Governo e Prefeitura se unem para atender famílias atingidas pelas chuvas em São Luís

O período chuvoso na capital tem trazido diversos tipos de transtornos para inúmeras regiões da cidade. Em alguns bairros, além de ruas alagadas e deslizamentos de encostas, casas estão desabando e diversas outras residências estão sendo condenadas pela Defesa Civil, em virtude dos riscos de desabamento, retirando famílias inteiras de suas residências, o que demandou uma ação imediata por parte do Estado e do Município que, em conjunto, estão desenvolvendo ações para dar uma solução imediata e prevenir mais transtornos nas áreas mais críticas.

Bairros como Sacavém, Salina do Sacavém, Coroadinho, Sá Viana, Cidade Olímpica, Vila Sapinho, José Reinaldo Tavares, dentre outros, estão sendo atendidos por equipes do Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID), Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDES), e também a Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais da Criança e Assistência Social (SEMCAS), Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Segurança com Cidadania, além do Ministério Público, Defesa Civil, Blitz Urbana e Corpo de Bombeiros.

A Agência Executiva Metropolitana está diariamente visitando os locais de risco, onde já aconteceram incidentes, como deslizamentos de encostas, desabamento de casas, alagamentos de ruas, avenidas e residências, dentre outros problemas decorrentes das fortes chuvas. “Estamos analisando cada situação em específico para que possamos determinar quais as providências a serem tomadas, de forma imediata, conforme determinação do governador Flávio Dino”, esclarece o presidente da AGEM, Lívio Jonas Mendonça Corrêa.

Lívio Corrêa também esclarece que as equipes técnicas da AGEM, formadas por engenheiros e arquitetos, estão encarregadas de avaliar a situação deixada pelas chuvas, em cada localidade, o que é repassado para as demais secretarias e órgãos, de forma a definir as responsabilidades. “Essa avaliação técnica é importante, para que as ações sejam definidas e, assim, possamos trabalhar de forma a retirar essas pessoas das situações de risco, bem como reestruturar, na medida do possível, os locais atingidos pelas chuvas”, afirmou.

Ações

As dinâmicas dos trabalhos já em execução seguem as determinações das avaliações técnicas realizadas durante as vistorias in loco feitas pelas secretarias e órgãos do Governo e Município.

No Sacavém, a AGEM está realizando a desobstrução de galerias, para que as águas da chuvas não invadam residências, como aconteceu na última semana. Na comunidade Salina do Sacavém, fortemente atingida pelas águas, os trabalhos da Agência se concentram na desobstrução do canal do Rio das Bicas, que transbordou ocasionando inundações em diversas casas e ruas. No Coroadinho também está sendo executado serviço de desobstrução de canal, na altura da Avenida dos Africanos.

No Sá Viana, a equipe de engenheiros e arquitetos da AGEM fez a vistoria de toda a área afetada. No bairro houve deslizamento de terra e destruição de uma escadaria que leva à parte de cima da encosta, onde há diversas residências que já foram condenadas pela Defesa Civil. Os trabalhos na localidade serão executados em parceria com a SEMOSP.

No bairro Iguaíba, a ponte que dava acesso à comunidade Itatuaba despencou. “O local está passando por análises, para que seja averiguada a providência mais adequada para este caso”, explica o presidente da AGEM. 

Nas Avenidas 1 e 2 da Cidade Olímpica, nas vilas Sapinho e José Reinaldo Tavares, nas estradas da Mata e de Santana, assim como na Avenida dos Agricultores, os trabalhos executados também foram de desobstrução de canais e de trecho do Rio Paciência. “Com isso estamos evitando novos alagamentos”, garante Lívio Corrêa.

Outras localidades também estão recebendo visitas técnicas para posterior execução de serviços. É o caso do Porto da Vovó, no Bacanga, onde famílias estão sendo deslocadas para locais seguros, visto a Defesa Civil ter detectado riscos de deslizamento e, consequentemente, desabamento de casas.

Parceria

Além da Agência Executiva Metropolitana, outros órgãos e secretarias estaduais e municipais estão envolvidos nos trabalhos. A Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS), por exemplo, deslocou equipes técnicas dos Centros de Referência da Assistência Social para realizar identificação, cadastro e acompanhamento das famílias, bem como levantamento de documentação para inserção no Benefício Eventual de Morada (aluguel social), além da entrega de cestas básicas. “Noi caso do aluguel social, esta é uma ação de fundamental importância, visto que muitas famílias estão sendo deslocadas de suas residências, por conta do risco de desabamento”, explica a secretária Andréa Lauande.

Ação permanente

Além das localidades já identificadas, vistoriadas e onde já estão sendo executados serviços, outras serão incluídas no cronograma de ações, na medida em que forem sendo detectadas necessidades. “Nosso trabalho é permanente, pois ainda estamos em período chuvoso e isso nos deixa em alerta”, finaliza Lívio Corrêa.

Ministério Público aciona vereadores e professores por acúmulo ilegal de cargos na Baixada Maranhense

A Promotoria de Justiça de São João Batista acionou, no último dia 22, 17 servidores públicos por acúmulo ilegal de cargos. Duas ações foram propostas por conta do acúmulo de cargos inacumuláveis; outras três referem-se a vereadores que acumulam ilegalmente três remunerações; e as 12 ações restantes tratam de professores que acumulam três matrículas no serviço público. A informação saiu hoje no site do MP.

Ministério Público acionou três vereadores e outros 14 professores

Na primeira situação estão as ações contra Adelmar Costa Júnior e Manuel José Cutrim Neto. Costa Júnior acumula os cargos de agente de administração e de professor. Já Cutrim Neto recebe pelos cargos de auxiliar administrativo e professor. O cargo de professor só pode ser acumulado com cargos técnicos que tenham exigências técnicas ou científicas específicas, o que não é o caso dos dois acionados.

Já os vereadores Tales Lima Pinheiro, Valdez Diniz Junior e Zilmara Gisely Lindoso Serra foram acionados por acumularem o cargo eletivo com outros dois de professor. No caso de Tales Pinheiro e Zilmara Lindoso, todos os vínculos são com o Município de São João Batista. Já Valdez Junior possui um vínculo de professor na rede municipal e outro com o Estado do Maranhão, além de receber os vencimentos como vereador. Ao assumir o cargo na Câmara Municipal, os três vereadores deveriam ter requerido licença em um dos cargos. Além da vedação legal de acúmulo de três cargos públicos, o somatório das cargas horárias chega a 80 horas semanais, o que tornaria inviável a atuação nos três cargos.

No caso da acumulação de três cargos de professor, foram acionados Ana Lúcia Moreno Fonseca, Arimossene Matos Cutrim, Jaqueline Alves Serra Freire, Jocielson Sergio dos Santos, Keila dos Santos Cutrim, Maria da Purificação Nunes Costa, Marinilde de Campos Diniz, Mauro Sérgio Serra Santos. Raimundo Nonato Aguiar Santos, Rosangela Pinto Costa, Vandelson Pinto Santos e Yolanda Castro Serra. Os professores acumulam cargos nos municípios de São João Batista, São Vicente Férrer, Cajapió e Olinda Nova, além do Estado do Maranhão. Em alguns casos, os acúmulos de cargos se estendem há décadas. Manuel José Cutrim Neto, por exemplo, está nessa situação desde agosto de 1982.

INVESTIGAÇÃO

A Promotoria de Justiça de São João Batista instaurou um procedimento administrativo para apurar a existência de acúmulos indevidos de cargos públicos em 2017. Ao encontrar 36 possíveis casos, o Ministério Público solicitou informações sobre as providências adotadas pelo Município. A Prefeitura afirmou estar finalizando um recadastramento, que daria a dimensão exata da situação e tomaria as providências legais cabíveis.

Em 18 de outubro de 2017, o Município instaurou, após requisição da Promotoria, uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar as irregularidades. Essa comissão, no entanto, foi dissolvida e outra foi formada, que chegou a intimar os servidores para apresentar defesa ou fazer a opção sobre em qual cargo gostaria de permanecer.

“Surpreendentemente, o gestor municipal editou portaria, em 20 de março de 2018, anulando todos os atos praticados pela comissão e o processo administrativo para apurar os casos de acúmulo ilegal de cargos foi paralisado”, afirma o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo. O Ministério Público também notificou diretamente os servidores públicos, para que fizessem a opção em até 10 dias, sob pena de responsabilização por ato de improbidade administrativa. A situação configura enriquecimento ilícito, além de ir de encontro aos princípios constitucionais da legalidade e da moralidade na administração pública.

Nas Ações, o Ministério Público requer a condenação dos 17 citados à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento do dano em valores atualizados, perda de todos os cargos em acúmulo ilegal, suspensão dos direitos políticos de oito a 10 anos, pagamento de multas de até três vezes o valor do dano e de 100 vezes o valor da remuneração recebida, além da proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de 10 anos.

Corpo da radialista Helena Leite é sepultado em São Luís

Helena Leite foi sepultada neste domingo (31) no Cemitério do Gavião, na capital. Parentes, amigos, colegas de trabalho e admiradores participaram do funeral da radialista.

Corpo da radialista Helena Leite é sepultado em São Luís — Foto: Alessandra Rodrigues/Mirante AM

O corpo da radialista maranhense Helena Leite foi sepultado na manhã deste domingo (31) no Cemitério do Gavião, no bairro Madre Deus, em São Luís. Parentes, amigos, colegas de trabalho, apoiadores da cultura e admiradores estiveram no local e prestaram as suas últimas homenagens no funeral da radialista, que foi levada ao cemitério no caminhão do Corpo de Bombeiros.

Helena Leite tinha 67 anos e morreu na madrugada de sábado (30) após sofrer um infarto fulminante. Ela ainda chegou a ser levada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Vinhais, na capital, mas não resistiu e morreu.

Helena Leite trabalhou em algumas das principais emissoras de rádio em São Luís, sempre muito ligada à cultura popular, principalmente ao bumba meu boi.

Parentes, amigos, colegas de trabalho, apoiadores da cultura prestaram as suas últimas homenagens no funeral da radialista Helena Leite — Foto: Alessandra Rodrigues/Mirante AM Parentes, amigos, colegas de trabalho, apoiadores da cultura prestaram as suas últimas homenagens no funeral da radialista Helena Leite — Foto: Alessandra Rodrigues/Mirante AM

Parentes, amigos, colegas de trabalho, apoiadores da cultura prestaram as suas últimas homenagens no funeral da radialista Helena Leite — Foto: Alessandra Rodrigues/Mirante AM

Repercussão

O Governo do Maranhão, a Prefeitura de São Luís, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e o Sindicato dos Jornalistas emitiram notas de pesar em relação a morte da radialista maranhense. Confira abaixo:

Sindicato dos Jornalistas

“Com profunda tristeza registramos o falecimento da radialista e folclorista Helena Leite, defensora incansável da cultura popular, que marcou época no Rádio maranhense com passagem por diversas emissoras como Educadora, Difusora, Timbira, Capital e outras sempre com programas em que defendia com muita coragem e compromisso o folclore da nossa terra. Enviamos à família e amigos da prateada os nossos pêsames e solidariedade com nossa saudade”.

Governo do Maranhão

“Com 50 anos de trabalho, Helena Leite dedicou grande parte da sua vida à cultura popular do Maranhão, atuando em programas de rádio na defesa e divulgação deste segmento. Em sua trajetória profissional, Helena Leite deu grande contribuição à Comunicação e Cultura do Maranhão, atuando em emissoras como Timbira, Educadora, Difusora, Capital e outras. O corpo será velado no Parque Folclórico da Vila Palmeira. Neste momento de dor, o Estado se solidariza com os amigos e familiares de Helena”.

Morre aos 67 anos a radialista Helena Leite — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Prefeitura de São Luís

“A Prefeitura de São Luís lamenta o falecimento na madrugada deste sábado (30) da radialista e produtora cultural Helena Leite, aos 67 anos.Helena se tornou conhecida por sua trajetória no rádio em prol da cultura maranhense, atuando fortemente na divulgação e deixando um importante legado nestas áreas. Neste momento de dor e saudade, o prefeito Edivaldo Holanda Junior manifesta solidariedade à família, amigos e admiradores da radialista, pedindo a Deus que conforte a todos”.

Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema)

“A Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta, profundamente, o falecimento da radialista Helena Leite, de 67 anos, ocorrido neste sábado (30), em São Luís. A radialista passou por vários veículos de Comunicação, onde deixa, agora, um enorme vazio sem a sua brilhante e marcante voz, que se destacava, principalmente, em prol da cultura de São Luís e do Maranhão. Manifestamos nossa solidariedade aos seus familiares e amigos, rogando a Deus que conforte a todos neste momento de profunda dor”.

Por G1 MA — São Luís