Mamãe, cheguei! Justiça concede saída temporária de Dia das Mães para 707 presos no MA

Detentos começam a ser liberados a partir das 9h dessa quarta-feira (8) nas unidades prisionais do Maranhão.

Pedrinhas, em São Luís — Foto: Reprodução/TV Mirante

A Justiça do Maranhão concedeu a saída temporária de Dia das Mães a 707 presos do regime semiaberto do sistema prisional do Maranhão, segundo decisão do juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Márcio Castro Brandão. Do total de presos constantes da relação, 53 estão recebendo o benefício pela primeira vez e passarão o período utilizando tornozeleiras eletrônicas.

A saída dos beneficiados começa a partir das 9h dessa quarta-feira (8), devendo os internos retornarem aos estabelecimentos prisionais até às 18h da próxima terça-feira (14). Os mesmos beneficiados, se por qualquer motivo não regredirem de regime, também estarão aptos às demais saídas temporárias de 2019 (Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal).

Os presos beneficiados com a saída temporária não poderão:

• Ausentar-se do estado do Maranhão

• em recolher-se às suas residências até às 20h

• Não podem ingerir bebidas alcoólicas

• Não podem portar armas ou frequentas festas, bares e similares

Direito

Segundo a Lei de Execução Penal (LEP), a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o interno deve:

• Estar cumprindo a pena em regime semiaberto

• Precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes)

• Ter comportamento adequado na unidade prisional

• Ter compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena

• A Lei de Execução Penal disciplina que o benefício da saída temporária será automaticamente revogado quando o beneficiário:

• Praticar fato definido como crime doloso

• For punido por falta grave

• Desatender as condições impostas na autorização

• Revelar baixo grau de aproveitamento do curso, quando for o caso

A recuperação do direito à saída temporária dependerá da absolvição no processo penal, do cancelamento da punição disciplinar ou da demonstração do merecimento do condenado.

Regime semiaberto

O regime semiaberto destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência. Nesse regime de cumprimento de pena, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.
(Por G1 MA — São Luís )

Mulheres extrativistas do babaçu de Itapecuru-Mirim realizam feira itinerante em São Luís

A palmeira do babaçu é conhecida como a mãe das quebradeiras de coco, pois dela pode-se aproveitar quase tudo, frutos, folhas, raízes e estipe, podendo gerar vários produtos, do artesanato, gastronômico, cosméticos, remédios e outros. É dessa matéria-prima que as mulheres extrativistas da Associação das Quebradeiras de Coco Babaçu de Itapecuru-Mirim utilizam para mostrar a riqueza dessa palmeira e comercializam os produtos para sustentar suas famílias.

Desde abril, as produtoras vêm a São Luís e realizam uma feira itinerante que roda por instituições de apoio à agricultura familiar como as Secretarias de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e Desenvolvimento Social (Sedes), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária do Maranhão (Agerp-MA), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Embrapa Cocais. Aos domingos, as quebradeiras de coco expõem na Feirinha São Luís, na praça Benedito Leite.

Biscoitos, bolos, pães, pudim e bombons à base de farinha de mesocarpo do babaçu foram alguns dos saborosos produtos alimentícios trazidos pelas mulheres para comercializar na SAF, nesta terça-feira (07). Além disso, também expuseram o óleo, o azeite, sabonete, sabão.

A presidente da Associação, Maria Domingas, disse que a realização da feira itinerante oportuniza a divulgação do trabalho das quebradeiras de coco babaçu e a ajuda na geração de renda das famílias destas mulheres.

“A gente agradece ao secretário da SAF por abrir as portas para fazermos a exposição e comercializar os produtos oriundos do babaçu. Passamos por vários órgãos para divulgar a riqueza e o sabor que o babaçu possui. A SAF, que é a casa da agricultura familiar do nosso estado, não podia ficar de fora. Agradecemos muito o espaço e a receptividade de todos”, disse Maria Domingas.

A Associação das Quebradeiras de Coco babaçu conta que 150 mulheres, já a Cooperativa Babaçu é Vida tem 72 mulheres. Das mãos dessas mulheres são produzidos deliciosos produtos à base do babaçu.

“A Secretaria sempre está de portas abertas para os agricultores familiares do Maranhão. A comercialização de produtos de origem do coco babaçu fortalece as ações que temos hoje voltadas para esta cadeia extrativista. Temos semanalmente a Feirinha do Servidor, com produtos da agricultura familiar, e agora, mensalmente, contamos com a feirinha de produtos do babaçu. Estamos ajudando nossos agricultores a comercializar e gerar renda, é gratificante”, destacou o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Júlio César Mendonça.