MA é o estado com mais mulheres em situação de trabalho análogo ao escravo

Segundo o Ministério Público do Trabalho, nos últimos 15 anos mais de 300 mulheres foram resgatadas nesta situação.

MA é o estado com mais mulheres em situação de trabalho análogo ao escravo

O Maranhão é o estado onde existem mais mulheres em situação de trabalho análogo ao escravo atualmente. Nos últimos 15 anos, mais de 300 mulheres foram resgatadas nesta situação, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT).

De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Rafael Silva, os homens são vítimas, principalmente, nas áreas rurais e as mulheres na região urbana. “Está relacionado diretamente a situação econômica da população, baixo nível de educação formal da população, as possibilidades de alternativas de trabalho”

Um levantamento divulgado pelo Ministério Público do Trabalho em março de 2019 concluiu que o Maranhão liderava o ranking de mulheres resgatadas em situação de trabalho escravo. Conforme o MPT, nos últimos 15 anos o estado teve 313 mulheres resgatadas neste tipo de situação.

O MPT diz que entre 2003 e 2018 foram 53 mil casos registrados em todo o Brasil, sendo que 22% foram só no Maranhão. A advogada doutorando em Direito em Processo Contemporâneo do Trabalho, Brena Bomfim, disse que é preciso um trabalho em conjunto para diminuir os números.

“Precisa o Ministério do Trabalho e do Emprego, o poder judiciário, o Ministério Público com a OAB tem que atuar em conjunto para fiscalizar e essa fiscalização muitas vezes incide uma postura mais repressiva do estado envolvendo, inclusive, Polícia Federal, Polícia Civil, investigações porque trabalho em condição análoga de escravo não é só aquele trabalhador que fica ali preso em um determinado local de trabalho, mas não é só esse. Muitas vezes a retenção de um passaporte, a retenção de um documento de identificação ou até mesmo o não pagamento ou, por exemplo, o trabalhador que mora no local de trabalho e o empregador desconta mais de moradia do que ele recebe efetivamente no trabalho. Isso pode caracterizar e aí essas situações têm que ser observadas tanto pelos profissionais técnicos como também por toda a sociedade”, explicou Brena Bomfim. (Por G1 MA — São Luís)

Bando de cafonas

Por Fernanda Young

A Amazônia em chamas, a censura voltando, a economia estagnada, e a pessoa quer falar de quê? Dos cafonas. Do império da cafonice que nos domina. Não exatamente nas roupas que vestimos ou nas músicas que escutamos — a pessoa quer falar do mau gosto existencial. Do que há de cafona na vulgaridade das palavras, na deselegância pública, na ignorância por opção, na mentira como tática, no atraso das ideias.

O cafona fala alto e se orgulha de ser grosseiro e sem compostura. Acha que pode tudo e esfrega sua tosquice na cara dos outros. Não há ética que caiba a ele. Enganar é ok. Agredir é ok. Gentileza, educação, delicadeza, para um convicto e ruidoso cafona, é tudo coisa de maricas.

O cafona manda cimentar o quintal e ladrilhar o jardim. Quer todo mundo igual, cantando o hino. Gosta de frases de efeito e piadas de bicha. Chuta o cachorro, chicoteia o cavalo e mata passarinho. Despreza a ciência, porque ninguém pode ser mais sabido que ele. É rude na língua e flatulento por todos os seus orifícios. Recorre à religião para ser hipócrita e à brutalidade para ser respeitado.

A cafonice detesta a arte, pois não quer ter que entender nada. Odeia o diferente, pois não tem um pingo de originalidade em suas veias. Segura de si, acha que a psicologia não tem necessidade e que desculpa não se pede. Fala o que pensa, principalmente quando não pensa. Fura filas, canta pneus e passa sermões. A cafonice não tem vergonha na cara.

O cafona quer ser autoridade, para poder dar carteiradas. Quer vencer, para ver o outro perder. Quer ser convidado, para cuspir no prato. Quer bajular o poderoso e debochar do necessitado. Quer andar armado. Quer tirar vantagem em tudo. Unidos, os cafonas fazem passeatas de apoio e protestos a favor. Atacam como hienas e se escondem como ratos.

Existe algo mais brega do que um rico roubando? Algo mais chique do que um pobre honesto? É sobre isso que a pessoa quer falar, apesar de tudo que está acontecendo. Porque só o bom gosto pode salvar este país.

Publicado em O Globo – 25/08/2019

2020: eleição sem coligação proporcional

Por Flávio Braga*    

A eleição municipal de 2020 será realizada no dia 4 de outubro. Assim, em atenção ao princípio da anterioridade eleitoral, o Congresso Nacional tem até o dia 3 de outubro de 2019 para promover qualquer modificação legislativa que  impacte o processo eleitoral do ano vindouro, por força do disposto no artigo 16 da Constituição da República (“A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”).

Consoante a Emenda Constitucional nº 97/2017, a partir do pleito de 2020 fica  vedada a celebração de coligações nas eleição proporciona. Assim, as legendas disputarão de forma individual a eleição de vereador, podendo coligar-se somente para o cargo de prefeito.

De acordo com a Lei das Eleições, cada partido poderá registrar candidatos para a Câmara Municipal no total de até 150% do número de lugares a preencher. Então, no caso de São Luís, que tem 31 cadeiras, cada partido poderá ter em sua chapa até 47 candidatos a vereador.

Vale lembrar que a regra do quociente eleitoral não sofreu modificação legislativa. Assim, a exigência do quociente eleitoral permanece incólume. É ele  que define os partidos que terão direito a ocupar as vagas em disputa na eleição proporcional.

Importante anotar que somente podem ser eleitos os candidatos que obtiverem votação igual ou superior a 10% do quociente eleitoral. Dessa forma, candidatos com votação irrisória não poderão mais ocupar cadeiras no Poder Legislativo.

Uma novidade já aplicada no pleito de 2018 é que as vagas não preenchidas com a aplicação do quociente partidário e a exigência de votação nominal mínima (10%), serão distribuídas entre todos os partidos políticos que participam do pleito, independentemente de terem ou não atingido o quociente eleitoral, mediante observância do cálculo de médias, nos termos da novel redação do  artigo 109, § 2º, do Código Eleitoral.

Por fim, a grande inovação para as próximas eleições é, sem dúvida, a proibição das coligações proporcionais. Na prática, vai trazer um fortalecimento do regime democrático. É que o eleitor vai  poder conhecer o perfil ideológico do candidato a ser escolhido. Teremos mais transparência para votar sem aquela distorção de votar-se em um candidato do partido A e eleger um candidato do partido B em virtude das coligações.

*Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

Urgente: manifestação na MA-014, próximo de São Bento deixa quilômetros de congestionamento e a Baixada parou

Hoje pela manhã os moradores de São Bento fecharam a MA 014, que liga o município a cidade de Pinheiro, a reivindicação é por melhorias na rodovia. O bloqueio foi montado desde as 6 da manhã próximo à ponte do povoado Alegre, em São Bento. A mobilização foi feia por meio de redes sociais na tarde de ontem.

Os manifestantes estão queimando pneus e impedindo qualquer passagem pelo local. Há informações de que o bloqueio só terminará por volta do meio dia ou após algum representante da Secretaria de Estado da Infraestrutura for ao local. (Via Blog do Nilsinho Braga)

Peixadas – notas rápidas

Taca no lombo

Meu amigo, este mês, em Viana, o prefeito Macho Velho “apanhou” mais do que jumento pra conhecer dinheiro. Mesmo contratando assessoria para divulgar seus desacreditados feitos, os eleitores tanto da Zona Rural, assim como os mais politizados da Sede, já não acreditam na sua reeleição. É, Macho Velho! Deixou pra sair do gabinete depois de três anos, finalmente deu de cara com a situação calamitosa que você prometeu mudar.

 “- Água de qualidade. Água mineral”!

A frase acima não é de nenhum empresário do ramo ou algum diretor da Caema. E também não foi promessa: foi um “COMPROMISSO” de Plano de Governo, impresso e gravado por Macho Velho, quando da sua campanha.

Muita gente caiu na esparrela de que, se eleito, iria instalar dessalinizadores em todo o município, pra acabar o sofrimento da falta do líquido precioso na Cidade dos Lagos.

 – É mentira, Terta!!! O povo tá usando mesmo é água barrenta, escura, do velho e fustigado Igarapé do Engenho. Isso quando chega às torneiras. Depois, depois, MV não quer ser chamado de “PREFEITO CASCÃO”!

 Inauguração de barracas

Até agora não se sabe o argumento usado por Macho Velho, para convencer a Cáritas e a Fundação Banco do Brasil, a doarem simples barraquinhas para substituir a favela instalada no pátio da famosa e urubuzenta Feira da Barra do Sol.

O que já se sabe é que, o que foi gasto pra armar o circo e colocar gente da própria gestão para fazer claque, saiu mais caro do que a propalada “revitalização” divulgada.

 Remendo novo em pano velho

Como mentira tem perna curta, os convidados e usuários logo notaram que a tal “inauguração” foi apenas uma maquiagem para fazer fotos e colocar nas redes sociais. Os banheiros continuam quebrados e imundos. O esgoto continua jorrando e os urubus, ratos e cães vadios continuam fazendo a festa com a sujeira do local. Falta compromisso, falta verdade e falta prefeito!

 Lorota pura

Macho Velho gosta mesmo de G….r no P… dos outros! Na feira, subiu num elevado para discursar para seus próprios bajuladores, dizendo que o seu aliado, dep. Federal, Juscelino Filho (DEM) aquele mesmo que comprou um cavalo recém-nascido por meio milhão de reais, agora vai liberar emenda de 500 mil para calçar ruas com bloquetes. Alguém acredita? Só muita borracha!!!

 Olha ele lá!

O ex-prefeito de Viana, Danielzinho – mentor e construtor da Feira da Barra do Sol – foi visto de maneira discreta na claque de Macho Velho, na quarta-feira, dia da “inauguração de barracas amarelas”. Segundo informações, Daniel mantém negócios com a Prefeitura, mas ainda não declarou publicamente se vai ou não apoiar a reeleição do ocupante da casa azul da Praça Ozimo de Carvalho. Fenômeno eleitoral nos anos 80, e apesar de ter sido um gestor conhecido como tocador de obras, Daniel não optou pela reeleição, indicando o ex-deputado e empresário, Antônio Gaspar, que foi derrotado pelo petista Messias Costa (falecido).

 Desabrigados

A Superintendência da Caixa Econômica deve uma explicação aos mil sorteados do interminável Residencial Frei Serafim, que aguardam ansiosamente a entrega dos imóveis a que tem direito. O sorteio oficial das casas do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, ocorreu em 4 de dezembro de 2015, e contou com a participação do prefeito Chico Gomes e do vice-prefeito Oliveira Júnior, dos deputados federais Aluísio Mendes e Weverton Rocha do superintende da Caixa Econômica Federal, Ricardo Porto, do presidente da Câmara de Vereadores, Neilson Muniz, e das famílias inscritas.

 Queda de braço e politicagem

De lá pra cá, inúmeros obstáculos e exigências foram colocadas na mesa, por meio da Caixa e Governo Federal, entre alas, a infraestrutura social, com a presença de creche, escola, etc. O governo do Estado, também incluído no projeto atrasou as obras de um hospital de 50 leitos, uma escola em tempo integral e a construção do quartel para a patrulha da PM de Viana. Nesse intervalo, o prefeito Magrado Barros e seus assessores encontraram brechas na lei e tentaram burlar a lista dos sorteados, ou seja, anular contratos e fazer moeda de voto com os imóveis.

 Pela culatra

A manobra não surtiu efeito. O Ex-prefeito Chico Gomes e a deputada estadual Mical Damasceno, solicitaram audiência com o superintendente da Caixa em São Luís, e, diante de uma banca de advogados, o sorteio suspeito, marcado pela prefeitura de Viana, no dia 19 deste, foi suspenso, para análise de toda a linha do tempo, desde o projeto, o sorteio e a entrega dos imóveis. Por enquanto, não foi dessa vez que Magrado passou a perna em um programa sério e, cujos beneficiários já garantiram seus direitos. Vade retro, politicalha!  

 Eleição polarizada em Viana

Ao contrário de tantas outras eleições em que dezenas de candidatos se apresentavam para concorrer à cadeira de Prefeito da cidade de Viana, um fenômeno incomum tem se visto para este pleito.

As eleições de 2020 se polarizaram entre Magrado Barros, o atual Prefeito, e Carrinho Cidreira, líder da oposição. Cada um dos candidatos com suas virtudes e limitações correm a passos largos em busca da manutenção ou renovação da cadeira executiva.

 O povo decide!

O atual Prefeito tem sofrido pressões gigantescas em virtude das dificuldades da administração pública vivenciada, em especial ao crônico problema da falta de água. Já o Carrinho Cidreira tem como grande desafio unir e articular os tradicionais descontentes para formar um grupo forte, já que não dispõe de recursos financeiros para bancar uma campanha de grande porte.

As cartas estão na mesa! A sorte está lançada! E mais uma vez está na mão dos vianenses a decisão de seu futuro!

 Pesquisas

Alguns conhecedores dos cenários político e eleitoral vianenses comentaram sobre a estratégia de Macho Velho. Como o gestor está com quase 90% de rejeição, e como não tem verbas para tocar obras, resolveu maquiar alguns locais em Viana, pois sabe que o próprio Governo do Estado já encomendou pesquisas nos municípios, para tomar decisões políticas, já visando o pleito de 2022. E aí, claro que o jeito foi se mexer para não sair mal na foto e nos números, coisa que tá difícil de acontecer.

 Cadê o dinheiro que estava aqui?

Pílula dourada – Saiu por nada menos de R$ 6.533.950,10 os dois contratos para compra de medicamentos e material hospitalar que a Prefeitura de Viana firmou com duas empresas. A Dimensão Distribuidora de Medicamentos Eireli vai receber R$ 2.237.600,00 e a Zilfarma Produtos Farmacêuticos ficou com o valor maior: R$ 4.296.350,10. Os dois contratos, formalizados em 15 de março, valem até 31 de dezembro.

Nem pra remédio!!!

No entanto, dezenas de áudios e mensagens circulam pelas redes sociais reclamando que, até para um simples procedimento como curativos, os pacientes ou responsáveis estão tendo de arcar com a compra dos materiais nas farmácias. Nem Paracetamol está sendo encontrado no Hospital Dom Hélio Campos, mantido pela prefeitura. O eleitor vianense já está vacinado e sabe qual o melhor remédio pra acabar com essa pouca vergonha. 2020 vem aí!

Quitanda – Ainda na Prefeitura de Viana: a compra de material de construção e ferragens saiu por módicos R$ 2.999.372,00 e quem levou foi a L.C.M Mendonça – ME. O contrato, assinado em 7 de março, vale até 31 de dezembro.

 Quitanda pesada – E a Prefeitura de Viana tem outro contrato milionário, dessa vez para locação de máquinas pesadas. A empresa Conserv Construções e Serviços Ltda. tem R$ 3.550.800,00 a receber pelo serviço e o documento foi assinado na mesma data do anterior e com mesmo prazo de vigência. (Blog do Garrone).

 O peso de Josimar

Nas eleições de 2018, ele e a esposa Detinha sagraram-se campeões de votos ao se elegerem a deputado federal e estadual, respectivamente. Esse feito inédito transformou de vez Josimar Maranhãozinho na liderança política de maior ascensão no estado, com peso eleitoral em condições de influenciar em qualquer pleito, como já aconteceu, por exemplo, nas eleições municipais de 2016, e, certamente, acontecerá mais ainda no próximo ano quando ele deixou claro que abonará algumas candidaturas a prefeito. Só isso já foi suficiente para esquentar o debate pré-eleitoral em municípios onde seus aliados aparecem bem nas pesquisas, deixando atuais mandatários temerários. Em Viana, o “Moral da BR” parece que já decidiu quem vai apoiar, e ele não entra no jogo pra perder! Tchan, tchan, tchan, tchantchantchan!!!!

Derretendo igual picolé

Já foi bem mais numerosa a turma que amanhece e anoitece na mesa de madeira da residência de Macho Velho. E, quando aparecem é pra “matar a broca”! Hoje em dia, poucos secretários e vereadores se arriscam a ficar na no raio de abrangência da catinga do prefeito, porque sabem que irão parar nas redes sociais, como ardorosos defensores dessa administração caótica e reprovada pelos vianenses.

Magrado, dando de comer aos poucos bajuladores que lhe ainda lhe acompanham

Aliás, falando em Vereador, tem um que mal saiu da casca do ovo, e parece que vai voltar, mas, agora para a CAIXA DE OVINHOS, pois não disse a que veio e, ficar seguindo Macho Velho até em “inauguração de barracas” não dá mais votos nem prestígio, pelo contrário…  

Parasita em Peixe Nativo da Baixada Maranhense

Hoplias malabaricus, da família Erythridea conhecido popularmente como traíra é um peixe piscívoro, o que favorece a ingestão de parasitos externos (Etoparasitos), principalmente do filo nematoda.

O filo NEMATODA, do gênero Anisakis são endoparasitos cilíndricos e alongados, conhecidos popularmente como vermes do intestino. Esse parasita possui ciclo de vida indireto, necessitando de um hospedeiro intermediário (PORTZ, et al, 2013; SANTOS et.al. 2013).

Os Nematóides adultos são encontrados parasitando principalmente o trato digestório dos peixes, assim como demais órgãos e estruturas, enquanto que as larvas podem se encistar na musculatura e em demais órgãos (MACIEL, 2013; EIRAS et.al., 2013). No peixe pode provocar (intestino), ulceração e perfuração gástrica, causando grave processo anemiante.

Seu desenvolvimento no hospedeiro intermediário “é essencial para o fechamento do seu clico de desenvolvimento, vertebrados tais como: mamíferos, aves, peixes” Invertebrados tais como: microcrustáceos, larvas de insetos e oligoquetos (THATCHER, 2006; PORTZ , et. al. 2013).

Quanto ao manejo sanitário verifica-se que esses vermes se desenvolvem em um ambiente poluído, uma vez que esse parasita atua como indicador de alteração na qualidade sanitária do ambiente, causando estresse no animal e baixa imunidade a doenças. Gera perda econômica em relação ao peixe comercializado com vermes, alimento preparado de forma não adequada pode causar problemas a saúde humana.

Como profilaxia, deve-se evitar o lançamento de dejetos nossos rios e lagos, como principal medida a ser tomada para evitar esse tipo de problema.

Olinda Nova do Maranhão 22 de agosto de 2019

Texto: Wenison Penha, Graduado em Engenharia de Pesca – UEMA 

Contato: Email: [email protected] / fone: (98) 9849-8531.