Sistema SAF lança revista digital sobre as ações da agricultura familiar executadas de 2015-2018

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) foi instituída em 2015 para dar atenção àqueles que, por tempos, estiveram esquecidos e sem acesso às políticas públicas essenciais. Para efetivar a aplicação dessas políticas e dar melhores condições de vida ao agricultor e agricultora familiar, consolidou-se o Sistema da Agricultura Familiar (Sistema SAF), formado pela SAF, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

Em quatro anos de gestão, de 2015 a 2018, o estado avançou na efetivação de diversas ações que culminaram na valorização do campo, combate à pobreza e fome, geração de emprego e renda.

As ações executadas na primeira gestão do governador Flávio Dino foram detalhadas em revista digital que mostra o avanço da agricultura familiar do Maranhão e os benefícios aos trabalhadores do campo.  A revista está disponível no site www.saf.ma.gov.br/revista-sistema-saf-2019/

Para o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Júlio César Mendonça, o Sistema SAF trabalha para cumprir a missão de fazer justiça àqueles que, por anos, ficaram à margem da falta de valorização.

“A garantia de assistência técnica tem um efeito positivo na melhora da produção dos homens e mulheres do campo. Acesso à terra, à água, facilitar o acesso à comercialização e transferência de tecnologias e conhecimentos, são alguns eixos importantes que o Sistema SAF vem investindo, fortalecendo e trazendo de volta a dignidade e esperança aos que estavam esquecidos”, destacou o secretário.

Reordenamento agrário

Na garantia de acesso à terra, o Sistema SAF, por meio do Iterma, promove a execução da política de reordenamento agrário do Maranhão, visando à diminuição da formação de latifúndios e a promoção da agricultura familiar. De 2015 a 2018, foram entregues 4.227 títulos de regularização fundiária beneficiando 8.738 famílias.

As áreas regularizadas correspondem a 153.084 hectares de terras. O presidente do Iterma, Raimundo Lídio, frisou que o Governo do Estado reconhece a regularização fundiária como um importante fator de desenvolvimento para o Estado.

“A atividade de regularização fundiária está sendo executada com muito afinco e disposição porque existe a determinação do governador Flávio Dino de tratar a questão como prioridade em todo o Estado, para que se possa mudar essa realidade, que é uma garantia, um direito, e que, por tanto tempo ficou colocado em segundo plano”, ressaltou o presidente do Iterma.

Acesso a água

No eixo de acessibilidade à água potável para consumo e, também, para produção familiar, o Sistema SAF executa o programa Cisternas – Primeira e Segunda Água, por meio de uma parceria com o Ministério da Cidadania – Secretaria Especial do Desenvolvimento Social.

O programa tem como objetivo a promoção do acesso à água para o consumo humano e produção de alimentos. Até 2020, serão construídas 6.285 tecnologias em 164 municípios.

Além das Cisternas, o Sistema SAF construiu e entregou 19 Sistemas de Abastecimento de Água beneficiando mais de 800 famílias, como Maria José, que mora, há 27 anos, no povoado Jabuti, no município de Duque Bacelar. Ela recebeu um sistema e já tem água encanada em casa e de qualidade para consumo.

“Antes, a gente tinha que puxar água de poço. Nossa vida era difícil, tínhamos que andar 3 km para buscar água ou, então, lavar roupa na nascente de um rio. Agora, é só sossego e estou muito feliz com esse sonho realizado”, disse a moradora.

Produzir e vender

Produzir e ter para quem vender é uma preocupação constante do pequeno agricultor familiar e, nesse eixo, o Sistema SAF trabalha para efetivar políticas de apoio à comercialização, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Em quatro anos de gestão, foram R$ 50 milhões comercializados beneficiando 14.925 agricultores beneficiados em 121 municípios maranhenses. Para ajudar ainda mais os agricultores familiares que contam com o PAA para comercializar sua produção, o Sistema SAF criou o Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar (Procaf) cujo foco é a aquisição de alimentos por dispensa de licitação.

Foram destinados aproximadamente R$ 3 milhões, atendendo 23 municípios, além de contemplar 47 indígenas individualmente. A efetivação das políticas públicas necessita de apoio técnico na ponta, que por meio da Agerp, os agricultores têm conhecimento das políticas e que acompanham a implementação no campo.

Por meio da Agerp, mais de 55 mil agricultores familiares receberam Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em quatro anos. A presidenta da Agerp, Loroana Santana, enfatizou que a Agerp vem realizando um trabalho de acompanhamento constante das atividades das mulheres e homens do campo.

“Com uma equipe técnica multidisciplinar qualificada, e por meio de nossos 19 escritórios regionais, a agência tem uma ação voltada para o desenvolvimento social e econômico da população rural do Maranhão” afirmou a presidenta da Agerp.

Recadastramento biométrico deve alcançar 1 milhão de eleitores do Maranhão em 2019

Eleitorado maranhense é de 4,5 milhões de pessoas e últimos municípios estão sendo submetidos ao procedimento durante este ano.

TRE-MA avança com o recadastramento biométrico — Foto: Divulgação/TRE-MA

O recadastramento biométrico no Maranhão deve ser concluído este ano, segundo planejamento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Dos 4,5 milhões de eleitores, cerca de 1 milhão ainda deve passar pelo procedimento.

Atualmente, 12 municípios recebem equipes do TRE para o recadastramento biométrico, entre os quais Aldeias Altas, distante 398 km de São Luís. A audiência para instrução do procedimento foi na escola Antonio Ferraris. O Atendimento ao eleitor começa no dia 25 de junho e vai durar dois meses em local a ser definido.

O presidente do TRE-MA, o desembargador Cleones Cunha, disse que isto serve também para reforçar a segurança nas eleições.

“A Justiça Eleitoral tem casos documentados de pessoas que tentaram fraudar o sistema ao dirigir-se a cartórios com a mesma roupa e documentos falsos para tirar o título biométrico, mas não conseguiram porque as respectivas digitais já constavam no sistema”, disse Cleones Cunha. (G1 MA)