Vereador de 6 mandatos rompe com Magrado e anuncia apoio à Carrinho em Viana

O vereador Chico de Alfredo anunciou hoje que decidiu romper com o prefeito da cidade de Viana, Magrado Barros, e anunciou apoio ao pré-candidato do PL, Carrinho Cidreira. O parlamentar tem 6 mandatos e se reelegeu em 2016 pelo partido que o atual gestor disputou, o PSDB.

Carrinho ao lado de Chico de Alfredo

O anúncio da adesão foi comemorado pelo pré-candidato da Oposição, que lidera todas as pesquisas em Viana. “Neste clima de confraternizações, é sempre um grande presente encontrar pessoas de coragem como o vereador Lourival Serra Cutrim, conhecido como Chico de Alfredo”, disse Carrinho.

Ao anunciar o rompimento, Chico de Alfredo disse que é ‘vereador do povo e não de prefeito’ e que em 2020 será o ano da coragem em Viana. “Meu pré-candidato é Carrinho. É uma pessoa competente e por onde ele já administrou, ele provou sua competência. Precisamos tirar Viana do atraso e por isso que decidi romper”, disse Chico de Alfredo.

Perseguição

O parlamentar também criticou bastante a gestão de Magrado, disse que o gestor não cumpriu com o que prometeu e disse que se sente envergonhado pela atual gestão. A adesão já causou represália e hoje o filho do parlamentar foi demitido pela gestão de um cargo que tinha no governo. (Via Blog do Jailson Mendes)

Secretário Júlio entrega SSAAs em Matinha

Neste sábado (21), o secretário da SAF, Júlio César Mendonça, realizou a entrega de dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA), nos povoados Malhada e Sumaúma, em Matinha.A partir de agora, com essa ação do #SistemaSaf, mais de 100 famílias rurais serão beneficiadas com água potável e de qualidade.

Presentes durante as entregas, a prefeita de Matinha, Linielda de Eldo; a gestora da Agerp de Viana, Janaíra Sá e parte da equipe técnica da regional; assim como vereadores, secretários municipais e lideranças políticas.

#SistemaSafEmAção

Justiça do Maranhão concede saída temporária de Natal para 793 presos

Os detentos receberam autorização para sair a partir desta sexta-feira (20), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até o dia 27 de dezembro.

Por G1 MA

Nesta sexta-feira (20), a Justiça do Maranhão liberou 793 apenados do regime semiaberto para a Saída Temporária do Natal. O benefício foi dado pela 1ª Vara de Execuções Penais, em cumprimento à Lei de Execuções Penais.

Veja a diferença entre indulto e saída temporária no Maranhão

Os detentos receberam a autorização para saída, a partir das 9h desta sexta (20), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até às 18h do dia 27 de dezembro. Os presos que não comparecerem no prazo determinado, serão considerados foragidos.

Segundo a Justiça, os recuperandos beneficiados com a Saída Temporária devem seguir as seguintes normas:

Não poderão ausentar-se do estado do Maranhão;

Devem recolher-se às suas residências até às 20h;

Não podem ingerir bebidas alcoólicas, portar armas ou frequentas festas, bares e similares.

Ainda de acordo com o Judiciário, antes da saída, os beneficiados são submetidos a reunião de advertência, esclarecimentos complementares e assinatura do termo de compromisso.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou ainda a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

Direito

Segundo a Lei de Execuções Penais, a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o interno deve:

Estar cumprindo a pena em regime semiaberto e precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes);

Apresentar comportamento adequado na unidade prisional;

Ter compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.

A Lei de Execução Penal disciplina que o benefício da saída temporária será automaticamente revogado quando o beneficiário:

Praticar fato definido como crime doloso;

For punido por falta grave;

Desatender as condições impostas na autorização;

Revelar baixo grau de aproveitamento do curso, quando for o caso.

A recuperação do direito à saída temporária dependerá da absolvição no processo penal, do cancelamento da punição disciplinar ou da demonstração do merecimento do condenado.

Regime semiaberto

O regime semiaberto destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência. Nesse regime de cumprimento de pena, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.

Vereador Cézar Bombeiro destina emenda parlamentar de R$ 240 mil para o Hospital Aldenora Belo

O vereador Cézar Bombeiro destinou emenda parlamentar impositiva no valor R$ 240 mil para o Hospital Aldenora Belo. A autorização foi entregue pelo vereador a Antonio Dino Tavares, vice-presidente da Fundação Antonio Dino, entidade filantrópica que administra o Hospital Aldenora Belo.

Cézar Bombeiro entende que ao destinar a emenda para uma instituição responsável pelo atendimento de milhares de pessoas portadoras do câncer, está contribuindo para que as ações do hospital possam chegar a um maior número de pessoas que precisam de tratamento.

“Como o Aldenora Belo é o único hospital de referência no tratamento do câncer no Maranhão, as suas demandas são cada vez maiores, principalmente quando sabemos que independente dos maranhenses, muita gente de outros Estados procuram o Aldenora Belo. A maior referência do hospital está em dois aspectos: o técnico em que é feito com o enfrentamento a doença e o solidário e fraterno, em que as pessoas são altamente valorizadas como cidadãs e serem humanos”,  pontuou o vereador.

O vereador afirmou ao vice-presidente da Fundação Antonio Dino, que em 2020, assumirá a responsabilidade de liderar um movimento dentro do parlamento municipal para que seja feita uma emenda coletiva para o Hospital Aldenora Belo.

“Precisamos olhar cada vez mais e melhor e com mais eficiência os nossos irmãos portadores do câncer que precisam de tratamentos e também dos nossos compromissos de políticos em defesa da saúde com o espírito solidário e fraterno”, destacou Cézar Bombeiro, ressaltando que o Aldenora Belo tem o respeito e a admiração dos maranhenses, pelos seus serviços competentes e pela transparência em suas ações. (Via Blog do Aldir Dantas)

IRONIA DO DESTINO! Em vídeo antigo, Magrado acusa prefeitura de Viana  de incompetente por não realizar concurso público

A Justiça suspendeu o concurso público que seria realizado pela Prefeitura de Viana, por meio da empresa Crescer Consultorias. A suspensão do certame foi determinada ontem (17), pela juíza Odete Maria Pessoa Mota Trovão, atendendo a pedido do Ministério Público, que encontrou diversas irregularidades, entre elas a de que a empresa vencedora da licitação “pode ter sido beneficiada por direcionamento do concurso” e “não possui qualificação técnica suficiente para o cumprimento do contrato e que essas condutas lesivas ao erário, ofendem os princípios regentes da Administração Pública, como legalidade, impessoalidade e moralidade”.

“Organização Criminosa”

A juíza ainda bloqueou contas da prefeitura para devolução de inscrições e determinou que as partes, no caso a Prefeitura e a empresa, juntem aos autos, no prazo de 15 dias, a lista de inscrições totais e de inscrições pagantes, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento.

A pedido, o Ministério Público relatou a existência de possível organização criminosa envolvendo a empresa CRESCER CONSULTORIAS LTDA, sendo a situação objeto de investigação pela Polícia Civil do Estado do Piauí, com a expedição, pelo Juízo de Direito da Comarca de Cocal, de mandados de busca e apreensão, bem como a imposição de medidas cautelares diversas da prisão em face dos sócios, empregados e prestadores de serviços das empresas Instituto Machado de Assis e Crescer Consultorias.

Eleito sob fortes críticas à administração do ex-prefeito Chico Gomes, o prefeito Magrado Barros (DEM) encerra o penúltimo ano de seu mandato sem conseguir realizar o sonhado concurso  público para o município. Magrado chegou a ser filmado afirmando que o certame não era realizado porque “o gestor era incompetente ou sem compromisso com a população”. “O que vocês acham?”, dizia o então candidato. A pergunta permanece atual.

ASSISTA AO VÍDEO:

 

URGENTE! Desembargador Lourival Serejo é eleito presidente do TJ-MA

O Desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa foi eleito nesta quarta-feira (18) presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O magistrado obteve 16 votos em uma acirrada disputa contra a Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney, que teve 14 votos.

Neste processo de escolha também foram eleitos a desembargadora l Maria da Graça para Corregedor do Tribunal.

Lourival teve apoio do atual presidente do TJ-MA, Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos e do ex-presidente Cleones Cunha, atualmente na presidência do TRE-MA. (Via Blog do Domingos Costa)