AVL celebra Termo de Compromisso com a SECMA

No último dia 15 de julho do corrente ano, foi celebrado o Termo de Compromisso entre a Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão/SECMA, representada pelo Secretário de Estado da Cultura, Sr. Anderson Flávio Lindoso Santana e a Academia Vianense de Letras/AVL, representada pela Presidente da entidade, a acadêmica Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, referente ao Certificado de Mérito Cultural nº 121/2018 e Processo Administrativo nº 188596/2018, regido pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Lei nº 9.437/2011, regulamentada pelo Decreto nº 27.731/2011 e Resolução nº 01/2012.

Planta ilustrativa da futura sede da AVL

O referido Termo de Compromisso tem como objeto a ação cultural “CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA SEDE DA ACADEMIA VIANENSE DE LETRAS – AVL”, tendo como escopo uma obra de engenharia arquitetônica, visando a 1ª etapa da construção da futura sede da AVL, “Casa Anica Ramos”.

O Termo de Compromisso passou a vigorar na data de sua assinatura e terá vigência até o dia 27 de dezembro de 2019.

O valor global aprovado desse projeto é de R$ 325.506,53 (trezentos e vinte cinco mil, quinhentos e seis reais e cinquenta e três centavos), com recursos da iniciativa privada, cujo patrocinador é MATEUS SUPERMERCADOS S/A.

Secretário Estadual de Cultura, Anderson Lindoso, Presidente da AVL, Fátima Travassos, 1º Tesoureiro da AVL, Joaquim Gomes e Secretária Adjunta de Cultura, Caroline Veloso, celebram Termo de Compromisso

 

A obra será edificada no terreno situado na Rua Professor Antônio Lopes, esquina com a Rua Cônego Hemetério, doado pelo Poder Executivo Municipal de Viana, representado pelo Prefeito Municipal Magrado Aroucha Barros, cuja autorização foi dada pela Lei Municipal nº 457 de 29 de junho de 2017, consubstanciada na escritura pública de doação, assinada pelo Município de Viana e outorgada à Academia Vianense de Letras, no dia 24 de novembro de 2017, lavrada e registrada no Cartório do 1º Ofício de Viana/MA, no Livro 58, folha 067, Ato 414.

O Projeto de Edificação Cultural será executado nos moldes arquitetônicos do antigo Casarão onde residiu o patrono da Cadeira nº 19 da AVL, Ozimo de Carvalho, resgatando, assim, um patrimônio histórico da cidade, tombado, e que foi destruído pela ação do tempo. Referida construção revitalizará o Centro Histórico de Viana e será uma Casa das Letras, a serviço da literatura e das artes para os munícipes, objetivando o fortalecimento e o desenvolvimento da cultura no município.

Presidente da AVL, Fátima Travassos e Secretário Estadual de Cultura, Anderson Lindoso assinam Termo de Compromisso referente ao Projeto de Construção da Primeira Etapa da Sede da AVL

A cerimônia de Lançamento da Pedra Fundamental será realizada no próximo dia 24 de julho, na cidade de Viana, às 11:00 horas, no endereço do imóvel.

Participarão da cerimônia autoridades Estaduais e Municipais, entre outras autoridades: o Secretário de Estado da Cultura, Sr. Anderson Flávio Lindoso Santana, o Prefeito Municipal de Viana, Magrado Aroucha Barros, o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Viana, Valter Mendes Serra, a Presidente da AVL, Procuradora de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, a Vice-Presidente da AVL, Maria Vitória dos Santos Cidreira, o Primeiro Tesoureiro da AVL, Professor Joaquim de Oliveira Gomes, o Conselheiro Fiscal da AVL e Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, a Conselheira Maria de Jesus Silva Amorim, a Primeira Secretária da AVL, Laurinete Costa Coelho, entre outros acadêmicos da AVL.

O Projeto de Construção da Sede da Academia Vianense de Letras será desenvolvido em três etapas com previsão de início das obras da primeira etapa para o dia 01 de agosto do corrente ano. (Fonte: Portal da AVL)

Viana/MA- Água barrenta do Igarapé, direto para as torneiras

Os moradores Viana, na Baixada Maranhense, todos os dias são surpreendidos ao abrirem as torneiras de casa: parece até que o Igarapé do Engenho, de onde é captada a água que abastece a cidade está jorrando pela tubulação. A cor da água que corre pelos canos, assemelhava-se à água barrenta e suja do Igarapé. Com esse aspecto parece que a água não está sendo tratada antes de ser enviada para a rede de distribuição.

A doméstica Maria dos Santos, 32 anos, disse ter levado um grande susto ao abrir a torneira para lavar utensílios em sua residência. “Eu ia lavar umas louças e quando fui encher o balde me assustei, pois uma água escura, com muita sujeira encheu o recipiente. Ela não parava de sair, ficou assim por um bom tempo, então, desisti de lavar e fui verificar nas outras torneiras da casa e era a mesma situação. É uma situação complicada, pois como vou saber se mesmo depois desta água ter parado de sair escura é apropriada para o nosso uso? Ficamos sem confiança em usar a água, é lamentável”, afirmou.

Recentemente, o Blog divulgou matéria em que os moradores reclamam de estarem com alergia (curuba) após tomarem banho com o líquido fornecido pelo SAAE de Viana.

Reveja:

Viana – Agora lascou! Moradores reclamam que a água do SAAE está causando “curuba” na pele

Eduardo Bolsonaro e a teoria da inelegibilidade reflexa

Por Flávio Braga*

Caso Eduardo Bolsonaro renuncie ao mandato de deputado federal e assuma o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos, como deseja seu pai, ficará impossibilitado de se candidatar a qualquer cargo eletivo nos próximos anos. Se o presidente Bolsonaro se reeleger em 2022 e ocupar o cargo até 2026, Eduardo só poderá concorrer a partir da eleição municipal de 2028.

A única alternativa para que Eduardo Bolsonaro possa se candidatar antes de 2028 é que Jair Bolsonaro renuncie à Presidência pelo menos seis meses antes do pleito de 2022 ou 2026, conforme determina a Constituição Federal.

O instituto da inelegibilidade por parentesco (inelegibilidade reflexa) tem previsão no artigo 14, § 7º da CF: “são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador de Estado, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”.

Desse modo, os parentes do prefeito não poderão concorrer a vereador ou prefeito no âmbito do mesmo município; os parentes do governador não poderão candidatar-se a qualquer cargo no território do respectivo estado e os parentes do presidente da República não podem pleitear eleição para qualquer cargo no país.

O propósito do mandamento constitucional é evitar que o chefe do Poder Executivo utilize o prestígio e a influência do seu cargo para beneficiar os parentes, em detrimento da isonomia que deve nortear todo o processo eleitoral.

Assim, previne-se a formação de oligarquias, o continuísmo e a perenização de um mesmo grupo familiar na chefia do Executivo, em homenagem ao princípio republicano, fundado nos postulados da eletividade, alternância do poder político e temporariedade dos mandatos.

A ressalva constante da parte final do mencionado §7º mantém a elegibilidade dos parentes que sejam detentores de mandato eletivo e desejem concorrer à reeleição. Logo, enquanto o pai for presidente, Carlos Bolsonaro só pode se candidatar a um novo mandato de vereador e Flávio Bolsonaro só pode concorrer para o mesmo cargo já ocupado (senador).

Em atenção a essa regra, na eleição municipal de 2008, as três instâncias da Justiça Eleitoral negaram o pedido de registro de candidatura de Marcos Cláudio Lula da Silva, filho do então presidente da República, ao cargo de vereador do Município de São Bernardo do Campo (SP).

*Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

Deputado Juscelino Filho, “parça” de Magrado Barros, compra cavalo recém-nascido por meio milhão de reais

No último domingo, dia 2, o deputado federal maranhense Juscelino Filho (DEM), que teve grande votação em Viana, com apoio do grupo do prefeito Magrado Barros (DEM) participou de um leilão no município de Boituva, no Estado de São Paulo. 

Dep Juscelino Filho – emendas, somente para bancar as festas do prefeito Magrado

No Leilão “Roxão 25 anos”, o parlamentar arrematou um potro (cavalo de apenas 9 meses) por meio milhão de reais. Detalhe: ele pagou todo esse montante para ser apenas dono da metade do animal.

No vídeo abaixo, obtido pelo Blog, o locutor diz que Juscelino lhe procurou no final do leilão para comprar o cavalo.

A equipe de reportagem deste site conseguiu a nota da compra do animal que não está no nome do deputado, o que é muito estranho. Mas essa é uma outra história que será publicada num novo post. (Via Blog do Luis Pablo)

Coluna Aparte – Paraíba do Brasil

Fisgou, sim, Flávio Dino (PCdoB) pegou pela boca o presidente Jair Bolsonaro (PSL) que na sua estrambelhice diária determinou o governador do Maranhão como seu inimigo eleitoral nacional. Somente faltava a declaração pessoal do representante maior da direita para credenciar o comunista como pré-candidato a presidente em 2022.

Tamanhas palavras idiotas e cheias de mágoa levou no bagageiro todos os governantes do Nordeste e, definitivamente, dividiu o país em Norte e Sul. Palavras rudes que poderiam ter sentido caso o presidente não estivesse como representante de uma nação, ficariam classificadas no âmbito pessoal, seriam entendidas como despautério de uma noite mal dormida.

Preocupa assistir a onda permanente humor do eleito para tirar os brasileiros do patamar da miséria que os seus míopes olhos ainda não conseguiram olhar. Igual ao ex-presidente Jânio Quadros, vozes com forças ocultas travam o raciocínio mental forçando a língua soltar estas graves pérolas históricas.

Nunca, jamais, Dino poderia esperar esta generosa oferta dos deuses para o credenciamento popular do seu nome como um dos grandes aspirantes do poder. Imaginável acreditar que quanto mais iscas e maiores os anzóis o infantil baiacu vai inchar destilando o saboroso veneno. Basta o mar estar para peixe.

Sem nenhum peso na balança aparece o senador Roberto Rocha (PSDB) tentando, ao menos, raspar as escamas do peixão fisgado. Evidente que Flávio Dino provoca Jair Bolsonaro balançando a vara de pescar abestados de plantão. Fato que jogou a linha, fisgou, botando no cofo para fazer o cozido. (Via Blog do Felipe Klant).

Morre Pedro Leonel, um dos advogados mais renomados do Maranhão

Morreu nesta segunda-feira (22) aos 82 anos, Pedro Leonel Pinto de Carvalho, um dos advogados mais renomados com atuação no Maranhão. Proprietário do escritório Pedro Leonel Advogados Associados, ele era considerado como um dos melhores causídicos do estado.

De acordo com o advogado Sérgio Muniz que em 2018 escreveu um texto em homenagem a passagem do seu aniversário de 81 anos, Pedro Leonel “se tornou referência pela sua vitoriosa produção enquanto bem sucedido advogado e pelos artigos jurídicos em que expôs suas idéias em um tempo em que não se dispunha das facilidades de divulgação de hoje através da internet. Hoje em dia, luta por causas que outros não acreditariam ser possível vencer, mas que sua alma de combativo advogado lhe faz crer que corrigirá uma ilegalidade; uma falha administrativa ou um abuso e que o resultado prático refletirá em um benefício para toda a sociedade. Para tanto, faz uso muitas vezes da ação popular. Foi de Pedro Leonel Pinto De Carvalho a primeira ação contra a venda da refinaria de Pasadena, na Califórnia, pela Petrobrás; contra o auxílio peru ou auxílio natalino pago aos membros da magistratura Carioca; contra a utilização de recursos públicos no custeio de curso em uma universidade para divulgação de conteúdo comunista; contra aumento irregular de tarifa elétrica; dentre outros, além de ser dele a consolidação jurisprudencial do dano moral antes da Constituição de 1988. Para quem tiver curiosidade, basta colocar no Google seu nome e uma infinidade de referências surgirá”.

Pedro Leonel será velado a partir das 11h na Pax União da rua Oswaldo Cruz no Centro de São Luís. (Blog do Diego Emir)