Sistema SAF visita área produtiva de abacaxi em São Domingos

O secretário da SAF, Julio Cesar Mendonca, visitou juntamente com representantes do Sistema SAF, áreas produtivas de abacaxi no município de São Domingos, maior produtor de abacaxi do Maranhão e o 6° do Brasil.

Na comunidade Barriguda, o produtor seu Ota mostrou ao Sistema a área de plantio do abacaxi tipo pérola. Há mais de 20 anos seu Ota investe na cultura e tem conseguido bons resultados exportando para os estados de Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Ceará  e ainda para países como Portugal e  Argentina, segundo o produtor.

Durante a visita, seu Ota explicou à equipe o manejo de plantio e escoamento da produção.

Em seguida, o Sistema SAF visitou a área do Sítio Faustino Pedrosa, grande produtor de abacaxi tipos Pérola e Turiaçu. Na área de ambos os cultivos são feitos por sistema de irrigação por gotejamento.

Acompanharam a visita o secretário da SAF, Júlio César Mendonça; a presidenta da Agerp, Loroana Santana; o secretário Adjunto da SAF, Mavio Rocha; o diretor do Iterma, Renê Campos; a superintendente Ladyanne Pinheiro; o coordenador Geovane Andrade; as assessoras da SAF, Suziane Machado e Tercia Reis, o coordenador de Assentamento do Iterma, Albino Boueres.

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Justiça concede saída temporária de Dia dos Pais para 656 presos no MA

A Justiça do Maranhão concedeu a saída temporária de Dia dos Pais a 656 presos do regime semiaberto do sistema prisional do Maranhão, segundo decisão do juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Márcio Castro Brandão. Do total de presos constantes da relação, 187 estão recebendo o benefício pela primeira vez e passarão o período utilizando tornozeleiras eletrônicas.

A saída dos beneficiados começa a partir das 9h desta quarta-feira (7), devendo os internos retornarem aos estabelecimentos prisionais até às 18h da próxima terça-feira (13). Os mesmos beneficiados, se por qualquer motivo não regredirem de regime, também estarão aptos às demais saídas temporárias de 2019 (Dia das Crianças e Natal).

Os presos beneficiados com a saída temporária não poderão:

 

  • Ausentar-se do estado do Maranhão

 

  • Devem recolher-se às suas residências até às 20h

 

  • Não podem ingerir bebidas alcoólicas

 

  • Não podem portar armas ou frequentas festas, bares e similares

Direito

Segundo a Lei de Execução Penal (LEP), a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o interno deve:

 

  • Estar cumprindo a pena em regime semiaberto

 

  • Precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes)

 

  • Ter comportamento adequado na unidade prisional

 

  • Ter compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena

 

A Lei de Execução Penal disciplina que o benefício da saída temporária será automaticamente revogado quando o beneficiário:

 

  • Praticar fato definido como crime doloso

 

  • For punido por falta grave

 

  • Desatender as condições impostas na autorização

 

  • Revelar baixo grau de aproveitamento do curso, quando for o caso

 

A recuperação do direito à saída temporária dependerá da absolvição no processo penal, do cancelamento da punição disciplinar ou da demonstração do merecimento do condenado.

Regime semiaberto

O regime semiaberto destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência. Nesse regime de cumprimento de pena, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite

Começou a Agritec de Presidente Dutra

O território Sertão Maranhense é palco da 18a Agritec, no município de Presidente Dutra, que iniciou nesta quarta-feira (07).

Com a presença do vice governador do Maranhão, Carlos Brandão e do secretário da SAF, Júlio César Mendonça, a abertura foi marcada com a entrega e assinatura de ações para a agricultura familiar do território.

Na abertura foi anunciado a liberação de R$ 2 milhões para o Procaf que irá beneficiar 36 associações de 26 municípios, cooperativa e 42 famílias indígenas. A ação é executada pelo Sistema SAF.

Durante a solenidade, o Banco do Brasil liberou mais de R$ 1 milhão para Pronaf Custeio e Mais Alimentos, beneficiando 26 agricultores  familiares da região. Já o BNB, promoveu a assinatura de 10 contratos do Pronaf Custeio totalizando R$ 50 mil.

Para fortalecer as ações de comercialização, o Sistema SAF realizou a entrega de 3 kits Feira para os municípios de Presidente Dutra, Colinas e Tuntum. Também foi entregue 01 título de propriedade de terra para Governador Eugênio Barros.

E para incentivar a produção da agricultura familiar, o Sistema SAF entregou 40 kits de irrigação para São Domingos, Tuntum, Presidente Dutra e Governador Archer. A Agritec representa uma grande oportunidade de valorização dos agricultores familiares do território Sertão Maranhense.

A abertura contou com a presença dos presidentes Othelino Neto (Assembleia Legislativa), Loroana Santana (Agerp), Raimundo Lídio (Iterma), o prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho, presidente da Fetaema, Chico Miguel, presidente do Sebrae/Senar, Raimundo Coelho, os deputados Adelmo Soares, Daniela Tema, Ricardo Rios, Ciro Neto, Fernando Pessoa,  secretários Adjuntos da SAF, gestores da Agerp, Câmara de Vereadores, diretores da Agerp, representantes da Unicafes, MST, MIQCB, prefeitos de Colinas, São José dos Basilios,Gov.Archer, Gov Eugênio Barros, Gov Luís Rocha, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos e Gonçalves Dias, representantes do BB e BNB, e agricultores familiares e lideranças políticas e comunitárias.

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