MPF denuncia 22 por fraude e desvios no transporte escolar no PI e MA

Esquema desbaratado pela Operação Topique envolvia fraudes a licitações, subcontratação irregular e superfaturamento. Prejuízo potencial é superior a R$ 119 milhões

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, na última terça-feira 22, contra 22 pessoas presas pela Operação Topique, deflagrada pela Polícia Federal em agosto do ano passado, contra fraude em licitações e desvio de recursos públicos destinados à prestação de serviços de transporte escolar no Piauí e no Maranhão.

Segundo o coordenador da força-tarefa Topique, o procurador da República Marco Aurélio Adão, a ação penal não encerra os desdobramentos da operação e as investigações continuam. Os nomes dos denunciados não foram divulgados.

À época da operação, A PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) informaram que mais de 40 prefeituras fizeram pagamentos irregulares relacionados ao transporte escolar. O serviço é custeado pelo Programa de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Fundo de Manutenção, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)  e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O prejuízo potencial aos cofres públicos já ultrapassa R$ 119 milhões.

A investigação revelou a existência de um grupo de empresas que atuava há pelo menos cinco anos, principalmente por meio de laranjas, na realização de fraudes em licitações, subcontratação irregular e superfaturamento.

O esquema contava com a participação de agentes públicos, resultando na contratação de serviços de transporte escolar com valores superiores ao valor real do serviço, causando um prejuízo aos cofres públicos na média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas.

A CGU diz que aprofundou as investigações por meio de fiscalizações realizadas nos municípios piauienses de São Raimundo Nonato, Campo Maior, Miguel Alves, Luís Correia, Caracol e Regeneração, bem como por meio de análises de contratações efetuadas pelo Estado do Piauí junto às empresas do grupo investigado, além de fiscalizações realizadas nos municípios maranhenses de Timon e São João do Sóter. (Via Blog Atual7)

Operação apreende 150 kg de camarão e caranguejo em comércio ilegal em São Luís

Ação da Sema com o BPA buscou combater a pesca, transporte e comércio irregular no período de reprodução das espécies.

SEMA apreende 150 kg de camarão e carangueijo vendidos irregularmente em São Luís — Foto: Divulgação/SEMA

Por G1 MA — São Luís

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) realizaram uma operação nesta sexta (25) e sábado (26) e apreenderam cerca de 150 kg de camarão e carne de caranguejo, além de lagosta.


Operação da Sema com o BPA foi realizada neste fim de semana — Foto: Divulgação/Sema

A ação foi realizada em feiras, mercados, bares e restaurantes da Avenida Litorânea, em São Luís, para combater a pesca, transporte e comércio irregular do camarão e caranguejo uçá no período defeso.

“O defeso compreende o período reprodutivo das espécies, por esse motivo, fica vedado o transporte, a estocagem, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer volume das espécies proibidas, que não seja oriundo do estoque declarado para o IBAMA”, explicou Marcelo Coelho, secretário da Sema.

Caranguejo foi apreendido em comércio ilegal no litoral de São Luís — Foto: Divulgação/Sema

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, todos os caranguejos vivos apreendidos foram devolvidos à natureza. A carne do caranguejo e camarão foram doados para o Programa Mesa Brasil do SESC e para a Associação Antonio Dinno, que promove apoio a pessoas com câncer.

Caranguejo Uçá

O primeiro período da proibição de caça e comércio aconteceu de 6 a 11 de janeiro e 22 a 27 de janeiro. Os próximos períodos serão de 5 a 10 de fevereiro e 20 a 25 de fevereiro; 7 a 12 de março, e 21 a 26 de março, de acordo com o IBAMA.

Segundo a Sema, quem atua na produção e comercialização da espécie pode realizar as atividades durante os períodos de “andada”, apenas quando fornecerem a relação dos estoques dos animais até o último dia útil que antecede cada período de ”andada”.

Camarão

O período de defeso acontece até 15 de fevereiro de 2019. No litoral maranhense são proibidas as espécies de camarões branco (Litopenaeus schmitti), rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis) e sete barbas (Xiphopenaeus kroyeri).

A Sema informou que as pessoas físicas ou jurídicas que atuam na produção e comércio de camarões devem fornecer ao IBAMA, a partir do início até o sétimo dia dos períodos de defeso, a relação detalhada do estoque das espécies existentes, indicando os locais de armazenamento.

Durante o período, é proibido o transporte interestadual, a estocagem, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer volume de camarão das espécies proibidas sem a comprovação de origem do produto.

VIANA – ELEIÇÕES 2020: Enquete: Em quem você votaria para prefeito?

A pedidos de leitores e leitoras, e devido à antecipação do clima político/eleitoral na Cidade dos Lagos, o Blog Vianensidades decide fazer uma aferição junto ao seu público-leitor, de forma a nortear os passos dos inúmeros grupos e pré-candidatos que pretendem disputar mandatos em 2020.

Em quem você votaria para prefeito de Viana, caso a eleição fosse hoje?

Ouvimos lideranças locais, empresários e formadores de opinião, e selecionamos nomes com maior envergadura e densidade político/eleitoral do momento e colocamos à disposição da escolha dos eleitores. A enquete (sem valor científico) terá duração de um mês: de 23/01/2019 a 23/02/2029.

A seguir os nomes que farão parte da enquete, e um breve currículo de cada postulante.

Confira:

MAGRADO BARROS (PSDB) – Atual prefeito de Viana, eleito com 14.400 votos em 2016. Empresário do ramo farmacêutico; faz uma administração ainda claudicante, sem obras de grande porte; tem apoio do Governo do Estado, mas começa a sofrer grande desgaste eleitoral. Nas últimas semanas, ao tomar conhecimento de movimentos nas redes sociais, com fortes críticas à sua gestão, Magrado saiu da casinha e empreendeu uma agenda que promete obras, ainda que em placas, além de fortalecer sua comunicação. A sua “carta na manga” é a parceria com o Palácio dos Leões, via parceria com o atual chefe da Casa Civil, o deputado estadual Marcelo Tavares, com grande votação em Viana, e que prometeu emendas parlamentares ao município.

CARRINHO CIDREIRA (PSB) – Empresário; Ex-vereador por três mandatos; ex-vice-prefeito; ex-secretário de Saúde e de Educação de Viana. É reconhecido como um administrador nato e cumpridor de seus compromissos junto à população. Teve uma atuação justa, eficaz e decidida nas pastas nas quais foi gestor, sempre obtendo ótimos resultados juntos aos órgãos reguladores, entre eles, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o principal indicador da qualidade da educação básica no Brasil. Tenta pela quarta vez ser prefeito de Viana, e, para isso, está montando um grupo forte e atuando com forte militância, principalmente na Zona Rural do município.

JÚNIOR VIANA FELIZ (DEM) – Empresário do ramo de bingo eletrônico. Tornou-se conhecido no município por realizar grandes eventos de distribuição de prêmios, em datas comemorativas, atraindo multidões, além de utilizar a mídia do “Bingo Viana Feliz” a seu favor. Sofre algum tipo de rejeição por não ser natural de Viana, contudo, tenta contrapor seus críticos com ações sociais, principalmente na Zona Rural, em comunidades desassistidas pela Prefeitura de Viana. Pode ser convidado a disputar a eleição pelo MDB vianense, ou compor uma chapa forte para disputar a eleição.

CLEINALDO BIL (PT) – Historiador e sindicalista; presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (SINTSEP); concorreu em 2018 mais uma vez como candidato a deputado estadual pelo PT, obtendo 7.972 votos totalizados (0,24% dos votos válidos), e 2.360 votos (9,6%) do eleitorado vianense, em um universo de 219 candidatos que obtiveram votação em Viana. Oriundo das classes populares, apontado como um líder de luta e reivindicações em prol da sua categoria e das outras em que se envolve em defesa de direitos e dignidade, Cleinaldo Bil é uma pessoa da base histórica do PT, engajada dentro dos princípios ideológicos e de valores do Partido dos Trabalhadores. O seu capital político lhe credencia a jogar bem colocado no xadrez político vianense.

FELYCKSSON DO POSTO (PR) – Jovem empresário com perfil empreendedor; atua no setor de combustível, entre outros negócios; a lembrança do seu nome circula principalmente no segmento mais jovem do eleitorado vianense. Felycksson também tem atuado em alguns locais periféricos da cidade, cuja ausência da prefeitura é sentida pela falta de infraestrutura nas ruas e na iluminação pública. Tem como expoente e guru político o deputado federal eleito, Josimar de Maranhãozinho, cujo partido, o PR, é presidente em Viana. 

MARCONE VELOSO (PT) – Empresário do ramo educacional; ex-vice-prefeito de Viana; ex-secretário de Educação. Desde que ascendeu a cena política vianense, Marcone é presença constante no debates e decisões que apontam soluções políticas, assim como o de colocar o seu nome e eleitorado para pré-candidaturas. Defensor fervoroso do Partido dos Trabalhadores-PT, do qual é um dos fundadores no município, Marcone é remanescente do grupo político do ex-prefeito Messias Costa (falecido), cuja gestão revolucionou a educação e o setor social no município.

MICAL DAMASCENO (PTB) – Mical Damasceno, 48, natural de Anajatuba, foi eleita Deputada Estadual pelo PTB, em 2018, obtendo 30.693 votos totalizados (0,94% dos votos válidos). A nova parlamentar é filha do pastor-presidente da convenção estadual das Assembleias de Deus, Pedro Aldir Damasceno. Em 2014, ela obteve 10.209 votos (0.33%), ficando na suplência. Em Viana, ela também candidatou-se a vereadora em 2008, não sendo eleita; ela conseguiu angariar 622 votos. Mical tem militância principalmente no segmento evangélico, e, segundo informações, os dirigentes das igrejas querem marcar território e, por conseguinte ocupar a cadeira principal do casarão da Praça Ozimo de Carvalho.

LUZARDO SEGUNDO (PHS) – Jovem vereador, exercendo o segundo mandato; empresário dos setores imobiliário e de fitness; carrega o DNA político da tradicional família Barros. Atualmente rompido com o seu tio, o atual prefeito Magrado Barros, Luzardo fincou trincheira na oposição e tem feito graves denúncias contra a administração. Tem forte atuação no segmento jovem e, já tentou se eleger deputado federal em 2018, obtendo 6.996 (0,21% dos válidos) no Estado. Tem a inquietação e a ambição, típicas da juventude, a força motriz do seu futuro político.

DR. JOEL (PPS) – Joel Dourado Franco, 45, ex-prefeito de Cajari-M. Natural de Pio XII, médico atuante, Dr. Joel fez carreira política na Baixada e, ao fincar trincheira em Viana, pretende continuar a militância e testar a sua popularidade na Cidade dos Lagos, depois das boas gestões na vizinha Cajari. Com trânsito fácil na sociedade e no meio político, o médico também terá que furar a barreira da xenofobia política vianense, além das dificuldades de unir um grupo em torno de sua candidatura. A sua atuação como médico será determinante para pontuar nas pesquisas junto ao eleitorado até as futuras convenções.

 JOLINDA MESQUITA (PSL) – Empresária do ramo de móveis e eletrodomésticos e outros; Conhecida em toda a Baixada, tomou gosto pela política e, aos poucos vai se aproximando das lideranças e do tabuleiro político vianense. Tem forte penetração no segmento evangélico e tem a seu favor uma legião de clientes e famílias que frequentam suas lojas. A segunda mulher a demonstrar querer governar Viana nesta década passou a ser citada como nome forte e certo para compor uma chapa, seja como protagonista ou como companheira, na eleição de 2020. Pode ser uma das surpresas e até polarizar o próximo pleito em Viana.

MAJOR FERREIRA (REDE)

O militar conquistou simpatia e confiança da sociedade vianense, ao comandar por vários anos a 13ª Companhia Independente de Viana, quando combateu o crime organizado, diminuiu a criminalidade e, o município e região viveram períodos mais tranquilos. Em 2012, candidatou-se a prefeito pelo partido Rede e, mesmo sem um notório grupo político mostrou prestígio ao levar ao município, nada menos que Marina Silva, para um dos seus eventos de campanha. Ficou na terceira colocação, obtendo 2.464 votos (8,87%) do eleitorado. Segundo informações, mesmo conquistando a patente de Coronel da PM, está de volta à militância política e, pode também integrar o batalhão de pré-candidatos que ora se apresentam para a próxima eleição.

Participe, vote, comente, critique, elogie…

Começa a ser implantado percentual da diferença da URV no contracheque dos servidores

Começou a ser implantado no contracheque de alguns servidores o percentual referente à diferença da URV. Mais de 4 mil cálculos com o percentual de diferença já foram homologados pela Justiça.

O cumprimento da sentença é uma vitória da categoria e dos servidores filiados ao SINTSEP, uma vez que a causa está ganha desde 2008, não cabendo mais recurso por parte do Estado, que deve seguir com a implantação da diferença e o pagamento das indenizações.

A ação da URV diz respeito à reposição das perdas ocorridas com a conversão da moeda de cruzeiro real para real, com efeito retroativo ao ano de 2000. Têm direito todos os servidores públicos estaduais da ativa, aposentados e pensionistas (administrativos, professores e profissionais de nível superior).

Ressaltamos que continuamos recebendo a documentação daqueles servidores que ainda não deram entrada na ação. Os documentos necessários são cópias do RG, CPF, comprovante de residência e contracheque atual. Para maiores informações, basta dirigir-se à sede do sindicato, na Casa do Trabalhador, ou pelos números (98) 3236-5897 ou 3236-5873.

Fonte: Portal SINTSEP

Membros da Diocese de Viana participam da Jornada Mundial da Juventude no Panamá

Representantes da Diocese de Viana viajaram desde a semana passada para participarem da 34ª Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que está acontecendo no Panamá, na América Central. Durante o evento, são esperados pelo menos 200 mil jovens católicos de 155 países espalhados pelo mundo.

A Diocese de Viana está presente no evento, com 8 pessoas representando a região da Baixada Maranhense e outras regiões. Entre elas, o administrador diocesano Padre Guiseppe; o representante do clero, Padre Jean; o vigário episcopal da área de Pindaré e natural de São João Batista, padre Olivan Reis; e o coordenador do Setor I da área do Pindaré, padre Gilberto.

Também acompanham a comitiva, as irmãs Yakelyn, coordenadora da II Prioridade da Diocese; a irmã Dóris, da Paróquia Santa Rita de Cássia de Buriticupu; a irmã Virginia de Bom Jesus das Selvas; além do fiel Pereira, da Paróquia Santa Inês, e um seminarista da diocese de Coroatá. O tema deste ano é “Eis aqui a serva do Senhor, faça-se em mim segundo sua palavra”, tirado da resposta que Maria deu ao Arcanjo Gabriel na Anunciação.

Eles viajaram desde o dia 18 e estão participando dos eventos da grande Jornada Mundial da Juventude, das catequeses e das celebrações no país, com a presença do Papa Francisco. A jornada começou na terça-feira, 22, com uma missa presidida pelo Arcebispo do Panamá, Dom José Domingo Ulloa, no Campo Santa Maria la Antigua, que contou com a participação de 75 mil pessoas de várias partes do país e do exterior.

(Via Blog do Jailson Mendes)

Bíblia, bala e boi

JM Cunha Santos

E este é o BBB do presidente Jair Bolsonaro: as bancadas da Bala, do Boi e da Bíblia. Entre eles, os que acham que o Decreto Tiroteio do presidente é fraco, não alcança os propósitos imantados pela ganância da indústria armamentista – a sede de sangue, afinal, que vai aumentar estratosfericamente os lucros de quem já lucra horrores na periferia dos 60 mil homicídios anuais hoje cometidos no Brasil.

E a Bancada da Bala já enfiou na pauta do Congresso, aguardando apenas que Rodrigo Maia coloque em votação, projeto que flexibiliza, assustadoramente, a posse de armas no país. Um pacote criminoso que inclui o direito ao porte, redução de tributos sobre armamentos e munições, anistia a donos de armas sem registro, diminuição da idade mínima de compradores de 25 para 21 anos e abertura do mercado para empresas estrangeiras. Matou, alguém lucrou.

A Bancada do Boi certamente exulta com a possibilidade de disparar sem freios sobre os Sem Terra, (agora considerados terroristas) de condensar listas de lideranças rurais marcadas para morrer. Da Bancada da Bíblia espera-se que acorde desse delírio luciférico e reaja coerente com o “Não Matarás” dos 10 mandamentos. Espera-se.

Bala, Bíblia e Boi. Boi, Bala e Bíblia, uma receita fulminante num país em que metade das mulheres assassinadas por seus parceiros em 2016 foi vítima de armas de fogo. Jesus, a essas alturas, treme no túmulo, se em túmulo ele estiver, padece nos céus uma outra crucificação, a de sua alma. “Se alguém bater na tua face, não oferece a outra, cai de bala nele” essa é a Nova Ordem dos Apóstolos do Cão Sarnento, redigindo, em nome do lucro fácil, licenças para matar.

Qual será o destino dos brasileiros daqui a alguns anos com tanta gente circulando nas ruas com armas na cintura? Pelo que julgo, os Bois estarão mais seguros que o cidadão, guardados por jagunços que deles afastarão, a bala, a presença incômoda de meros seres humanos. A Bíblia, séculos e séculos depois, estará travestida em instrumento do mal, porque pastores de Deus encontraram nela argumentos para aprovar a maior insânia da história da política brasileira. E a Bala, finalmente, pela primeira vez na História da Humanidade, será tratada como instrumento de Paz.

Prefeito de Peri-Mirim é preso por desacato a autoridade

Geraldo Amorim (PMDB) foi preso na madrugada desta terça-feira (22) após desacatar autoridades policiais que pediram a paralisação de uma festa em um horário determinado.

O prefeito Geraldo Amorim (PMDB), foi preso na madrugada desta terça-feira (22) em Peri-Mirim, a 97 km de São Luís, após desacatar autoridades policiais que pediram a paralisação de uma festa em um horário determinado.

Segundo informações, o prefeito gerou uma discussão entre auxiliares e policiais após afirmar que a festa continuaria. Geraldo Amorim foi levado para prestar depoimento e lavrar a ocorrência por desacato às autoridades policiais na Delegacia Regional de Pinheiro. Ele foi liberado por volta das 7h.

(Por G1 MA — São Luís)