Cofres municipais recebem repasse do FPM no próximo dia 20; confira os valores

Na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, os cofres dos Municípios de todo o país vão receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de janeiro. O valor total corresponde a R$ 1.220.210.392,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que inclui o Fundeb, o repasse chega a R$ 1.525.262.990,73

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o número apresentou uma queda de 2,72%, desconsiderando os efeitos da inflação. Comparando o acumulado do mês o valor também apresentou queda, desta vez de 8,45%. Já o acumulado do ano, comparado ao mesmo período do ano anterior, o FPM também apresenta queda.

O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de janeiro de 2020, apresenta um a queda de 8,45%, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019. Para o 2º decêndio, a base de cálculo corresponde aos dias 1º ao 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

Orientações

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que o FPM, assim como a maioria das receitas do país, não apresenta distribuição uniforme. Deste modo, a entidade ressalta que os gestores municipais devem manter cautela em suas gestões e devem ficar atentos ao gerir os recursos municipais. Para tanto, é preciso que os gestores municipais tenham planejamento e reestruturem os compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

Confira quanto seu Município vai receber de repasse no segundo decêndio do FPM de janeiro.

Da Agência CNM de Notícias

Secretário de Cultura é demitido após frase similar à de nazista

Secretário da Cultura, Roberto Alvim, abandona entrevista ao GLOBO após receber ligação e vai às pressas para o Palácio do Planalto Foto: Jorge William

RIO — O secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, foi exonerado do cargo, segundo confirmou a assessoria da pasta na manhã desta sexta-feira. Ele provocou uma onda de indignação após copiar frases de um discurso nazista em um pronunciamento oficial da pasta. A exoneração de Alvim já havia sido antecipada pela colunista Miriam Leitão e foi publicada no Diário Oficial em edição extra na tarde desta sexta.

A polêmica surgiu após um vídeo ser divulgado para anunciar o Prêmio Nacional das Artes, projeto no valor total de mais de R$ 20 milhões. Na gravação, Alvim copiou uma citação do ministro de propaganda da Alemanha nazista, Joseph Goebbels. Além disso, o anúncio traz como fundo musical a ópera “Lohengrin”, de Richard Wagner, compositor alemão celebrado pelo nazismo. A semelhança entre o discurso de Alvim e do ministro nazista foi identificada primeiro pelo portal “Jornalistas Livres”.

CONTINUE LENDO.