O Fórum da Baixada é “Gente que Faz”

A convite do Diretor Superintendente do Sebrae/MA, Dr. João Martins, o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense – FDBM participou do 1º Fórum de Desenvolvimento Regional do Programa Liderança para o Desenvolvimento Regional – Líder Litoral Ocidental, no último dia 29/11/2018,  no Município de Cururupu, promovido pelo Sebrae/MA, com a participação de prefeitos e líderes municipais da microrregião do Litoral Ocidental Maranhense.

Além dos líderes dos 11 municípios que participaram do encontro em Cururupu, prefeitos da região, a gerente de políticas públicas e desenvolvimento territorial do Sebrae Maranhão, Cristiane Correa, a gerente regional do Sebrae em Pinheiro, Graça Fernandes e o Diretor Superintendente do Sebrae Maranhão, João Martins, incumbido de realizar a abertura oficial do evento.

Na ocasião, a Presidente do FDBM, Ana Creusa Martins dos Santos, proferiu palestra sobre a Constituição e Projetos da Sociedade em Defesa da Baixada Maranhense, dentro no tema “Gente que Faz”.

A Presidente discorreu sobre  as atividades de constituição jurídica: registo em cartório do Estatuto da Sociedade;  inscrição no CNPJ, abertura de conta bancária, entrega de declarações, certidões negativa e planejamento estratégico.

Na sequência, detalhou os projetos em andamento, como: Diques da Baixada; Academias na Baixada; Bosques na Baixada, Desenvolvimento Institucional, bem como a contribuição na edição de obras literárias, como o Livro Ecos da Baixada.

Aproveitou a oportunidade para discorrer sobre as expedições do FDBM que têm sido fonte de conhecimento e divulgação das demandas da região.

Ao final, ocorreu um profícuo debate, em que os presentes dirimiram suas dívidas sobre os projetos, com troca de experiências exitosas.

Usando da palavra, o Forense e Superintendente do Sebrae, Dr. João Martins, reafirmou seu apreço e satisfação em fazer parte do FDBM, bem como sugeriu que o Fórum dos Guarás seguisse o exemplo do Fórum da Baixada, com a consequente formalização e adotasse algumas bandeiras de luta, como a consecução da Ponte sobre o Rio Pericumã, por exemplo.

O interesse foi geral, especialmente pelo Projeto dos Diques da Baixada, Academias na Baixada e sobre o Projeto Paricás em Paricatiua. O encontro foi uma experiência exitosa para o FDBM, especialmente pela troca de informações, pois a busca pelo aprimoramento é urgente  e necessário.

A Presidente disponibilizou-se em auxiliar o Fórum Floresta dos Guarás a formalizar-se, bem como advertiu que de ambos devem trabalhar em parceria, vez que as demandas são similares.

Forum da Comarca de Viana realiza eventos que marcaram o Outubro Rosa e Novembro Azul 2018.

Por iniciativa da Diretora do Fórum da Comarca de Viana, Juíza Odete Maria Pessoa Mota Trovão e servidores da 1ª. e 2ª. Vara Judicial, várias atividades foram realizadas para chamar a atenção da população daquela cidade para a importância da prevenção do Câncer de mama e da Próstata.

Para o Outubro Rosa foi organizada uma caminhada, que aconteceu no dia 27/10, pela Avenida Luís de Almeida Couto, que contou com a participação dos servidores e de representantes do grupo de corredores “Os Bravos”; sendo que no dia 31/10 foi realizado pelos servidores nas dependências do Forum, plantio de sementes de Ipê Rosa, que serão doados ou plantados pelos servidores em área pública, em Outubro de 2019.

Já o Novembro Azul teve um calendário de atividades que aconteceram no dia 27/11, durante todo o dia, e contou com o apoio do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão – SINDJUS, e serviço de divulgação através dos veículos de comunicação TV Maracu e Rádio Maracu AM 630.

Das 08 às 12 horas, na sala de audiência da 2ª. Vara foi realizada verificação de glicemia e pressão arterial dos servidores e de pessoas da comunidade que ali compareceram. Esta atividade contou com o apoio de profissionais do Hospital Estadual José Murad e da Farmácia Pague Menos/Viana. Foram realizados 55 atendimentos.

A partir das 15 horas, aconteceu uma roda de conversa sobre o câncer de próstata com o Médico Emanuel Travassos e logo após, uma outra, denominada “Alimentação Saudável” com a nutricionista Evania Abreu, que contou com a participação dos servidores e pessoas da comunidade.

Por último, às 18 horas aconteceu mais uma caminhada, desta feita com a participação de servidores do Forum, membros da Defensoria Pública, Advogados, representante do grupo de corredores “Os Bravos” e pessoas da comunidade, compreendendo aproximadamente 60 pessoas, culminando com um lanche servido a todos os participantes, guardas municipais e policiais militares que prestaram total apoio e segurança em relação ao trânsito durante todo o trajeto.

A Diretora do Forum da Comarca de Viana, Juíza Odete Maria, destacou a participação coletiva e entusiasmadas dos servidores da Justiça, que em ambos os eventos se mobilizaram e contribuíram com frutas, doces, sucos e salgados na composição do lanche. Disse ainda, que: “sempre foi de minha vontade realizar atividades em datas comemorativas que tenham relação direta com a comunidade e envolver a população. O tempo é curto e a sobrecarga de trabalho me paralisam, mas com a ajuda de todos fica mais fácil”. Aproveitou o momento para transmitir a mensagem da Juíza Carolina de Sousa Castro, atualmente licenciada do cargo de titular da 2ª. Vara Judicial, parabenizando a todos os funcionários pelo engajamento e participação coletiva nos eventos, e reafirmando o espírito de cidadania externado em todas as atividades desenvolvidas.

VEJA MAIS MOMENTOS DO EVENTO:

Texto e fotos enviados por Nonato Moraes

SÃO LUIS: Bustos dos escritores maranhenses retornam à Praça do Pantheon!​

Um dos principais cartões postais da capital maranhense, os bustos dos grandes vultos da nossa Literatura haviam sido retirados antes da reforma da praça iniciada anos atrás, quando eles estavam vandalizados ou caindo aos pedaços.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) celebrou, via redes sociais, a volta dos bustos escritores e poetas maranhenses à Praça do Pantheon.

Um dos principais cartões postais da capital maranhense, os bustos dos grandes vultos da nossa Literatura haviam sido retirados antes da reforma do logradouro iniciada anos atrás, quando eles estavam vandalizados ou caindo aos pedaços.

“Os monumentos ​já foram recolocados em seus locais de origem, proporcionando a ludovicenses e turistas a oportunidade de apreciar, conhecer e relembrar as contribuições ​de ​cada um​ ​deles à literatura”, postou o prefeito.

As reformas da Praça do Pantheon são financiadas pelo Governo Federal através do IPHAN em parceria com a Prefeitura de São Luis, e, segundo apurou o Blog, é possível que o presidente Michel Temer envie um representante para inauguração das reformas tanto da praça quanto da Rua Grande.

O fato é que, finalmente, o povo ludovicense receberá de volta a Praça do Pantheon novinha em folha.

A cidadania e a memória dos nossos grandes e imortais escritores agradecem. (Via Blog do Robert Lobato)

Praça revitalizada pelo Governo do Estado na Vila Dom Luís se transforma em área central para lazer da comunidade

O espaço foi entregue à comunidade no início deste mês. Está localizada na Avenida dos Portugueses, nas proximidades do campus da Universidade Federal do Maranhão

Academia de ginástica, palco coberto, iluminação, quadra de esportes com alambrado, além de centro administrativo com depósito de materiais. Assim está estruturada a Praça Vila Dom Luís, projeto do Governo do Maranhão, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM).

A Praça foi entregue à comunidade no início deste mês. Está localizada na Avenida dos Portugueses, nas proximidades do campus da Universidade Federal do Maranhão, sendo hoje espaço de encontro de moradores da região, tanto para a prática de atividades de esporte e lazer, quanto para ensaios folclóricos e geração de renda. Segundo o presidente da Agem, Lívio Jonas Mendonça Corrêa, a revitalização da Praça Dom Luís faz parte de um conjunto de ações que vêm sendo desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana, em parceria com a Prefeitura, em diversas regiões da Grande São Luís. “Ao todo, o projeto reformou uma área de 2.080,26m²”, revela.

De acordo com Lívio Corrêa, toda a concepção foi discutida com a comunidade, para que o resultado estivesse de acordo com as demandas dos moradores. “Nossa ideia é gerar melhorias e qualidade de vida a todos, por isso não apresentamos um projeto fechado. Cada detalhe foi conversado com representantes do bairro, até que se chegasse ao produto final, que foi apresentado e aprovado por eles”, explica.

Para o líder comunitário da Vila Dom Luís, Luziano Campos, este projeto é um sonho antigo dos moradores da comunidade. “Lutamos muito até conseguirmos a reforma de nossa Praça, que agora mais do que nunca é espaço democrático, para todas as famílias da Dom Luís”, destacou. Ao todo, o projeto custou R$ 223.947,54 e a empresa executora da obra foi a BS Construtora e Comércio LTDA-EPP.

Último FPM de novembro será transferido aos cofres municipais nesta sexta-feira, 30

O valor é 16,77% maior que o montante repassado no mesmo decêndio do ano passado.

Confira o estudo completo e o valor do último FPM de novembro que será creditado para seu Município.

Os cofres municipais receberão nesta sexta-feira, 30 de novembro, o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, que segundo análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será 16,77% maior que o montante repassado no mesmo decêndio do ano passado. Será partilhado entre todos os Municípios e o Distrito Federal R$ 1,8 bilhão, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

 

Os cofres municipais receberão nesta sexta-feira, 30 de novembro, o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, que segundo análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será 16,77% maior que o montante repassado no mesmo decêndio do ano passado. Será partilhado entre todos os Municípios e o Distrito Federal R$ 1,8 bilhão, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Sem a retenção constitucional da educação, segundo estimativa da CNM com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de 11 a dia 20 do mês, o montante somará mais de R$ 2,2 bilhões. O decêndio representa 30%, em média, do valor total transferido em novembro – a soma dos três repasses. E comparação com o valor repassado no mesmo período de 2017 e considerando os efeitos da inflação, o Fundo apresenta crescimento de 16,77% – termos nominais. No entanto, se aplicada a inflação, o crescimento reduz para 11,99%.

Em 2017, os Municípios partilharam R$ 6,6 bilhões, por meio do FPM, em novembro. “Ao longo de todo o ano, com exceção de julho e setembro, o fundo constitucional dos governos locais apresentou crescimento. No entanto, quando se considera inflação de um ano para o outro e o acúmulo de responsabilidade, percebe que os recursos ainda não são suficientes para atender as necessidades locais e promover melhoria na vida da população”, aponta o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Com esse último repasse, o mês fechará com repasse total de R$ 7,9 bilhões e crescimento de 14,69%, em comparação com novembro do ano passado. Do início do ano até agora, o FPM registrou crescimento nominal de 8,01%, sem considerar os efeitos da inflação, mas considerando o repasse de 1% de julho, viabilizado pela Emenda Constitucional (EC) 84/2014. Quando se considera a inflação, o acumulado deste ano apresenta crescimento bem menor, de 4,23%, em relação ao mesmo período do ano anterior.

Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 receberão pouco mais de R$ 453 milhões, o que representa 20,03% do valor total. Dos 5.568 Municípios, 2.470 recebem com base neste coeficiente apenas o valor serem diferenciados de Estado para Estado. Como por exemplo: Os Municípios 0,6 de Roraima não recebe o mesmo valor dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.  “Município 0,6 do estado do Amazonas deve receber R$ 196.309,61, enquanto que um Município de Santa Catarina deve receber valor bruto de R$ 155.667,44 sem os descontos”, explica o levantamento da CNM.

Da mesma forma, os Municípios de coeficientes 4,0 – que somam – ficarão com o valor de R$ 281.922.605,49, ou seja, 12,45% do que será transferido. “Assim como as demais transferências constitucionais, o FPM não é uniforme ao longo do mês e do ano”, esclarece o presidente da CNM. Aroldi menciona ainda que o Fundo, geralmente, mantém dois ciclos distintos: de fevereiro a maio repasses maiores e de julho a outubro transferências menores, com destaque para setembro e outubro.

Além de mostrar a estimativa de repasse para cada Município, o levantamento da CNM também mostra os valores brutos do repasse e os seus respectivos descontos; 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Sem a retenção constitucional da educação, segundo estimativa da CNM com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de 11 a dia 20 do mês, o montante somará mais de R$ 2,2 bilhões. O decêndio representa 30%, em média, do valor total transferido em novembro – a soma dos três repasses. E comparação com o valor repassado no mesmo período de 2017 e considerando os efeitos da inflação, o Fundo apresenta crescimento de 16,77% – termos nominais. No entanto, se aplicada a inflação, o crescimento reduz para 11,99%.

Em 2017, os Municípios partilharam R$ 6,6 bilhões, por meio do FPM, em novembro. “Ao longo de todo o ano, com exceção de julho e setembro, o fundo constitucional dos governos locais apresentou crescimento. No entanto, quando se considera inflação de um ano para o outro e o acúmulo de responsabilidade, percebe que os recursos ainda não são suficientes para atender as necessidades locais e promover melhoria na vida da população”, aponta o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Com esse último repasse, o mês fechará com repasse total de R$ 7,9 bilhões e crescimento de 14,69%, em comparação com novembro do ano passado. Do início do ano até agora, o FPM registrou crescimento nominal de 8,01%, sem considerar os efeitos da inflação, mas considerando o repasse de 1% de julho, viabilizado pela Emenda Constitucional (EC) 84/2014. Quando se considera a inflação, o acumulado deste ano apresenta crescimento bem menor, de 4,23%, em relação ao mesmo período do ano anterior.

Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 receberão pouco mais de R$ 453 milhões, o que representa 20,03% do valor total. Dos 5.568 Municípios, 2.470 recebem com base neste coeficiente apenas o valor serem diferenciados de Estado para Estado. Como por exemplo: Os Municípios 0,6 de Roraima não recebe o mesmo valor dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.  “Município 0,6 do estado do Amazonas deve receber R$ 196.309,61, enquanto que um Município de Santa Catarina deve receber valor bruto de R$ 155.667,44 sem os descontos”, explica o levantamento da CNM.

Da mesma forma, os Municípios de coeficientes 4,0 – que somam – ficarão com o valor de R$ 281.922.605,49, ou seja, 12,45% do que será transferido. “Assim como as demais transferências constitucionais, o FPM não é uniforme ao longo do mês e do ano”, esclarece o presidente da CNM. Aroldi menciona ainda que o Fundo, geralmente, mantém dois ciclos distintos: de fevereiro a maio repasses maiores e de julho a outubro transferências menores, com destaque para setembro e outubro.

Além de mostrar a estimativa de repasse para cada Município, o levantamento da CNM também mostra os valores brutos do repasse e os seus respectivos descontos; 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

 

Presidente da AGEM participa da I Conferência Metropolitana do Sudoeste Maranhense

Debater temáticas relacionadas à consolidação da governança metropolitana e eleger, para um mandato de dois anos, os membros do Conselho Participativo da Região Metropolitana do Sul Maranhense. Estes foram os principais objetivos da I Conferência Metropolitana do Sudoeste Maranhense, que aconteceu nos dias 27, 28 e 29 de novembro. O evento foi promovido pela Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (AGEMSUL).

A Conferência foi, também, uma oportunidade para discutir e apresentar soluções para diversas áreas, como saneamento, educação, mobilidade, turismo, urbanização e desenvolvimento econômico e social. “Este encontro foi de fundamental importância para avançar na discussão sobre a importância do processo da metropolização em nossa região”, destacou o presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Lívio Jonas Mendonça Corrêa.

A I Conferência Metropolitana do Sudoeste Maranhense colocou em discussão eixos temáticos, tais como mobilidade, saneamento, desenvolvimento social e econômico, educação e turismo. Foram, ainda, realizadas oficinas sobre estes temas.

Sobre a RMSM

A Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense nasceu da necessidade da organização da sociedade como um todo, nas questões públicas e urbanas, com o sentido de melhorar a vida das pessoas. É composta por 22 municípios que compõem a RMSM, a saber, Açailândia, Amarante, Buritirana, Campestre, Carolina, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Edison Lobão, Imperatriz, Itinga, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, Senador La Roque, Sítio Novo e Vila Nova dos Martírios.

PF deflagra operação contra prática de crimes em prefeituras do Maranhão

Operação desta quinta-feira (29) cumpriu 11 mandados judiciais de busca e apreensão em São Luís, Jenipapo dos Vieiras e Cedral.

Arquivo

Por G1 MA — São Luís

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (29) em São Luís, Jenipapo dos Vieiras e Cedral uma operação com o intuito de combater crimes de responsabilidade, lavagem de dinheiro e organização criminosa praticados por ex-gestores da Prefeitura de Jenipapo dos Vieiras no período de 2005 a 2013.

A operação, que contou com a participação de 60 policiais federais, cumpriu 11 mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades de São Luís, Jenipapo dos Vieiras e Cedral e, ainda, foi determinado o sequestro judicial de 62 imóveis que estão em nome dos investigados.

De acordo com a PF, as investigações foram iniciadas em 2012 e culminaram com a identificação de um esquema criminoso que se apropriou de recursos públicos por meio de fraude em licitações e sua posterior ocultação com a compra de vasta quantidade de imóveis no interior do Maranhão, distribuindo-os entre familiares do ex-prefeito do município.

O grupo criminoso atuava desde 2005 dissimulando os desvios de verbas públicas destinadas aos fundos de participação municipal, saúde e educação por meio da contratação de empresas familiares que operacionalizavam as ações, que aconteciam principalmente com o saque em espécie de milhões de reais. O prejuízo aos cofres públicos gira em torno de R$ 92 milhões.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de responsabilidade, lavagem de dinheiro e associação criminosa, cujas penas máximas podem alcançar 22 anos de prisão.

Operação Hybris

O nome hybris vem de Aristóteles, que definia a humilhação de pessoas pelo mero descaso, independente de causa ou qualquer coisa que tenha acontecido ou que elas tenham feito. Hybris é o descaso que alguém tem pelos outros, ou pelos deuses, quando acha que pode fazer tudo que quiser.