Viana – Magrado “passa o rodo” e exonera todos os servidores contratados

O ano novo começou com exonerações de quase todos os funcionários contratados e em cargos de confiança na cidade de Viana. Na noite do dia 31 de dezembro para o dia primeiro de janeiro, o prefeito Magrado Barros (DEM), baixou um decreto exonerando todos os servidores comissionados.

Segundo o documento enviado ao Blog, o decreto exonera todos os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e funções de confiança ou gratificada, bem como todos os contratos de trabalho temporário existentes em todas as Secretarias Municipais e demais Órgãos da Administração Pública Municipal de Viana.

Ainda segundo as informações, o prefeito resolveu deixar apenas os secretários municipais, presidente da CPL, pregoeira e assessores da CPL, Controlador Geral, Procurador Geral, Chefe de Gabinete, Diretor Administrativo do Hospital Municipal Dom Hélio Campos, Chefe da Folha de Pagamento, Comandante da Guarda e o Superintendente de Limpeza Pública, Iluminação Pública, Trânsito.

Para ocuparem os cargos das pessoas exoneradas, o prefeito convocou os servidores efetivos que se encontram no exercício de cargos de provimento em comissão e/ou a disposição de outros órgãos e Entes Federativos, que deverão retornar a partir desta data as suas funções nas respectivas Secretarias em que são Lotados, salvo os servidores cedidos ao Poder Judiciário.

Estima-se que mais de 1.500 pessoas foram exoneradas. A justificativa dada pelo prefeito é a necessidade de acabar com os contratos e readmitir os servidores efetivos. (Via Blog do Jailson Mendes)

Vejam abaixo o decreto.

DECRETO

 

Novo Hospital de Viana será entregue no primeiro semestre deste ano e vai atender mais de 10 cidades da Baixada

A autônoma Marineide Lindoso Câmara, moradora de Viana, na Baixada Maranhense, será uma das beneficiadas com a entrega do novo Hospital de Viana, pelo Governo do Estado. A previsão é que o equipamento seja entregue no primeiro semestre de 2020.

Novo Hospital de Viana

“Acho uma grande necessidade. Somos carentes na área da saúde, por isso vai ser de grande valia para a comunidade do Bairro Vila Zizi, mas também para toda sociedade de Viana, principalmente para quem não pode pagar”, comentou Marineide Lindoso Câmara.

O novo hospital, que está localizado na MA-014, s/nº, no bairro Frei Serafim, também na MA-014, terá 50 leitos de internação, com previsão de duas salas de cirurgias e uma de parto, salas de observação, de diagnóstico, exames, laboratório, sala vermelha e amarela. A gestão da obra é da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). O valor da obra é de R$ 10.417.453,00.

“Quando colocamos como missão cuidar das pessoas, adotamos uma política bem estruturada de saúde. O novo hospital de Viana irá beneficiar pelo menos 11 municípios, isso é cuidar das pessoas. Seguimos ampliando a assistência à população maranhense”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Segundo o superintendente de engenharia da SES, Erick Feques, toda a construção civil da obra foi concluída, restando apenas acabamentos. “Já concluímos 90% da obra do Hospital de Viana, com instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, poço perfurado e subestação pronta. Falta finalizar pintura, fazer a montagem de esquadrias, assentamento de piso vinílico”, informou.

Desde 2015, o Governo do Maranhão inaugurou hospitais regionais e macrorregionais nas cidades de Pinheiro, Caxias, Imperatriz, Santa Inês, Bacabal, Balsas, Chapadinha, Colinas e São Luís. As novas unidades dão a oportunidade da universalização dos serviços de saúde, de forma eficiente e democrática para todos os maranhenses.

Cidades da regional de saúde de Viana

Viana

Cajapió

Bacurituba

Cajari

Matinha

Olinda Nova do Maranhão

Palmeirândia

Penalva

São Bento

São João Batista

São Vicente Férrer

Prefeitura de Viana não repassa recurso recolhido ao Sindicato dos Professores há três anos e prejudica entidade

Desde 2017, a Prefeitura de Viana recolhe descontos dos sócios do Sindicato dos Professores, Funcionários da Educação e afins do município  e não repassa, em completo descumprimento da lei. Sem receber o recurso, o Sindicato ficou inapto junto à Receita Federal, deixou de ter uma sede própria, de realizar seus eventos e teve até seu CNPJ e conta bancária canceladas.

Todos os meses são descontados 2% de contribuição dos 158 sócios do Sindicato, por meio da Secretaria Municipal de Educação. Segundo o presidente do Sindicato, Pedro Castro, já houve três reuniões com o prefeito Magrado Barros (DEM), que se comprometeu a repassar três anos de recursos recolhidos. Em 2019, Magrado fez a última promessa de que o recurso não repassado de cada ano seria parcelado em 30/09, 30/10, 30/11. O ano acabou e nem um centavo foi transferido pela Prefeitura de Viana ao Sindicato dos Professores.

O município de Viana reconhece, inclusive por documento, que está de posse de R$ 74.174,91 (setenta e quatro mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e um centavos). Apesar da decisão judicial, determinando o repasse do valor, a Prefeitura informa que está “impossibilitada” de repassar o recurso porque o sindicato está inapto ante a Receita Federal e com a conta corrente encerrada. Mesmo sem verba, a documentação foi regularizada pelo Sindicato, em um mês, para que a transferência pudesse ser efetuada.

IMPROBIDADE

Ao se apropriar do recurso, a administração do prefeito Magrado Barros pode estar cometendo crime de improbidade administrativa. Segundo o artigo 10, da Lei nº 8.429, de 02 de Junho de 1992, constitui ato de improbidade administrativa aquele que “causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades”, entre elas as que recebam subvenção, benefício ou incentivo, fiscal ou creditício, de órgão público.

2020 já está em plena atividade nada foi feito. Magrado já entra o ano com mais promessas não cumpridas, caminhando para um tentativa de reeleição, com a credibilidade no vermelho.