Peixadas – Notas rápidas

“Arroz Tio Urbano” agradece

A Urbano Produções, “arroz de festa” em Viana, na Baixada Maranhense, ostentou uma vistosa placa de nove por três metros, na entrada da cidade, com fotos do prefeito Magrado e sua vice, Lucimar, claro, agradecendo os milhares de reais embolsados via contrato de dezenas de bandas de péssimo gosto, para animar o circo carnavalesco de macho velho, além da venda de camarotes ao custo de R$ 6 mil, que segundo prints das redes sociais, deveria ser depositado em uma conta pessoal de um servidor da prefeitura.

Improbidade

Segundo advogados ouvidos pelo Blog, a exibição gratuita dos gestores fere o “principio da impessoalidade” que segundo a constituição de 1988 (art. 37, caput), deve ser entendido como aquele que princípio que vem excluir a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos sobre as suas realizações administrativas. Não é permitido que os agentes públicos tenham privilégios, esse principio é, portanto, característica visível do princípio republicano (Art. 1º, caput da Constituição Federal). Portanto, uma representação no Ministério Público não deve ser descartada.

Servindo de penico I

Aliás, falando em MP – órgão Estatal que tem como função principal zelar pela boa aplicação da lei, pela ordem jurídica e pelo estado democrático de direito e foi criado para defender os interesses da sociedade, a nosso ver, usou dois pesos e duas medidas, quanto ao critério de coibir festas e vendas de bebidas alcóolicas nos seus arredores. (Releia aqui o texto da operação cidade organizada), que passou o rodo nos barros da Av. Luis Couto, em Viana.

Bar de Luis de Mumbuca, “O Senadinho”derrubado a pedido do Ministério Público de Viana

O milionário carnaval de macho velho passou um tapume de madeira no entorno da importante instituição, mas não impediu que o local virasse mictório público para milhares de foliões, deixando as proximidades fétidas, durante seis dias de folia.

Servindo de penico II

Atuando como uma irmã siamesa – nesse mesmo bloco -, a recém inaugurada Câmara de Vereadores também cedeu a sua calçada para o carnaval, e, também não foi poupada das aberrações cometidas por foliões sob o efeito de álcool; porém, a casa do povo, recheada com “vereadores troiras” (que só sacodem a cabeça), com raras exceções, jamais se negariam a atender uma imposição do chefe.

Os blocos sumiram

Assim como estão devastando todos os setores públicos que ainda funcionavam em Viana, a gestão macho velho e sua famigerada secretaria de cultura também exterminaram o carnaval de rua e suas manifestações espontâneas, como as escolas de samba, os blocos de bairros e os blocos organizados.

Quem resistiu?

O Bloco Marombas, o Laranjeira de Dona Zeca e o Piteuzinho, bem que tentaram levar alegria à passarela e aos camarotes, mas, diante da ausência de público, o desfile foi apenas uma formalidade, diante de um fiasco de carnaval, ou melhor, um baile funk, patrocinado com o dinheiro do contribuinte.

Quem ganhou?

Na quarta-feira de cinzas, segundo informações, divulgaram que o “Bloco Laranjeira do Meu Quintal” foi o grande vencedor do desfile dos blocos. Com a presença irreverente de Dona Zeca, mas sem estrutura de som, o bloco conseguiu superar até o breguíssimo Piteuzinho e suas luzes natalinas, com o DNA da prefeitura.

Desbotados

O Blog procurou explicação para a ausência dos blocos gigantes que se digladiavam nos carnavais anteriores. Foliões tristes e desmotivados explicaram que, antes, a Prefeitura incentivava com dinheiro vivo, de forma que as próprias diretorias produzissem seus desfiles, seus adereços, fantasias e ou abadás. Agora, com macho velho, são oferecidos somente os abadás, produzidos em uma malharia de quinta categoria, desbotados, parecendo artigo de R$ 1,99. Aí, tudo virou cinzas!!!

E a caixa caiu…

A caixa d’água do bairro Mutirão é um exemplo emblemático de uma administração que seria atrapalhada, numa definição mais generosa, se não fosse, de fato, displicente e fracassada. A prefeitura precisou de uma semana para fazer a colocação da caixa, amarrando com cordas tão frágeis quanto o telhado de vidro de certos gestores, e em apenas uma hora o vento derrubou o serviço. É assim que o povo de Viana tem sido tratado, com deboche. Mas por falar em vento, diz o bom ditado: “quem planta vento, colhe tempestade!”

Zona Rural em desespero

Como diz o ditado, “uma imagem vale por mil palavras” publicamos algumas fotos que comprovam o abandono e o desespero dos moradores da Zona Rural de Viana, cujas estradas vicinais estão intrafegáveis, povoados às escuras, as escolas estão sem aula e a produção não consegue ser escoada, nem com ajuda de tratores.

O nosso lago

Único e majestoso, o Lago de Viana oferece aos visitantes e turistas um passeio ecológico espetacular, que merece ser preservado e aproveitado pelos empreendedores locais. É preciso saber oferecer atendimento e infraestrutura, de forma que essa importante ferramenta de gerar renda seja mais bem aproveitada. Se a prefeitura que não tem secretaria de turismo não fomenta nada, que os próprios vianenses tenham iniciativas para tirar proveito do nosso principal cartão postal.  

Posse de Gastão Vieira em Brasília

Plano de Gestão de Resíduos Sólidos avança para as etapas finais de implantação

O Projeto é uma ação do Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana

Nortear o processo de planejamento aplicado à gestão de resíduos sólidos, que inclui os 13 municípios que integram a Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), a saber, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Santa Rita, Icatu, Axixá, Morros, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, além de São Luís. Este é o objetivo do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande São Luís (PGIRS), que se encontra nas terceiras e quarta etapas, das cinco das quais é composto.

O PGIRS tem como previsão legal a Lei de Saneamento 11.455/2007, que determina diretrizes nacionais para saneamento básico, e a Lei 12.305/2010, que estabelece a Politica Nacional de Resíduos Sólidos. Na RMGSL está sob a responsabilidade da Agência Executiva Metropolitana, que desde março do ano passado, tem implementado as ações que constam na formulação do Plano. A primeira delas foi a de ação e diagnóstico. Em seguida foi realizado o prognóstico e estudo de alternativas. “Estas já foram, inclusive, aprovadas”, revela o presidente da AGEM, Lívio Jonas Mendonça Corrêa.

Atualmente, o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos está nas quarta e quinta etapas, concomitantemente. Segundo o engenheiro Pedro Aurélio Carneiro, responsável da AGEM pelo Plano, a realização das duas etapas, ao mesmo tempo, é possível por elas não serem sequenciadas. “Mas a quarta só será finalizada, de fato, quando a terceira for entregue e aprovada”, assegurou.

A 3ª etapa é o estudo de viabilidade econômico-financeira e educação ambiental. De acordo com Pedro Aurélio, está em fase avançada de andamento e tem previsão de entrega para este mês. A 4ª fase, por sua vez, trata das modalidades de negócios envolvendo o setor privado ligado à reciclagem, disseminação do Plano e estabelecimento de metas com o cronograma de implantação. “A entrega está prevista para abril”, acrescentou o engenheiro.

A consolidação do PGIRS, que corresponde à 5ª etapa (finalização dos trabalhos) tem previsão de conclusão para a primeira quinzena de maio. “Todo o processo contará, ainda, com a realização de mais três reuniões públicas para apresentação e validação dos resultados junto à população interessada na RMGSL”, esclarece Lívio Corrêa.

Estrutura

As cinco etapas do Plano incluem 17 relatórios técnicos. Estes abordam desde o diagnóstico da situação dos resíduos sólidos nos 13 municípios que integram a Região Metropolitana da Grande São Luís, até a proposição de medidas para adequação dos resíduos, tais como infraestrutura necessária, modelos gerenciais, procedimentos para redução da geração, destinação adequada, fechamento dos lixões e recuperação dessas áreas, mecanismos para incentivar a coleta seletiva, fiscalização, custos e diretrizes para educação ambiental.

No processo de construção do PGIRS a participação popular vem sendo fundamental, além de ser assegurada por lei. “Isso se faz importante por possibilitar o debate para que as medidas previstas no Plano traduzam os anseios e problemas vivenciados e percebidos pela população da Região Metropolitana”, explica Lívio Corrêa.

Até o momento, foram realizadas duas oficinas temáticas e três reuniões públicas como parte da elaboração do PGIRS. Nestes eventos foram debatidas questões envolvendo a disposição inadequada dos resíduos nos municípios, a viabilidade de implantação de um aterro na ilha de São Luís, a proposição de consórcios intermunicipais para a gestão dos resíduos sólidos, dentre outros temas. “Todos os relatórios e material dos eventos já realizados estão disponíveis para consulta no blog do PGIRS (https://pgirsmaranhao.wordpress.com/)”, finaliza Pedro Aurélio Carneiro.

Ex-prefeito de Viana Rilva Luis terá que devolver dinheiro de convênio firmado com a Seduc

O ex-prefeito de Viana, Rilvamar Luis Gonçalves Moraes (gestão 2005-2008) foi condenado ao pagamento de multa de vinte vezes a remuneração percebida em dezembro de 2008, acrescida de correção monetária e juros moratórios de um por cento ao mês; à proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de três anos e de receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio da pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Rilva Luis, ex-prefeito de Viana

A juíza Odete Pessoa Mota Trovão, titular da 1ª Vara da Comarca de Viana, aceitou pedido do Ministério Público (MP) estadual para penalizar o ex-prefeito às sanções previstas no artigo 12, inciso III, da Lei de Improbidade Administrativa (LIA). A sentença foi publicada nesta segunda-feira no Diário da Justiça Eletrônico.

Conforme a denúncia do MP, o ex-gestor, durante seu mandado de Chefe do Poder Executivo Municipal, em 2007, celebrou Convênio (nº 96/2007) com o Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, no valor de R$ 181.350,00. O convênio fora assinado em 25/09/2007, com vigência de sete meses, mas depois de encerrado o prazo de vigência, e o prazo para prestação de contas, o prefeito não cumpriu a obrigação de prestar contas dos recursos repassados ao Município.

ALEGATIVAS – O réu contestou a ação, alegando, preliminarmente, o não cabimento da denúncia pela falta de requisitos e não preenchimento das condições necessárias para o ajuizamento da ação. E no mérito, requereu a improcedência dos pedidos, por não estar provada a prática de ato de improbidade administrativa pelo réu, diante a ausência de dolo e de dano ao erário.

No julgamento da ação, a juíza atestou que ficou comprovada, por meio dos documentos que instruem os autos, a irregularidade atribuída pelo MP ao ex-prefeito, quanto à não prestação de contas do Convênio. Ao analisar os autos, a juíza concluiu que o réu não comprovou a realização da prestação de contas dos valores repassados por meio do convênio, pelo que ficaram evidenciadas a materialidade e a autoria do ato de improbidade descrito no art. 11, VI, da Lei 8.429/92.

Segundo a juíza, a Lei n.º 8.429 /92 (LIA), ao tratar dos atos de improbidade administrativa, enquadra aqueles que importem em enriquecimento ilícito do agente, os que causam prejuízo ao erário e os que atentam contra os princípios da administração pública, sendo estes últimos entendidos como aqueles que violam os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, lealdade, dentro outros.

“Ora, o requerido, na condição de responsável direto pela ordenação de despesas do Município, tinha plena ciência da obrigação de prestar contas do referido convênio e, mesmo assim, deixou de fazê-lo e tampouco apresentou justificativa para tanto”, declarou a magistrada na sentença. A informação é do TJMA

Secretário Júlio e deputado Pedro Lucas discutem políticas para agricultura 🤝🏼

Na tarde desta sexta-feira (15), o secretário da SAF, Júlio César Mendonça, recebeu o deputado Federal, Pedro Lucas Fernandes, líder do PTB Nacional na Câmara Federal.

Na reunião, discutiram sobre a agricultura familiar do estado. O deputado por sua vez, colocou-se à disposição para lutar na garantia das políticas aos trabalhadores e trabalhadoras rurais do Maranhão.

DNIT libera tráfego em trecho rompido da BR-316, em Zé Doca

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) liberou o tráfego de veículos em meia pista, no trecho da BR-316, entre Zé Doca e Araguanã, no interior do Maranhão, à 175km de São Luís. No último sábado, o transbordamento de um açude, localizado no povoado de Cocalinho, rompeu a rodovia, no km 189.

As obras para recuperação total do trecho serão retomadas a partir da segunda-feira (18). Não há previsão para o fim das obras no trecho, mas o DNIT tenta acelerar o processo para recuperar o tráfego nas duas mãos nos próximos dias.

Durante o período com o trecho rompido, o tráfego na rodovia foi interrompido, prejudicando o trânsito na região, mas as cidades ficaram isoladas. Entre as alternativas para o deslocamento está o uso do ferry boat, para quem sai de São Luís para o interior. (G1MA)