Ação popular do vereador Cézar Bombeiro pede retomada da reforma da quadra do Japão, no bairro Liberdade

Uma ação popular ajuizada pelo vereador Cézar Bombeiro (PSD) na Vara de Direitos Difusos e Coletivos pede a concessão de uma liminar que determine a retomada da reforma da reforma da quadra esportiva do Japão, no bairro Liberdade. A obra tem recursos garantidos desde 2013, quando foi firmado convênio entre a prefeitura da capital e a União Federal no valor de R$ 255.843,75, com contrapartida de R$ 6 mil do Município de São Luís.

Operários dão continuidade às reforma da quadra do Japão após ação popular ajuizada por Cézar Bombeiro

Antes mesmo de o juiz proferir a decisão, operários retornaram à quadra para recomeçar os trabalhos. Há o risco de o recurso destinado à execução da obra voltar aos cofres da União, pois o prazo de vigência do convênio expirará em junho deste ano.

A obra chegou a ser iniciada, mas foi interrompida com 50% dos serviços executados. Desde então, a comunidade da Liberdade está privada do espaço, destinado à prática desportiva, de lazer e outras atividades.

Preocupado com a situação e atendendo a apelos de populares que pediram sua intervenção para que a obra tenha continuidade e seja finalmente inaugurada, Cézar Bombeiro ajuizou ação popular no dia 18 de abril deste ano, por meio da Assessoria Jurídica do seu gabinete.

Na ação, Cézar Bombeiro não só pede à Justiça que ordene o reinício imediato da obra, como a fixação de multa em caso descumprimento da decisão. Solicita, também, que no julgamento do mérito, os réus sejam obrigados a concluir os serviços para que o comunidade possa, enfim, utilizar o espaço.

Feirinha do Servidor garante renda para agricultura familiar e alimentos saudáveis aos servidores

Na correria do dia a dia pode ser muito difícil conciliar uma vida equilibrada com uma alimentação saudável, o que pode acarretar no aumento de muitas doenças. Pensando na qualidade de vida dos servidores e no aumento da renda familiar dos agricultores, a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) realiza, há mais de um ano, a Feirinha do Servidor, todas as quintas-feiras na sede da Secretaria, na Avenida São Luís Rei de França, 1519-1561, bairro do Turu, em São Luís.

A agricultora familiar do Cinturão Verde, Maria das Mercedes vende frutas, legumes e verduras, toda semana, na Feirinha do Servidor, onde os consumidores são os próprios servidores da SAF. “Agradeço a SAF que me deu essa banca para eu trabalhar e adquirir meu pão de cada dia. Daqui eu tiro para comprar meu alimento, roupas e tudo que eu preciso. Além dessa feira eu, também, comercializo em outras feiras de São Luís, mas, esta aqui, é a que me dá melhor rendimento, porque recebo apoio logístico da secretaria”.

Cinturão Verde é a única área de assentamento pelo Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) em São Luís, com 59 famílias associadas. O assentamento existe há mais de 20 anos.

O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Júlio César Mendonça, enfatizou que a Feirinha do Servidor é importante tanto para o produtor quanto para os servidores. “Ações como essas melhoram a renda familiar dos agricultores familiares e, em contrapartida, os servidores têm uma alimentação mais saudável”, disse.

“Estamos trabalhando diuturnamente para cumprir a missão da SAF que é desenvolver a agricultura familiar no Maranhão, apoiando os agricultores familiares no acesso à terra, ao crédito, a assistência técnica, a equipamentos e insumos agrícolas para produção”, afirmou César Mendonça.

O secretário afirmou que o Governo do Estado apoia comercialização dos produtos por meio dos programas de compras institucionais por meio do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Atuam, também na reestruturação das feiras da agricultura familiar.

Olga Maria Teixeira, servidora da SAF, declarou que, com a chegada da feirinha na secretaria, sua alimentação melhorou bastante. “Passei a consumir mais folhas, alfaces, vinagreiras, quiabo, maxixe, frutas. Minha alimentação melhorou consideravelmente porque são alimentos fresquinhos e saudáveis”, enfatizou.

A secretária adjunta de Extrativismo, Povos e Comunidades Tradicionais da SAF, Luciene Dias Figueiredo, elogiou os alimentos comercializados pela agricultora e enfatizou a facilidade de adquirir esses alimentos mesmo com a correria do dia a dia.  “Há mais de um ano que dona Maria vem nos prestigiando com esses alimentos.  Essa Feirinha para nós, além de ser uma alegria, é também uma facilidade, porque mesmo com a correria do dia a dia nós temos a oportunidade de comprar um excelente alimento”, pontuou.

A Feirinha do Servidor já foi realizada nas secretarias de Estado da Educação (Seduc) e da Mulher (Semu) e as negociações estão na reta final para a realização na Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp-MA) e o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

Assista ao video:

Além da agricultora do Cinturão Verde, uma vez por mês, a Associação das Quebradeiras de Coco Babaçu de Itapecuru – Mirim tem o apoio da SAF e comercializam seus produtos oriundos do babaçu (sabonetes, azeite, óleo, biscoitos etc.). Nos dias 06 e 07 de maio, os membros da associação estarão em São Luís comercializando seus produtos na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Companhia nacional de Abastecimento (Conab) e na SAF.

Secretário Júlio dialoga com Embrapa para estreitar parcerias

Na manhã desta quinta-feira (02), o Secretário da SAF, Júlio César Mendonça, reuniu-se com a chefe da Embrapa Cocais, Maria de Lourdes, para discutir sobre a produção e beneficiamento de sementes de milho, arroz e feijão com o objetivo de atender a demanda do estado.

Além disso, foi discutido sobre visitação e análise das Unidades de Beneficiamento de Sementes da Embrapa, em Imperatriz e Balsas.

Presentes também, equipes da SAF e Embrapa Cocais.