14 partidos irão ficar sem o Fundo Partidário, e nesta situação alguns deputados, antes mesmo de assumirem, já estão trocando de partidos

Nesta semana o Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral publicou a portaria que oficializou a relação dos partidos políticos que atingiram a cláusula de desempenho. No entanto, aquelas legendas que não conseguiram alcançar, a partir de 1º de fevereiro, não terão mais direito ao Fundo Partidário.

A clausula de desempenho foi instituído em 2017 e com o objetivo de diminuir a grande quantidade de partidos políticos existentes no Brasil. Já que dificilmente uma legenda irá sobreviver sem os recursos oriundos do Fundo Partidário.

Vale lembrar que os partidos que não alcançaram a clausula de desempenho, foram 14 legendas, além do Fundo Partidário, também passam a não ter mais direito ao horário eleitoral gratuito no rádio e TV.

De acordo com a portaria, dos atuais 35 partidos registrados no TSE, 21 conseguiram alcançar a clausula de desempenho estabelecida para as eleições de 2018, que seria, basicamente, 1,5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados.

Os 21 partidos que terão acesso ao Fundo Partidário, por alcançar a clausula de desempenho, são: PSL, PT, PSDB, PSD, PP, PSB, MDB, PR, PRB, DEM, PDT, PSOL, NOVO, PODEMOS, PROS, PTB, SOLIDARIEDADE, AVANTE, PPS, PSC e PV.

Já os 14 partidos que não alcançaram a clausula de desempenho e tendem a desaparecer e/ou se fundirem, são: REDE, Patriota, PHS, DC, PCdoB, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC.

Por conta desta situação é que alguns deputados eleitos em 2018 por essas legendas que não alcançaram a clausula de desempenho, antes mesmo de assumirem os mandatos, já estão trocando de partidos, mas isso iremos ainda abordar alguns desses exemplos nesta quinta-feira (31).

A folia vai começar! Bloco da Imprensa dá o pontapé na temporada carnavalesca neste sábado, com o tema: vamos colorir!

Neste sábado, dia 02 de fevereiro, será dado o pontapé inicial na pré-temporada carnavalesca de São Luís, com o Bloco da Imprensa 2019, que já virou tradição do folia momesca na Ilha. Fazendo 10 anos, só na área da Praia Grande, em frente ao Bar do Porto, este ano mais uma vez o evento promete sacudir a cidade com muitas atrações.

Divulgação

Com apoio do Governo do Estado Maranhão, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, o charmoso Bloco da Imprensa pretende reunir os profissionais da comunicação do Maranhão, entre radialistas, jornalistas, cinegrafistas, fotográficos, sonoplastas, revisores, publicitários, marqueteiros, blogueiros, gráficos, e o público em geral.

A folia vai começar e a alegria está garantida! Agora é só tirar sua fantasia do BAÚ e cair na gandaia do cordão dos comunicadores, a partir das 18h, em frente ao Bar do Porto, na Praia Grande – Centro Histórico de São Luís.

PROGRAMAÇÃO DE SÁBADO DIA 02 DE FEVEREIRO

18h – BEM DITO SAMBA

19H – BLOCO TRADICIONAL PRÍNCIPE DE ROMA

20H – GRUPO AS BRASILEIRINHAS

21H – ESCOLA FAVELA DO SAMBA

22H – A MÁQUINA DE DESCASCAR ALHO

Lembrando que as brincadeiras do Bloco da Imprensa acontecem durante os próximos três sábados de fevereiro.

Favela vai homenagear publicitário Jesiel Pontes no Carnaval de 2019

Escola de samba de São Luís definiu o samba enredo oficial em concurso realizado em outubro de 2018. Jesiel foi morto em março do ano passado e tinha forte ligação com a Favela.

Favela do Samba homenageou o Teatro Arthur Azevedo no carnaval de 2017 quando conquistou o último título — Foto: Djalma Raposo / Divulgação

A Favela do Samba vai homenagear em 2019 o publicitário e designer Jesiel Sales Pontes, vítima de latrocínio em 29 de março de 2018. Jesiel era entusiasta da escola e participou de alguns desfiles na Favela. O samba enredo é “Sob o brilho de um cometa chamado Jesiel”. A relação era tão próxima entre Jesiel e a Favela, que o velório foi realizado na quadra da escola.

O concurso para eleição do samba enredo oficial foi realizado em outubro de 2018 e contou com 10 propostas. A vencedora foi a de autoria de Luzian Filho e Josias Filho. Os intérpretes oficiais da escola para 2019 são Kaká da Favela, Ivan Coracinha, Tunai Moura, Anastácia Lia, Sérgio Bola e Milena Mendonça. A direção da bateria segue com o Mestre Júlio Diniz.

No concurso de escolas de samba de São Luís em 2018, a Favela do Samba ficou em terceiro lugar, atrás da campeã Marambaia e da vice Flor do Samba. O último título da Favela foi em 2017, quando conquistou seu 18º concurso. Na oportunidade, a escola homenageou o teatro Arthur Azevedo.

Por G1 Maranhão — São Luís, MA

Conheça Mecias de Jesus, o maranhense que derrotou Romero Jucá na eleição de senador em Roraima

Embora não seja um novato na política, já que elegeu-se vereador em 1993 e foi por seis vezes deputado estadual e presidiu a Assembleia Legislativa de Roraima por duas gestões, Mecias Pereira derrotou ninguém menos do que o peso pesado da política roraimense e nacional Romero Jucá, presidente do MDB.

O Senado brasileiro terá quatro maranhenses nesta legislatura que se inicia no próximo dia 1º de fevereiro.

Além de Roberto Rocha (PSDB), Eliziane Gama (PPS) e Weverton Rocha (PDT), chega na Câmara Alta do Congresso Nacional, Antônio Mecias Pereira de Jesus (PRB), 56 anos e natural de Graça Aranha (MA).

Trajetória

Em 1974, com 12 anos, mudou-se para Roraima com a família instalando-se em São João da Baliza, no sul do estado. Ele trabalhou como engraxate, garçom e jardineiro até ingressar no serviço público em 1979, em seguida gradou-se em gestão financeira.

Embora não seja um novato na política, já que elegeu-se vereador em 1993, foi por seis vezes deputado estadual e presidiu a Assembleia Legislativa de Roraima por duas gestões, Mecias Pereira derrotou ninguém menos do que o peso pesado da política roraimense e nacional Romero Jucá, presidente nacional do MDB, ex-governador do estado, nomeado pelo então presidente José Sarney, senador de vários mandatos 1994, 2002 e 2010, além de ex-presidente do Senado Federal.

Romero Jucá foi ainda líder do governo no Senado designado pelos presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Ele também foi líder no governo de Michel Temer até 27 de agosto de 2018, quando deixou a liderança por não concordar com a forma como o Palácio do Planalto conduzia a crise dos imigrantes venezuelanos em Roraima.

Pois foi exatamente esse “monstro” da política brasileira que o simpático maranhense chamado Mecias de Jesus derrotou nas urnas por pouco mais de 450 votos de diferença.

Durante a campanha, Mecias disse que a educação será prioridade em seu mandato como senador.

(Blog do Robert Lobato – Com informações da Agência Senado)

CGU afasta 28 servidores públicos federais no Maranhão por ilegalidade em suas atividades

No ano passado, 28 servidores públicos federais foram punidos com demissão ou cassação de aposentadorias no Maranhão por irregularidades e atividades contrárias à lei. Na região Nordeste, foram 150 casos, conforme números divulgado nesta segunda-feira (28) pela Controladoria Geral da União (CGU).

De acordo com os números, foram 643 servidores punidos no país por irregularidades em 2018. Deste total, 516 foram demitidos, 89 tiveram a aposentadoria cassada e 38 foram retirados de cargos em comissão (modalidade funcional em geral aplicada a posições de chefia na Administração Pública).

Segundo a CGU, o número registrado em 2018 foi o maior desde que o levantamento começou a ser realizado, em 2003. No tocante ao ano anterior, o aumento foi 27%. Em 2017, foram 506 casos de punições. Em todo este período, mais de 7 mil servidores foram penalizados pelos ilícitos previstos na legislação.

Na região Nordeste, foram 38 casos em Pernambuco, 28 no Maranhão, 24 na Bahia, 16 na Paraíba, 13 no Ceará, 10 em Alagoas, 09 no Piauí, 09 no Rio Grande do Norte e 03 em Sergipe.

O total de registros na Região Sudeste corresponde a cerca de 23,32% dos 643 agentes públicos punidos em todo o país, maior número na comparação dos últimos 16 anos.

Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras. Os servidores apenados, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público.

Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme determina a Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores), que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.

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Confira os dados por estado no Nordeste:

Alagoas – Em Alagoas, foram dez penalidades expulsivas em 2018, sendo todas demissões de funcionários efetivos. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com sete penalidades aplicadas, ou 70% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com três casos (30%).Entre as unidades da federação, o estado é o 17º com maior número absoluto de servidores punidos, juntamente com Rondônia. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – o Espírito Santo é o 12º com maior média: 5,54 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, o estado registra um total de 93 punições expulsivas.

Bahia – Na Bahia, foram 24 penalidades expulsivas em 2018, sendo 21 demissões de funcionários efetivos; e três cassações de aposentadorias. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 15 penalidades aplicadas, ou 62,5% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com cinco casos (20,83%). Entre as unidades da federação, o estado é o 9º com maior número absoluto de servidores punidos. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – o Espírito Santo é o 20º com maior média: 4,30 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, o estado registra um total de 262 punições expulsivas.

Ceará – No Ceará, foram 13 penalidades expulsivas em 2018, sendo 10 demissões de funcionários efetivos; e três cassações de aposentadorias. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com sete penalidades aplicadas, ou 53,84% do total. O abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos vêm em seguida, com cinco casos (38,46%). Entre as unidades da federação, o estado é o 15º com maior número absoluto de servidores punidos, juntamente com o Rio Grande do Sul. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – o Ceará é o 19º com maior média: 4,34 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, o estado registra um total de 225 punições expulsivas.

Maranhão – No Maranhão, foram 28 penalidades expulsivas em 2018, sendo 23 demissões de funcionários efetivos; e cinco cassações de aposentadorias. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 21 penalidades aplicadas, ou 75% do total. O abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos vêm em seguida, com cinco casos (17,86%). Entre as unidades da federação, o estado é o 6º com maior número absoluto de servidores punidos, juntamente com Sergipe. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – o Maranhão é o 3º com maior média: 9,09 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, o estado registra um total de 213 punições expulsivas.

Paraíba – Na Paraíba, foram 16 penalidades expulsivas em 2018, sendo 12 demissões de funcionários efetivos; e quatro cassações de aposentadorias. O principal motivo das expulsões foi o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos, com oito penalidades aplicadas, ou 50% do total. Já a prática de atos relacionados à corrupção é o fundamento que vêm em seguida, com sete casos (43,75%). Entre as unidades da federação, o estado é o 12º com maior número absoluto de servidores punidos. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – a Paraíba é o 24º com maior média: 3,31 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, o estado registra um total de 124 punições expulsivas.

Pernambuco – Em Pernambuco, foram 38 penalidades expulsivas em 2018, sendo 28 demissões de funcionários efetivos; nove cassações de aposentadorias; e uma destituição de ocupante de cargos em comissão. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 24 penalidades aplicadas, ou 63,15% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 11 casos (28,94%). Entre as unidades da federação, o estado é o 4º com maior número absoluto de servidores punidos. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – Pernambuco é o 11º com maior média: 5,78 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, o estado registra um total de 286 punições expulsivas.

Piauí – No Piauí, foram nove penalidades expulsivas em 2018, sendo oito demissões de funcionários efetivos; e uma destituição de ocupante de cargos em comissão. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com quatro penalidades aplicadas, ou 44,44% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com três casos (33,33%). Entre as unidades da federação, o estado é o 18º com maior número absoluto de servidores punidos, juntamente com Rio Grande do Norte. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – o Piauí é o 22º com maior média: 3,48 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, o estado registra um total de 58 punições expulsivas.

Rio Grande do Norte – No Rio Grande do Norte, foram nove penalidades expulsivas em 2018, sendo quatro demissões de funcionários efetivos; quatro cassações de aposentadorias; e uma destituição de ocupante de cargos em comissão. O principal motivo das expulsões foi o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos, com cinco penalidades aplicadas, ou 55,55% do total. Já a prática de atos relacionados à corrupção é o fundamento que vêm em seguida, com dois casos (22,23%). Entre as unidades da federação, o estado é o 18º com maior número absoluto de servidores punidos, juntamente com o Piauí. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – o Rio Grande do Norte é o 25º com maior média: 3,12 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, o estado registra um total de 110 punições expulsivas.

Sergipe – Em Sergipe, foram 3 penalidades expulsivas em 2018, sendo todas demissões de funcionários efetivos. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com duas penalidades aplicadas, ou 66,66% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com um caso (33,34%). Entre as unidades da federação, o estado é o 21º com maior número absoluto de servidores punidos, juntamente com o Espírito Santo. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – Sergipe também é o 21 º com maior média: 3,91 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, o estado registra um total de 65 punições expulsivas.

(Maranhão Hoje – Com dados da CGU e da Agência Brasil)

O que há por trás da manifestação FORA MAGRADO?

Assessores do prefeito de Viana, Magrado Barros (PSDB), apressaram-se em enviar mensagens de celular e ocupar os canais de comunicação para atribuir à oposição a responsabilidade pelo movimento, realizado no último sábado (26), contra a administração deficitária do gestor. A pergunta que se faz não é “quem”, mas “o que há” por trás da iniciativa de ocupar as ruas da nossa cidade. A manifestação espontânea é resultado de uma profunda insatisfação popular no município, hoje mergulhado em uma estagnação sem precedentes.

Ruas esburacadas, mal iluminadas, falta d’água, ausência de médicos são alguns dos problemas estruturais que, mesmo com dois anos de gestão, até hoje não tiveram solução alguma.  É unânime o questionamento: qual foi a obra que Magrado fez nestes dois anos? Em entrevista à rádio Maracu, o jovem Davidson, afirmou com indignação: “a gente não precisa de ambulância, mas de funerária porque aqui não tem médico”.

O fato principal não foi o suposto fracasso do movimento FORA MAGRADO. Mas a percepção geral de que, pela primeira vez em 261 anos de história, parte da população de Viana teve a coragem de ir às ruas protestar contra um prefeito.

Faltando ainda mais de um ano para as eleições de 2.020, o povo de Viana já demonstra que no lugar de conversa fiada prefere trabalho.