Bolsonaro diz que governo deve anunciar nesta semana detalhes sobre liberação de saques do FGTS

Presidente confirmou na Argentina intenção do governo de autorizar saques de contas ativas do FGTS e do PIS-Pasep. Segundo ele, intenção é dar ‘uma pequena injeção na economia’.

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Por Nilson Klava, TV Globo e G1 — Santa Fé e Brasília

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (17), na Argentina, que o governo dele deve anunciar ainda nesta semana detalhes sobre a proposta de liberação de saques de contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep.

Bolsonaro deu a declaração em uma entrevista coletiva concedida na cidade argentina de Santa Fé, onde participou nesta quarta da 54ª cúpula de chefes de Estado do Mercosul.

Na véspera, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou em entrevista à GloboNews, na Argentina, a liberação dos saques do FGTS e do PIS-Pasep para tentar reaquecer a economia com a injeção de R$ 63 bilhões no mercado.

Na ocasião, Guedes disse que o objetivo do governo federal é liberar R$ 42 bilhões com os saques do FGTS e outros R$ 21 bilhões com os do PIS-Pasep.

O PIS é um abono pago aos trabalhadores da iniciativa privada administrado pela Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago a servidores públicos por meio do Banco do Brasil.

Questionado por repórteres nesta quarta-feira sobre a expectativa de anúncio dos saques do FGTS e do PIS-Pasep, o presidente da República afirmou que a iniciativa tem como objetivo dar uma “pequena injeção na economia”.

“[O anúncio] está previsto para essa semana isso. É uma injeção, uma pequena injeção na economia. E é bem-vindo isso aí porque começa a economia, segundo especialistas, a dar sinal de recuperação pelos sinais positivos, em especial, também, que estão vindo do parlamento”, declarou Bolsonaro antes de embarcar de volta para o Brasil, referindo-se à aprovação em primeiro turno na Câmara da proposta de reforma da Previdência.

Cofres cheios: Prefeituras recebem quase R$ 1 bilhão de FPM nesta sexta-feira (19)

Os Municípios brasileiros recebem na próxima sexta-feira, 19 de julho, o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Será creditado nas contas municipais o montante total de R$ 798.960.237,90, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 998.700.297,38.

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Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostram que o 2º decêndio de julho de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 9,14% em termos nominais, ou seja, que não consideram os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 14,42%.

Quando o valor do repasse leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 5,93%. Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando crescimento positivo.

Base de cálculo

No 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1 a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro. A soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo está em crescimento de 11,06% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2018, levando-se em conta a inflação do período.

O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de julho de 2019, apresenta crescimento de 7,51% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.

(Da Agência CNM de Notícias)

Secretario da SAF participa ao lado do governador Flávio Dino de encontro com lideranças do campo

O governador Flávio Dino recebeu na tarde desta terça-feira (16) a visita da liderança de diversos movimentos populares camponeses, quilombolas, gestores e ambientalistas, também de intelectuais e parlamentares de todo o país. Em pauta, esteve a defesa de políticas agrárias e socioambientais e a entrega do documento produzido durante o seminário Terra e Território: Diversidade e Lutas, que aconteceu em junho na Escola Florestan Fernandes, em São Paulo.

O seminário contou com a participação de dezenas de entidades e produziu documentos que subsidiam a construção de ações efetivas e uma pauta unitária para todos os movimentos. Pelo Governo do Maranhão, participaram os secretários de Agricultura Familiar, Júlio César Mendonça; Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves e a presidenta da Agerp, Loroana Santana.

Além da entrega de documentos ao governador, durante a conversa foram debatidos temas centrais na discussão do agrário e da conjuntura atual brasileira, como a questão fundiária, uso de agrotóxicos, educação no campo, reforma da previdência e criminalização dos movimentos sociais. Da conversa, surgiu encaminhamentos para uma releitura da lei de terras do Estado, uma tratativa para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e a viabilidade de realização de um seminário Terra e Território no Maranhão.

Além do governador e representantes do Governo, participaram representantes da ABRA, MST, CONTAG, CONAQ, ANA, USP, além do deputado federal Nilto Tatto de São Paulo e do deputado estadual do Maranhão, Adelmo Soares.