MP pede bloqueio do fluxo de veículos pesados em ruas de Viana

Interrupção deve durar enquanto as obras de pavimentação, com blocos de concreto ou asfalto, não for concluída, que de acordo com o MP deve durar no prazo máximo de 30 dias.

Ilustrativa

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) pediu a Justiça o bloqueio provisório do fluxo de veículos pesados, como caminhões e caçambas, pelas ruas São Benedito e São Miguel, do bairro Nazaré, situadas no município de Viana, a 217 km de São Luís. A interrupção deve durar enquanto as obras de pavimentação, com blocos de concreto ou asfalto, não for concluída, que de acordo com o MP deve durar no prazo máximo de 30 dias.

A Ação Civil Pública (ACP) contra o Município é baseada no argumento de que o trânsito de veículos pesados está causando problemas de saúde aos moradores das duas ruas, principalmente respiratórios, devido à quantidade de poeira e areia que são levantadas pelo tráfego.

Segundo o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno, responsável pela ACP, a Lei Municipal nº 281/12 proíbe a circulação de veículos pesados nas vias de acesso e em todo perímetro urbano de Viana.

O representante do órgão ministerial destacou que o atual gestor se comprometeu a adotar medidas que resolvessem os problemas das vias, mas nada foi feito até o momento.

Outros pedidos

O Ministério Público pediu ainda à Justiça o encaminhamento de Manoel da Vera Cruz Diniz Ferreira, morador da rua São Benedito, para avaliação médica, bem como a prestação de todo o auxílio necessário, incluindo medicamentos, para a recuperação de sua saúde.

Igualmente foi requerida a condenação do Município à obrigação de realizar as obras de pavimentação das ruas São Manoel e São Benedito, no prazo de 60 dias. Em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária de R$ 5 mil, valor a ser revertido ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos (FEPDD).

O G1 entrou em contato com a Assessoria da Prefeitura de Viana e aguarda um posicionamento sobre o assunto.

Por G1 MA — São Luís