Viana – Magrado promete em trinta dias o que não fez em três anos

Os efeitos das pesquisas pré-eleitorais, realizadas este ano em Viana, foram semelhantes ao de um chicote no lombo de jumento empacado no meio da estrada. Bastou que viessem à tona os índices de reprovação da administração do prefeito Magrado Barros (DEM) para que novas promessas de obras e serviços fossem feitas à população. Ou seja, nos últimos anos, o mais eficiente auxiliar de equipe da Prefeitura de Viana foi o resultado oferecido pelas sondagens que revelaram o óbvio: o poder público municipal precisa trabalhar.

Prefeito de Viana, Magrado Barros e sua vice, Lucimar

Da noite para o dia, o chefe do Executivo municipal resolveu agora percorrer povoados e mais povoados, alguns que só visitou quando foi candidato e nunca mais voltou. O Cacoal é um exemplo. O povoado acaba de ser “descoberto” por Magrado.

O local nunca recebeu um prego numa barra de sabão por parte da prefeitura, passou o inverno mergulhado em lamas e quase isolado sem acesso, com sua população “jogada para as cobras” como se diz em linguajar popular. Agora o prefeito promete o melhoramento da estrada em 30 dias. Melhoramento? As políticas públicas da Prefeitura de Viana são executadas exatamente assim, de forma fragmentada, com um reparo aqui e outro ali, um servicinho acolá, uma melhoria.

Exemplo disso foi lá mesmo no Cacoal, quando a equipe de Marketing do prefeito realizou uma grande produção para anunciar que será doada uma máquina para horta comunitária. A edição do vídeo, feito com facão, deixou até escapar a verdade mais pura e cristalina no depoimento do agricultor, que diz: “é a primeira vez que ele vem na zona rural  para conversar com nós (SIC)”.

Magrado e sua vice, Lucimar, que prometia no palanque ser a “mãe da zona rural” caso fosse eleita, passaram os últimos anos do mandato sem realizar nada de significativo para os vianenses mais necessitados dos povoados.

Viana hoje é conhecida em todo o Maranhão pelas imagens de pessoas sendo transportadas em redes em estado deplorável de sofrimento. Prometer resolver em 30 dias o que não foi feito em 3 anos, às vésperas da eleição municipal, pode ser a forma mais rápida de lembrar à população as propostas que nunca foram cumpridas.

SINTSEP protocola ofício para garantir Adicional de Risco de Vida aos servidores da Funac

O SINTSEP, juntamente com Sindicato dos Servidores da Funac (SINDISFUNAC), protocolou, na Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), um ofício solicitando a garantia da inclusão do Adicional de Risco de Vida na remuneração dos servidores lotados nas unidades da Fundação da Criança e do Adolescente. No documento, o SINTSEP solicitou, ainda, reunião para tratar sobre o assunto.

No início do mês, o SINTSEP já havia alertado para a tentativa do Governo do Estado de retirar o adicional, sob a justificativa de dificuldade financeira. Conforme previsto no art. 91, da Lei 6.107/94 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão), pela execução de trabalho de natureza especial com risco de vida será concedida uma gratificação no percentual de 100% sobre o vencimento. É o que ocorre com os delegados, vigias, funcionários da Casa de Albergado, servidores do sistema penitenciário e servidores lotados em estabelecimento penais, por exemplo.

Ainda que não haja previsão clara do Adicional de Risco de Vida aos servidores lotados nas unidades da Funac, uma vez que a fundação tem por finalidade garantir o atendimento integral aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas privativas e restritas de liberdade, a gratificação deve, também, ser atribuída a esses servidores, com o objetivo de compensar riscos ou ônus da realização do serviço em condições excepcionais.

Portanto, o adicional caracteriza-se como pagamento de uma vantagem pecuniária, em virtude do risco hoje assumido pelos servidores que efetivamente exercem suas atividades nas unidades vinculadas à Funac, de modo que a gratificação visa compensar o trabalho realizado em condições potencialmente nocivas para o servidor.

“Sabemos que os servidores da Funac estão, diariamente, expostos ao risco de sua integridade física e moral, por lidarem com menores infratores. Esperamos que o Governo do Estado tenha a sensibilidade e o entendimento de que o adicional, ainda que não tenha previsão legal, é necessário a esses trabalhadores”, destaca Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo. 

Clique aqui e leia a íntegra do ofício.

O Fórum da Baixada promoverá eleição da nova Diretoria e Conselho Fiscal

A votação será realizada no Espaço Cultural AMEI, no São Luís Shopping, às 15:00h do dia 28 de setembro de 2019 (sábado). A eleição para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal será realizada por votação direta e secreta para um mandato de 2 (dois) anos., conforme Edital.

A Diretoria Executiva é o órgão de representação da Sociedade em Defesa da Baixada Maranhense, eleita simultaneamente com o Conselho Fiscal, e será constituída do Presidente, primeiro Vice-Presidente, segundo Vice-Presidente, Primeiro e Segundo Secretários e Primeiro e Segundo Tesoureiros. O Conselho Fiscal é constituído por 3 (três) membros efetivos e seus respectivos suplentes.

As chapas que concorrerão à eleição serão compostas para todos os cargos previstos no presente Estatuto e poderão ser registradas até 72 (setenta e duas) horas antes da data do pleito, mediante comunicação à Sociedade em Defesa da Baixada Maranhense e em 24 (vinte e quatro) horas antes da data da eleição, deverá ser dada publicidade sobre a composição de todas as chapas inscritas.

Logo após a proclamação do resultado da eleição da nova Diretoria Executiva e do novo Conselho Fiscal, os membros eleitos serão empossados.

Na oportunidade será promovido o relançamento da 2ª edição do Livro Dicionário do Baixadês, de autoria de Flávio Braga, primeiro presidente da Sociedade, pela relevância do tema para divulgação das peculiaridades da Baixada Maranhense e Exposição dos Livros do Selo FDBM.

A atual presidente da Sociedade, Ana Creusa Martins dos Santos, informou que não concorrerá à reeleição e que deseja boa sorte à nova Diretoria do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense (FDBM), bem como agradece a colaboração e compreensão de todos.