Pedro Alencar desiste da pré-candidatura à Presidência da OAB-MA

O polêmico pré-candidato à presidência da OAB-MA, Pedro Alencar, acaba de abrir mão da disputa. Após trair Thiago Diaz e fazer muito barulho, o atual vice-presidente da entidade que representa os advogados do Maranhão desistiu da candidatura para se unir com candidato do grupo Mário Macieira, Carlos Brissac.

Segundo fontes do grupo de Pedro Alencar, desde o início, o seu rompimento com Thiago Diaz foi orquestrado pelo Grupo de Mário Macieira, para tentar rachar o grupo do atual presidente e voltar ao comando da OAB-MA, em alinhamento com o Palácio dos Leões.

De acordo com informações obtidas, Pedro Alencar aceitou a composição, mas também cobrou a ocupação em um cargo na futura gestão e o seu interesse é assumir a CAAMA (Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão).

A movimentação nos bastidores da OAB é intensa, pois faltam poucos dias para o registro das chapas. Muitos aliados de Pedro estão desconfortáveis e, dizendo-se traídos, se recusam a seguir sua posição do ex-líder.

(Via Blog do Diego Emir)

Manifesto da Fenaj defende a democracia e critica o fascismo

Manifesto FENAJ sobre a eleição presidencial

 

É hora de escolher a democracia

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), representante máxima da categoria no Brasil, novamente se dirige aos/às jornalistas e à sociedade para defender a democracia e opor-se ao fascismo emergente. Em breve, o povo brasileiro vai voltar às urnas para eleger o novo presidente do país e não restam dúvidas de que a disputa não se dá entre dois projetos democráticos, mas entre uma candidatura que respeita a institucionalidade e o jogo democrático e outra que representa uma regressão política e até mesmo civilizatória.

O Código de Ética do Jornalista Brasileiro estabelece, em seu artigo 6º, como dever do profissional: “I – opor-se ao arbítrio, ao autoritarismo e à opressão, bem como defender os princípios expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos;(…) X – defender os princípios constitucionais e legais, base do estado democrático de direito; XI – defender os direitos do cidadão, contribuindo para a promoção das garantias individuais e coletivas, em especial as das crianças, adolescentes, mulheres, idosos, negros e minorias;(…) XIV – combater a prática de perseguição ou discriminação por motivos sociais, econômicos, políticos, religiosos, de gênero, raciais, de orientação sexual, condição física ou mental, ou de qualquer outra natureza.”

Portanto, além de um dever cívico, é também uma obrigação ética dos jornalistas posicionarem-se contra um candidato a presidente da República que faz apologia da violência, não reconhece a história do país, elogia torturadores, derrama ódio sobre negros, mulheres, LGBTIs, índios e pobres e ainda promete combater o ativismo da sociedade civil organizada. Esse candidato é Jair Bolsonaro, do PSL.

Propositadamente, ele faz uma campanha despolitizada, assentada em valores morais, família e religião; na disseminação de ideias como anticomunismo, racismo e intolerância à diversidade. Na verdade, representa os que, ainda hoje, não se conformaram com a redemocratização e com os avanços sociais ocorridos na última década. Bolsonaro representa os que temem a democracia e a organização do povo; fala em nome daqueles que não se incomodam com privilégios nem com a corrupção e que não se constrangem com o uso da força onde e quando julgarem necessário.

Como entidade representativa dos trabalhadores e trabalhadoras jornalistas, a FENAJ também chama atenção para o perigo da agenda de retrocessos nos direitos trabalhistas anunciada pelo candidato do PSL, que certamente aprofundaria ainda mais os retrocessos da contrarreforma trabalhista imposta à classe trabalhadora pelo governo Temer.

Do outro lado, temos a candidatura de Fernando Haddad. Sem cair na tentação de avaliar os governos do PT, podemos afirmar seguramente que o partido respeitou – e respeita – as instituições democráticas; apresenta-se para o debate público e submete-se à vontade soberana do povo, expressa nas urnas. Haddad não é, portanto, um extremista autoritário que apenas está no polo oposto, como querem fazer crer seus adversários políticos.

Assim, a Federação Nacional dos Jornalistas sente-se na obrigação de alertar a categoria e a sociedade em geral para a verdadeira disputa atual: ou democracia, com todas as suas imperfeições, ou o autoritarismo de base militar, com todos os seus males. A decisão, portanto, tem de ser no campo da política, com o debate público sobre o país e seu povo.

Em defesa da democracia!

Em defesa do Estado Democrático de Direito!

Em defesa dos direitos humanos!

Em defesa da soberania nacional e popular!

Brasília, 11 de outubro de 2018.

Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ

Manifesto FENAJ sobre a eleição presidencial

A acirrada disputa na OAB-MA…

Fracasso da atual gestão, rachas e campanha midiática abrem a temporada de guerra pelo comando da entidade no Maranhão, que ocorrerá em novembro.

Cinco candidatos devem disputar a eleição para o comando da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA). São eles: Thiago Diaz, Pedro Alencar, Sâmara Braúna, Mozart Baldez e Carlos Brissac.

A disputa é marcada em boa medida pelo fracasso da atual gestão, comandada por Thiago Diaz.

Apoiado na última eleições por um grupo que pregava a renovação na Ordem, Diaz venceu o grupo do advogado Mário Macieira, ligado ao governo Flávio Dino (PCdoB).

Mas Diaz perdeu a maior parte de seu apoio já no primeiro ano de sua gestão; agora, tenta juntar os cacos, mas enfrenta a resistência do seu próprio vice, Pedro Alencar, que também pretende concorrer.

Por enquanto, a campanha se resume às redes sociais, com uma forte movimentação do advogado Mozart Baldez, que mobiliza advogados em todo o Maranhão.

A eleição na OAB está marcada para o dia 23 de novembro…

(Via Blog do Marco D´Eça)

Mulheres na política

Por Flávio Braga*

Com o notório propósito de assegurar, na prática, o empoderamento feminino na política, em 15 de março de 2018, o STF determinou que, no mínimo, 30% do Fundo Partidário deveriam ser repassados às candidaturas femininas. E em 25 de abril de 2018, o TSE determinou que 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do tempo de propaganda eleitoral na TV e rádio deveriam ser destinados para candidaturas femininas.

É indubitável que essas decisões contribuíram para o crescimento da bancada feminina eleita para a Câmara dos Deputados no dia 7 de outubro, que subiu de 51 para 77 cadeiras. Um aumento de 50%. Elas passam a representar 15% da Câmara na nova legislatura, contra 10% atualmente. O crescimento da bancada feminina também é fruto da política de cotas imposta aos partidos pela legislação eleitoral.

Entre as eleitas, 43 ocuparão o cargo de deputada federal pela primeira vez. A mais idosa é a deputada reeleita Luiz Erundina (PSOL-SP), de 84 anos. A estudante de Direito Luísa Canziani (PTB-PR), 22 anos, vai ser a mais jovem deputada federal da próxima legislatura, que começa em fevereiro de 2019. Uma curiosidade: dos 10 parlamentares que o PSOL elegeu para a Câmara, 5 são representantes do sexo feminino (Erundina, Sâmia Bomfim, Talíria Petrone, Áurea Carolina e Fernanda Melchiona).

O Distrito Federal elegeu uma senadora (Leila do Vôlei) e cinco mulheres em uma bancada composta por 8 deputados federais. É proporcionalmente a unidade da Federação que mais elegeu deputadas. Em termos absolutos, o estado com maior número de deputadas é São Paulo, com 11 mulheres na bancada de 70 deputados. Entre as que estreiam na Câmara está Joênia Wapichana (Rede-RR), primeira mulher indígena eleita deputada federal no País. A nota infausta é que o Maranhão não elegeu nenhuma representante para a Câmara.

A nova bancada feminina é diversificada em termos partidários (9 são do PSL de Bolsonaro e 10 são do PT de Haddad). Malgrado as diferenças de idade e ideologia, uma bandeira comum deverá unir todas as mulheres no parlamento: o combate à violência contra a mulher e a luta pelo protagonismo feminino na política.

* Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

Bequimão receberá mais um projeto do Governo do Estado

A obra está sob a responsabilidade da Agência Executiva Metropolitana e o início é imediato.

Na noite desta quinta-feira, 11, a Agência Executiva Metropolitana (AGEM) emitiu a Ordem de Serviço para início dos trabalhos de construção do Passeio e Academia ao Ar Livre. O equipamento público será instalado em um trecho da Avenida 01, do Bequimão, próximo ao Ecoponto do bairro.

O trecho em que será executado o projeto está, atualmente, sem passeio adequado, o que torna muito perigosa a passagem de pessoas que transitam por lá diariamente. “Com a ausência de calçamento, os pedestres acabam por adentrar na via de rolamento, tendo de disputar espaço com os veículos e correndo o risco de serem atropelados”, relatou o presidente da AGEM, Lívio Jonas Mendonça Corrêa.

Seguinte a este trecho sem passeio existe um local que serve como área para descarte de lixo e restos de componentes eletrônicos, gerando um risco à saúde da população por aglomerar grande quantidade de mosquitos e liberando chorume na vegetação. No período chuvoso, água que desce às margens da via torna-se mais um perigo à população, uma vez que toma grande velocidade devido à inclinação da via.

Com a obra, a área problemática dará lugar a uma praça com iluminação adequada, bancos para descanso e leitura e uma academia ao ar livre. “Isso vai possibilitar que os moradores da região pratiquem suas atividades físicas com dignidade e conforto”, destacou Lívio Corrêa.

Segundo o vereador Pedro Lucas Fernandes, esta Ordem de Serviço é mais um exemplo do trabalho sério que vem sendo desenvolvido pela Agência Executiva Metropolitana. “A AGEM tem pouco tempo de existência, mas já mudou a realidade de muitas comunidades. Diversas obras já foram entregues e vemos pela cidade e zonas rurais outros trabalhos em andamento”, disse.

Já o também vereador Raimundo Penha festejou a obra como um novo momento para o Bequimão. “Esse projeto irá mudar não apenas o aspecto do bairro, mas a realidade das famílias, que terão um excelente local para lazer e esportes”.

Projeto

Ao todo, a obra compreende uma área de 1407.80m², sendo 356.61m² de calçada, 626.79m² de área pavimentada e 358.47m² de área verde. Serão executados, também, mureta com gradil (212.03 m) e 410 m² de meio-fio. O projeto inclui, ainda, academia de ginástica ao ar livre, bancos para descanso e lazer.