Casa de vereador é incendiada e família suspeita de ação criminosa

Incêndio foi na madrugada de domingo e atingiu a residência de Bebé Taxista. Ninguém se feriu. Investigação segue a cargo do Corpo de Bombeiros.

Fogo atingiu casa do vereador Bebé Taxista — Foto: Reprodução / TV

A residência do vereador de Imperatriz Bebé Taxista (PATRIOTA) foi incendiada na madrugada desse domingo (29). O grupo de peritos do Corpo de Bombeiros volta na manhã desta segunda-feira (30) ao local para seguir com as investigações com o intuito de saber a causa do incêndio. A família suspeita de ação criminosa.

A família do vereador informou que suspeita de incêndio criminoso pelo fato de a janela da cozinha já ter sido fechada, pois todos se preparavam para dormir, mas depois do incêndio eles perceberam que a janela estava aberta. Bebé Taxista, no entanto, informou que não estava recebendo nenhum tipo de ameaça.

Segundo a família, todos estavam dentro da casa quando o fogo começou. O vereador disse que estava dormindo e quando acordou ainda tentou apagar o fogo, mas as chamas se alastraram rapidamente. Alguns cômodos da residência ficaram completamente destruídos. Em um deles, o telhado não resistiu e desabou.

(Por G1 Maranhão — São Luís, MA)

 

Bolsonaro sanciona com vetos projeto que muda Lei dos Partidos Políticos e Lei Eleitoral

Entre os pontos vetados estão a utilização do fundo partidário para pagamento de multas e a recriação da propaganda política gratuita. Vetos seguem para análise do Congresso.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27), com vetos, o projeto de lei que altera as regras para partidos políticos e para eleições.

O texto foi aprovado no último dia 18 pela Câmara dos Deputados, depois de ter sido modificado pelos senadores.

Os trechos sancionados pelo presidente já valerão para as eleições municipais do ano que vem. Já os trechos vetados por Bolsonaro só valerão para 2020 se o Congresso derrubar os vetos. Uma sessão conjunta com deputados e senadores está prevista para a próxima quarta (2).

Segundo apurou a TV Globo, entre os pontos vetados por Bolsonaro estão:

a redação da forma como o fundo eleitoral seria composto (entenda mais abaixo);

a recriação da propaganda político-partidária gratuita em rádio e TV;

a utilização do fundo partidário para pagamento de multas;

os dispositivos que traziam anistias às multas aplicadas pela Justiça Eleitoral;

o trecho que poderia permitir a eleição de candidatos ficha-suja, alterando o momento em que a análise das condições de elegibilidade seria feita.

Fundo eleitoral

De acordo com o governo, os vetos assinados pelo presidente foram motivados por questões orçamentárias e constitucionais. Entre eles, o que trata da constituição do fundo eleitoral.

No caso da composição do fundo eleitoral, o projeto aprovado pela Câmara trazia a seguinte redação:

“O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) é constituído por dotações orçamentárias da União em ano eleitoral, em valor ao menos equivalente:

I – ao definido pelo Tribunal Superior Eleitoral, a cada eleição, com base nos parâmetros definidos em lei

II – ao percentual do montante total dos recursos da reserva específica a programações decorrentes de emendas de bancada estadual impositiva, que será encaminhado no projeto de lei orçamentária anual”.

Ao analisar o projeto, Bolsonaro vetou o inciso II, mantendo a redação atual, que prevê que o fundo será composto por ao menos 30% do valor destinado às emendas parlamentares. Em 2018, o percentual correspondeu a R$ 1,7 bilhão (nesse valor, estavam inclusos recursos para propagandas político-partidárias).

Com isso, a redação do projeto ficou assim:

“O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) é constituído por dotações orçamentárias da União em ano eleitoral, em valor ao menos equivalente:

I – ao definido pelo Tribunal Superior Eleitoral, a cada eleição, com base nos parâmetros definidos em lei;

II – a 30% (trinta por cento) dos recursos da reserva específica de que trata o inciso II do § 3o do art. 12 da Lei no 13.473, de 8 de agosto de 2017.”

Na proposta orçamentária para 2020, o governo previu a destinação de R$ 2,5 bilhões para abastecer o fundo eleitoral.

Caberá ao Congresso aprovar o montante destinado ao fundo, em votação que acontecerá em dezembro deste ano.

O projeto

Entre os pontos mantidos por Bolsonaro, o projeto que muda regras para partidos políticos prevê:

Pagamento de advogados: o texto permite o uso do fundo partidário para pagamento de advogados e contadores. O fundo só poderá ser usado exclusivamente para processos envolvendo candidatos, eleitos ou não, mas relacionados ao processo eleitoral.

Partidos com registro fora de Brasília: permite que o registro dos partidos políticos possa ser feito no local da sede da legenda, e não mais no Registro Civil das Pessoas Jurídicas em Brasília. O projeto também abre espaço para que a sede do partido seja fora da capital federal.

Doações para partidos políticos: permite o recebimento de doações de pessoas físicas ou jurídicas por meio de boleto bancário e débito em conta, além de permitir a abertura de contas bancárias e serviços de meios de pagamento e compensação a partidos políticos;

Manifestação de técnicos de tribunais: determina que as áreas técnicas dos tribunais eleitorais não opinem sobre o mérito da prestação de contas eleitorais, cabendo apenas aos magistrados analisar os relatórios.

(Por Delis Ortiz, TV Globo — Brasília)

Polícia Federal deflagra no Maranhão operação Letum para combater tráfico de drogas e armas

São Luís/MA – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (27/09) a Operação “Letum” com a finalidade de reprimir organização criminosa especializada em tráfico de drogas e armas na região Tocantina.

Cerca de 100 policiais federais cumpriram 30 mandados de prisão preventiva e 25 mandados de busca e apreensão nas cidades de Imperatriz/MA, São Luís/MA, Vitória do Mearim/MA, Palmas/TO, Dourados/MS e Três Lagoas/MS. As ordens judiciais foram emitidas pela 1ª Vara Criminal de São Luís/MA.

As investigações foram iniciadas em razão da apuração de um homicídio ocorrido no dia 03/06/2019, que levaram à identificação de um braço da organização criminosa responsável por eliminar rivais.

Observou-se que o grupo criminoso, dividido de forma estruturada, possuía um setor responsável por planejar e realizar mortes de membros de outras facções, bem como policiais, agentes penitenciários e demais atores da persecução penal que entendam serem contrários aos seus objetivos.

Durante a investigação, identificou-se aproximadamente 20 casos de homicídios consumados e tentados, esses evitados em razão da atuação da Polícia Federal em conjunto com a Polícia Militar.

A Operação foi denominada “Letum” em referência à personificação da morte na mitologia romana. (Jornal Pequeno)

Nos anos 1980, Rodrigo Janot e Gilmar Mendes tomavam cerveja juntos na Europa

Rodrigo Janot era procurador-geral da República em maio de 2017 quando entrou armado no prédio principal do Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes, por insinuações que ele supostamente fizera sobre sua filha.

O então chefe do Ministério Público Federal chegou a ver o ministro, porém desistiu no último segundo. O caso foi revelado nesta quinta-feira pelo ‘Estado’. Os hoje desafetos eram amigos nos anos 1980 e chegaram a tomar cerveja juntos na Europa.

Quatro jovens procuradores, três deles recém-aprovados em concurso, se encontram em uma bela manhã de sol em Colônia, na Alemanha, e resolvem passar o dia juntos. Durante um passeio de barco pelo Reno, entre um gole e outro de um barato vinho Riesling alemão, conversam sobre o Ministério Público, a Constituinte, a redemocratização. Tudo em clima de camaradagem. Uma foto, gasta pelo tempo, registra a alegria e data da confraternização: 20 de agosto de 1988.

Em 2017, quando a desavença entre os dois já era notória, Janot disse, em entrevista no 12º Congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em São Paulo, que todas as vezes em que teve de se dirigir “de uma maneira mais dura foi reagindo a uma agressão”.

Na mesma ocasião relatou que os dois tomaram posse no Ministério Público Federal no mesmo dia – 1º de outubro de 1984 – e que, nos anos 1980, durante o período de formação acadêmica de ambos, simultaneamente Janot foi para Itália e Gilmar para a Alemanha. “Lá a gente se frequentava, ele nunca veio à Itália, eu fui à Alemanha, nós saíamos, tomávamos cerveja. Nós éramos de um mesmo grupo e depois a vida foi encaminhando cada um para o seu lado. Eu não tenho nada contra ele, é da minha turma de concurso.”

A cena do quase assassinato está narrada, sem detalhes, no livro Nada Menos que Tudo (Editora Planeta), que será lançado na próxima semana. Gilmar e Janot viviam trocando críticas e indiretas em público: o ministro é crítico dos métodos utilizados pela força-tarefa da Operação Lava Jato, que foi comandada por Janot por quase quatro anos. Janot saiu do comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) em 17 de setembro de 2017.

Em 2016, ambos usaram o trabalho do então juiz federal Sérgio Moro para se criticarem diretamente. Janot havia afirmado que os processos da Lava Jato têm ritmo “mais lento” por serem conduzidos por um tribunal, e não pela justiça em primeiro grau. Mendes respondeu dizendo que a atuação de Moro era muito mais rápida. “Eu acho que há morosidade nas investigações na PGR. Curitiba é muito mais célere do que a PGR. Isso é evidente”, disse o ministro.

Em março de 2017 Gilmar Mendes acusou a PGR de divulgar de forma indevida informações de processos sigilosos. “Quando praticado por funcionário público, vazamento é eufemismo para um crime que os procuradores certamente não desconhecem. A violação do sigilo está no artigo 325 do Código Penal (…) Mais grave é que a notícia dá conta dessa prática dentro da estrutura da PGR. Isso é constrangedor.”

No dia seguinte, sem mencionar o ministro do STF em seu discurso, Janot rebateu as críticas de Gilmar. “Não vi uma só palavra de quem teve uma disenteria verbal a se pronunciar sobre esta imputação ao Congresso, ao Palácio e até o Supremo”, disse o ex-PGR.

Os dois exemplos foram os mais explícitos de trocas de farpas em declarações públicas da dupla. Em citações indiretas há dezenas de casos desde ao menos 2015 no noticiário político brasileiro. O tom estava mais forte nos últimos meses do mandato de Janot, quando a PGR já preparava a primeira denúncia contra o ex-presidente Michel Temer.

Após a saída de Janot, os dois chegaram a se estranhar até em avião para a Europa. Um mês após sair do cargo, em outubro de 2017, Janot insinuou que Gilmar tivesse algum problema de saúde que o levasse a ter ódio. “Ninguém tem essa capacidade de odiar gratuitamente a várias pessoas a não ser que tenha algum problema, né, de saúde”, disse durante palestra na Universidade Georgetown, em Washington.

Pouco antes disso Gilmar chegou a sugerir durante sessão no STF que Janot deveria ter pedido a própria prisão diante do malogro das investigações do caso JBS. “Eu sou da turma de 84. Certamente já ouvimos falar de procuradores preguiçosos, de procuradores violentos, alcoólatras, mas não de procuradores ladrões. É disso que se cuida aqui, corruptos num processo de investigação. Essa pecha a Procuradoria não merecia ao fazer investigação criminal”, disse Gilmar em setembro de 2017 em uma das primeiras sessões após a saída de Janot.

Gilmar não deu trégua na língua afiada durante todo o mandato de Janot e chegou a falar de morte ao se referir ao ex-PGR. Instantes antes da última sessão plenária do Supremo durante o mandato de Janot, o ministro usou erroneamente um trecho de um poema para se referir à despedida. “Eu diria em relação ao procurador-geral Janot uma frase de Bocage: ‘Que saiba morrer quem viver não soube’”, disse Gilmar em 14 de setembro de 2017, quatro meses depois do episódio que quase tirou sua própria vida. A frase do soneto do poeta português Manuel Maria Barbosa Du Bocage diz, no entanto: “Saiba morrer o que viver não soube”.

Em uma entrevista ao GLOBO, Mendes disse que no passado teve relação cordial com Janot. Nada além disso. Os dois passaram no concurso do Ministério Público em 1984, mas seguiram caminhos diferentes.

— Nunca fomos amigos. Tínhamos uma relação cordial. Ado, ado, ado, cada qual no seu quadrado — sentenciou Mendes.

Janot, que já acusou Mendes de sofrer de “disenteria verbal”, disse não ter qualquer problema de natureza pessoal com o ministro. Ele lembra do amistoso encontro entre os dois em Colônia, mas prefere não fazer comentário sobre o clima de permanente beligerância. Janot argumenta que apenas faz o trabalho de procurador-geral e sustenta ainda que nunca partiu para o ataque contra Mendes. A iniciativa dos confrontos, segundo ele, teria sido sempre do ministro.

— Nas poucas vezes em que fiz algum comentário, foi como resposta a uma crítica — disse Janot.

No barco com Mendes e Janot, no já distante 20 de agosto de 1988, estavam também os procuradores Wagner Gonçalves e Guilherme Magaldi, hoje já aposentados. Gonçalves toma partido de Janot. Acha que Mendes só passou a fazer críticas ao procurador-geral depois que a Lava-Jato bateu às portas de tucanos e peemedebistas. Advogado no Rio de Janeiro, Magaldi diz que só tem a lamentar as diatribes entre os dois ex-colegas.

— A vida dá muitas voltas, e eu só queria que eles voltassem a se falar — diz o advogado.

(Estadão)

Cerveja maranhense produzida com mandioca é destaque na imprensa internacional

O jornal britânico Financial Times, um dos mais importantes do mundo na área econômica, destacou a produção de uma cerveja feita genuinamente com o produto mais conhecido do Maranhão: a mandioca.

Uma parceria entre o Governo do Estado e a Ambev permitiu a compra de mandioca de agricultores familiares atendidos pelas ações do Sistema da Agricultura Familiar – composto pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

Agricultor Lourival Santos comemora o incentivo à produção e valorização da agricultura familiar (Foto: Divulgação)

Entre janeiro e julho deste ano, mais de 4,1 mil toneladas de mandioca foram comercializadas para a Ambev beneficiando agricultores familiares de 24 municípios maranhenses, incluindo cinco municípios do Plano Mais IDH, que já fornecem mandioca para a produção da cerveja Magnífica: Araioses, Água Doce, Milagres, Santana e Belágua. Em recente reunião entre o Sistema SAF e Ambev foi discutida a ampliação para outros municípios do Mais IDH, gerando emprego e renda aos beneficiários atendidos.

Em entrevista ao Financial Times, o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Júlio César Mendonça, destacou que o Maranhão é o quarto maior produtor de mandioca no Brasil. “A mandioca é um componente essencial da cultura maranhense. Aqui, quando as pessoas falam em sustentabilidade, falam em mandioca, que é um alimento crucial para combater a pobreza, simplesmente pelo fato de que todos plantam mandioca, principalmente nas áreas mais pobres do estado”, apontou o secretário.

Para o governador Flávio Dino, a parceria para fornecimento da mandioca cultivada por agricultores familiares tem sido bem-sucedida. “Se tratasse de produzir cerveja de mandioca sem a participação da agricultura familiar, faria pouco sentido, mesmo que eventualmente fizesse sentido para os consumidores. Procuramos alinhar o interesse comercial de uma grande corporação multinacional com nosso interesse em agregar valor à cadeia de suprimentos local de mandioca. E, até agora, tem sido bem-sucedido”, afirmou.

De acordo com a presidenta da Agerp, Loroana Santana, parte do segredo do sucesso da cerveja é que a mandioca é uma das “culturas mais inclusivas” do mundo. Para ela, a Magnífica abriu “um caminho de auto-sustentabilidade” para essa safra, abrindo mercados, agregando valor aos produtos e melhorando a produtividade dos agricultores familiares do Maranhão.

O agricultor familiar Lourival dos Santos, do Tabuleiros de São Bernardo, em Magalhães de Almeida, é um exemplo de como o fornecimento da mandioca à cervejaria ajuda a incentivar a produção e valoriza o trabalho do agricultor familiar maranhense. “A Magnífica foi uma oportunidade muito importante e bem-vinda que agregou valor à mandioca e agora temos um novo produto”, explica Lourival.

Atualmente, o Tabuleiros de São Bernardo conta com 82 famílias de produtores rurais, cada família envolvida na fabricação da cerveja Magnífica produz entre 25 e 50 toneladas de mandioca.

Percentual de municípios com museus e bibliotecas caiu em 4 anos

A presença de museus e bibliotecas em municípios brasileiros é menor do que há quatro anos. É o que revela a Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais (Munic), divulgada hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O órgão traçou um perfil dos municípios e estados do país em 2018, reunindo dados sobre recursos humanos, gestão, cultura, saúde, assistência social, segurança alimentar, política para mulheres, migração e outros.

(Agência Brasil)

De acordo com o levantamento, no ano passado, 25,9% dos municípios do país possuíam museus. Em 2014, esse percentual era de 27,2%. Em relação às bibliotecas, o percentual caiu de 97,1% em 2014, para 87,7% no ano passado. Além disso, caiu também o número de municípios com bibliotecas em obras de implantação, reforma ou modernização. O percentual passou de 44,2% em 2014, para 36,9% no ano passado.

“Também os equipamentos sob responsabilidade dos governos estaduais, com exceção das bibliotecas que se mantiveram em número estável, apresentaram redução: museus, teatros, centros culturais, arquivos públicos, estádios e centros de artesanato”, diz a gerente da pequisa, Vânia Maria Pacheco.

Bibliotecas parque

O percentual de municípios com bibliotecas caiu de 97,1% em 2014 para 87,7% no ano passado – Tomaz/Agência Brasil

Pela primeira vez em uma Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais, o IBGE investigou a quantidade de bens tombados por legislação municipal. Em 2018, foram contabilizados 28.421. No entanto, apenas 17,8% dos municípios transferiram recursos para esses bens.

Ao mesmo tempo em que revela que houve fechamento de museus e bibliotecas em alguns municípios, a pesquisa também mostra que iniciativas de apoio financeiro a atividades culturais variaram positivamente entre 2014 e 2018. Essas iniciativas foram majoritariamente eventos, realizados em 75,7% dos municípios em 2018, mais que os 60,2% registrados em 2014.

O levantamento mostra que 96% dos municípios tem alguma estrutura da gestão municipal de cultura. Além disso, 31,8% das cidades possuem legislação de proteção de patrimônio, o que representa um avanço em relação aos 27,2% observados em 2014.

O IBGE apurou também que 20 das 27 unidades federativas possuem secretarias exclusivas de gestão cultural. Há um plano estadual de cultura em 17 delas e, em outras sete, ele estava em processo de elaboração quando a pesquisa foi realizada no ano passado. Somente Amapá e Paraíba não contavam, na ocasião, com fundo estadual de cultura. Todos os estados tinham bibliotecas públicas.

 

Fonte: IBGE

Fonte: IBGE – Arte EBC

*Colaborou Lígia Souto – Repórter da Rádio Nacional do Rio de Janeiro