Último FPM do mês entra nesta sexta-feira; quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados

Quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados entre os 5.568 governos municipais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor do terceiro e último repasse do mês já considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o decêndio chega ao montante de mais R$ 2,8 bilhões.

Os recursos entram nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, e serão 11,76% maiores que as transferências feitas em 2019. Ao somar o repasse deste decêndio com os dois anteriores, o crescimento do Fundo sobe para 19%. Enquanto os Municípios receberam R$ 10,7 bilhões em fevereiro do ano passado, este ano, o mês alcança com R$ 12,8 bilhões em recursos destinados aos cofres municipais.

Conforme mostra levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), entre os dias 11 a 20, a última transferência representa 30% do valor total repassado no mês. No entanto, a entidade mostra que o crescimento fica menos expressivo quando se aplica a inflação, respectivamente, 7,21% e 15,44%, em relação ao mesmo decêndio e ao mesmo mês de 2019.

Cautela

Apesar do crescimento do Fundo – indicativo de melhora do cenário econômico – o presidente da CNM, Glademir Aroldi reforça que os recursos ainda não são suficientes para atender as necessidades da população, lá na ponta, onde a vida realmente acontece. Ele aproveita para convocar os municipalistas a se unirem ao movimento para lutarem pela descentralização de recursos, principalmente este ano, em que a reforma tributária promete andar no Congresso Nacional.

“A participação dos Municípios no bolo tributário foi de 19%, em média, mas deveria ser de 23%, 24%, no mínimo, para fazer frente as atuais responsabilidades municipais”, explica o líder municipalista. Além da participação dos governos locais nos tributos ser pequena, a CNM explica ainda, no levantamento, que as localidades de coeficientes 0,6 ficarão com 19,81% do valor. Ao todo, 2.454 Municípios.

Já, Municípios de coeficientes 4,0 – considerados de grande porte – ficarão com 12,81% do que será transferido, o que soma R$ 367 milhões. Por ser, historicamente, o semestre de maiores transferências, a CNM pondera a sazonalidade do Fundo, e por ser último ano de mandato, recomenda planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

“Entre julho e outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro”, alerta a publicação da entidade. Por fim, a entidade lembra ainda o desconto constitucional de 1% do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além do investimento obrigatório 15% da verba repassada em saúde.

Confira aqui o levantamento completo do terceiro FPM de fevereiro.

Da Agência CNM de Notícias

VÍDEO: Navio pode afundar próximo à Costa Maranhense e há risco de derramamento de óleo

As informações foram repassadas ao blog de que até a tarde desta quarta-feira (26), já haviam 30 metros de água dentro do navio, a profundidade no local aonde se encontra encalhado o Stellar Banner é de 40 metros, portanto a situação é crítica. Veja o vídeo:

 

Aonde o navio se chocou é um pesqueiro, portanto existem pedras no local. O choque teria ocorrido entre as bóias 5 e 6 de 9 existentes.

Segundo um profissional procurado pelo blog, estando no Canal é muito provável que o navio não tivesse sofrido o acidente. Ainda segundo o profissional, o navio tem uma velocidade de certa forma controlada; fora dele isso não acontece.

O profissional explicou ainda que a Vale e o Porto do Itaqui, possuem sistema de monitoramento de computadores que tem como manter o controle dos navios que entram em águas maranhenses, ou seja, se um navio sair da rota prevista, isso tem que ser checado para que a embarcação retorne para rota. Em um comparativo com a rota aérea, existem os aviões comerciais, aviões de cruzeiro e aviões particulares, cada um deles tem um tipo de altitude em que pode voar. No caso de navio são as balizas., que quando entram em um estado ou um país são chamadas de bóias que podem ser verdes ou vermelhas.

“O navio provavelmente bateu fora do Canal porque não tem controle de velocidade; isso pode ter acontecido para diminuir o tempo de viagem  e é comum acontecer esse tipo de situação”, revelou o especialista.

“O procedimento do comandante do navio no meu ponto de vista foi correto de ter encalhado o navio naquela localidade. Só que ressalto aqui, o óleo precisa ser retirado imediatamente do navio, pois da forma que se encontra, já com 30 metros de água na parte interna, dificilmente a embarcação poderá ser salva: deve afundar e o óleo precisa ser retirado antes que isso aconteça. Esse óleo se não for retirado vai cair na água, uma tragédia”, pontuou.

Segundo o especialista, esse óleo combustível de navio é o mesmo que recentemente apareceu em praias brasileiras, principalmente no litoral nordeste do país. É um tipo de óleo com uma textura mais grossa.

“Deve existir a preocupação com o minério claro, carregamento transportado pelo Stellar Banner. Mas o derramamento desse óleo na água é mais desastroso”, explicou.

Pela sua experiência relatou que o navio deve está abastecido com 30 a 40 mil litros de óleo e que é preciso observar se não já está havendo vazamento de óleo pela proa do Stellar Banner. (Via Blog do Eduardo Ericeira)

Cenas mostram: vianenses ganharam abadá, mas na eleição “não vestem a camisa” do Macho Velho

Os vianenses acordaram de ressaca. Não exatamente por causa do carnaval para a maioria. O baile aconteceu há quase quatro anos. Nos palanques, foi oferecida água de qualidade, estradas e mudança. E nada foi feito. Mais de um milhão de reais foram torrados com a festa de Momo e a cidade continua destruída por buracos, ruas intrafegáveis e escuras, obras inacabadas e péssimos serviços públicos. Viana, porém acordou. Até quem brincou,  vestiu o abadá, mas não veste a camisa do Macho Velho. As cenas lamentáveis comprovam a popularidade do prefeito Magrado Barros (DEM) descendo ladeira abaixo.

ASSISTA AO VIDEO:

 

Magrado só conseguiu colocar nas ruas o Bloco do Macho Velho após a obtenção de uma liminar, em tempo recorde, que suspendeu a decisão da juíza da Comarca, Odete Maria Pessoa Mota. Para contrapor ao parecer de que o bloco tinha “objetivos nada republicanos de promoção pessoal”, os advogados de Magrado incluíram na defesa uma nota fiscal no valor de 15 mil reais pagos por uma única pessoa.

Ao contrário do que determinou o desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo, que autorizou o Bloco do Macho Velho, permitindo a venda do abadá, nenhum vianense pagou um real para se esbaldar na brincadeira. Litros e litros de cerveja distribuídos à população que, há quase quarto anos, não tem água nas torneiras.

O bloco é do Macho Velho assim como velhos são os problemas de Viana.

AVL digulga nota de pesar pelo falecimento do Acadêmico João Cordeiro

É com muita tristeza que comunico aos confrades e confreiras o falecimento do nosso querido confrade João Cordeiro, nesta madrugada, em São Luís, vítima de um infarto fulminante.

O velório acontecerá na PAX União, no Centro, a partir das 14:00 horas. E o enterro será amanhã, as 10:00 horas.

Que Deus conforte a família neste momento de grande perda, e que ele descanse em paz! Nossas homenagens por tudo que ele representou e representa para a nossa Academia.

São Luís, 26 de fevereiro de 2020

Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro – Presidente da Academia Vianense de Letras (AVL).

 

Biografia de João Mendonça Cordeiro

João Mendonça Cordeiro nasceu em Viana, no dia 6 de agosto de 1934. Filho primogênito de João Lopes Cordeiro e Eruena Mendonça Cordeiro, concluiu o curso primário na Escola Agrupada São Sebastião, aos 12 anos, depois de ter sido aluno das professoras Benedita Balby e Zeíla Cunha Lauletta. Influenciado pela liderança e carisma extraordinários do Padre Manoel Arouche, optou pela vida sacerdotal, ingressando no Seminário Santo Antônio de São Luís, para fazer o curso de Humanidades, concluído em 1952. No ano seguinte, para dar continuidade aos estudos, transferiu-se para a capital paraibana,  onde entraria para o seminário maior e concluiria o curso de Filosofia, em 1954.

O jovem seminarista desistiu da opção sacerdotal, retornando a Viana, em 1955, para ser professor do 3º ano da Escola Paroquial. Dois anos depois, prestou vestibular para a antiga Faculdade de Direito, em São Luís, bacharelando-se em 1961.

Enquanto estudante universitário, João Mendonça Cordeiro acumulou experiências diversas como repórter e colaborador dos extintos jornais do Povo e do Maranhão, escriturário e redator de debates da Câmara Municipal de São Luís, postalista dos Correios e Telégrafos e finalmente escriturário do Banco do Brasil, instituição na qual trabalhou por 28 anos até se aposentar em 1992.

No magistério, o ex-seminarista igualmente alcançaria um currículo invejável. Antes de se tornar professor titular de Sociologia, durante 23 anos, em vários cursos da UFMA, lecionou em outros estabelecimentos de ensino da capital como o Centro Caixeiral, Academia de Comércio do Maranhão e Faculdade de Serviço Social. Nos últimos três anos que antecederam sua aposentadoria no magistério ainda ministrou a disciplina “História das Idéias Sociais” para o curso de Economia.

Ao longo de sua vida literária, entre inúmeros trabalhos de pesquisas, artigos e reportagens jornalísticas publicados, João Mendonça Cordeiro recebeu o “Prêmio Antônio Lopes” do concurso “Cidade de São Luís”, promovido pela Prefeitura Municipal, com o trabalho O Mulato, cem anos de um romance revolucionário, (como obra de erudição, de crítica literária e pesquisa histórica) e o “Prêmio Dunschee de Abranches”, patrocinado pelo Banco do Brasil e Academia Maranhense de Letras, pela reportagem intitulada A Praia Grande.

Membro da Academia Vianense de Letras (Cadeira nº 4) e do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, tendo como patronos, respectivamente, os médicos Sálvio Mendonça e Aquiles Lisboa, o veterano professor publicou os seguintes livros: O Mulato, cem anos de um romance revolucionário; Zoomorfismo Literário; Biografia e Bibliografia do Dr. Aquiles Lisboa; Dr. Sálvio Mendonça, biografia e bibliografia médica, Pessoas e Coisas de Viana e uma autobiografia escrita em comemoração à passagem de seus 70 anos.