Agência Executiva Metropolitana apresenta projeto de Execução dos Serviços de Drenagem e Pavimentação no Bequimão

Na noite desta segunda-feira, 01, técnicos da Agência Executiva Metropolitana (AGEM) apresentaram à comunidade do Bequimão o projeto de Execução dos Serviços de Drenagem e Pavimentação, que será executado no bairro. A obra, que irá resolver um problema antigo nas ruas Vermelha e Amarela, será iniciada ainda na primeira quinzena deste mês.

Atualmente, a área é carente de saneamento básico, não existindo na região rede coletora de esgoto e nem pavimentação adequada das vias. De forma irregular, os moradores fizeram um córrego para o eixo central das ruas visando captar o escoamento da água, tanto proveniente do esgoto, quanto a pluvial. Entretanto, o córrego fica a céu aberto gerando desconforto, mau cheiro e poluição no local.

A proposta do projeto contempla, então, a execução de uma rede coletora deste esgoto – para a captação das águas descartadas pelas residências do local -, visando melhorias no espaço, bem como a pavimentação, com assentamento de blocos em concreto sextavado e execução da sarjeta ao longo de toda a extensão onde receberá a pavimentação nova. “Isso irá proporcionar um saneamento adequado e melhor qualidade de vida para aquela área”, afirma o presidente da AGEM, Lívio Jonas Mendonça Corrêa.

Quociente eleitoral, quociente partidário e sobras

Por Flávio Braga*

De acordo com as regras do sistema eleitoral majoritário, é considerado vencedor o candidato que receber, na respectiva circunscrição (país, estado ou município), a maioria dos votos válidos, isto é, sem computação dos votos em branco e dos votos nulos. Convém frisar que a denominação “majoritário” deriva justamente da circunstância de que o sistema reputa eleito, pura e simplesmente, o candidato mais votado. Por esse princípio são eleitos os chefes do Poder Executivo e os senadores.

De sua vez, o sistema de representação proporcional estabelece uma correspondência (proporcionalidade) entre o número de votos recebidos na eleição e a quantidade de cadeiras obtidas na apuração. Enquanto no sistema majoritário é eleito o candidato mais votado, o sistema proporcional exige um cálculo aritmético prévio para definir os números pertinentes ao quociente eleitoral, ao quociente partidário e à distribuição das sobras.

O quociente eleitoral define os partidos e/ou coligações que têm direito a ocupar as vagas em disputa nas eleições proporcionais (deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e vereador).

Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral. Observe-se que nas eleições proporcionais, contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias (voto nominal e voto de legenda).

O voto nominal é aquele conferido a um candidato por meio da digitação de seu número na urna eletrônica. O chamado voto de legenda é aquele em que o eleitor não expressa sua vontade por um candidato específico, mas pelo partido de sua preferência. Optando pelo número do partido, seu voto será considerado válido, sendo contabilizado para o cálculo do quociente eleitoral da mesma forma que os votos nominais.

Por seu turno, o quociente partidário define o número inicial de vagas que caberá a cada partido ou coligação que tenham alcançado o quociente eleitoral.

Determina-se para cada partido ou coligação o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas. Assim, estarão eleitos tantos candidatos registrados por um partido ou coligação quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação que cada um tenha recebido.

Importante anotar que somente podem ser eleitos os candidatos que obtiverem votação igual ou superior a 10% do quociente eleitoral. Dessa forma, candidatos com votação irrisória não poderão mais ocupar cadeiras no Poder Legislativo.

A grande novidade para o pleito de 2018 é que as vagas não preenchidas com a aplicação do quociente partidário e a exigência de votação nominal mínima (10%), serão distribuídas entre todos os partidos políticos e coligações que participam do pleito, independentemente de terem ou não atingido o quociente eleitoral, mediante observância do cálculo de médias, nos termos da novel redação do  artigo 109, § 2º, do Código Eleitoral.

*Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

Quadra Poliesportiva da Vila Luizão será entregue até o final deste mês pela Agência Executiva Metropolitana

Na tarde desta segunda-feira (01), técnicos da Agência Executiva Metropolitana (AGEM) vistoriaram a execução da Quadra Poliesportiva da Vila Luizão. A obra faz parte de uma série de projetos que vêm sendo executados para trazer melhorias à comunidade.

Pelo andamento dos trabalhos, que seguem à risca o cronograma estabelecido no projeto, o novo equipamento será entregue até o final deste mês. “Estamos com mais de 40% da obra. Logo partiremos para os acabamentos finais e entregaremos a quadra à comunidade”, explica o engenheiro responsável pelos trabalhos, Marcelo Farias Pereira.

O terreno localizado no bairro Vila Luizão se encontrava em completo desuso. Situado em uma área carente de ambientes propícios a atividades esportivas e ao lazer, a Quadra Poliesportiva da Vila Luizão vem dar para a comunidade um equipamento público adequado ao lazer. “A quadra será aberta a todos os moradores e vai mudar o cenário da Vila Luizão”, afirmou o presidente da AGEM, Lívio Jonas Mendonça Corrêa.

A obra contempla, além da quadra poliesportiva, arquibancada com capacidade para mais de 50 pessoas, bicicletário, depósito para armazenamento de materiais esportivos e área verde. Ao todo, a área de construção abrange uma área de 518m².