Governo reduz de R$ 1.040 para R$ 1.039 previsão para o salário mínimo em 2020

Está prevista correção só pela variação da inflação de 2019. Com preços subindo menos, mínimo também terá alta menor. Redução representa R$ 300 milhões em gastos públicos.

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A proposta de orçamento para o ano de 2020, divulgada nesta sexta-feira (30) pelo Ministério da Economia, prevê aumento do salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.039 a partir de janeiro do ano que vem – com pagamento em fevereiro.

O valor está abaixo da previsão anterior, feita em abril, de que o salário mínimo avançaria para R$ 1.040 em 2020.

A explicação é que o governo previu a correção do salário mínimo do próximo ano apenas pela variação da inflação de 2019 – que, por conta do fraco ritmo de crescimento da economia, está menor do que a estimativa feita em abril.

A previsão do governo para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019 ficou em 4,02%. Ao prever, em abril, salário mínimo de R$ 1.040 para o ano que vem, a previsão era de que a variação do INPC fosse de 4,19% neste ano.

Mesmo assim, essa será a primeira vez que o salário mínimo, que serve de referência para mais de 45 milhões de pessoas, ficará acima da marca de R$ 1 mil.

Sem aumento real

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que a definição do valor do salário mínimo de 2020 com a correção somente pela inflação, sem aumento real, não representa, necessariamente, que essa será a política do governo para os próximos anos.

“Esse número não é a nossa política de salário mínimo. Temos até dezembro desse ano para estabelecermos a política de salário mínimo”, disse.

A política de aumentos reais (acima da inflação) vinha sendo implementada nos últimos anos, após ser proposta pela então presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso.

Os reajustes pela inflação e variação do PIB vigoraram de 2011 a 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.

Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.

Economia de R$ 300 milhões

Cálculo feito pelo G1 mostra que, ao propor um salário mínimo R$ 1 menor do que o estimado anteriormente, o governo vai economizar cerca de R$ 300 milhões no próximo ano.

Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo. De acordo com cálculos oficiais do governo, o aumento de cada R$ 1 para o salário mínimo implica despesa extra de, no mínimo, R$ 300 milhões.

(Por Alexandro Martello, G1 — Brasília)

SOS Baixada Maranhense. Moradores interditam e pedem recuperação imediata da MA-014 na cidade de Viana

Moradores da cidade de Viana interditaram a MA-014 na altura do povoado Bacurizeiro. Os protestos iniciaram desde as 6 horas da manhã.  Alguns trechos da estrada já foram recuperados pela Sinfra, porém os trabalhos estão muito lentos e irritaram a comunidade, por conta da poeira e buracos. Eles exigem a presença de um representante da Secretaria de Estado da Infraestrutura.

Pneus foram incendiados e apenas ambulâncias e alguns veículos estão passando no bloqueio.

A MA-014 é a principal via da Baixada Maranhense e liga o município de Vitória do Mearim a Pinheiro. Tem uma extensão total de 180 km. Devido as fortes chuvas deste ano, a estrada ficou bastante danificada e alguns trechos estão intrafegáveis.

Semana passada, moradores de São Bento também se manifestaram e bloquearam uma área da rodovia, que só foi liberado depois que um representante do governo do Estado informar que os serviços de recuperação iniciariam nos próximos dias.

(Com informações do Blog do Jailson Mendes)

Vejam os vídeos…