decreto do prefeito de Viana

Na ação, os advogados da Caixa Econômica entraram com um pedido de medida liminar para declarar a nulidade do Decreto Municipal n. 100/2020, de 01/05/2020, assinados pelo prefeito de Viana. Os advogados do banco disseram que a CEF é o banco social do Brasil responsável pelo pagamento do bolsa família, FGTS, seguro-desemprego, seguro-defeso e, também, pelo pagamento do “voucher” do Coronavírus, para os trabalhadores informais e que adotou, no final de fevereiro, ações de prevenção e orientação aos seus empregados e clientes sobre a COVID-19.

Aglomerações com usuários de 4 cidades: Viana, Penalva, Matinha, Cajarí e Olinda Nova, em frente à Caixa da Cidade dos Lagos

O banco, embora tenha dito que realizou as medidas, tem sido alvo de críticas da população, inclusive deste blog. Em sua decisão, o juiz Magno Linhares destacou os argumentos usados por Magrado, de que usou um parecer técnico de uma médica infectologista, mas disse que ‘é inquestionável o entendimento de que as agências da Caixa Econômica Federal no Estado do Maranhão e especialmente na Baixada, grande parte da população rural depende dos programas assistenciais do Governo Federal como Bolsa Família, Bolsa

Escola, Seguro-Defeso, Seguro-Desemprego.

“São os pagamentos desses benefícios federais que garantem o sustento de milhares de pessoas nessa região, girando a economia local, de maneira precária, diante de uma pobreza historicamente endêmica. Diante desse quadro social, com baixíssimo IDH, as Agências da CEF e toda sua malha de atendimento funcionam como única opção para as pessoas mais humildes receberem os seus pagamentos. Ainda que por um breve período de 10 dias, haveria grave risco de dano ao sustento de inúmeras famílias”, destacou.

Segundo o magistrado, ‘esse risco é ainda mais evidente quando se observa a necessidade urgente de socorro financeiro aos trabalhadores informais e microempreendedores individuais por meio do Auxílio Emergencial, criado pelo Governo Federal, para diminuir o impacto financeiro decorrente da paralisia econômica advinda do isolamento social necessário ao enfrentamento do Coronavírus (Covid-19)’ e é preocupante, de fato, as aglomerações que têm visto.

Mais adiante, Magno Linhares diz que “o Município tem inúmeros funcionários das diversas Secretarias e até Guardas Municipais que poderiam ser deslocados para evitar aglomerações de pessoas, garantir o uso de equipamento de proteção individual (máscaras), além de promover a limpeza do espaço público” e que existe uma ação do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo ( IBEDEC/MA), disciplinando os procedimentos e medidas a serem adotadas pelas agências da CEF a fim de evitar aglomerações no seu interior e disseminar a propagação da COVID-19. Foi deferido pedido de liminar para determinar à empresa pública a adoção de diversas medidas sanitárias listadas na decisão judicial, enquanto durar o período pandêmico, em todo o estado.

O juiz também entendeu que a suspensão do atendimento ao público na agência da cidade de Viana guarda perigo de efeito reverso, pois ocasionará o deslocamento das pessoas para outros municípios vizinhos em busca de recebimento dos benefícios federais, gerando maior probabilidade de aglomerações e disseminação do Coronavírus e que o decreto viola a Lei n° 13.979/2020, que reconhece a atividade da CEF como sendo efetivamente essencial, além de extrapolar os limites da competência municipal para legislar em matéria de interesse local.

“Isto posto, decido DEFERIR medida LIMINAR de urgência para suspender os efeitos do Decreto Municipal de Viana/MA n. 100/2020, de 01/05/2020, e, por consequência, manter em funcionamento a Agência da Caixa Econômica Federal, lotéricas e correspondentes bancários no Município de Viana/MA”, concluiu o juiz federal José Magno Linhares. A decisão, na íntegra, pode ser baixada em documento abaixo. (Via Blog do Jailson Mendes)

10211232920204013700 – Decisão

Peixadas com máscaras

CADÊ O DINHEIRO?

Viana já tem dois óbitos confirmados pela Covid-19. E a pergunta que não quer calar por toda a cidade é: o que o prefeito Magrado Marros fez com os 600 mil que recebeu do Ministério da Saúde?

PIA SEM SABÃO
No último dia 29/04, a Prefeitura divulgou com estardalhaço a inauguração de uma, pasmem, pia. Isso mesmo: uma simplória pia, de quinta categoria, na mal tratada Feira da Barra do Sol, o “ninho do urubu” (com respeito aos flamenguistas) da cidade.

“Macho Véio” chamou alguns assessores e fotógrafos para o grande evento e fez pose para as redes sociais. Mas, talvez por falha na logística, apenas uns mirrados pingos de água caíram da torneira. Não tinha sabão, tampouco papel toalha. O jeito foi bater as mãos na calça e vazar, antes de levar umas sonoras e merecidas vaias!

FEIRA E VÍRUS
Aliás, a Feira da Barra do Sol, principal ponto de abastecimento alimentar de Viana, é um caso preocupante. Todos os dias, centenas de moradores circulam no local, sem proteção máscaras e em contatos diretos com os comerciantes. Na parte externa, dezenas de veículos pau-de-arara trafegam de Viana para a Zona Rural e outros municípios, apinhados de passageiros, misturados com caixas, embalagens de compras e animais, sem nenhuma fiscalização e entregues à própria sorte.

SEM CAIXA E SEM GRANA!
“Macho Véio” resolveu mostrar que quer pegar pesado! A partir de segunda-feira (04), ordenou o fechamento de atividades não essenciais e até da agência da Caixa Econômica Federal de Viana. O movimento diário do local, a exemplo de outros locais do País, é chocante e necessita de providências urgentes. O gestor vianense optou por aquilo que lhe é mais cômodo, ou seja, ao invés de gastar os recursos repassados pelo Governo Federal, de usar o dispositivo da guarda municipal ou da PM para organizar filas, proibiu o acesso da população pobre ao único dinheirinho disponível nesse momento de pandemia.

E AGORA, JOSÉ?
Como Viana é uma cidade Pólo, a Caixa atende moradores de Matinha, Cajari, Penalva e Olinda Nova. Segundo informações, mais de 1 milhão de reais são disponibilizados mensalmente a esses moradores, que aplicam o recurso na economia destes municípios. Portanto, ao se omitir de organizar o local, o caótico trânsito e a aglomeração de pessoas, Magrado foge de suas reponsabilidades e priva a população mais necessitada de receber o auxílio emergencial de 600 reais, imprescindível nesse momento até para a alimentação de muitas famílias. Só para lembrar, a agência mais próxima de Viana, fica em Santa Inês, onde a aglomeração de pessoas não é nada diferente de todas as outras.

A CAIXA NEM AÍ!
Em São Luís, desde que foi iniciado o pagamento emergencial, grandes filas têm sido registradas nas agências da Caixa. Nessa quinta-feira (30), o banco foi multado em R$ 1 milhão reais por conta das aglomerações. De acordo com o Procon, foi constatada a falta de organização no acesso as agências, gerando filas extensas e aglomerações. Para o órgão, é de responsabilidade da instituição financeira a aplicação de normas e a fiscalização das agências.

LOTÉRICAS
Além dos comércios e da Caixa, o decreto de Magrado também mirou nas duas únicas lotéricas de Viana. Ficou na cara que “Macho Véio” – além de não pensar nas dificuldades financeiras do povo – ainda usou a mão pesada para tentar prejudicar o seu maior adversário político, que, por via indireta, também presta serviço ao município, já que as lotéricas são pontos muito procurados para o pagamento de contas e agora também para recebimento do Auxílio Emergencial do Governo Federal. Nesta segunda-feira (4), a população de cinco municípios que necessitam dos serviços da Caixa e das lotéricas, deverão solicitar uma prestação de contas com o prefeito.

HOSPITAL FANTASMA
O único hospital estadual de Viana, hoje com população de quase 60 mil habitantes, tem estrutura equiparada a de uma Unidade Básica de Saúde. Satisfatoriamente, não atende mais os moradores locais, nem aos municípios vizinhos. Um novo hospital foi prometido e teve suas obras iniciadas há cerca de 4 anos, nas dependências do Residencial Frei Serafim, na MA-014. Segundo informações, o valor da ordem de serviço é de R$ 8.339.406,15, com execução da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

URGÊNCIA!
Além dos 50 leitos, no Hospital de Viana estão previstas duas salas de cirurgias, salas de observação, de diagnóstico, exames, laboratório, sala vermelha e amarela. No entanto, com a população sofrendo com a pandemia, sem leitos, sem UTI, sem respiradores, sem ambulâncias, sem nada, o município carece de interlocução junto ao Governo do Estado, que faz vistas grossas ao desespero e as mortes que começam se acumular na Baixada. Lembrando que o Governo do Estado recebeu mais de 120 milhões do Governo Federal. O vírus atravessou o Estreito dos Mosquitos e já está fazendo vitimas em todos os municípios.

ATOLADOS!

E aí, quer ficar atolado na vida? É só pegar um veículo qualquer, caminhão, ônibus, van, moto, carroça, carro de boi… tentar chegar em algum povoado da Zona Rural de Viana e… pronto! É tanta lama, tanto descaso que é a té difícil acreditar.

O prefeito Magrado barros, há 3 anos condena as comunidades dos povoados a perderem suas produções; seus filhos não podem ir para a escola e, o pior: com essa pandemia ou qualquer caso de urgência, está praticamente impossível entrar ou sair da zona rural. Esperem, irmãos: esprem que ele retorna para pedir seus votos!

CADÊ OS DEPUTADOS?
Muitos deputados estaduais e federais, que ganharam ou compraram votos em Viana, pra variar, viraram as costas para o município. Quando mais se precisa deles, nenhuma voz, nenhuma reivindicação, emendas ou qualquer tipo de ajuda para a Cidade dos Lagos. O filme é manjado. Na próxima eleição, eles saem da quarentena e voltam com o mesmo blábláblá!

OS ESQUECIDOS
Muitos profissionais da Saúde de Viana, entre eles, os Agentes de Endemias, ficaram furiosos com o prefeito Magrado Barros, na última sexta-feira (1), Dia dos Trabalhadores. Segundo eles, apesar da falta de apoio e de equipamentos, são eles que estão lutando, arriscando suas vidas e de seus familiares na luta contra a pandemia e, praticamente, foram ignorados pelas homenagens (se é que existiram) da Prefeitura.

SUBNOTIFICAÇÕES
Com subnotificação, casos de coronavírus no Brasil já estariam acima de 1,2 milhão, estima um grupo de estudos da USP, em São Paulo. Em Viana, diante da inoperância da Prefeitura, dezenas de pacientes têm evitado se dirigir às unidades de saúde, talvez por ignorarem a letalidade do vírus ou pela (des)informação de que não serão atendidos. Não existem UTIs, respiradores ou leitos suficientes para atender à demanda no único hospital estadual da cidade. Nos próximos dias de maio, com a perspectiva do pico da doença no país, estima-se que muitos óbitos sejam anunciados pelos próprios familiares, sem que os pacientes sejam testados e/ou diagnosticados.

ELEIÇÕES 2020
O futuro presidente do TSE, ministro Roberto Barroso, vê “risco real” de adiamento das eleições deste ano. O Primeiro Turno das eleições municipais, para escolha de prefeitos e vereadores, está marcado para 4 de outubro. O ministro se diz contrário à hipótese de prorrogação de mandatos. Em Viana, segundo as últimas informações, o quadro da segue inalterado. Há 5 meses do pleito, a situação permanece a mesma, com a paralisação quase total das atividades de corpo a corpo. É pouco provável que esse cenário mude.

ROMPIMENTO FAKE
O prefeito Magrado Barros, um dos últimos colocados na mais recente pesquisa qualitativa, de uso interno, de um dos grupos políticos locais, tentou uma manobra considerada suicida política e eleitoralmente, ou seja, ensaiou o rompimento com sua vice, Lucimar Gonçalves, colocou sua candidatura no colo do ex-prefeito de Cajari, Dr. Joel, pré-candidato que, por sua vez, aposta em um suposto prestígio do enrolado ex-prefeito Rilva Luis, que responde a 38 processos na Justiça e mais uma condenação em segunda instância.

FARINHA NO VENTILADOR
Com a artimanha propagada, alguns aliados de Magrado – quase todos pré-candidatos a vereador – tentaram obter alguma visibilidade eleitoral ao forçar uma “queda atirando” no gestor, mas, tudo foi logo revelado que se tratava de um balão de ensaio, e uma estratégia para tentar dividir o eleitorado vianense, tática que o governador Flávio Dino tenta em São Luís, para combater o favoritismo do deputado Eduardo Braide.

CLEINALDO BIL
O sindicalista, historiador e presidente do SINTSEP-MA divulgou um vídeo nas redes sociais afirmando que é pré-candidato a prefeito de Viana. Com o apoio do deputado federal Eduardo Braide (Podemos), vai tentar manter e aumentar a sua expressiva votação que obteve como candidato a deputado estadual na última eleição. Fundador e ex-militante do PT em Viana, Bil foi convencido a mudar de partido e surge como a verdadeira terceira via no acirrado tabuleiro eleitoral vianense. É mais uma aliado de Magrado Barros, que tenta carreira solo e, segundo o próprio, sua dissidência é pessoal e não pretende rivalizar com adversários e sim manter sua coerência política, popularidade com o seu leque de amigos e o amor pela Cidade dos Lagos.

PASSEIOS ADIADOS
Assim como as aulas, as baladas, serestas, aniversários e encontros familiares, os aguardados passeios no Lago de Viana deverão ficar para o próximo inverno.

Os casquinhos ficarão ancorados, aguardando a pandemia passar, e os agradáveis encontros de amigos navegantes da imensidão do nosso majestoso lago, darão lugar à saudade, às recordações e o ao desejo que tudo vai passar e em breve vamos nos reencontrar.

LOCKDOWN
Fica em casa, piqueno! Se aquieta, mermã! Te sossega, siô! Do jeito que você entender, fica na sua toca, no seu barraco, no seu lar doce lar. É a maneira mais segura de evitarmos a propagação do vírus, se proteger e garantir os encontros, com todos aos amigos e familiares, logo-logo!!!