Moradores da Vila Esperança comemoram projeto de praça na comunidade

Os moradores do bairro Vila Esperança, na zona rural de São Luís, irão ganhar um novo equipamento urbano nos próximos 90 dias. Trata-se da Praça da Vila Esperança, cuja Ordem de Serviço foi emitida pela Agência Executiva Metropolitana (AGEM).

A obra faz parte de um conjunto de projetos que vêm sendo executados e que irão beneficiar toda a Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL). “São trabalhos de urbanização e revitalização de espaços que há muito vêm sendo demandados pelas comunidades e que, agora, estão se transformando em realidade”, destacou o presidente da AGEM, Lívio Jonas Mendonça Corrêa.

A Praça irá ocupar um terreno localizado em uma área central da comunidade, entre as ruas São Raimundo e Sete de Setembro, próxima a escolas, comércios e posto de saúde. Atualmente, este espaço está carente de manutenção. Com vegetação alta que está alcançando a via pública, o terreno é um ambiente propício à proliferação de mosquitos transmissores de doenças, prejudicando a saúde pública da população. “A falta de iluminação pública adequada contribui para a sensação de insegurança na região, levando os moradores a evitarem a travessia pela área, tornando-a deserta no período noturno”, ressalta Lívio Corrêa.

Com o projeto, parceria com a Prefeitura de São Luís, esta realidade será modificada. Ao todo, será construída uma área de 1.939,97m2, onde serão instalados academia de saúde, quadra esportiva e estacionamento para carros e motos, além de áreas de descanso com bancos. “Será um local totalmente adequado para toda família, que irá valorizar o bairro”, finaliza Lívio Corrêa.

Vistorias

Lívio Corrêa e a equipe técnica da Agência Executiva Metropolitana, formada por engenheiros e arquitetos, também têm realizado visitas às obras que estão sendo executadas em áreas das zonas urbana e rural de São Luís. O grupo esteve na Vila Magril, onde está sendo construída uma praça com playground e academia de saúde, no Canteiro da Camboa, que está sendo revitalizado para melhorar o fluxo de veículos e pessoas na região, no Canteiro da Avenida Ferreira Gullar, na Ilhinha, que será entregue no próximo mês à população, e na Quadra da Vila Luizão, novo equipamento de esporte e lazer que irá beneficiar moradores do próprio bairro e adjacências.

A população do MA chega a 7.035.055 em 2018, diz IBGE

A população do estado foi estimada em 7.035.055 habitantes. Habitantes em São Luís também cresceu. Veja as cidades mais e menos populosas no Maranhão.

Arquivo

A população do Maranhão foi estimada em 7.035.055 habitantes, conforme divulgação nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As estimativas da população para estados e municípios, com data de referência em 1º de julho de 2018 foram publicadas no “Diário Oficial da União”. A população do país foi estimada em 208,5 milhões de habitantes.

Em relação ao ano passado, o número de habitantes no Maranhão subiu quase 35 mil. Em São Luís a população também aumentou e agora atinge 1.094.667 pessoas. A segunda cidade mais populosa é Imperatriz, com 258.016 habitantes. Já a cidade menos populosa é Junco do Maranhão, que tem 33.506 pessoas. Confira a lista abaixo:

População maranhense em 2018: 7.035.055.

População maranhense em 2017: 7.000.229.

 

Sete cidades mais populosas:

São Luís: 1.094.667 habitantes.

Imperatriz: 258.016 habitantes.

São José de Ribamar: 176.321 habitantes.

Timon: 167.973 habitantes.

Caxias – 164.224 habitantes.

Codó – 122.597 habitantes.

Paço do Lumiar: 120.621 habitantes.

 

Sete cidades menos populosas:

Junco do Maranhão: 3.506 habitantes.

São Félix de Balsas – 4.609 habitantes.

São Pedro dos Crentes – 4.651 habitantes.

Nova Iorque – 4.683 habitantes.

Nova Colinas – 5.340 habitantes.

São Raimundo do Doca Bezerra – 5.345 habitantes.

Bacurituba – 5.617 habitantes.

 

Por G1 MA, São Luís

 

Em Matinha, representantes do Fórum em Defesa da Baixada apresentam projetos para a região

 

Com o intuito de se aproximar cada vez mais a nação baixadeira, o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense – FDBM reuniu-se no último domingo, 26/08, no município de Matinha para falar de seus projetos. Dentre eles, a construção dos Diques da Baixada, a instituição de Academias na Baixada e a criação de Bosques na Baixada, como o Bosque de Paricás em Paricatiua. Foi uma excelente oportunidade para conhecer os projetos do FDBM, ouvir palestras de alto nível com o Engenheiro civil Alexandre (TCE); o Professor Mestre Manoel (UFMA) e com o Prof. Dr. Gusmão (UEMA) e, também, para dirimir dúvidas e colher sugestões sobre projetos ambientais.

Foi organizada uma concorrida expedição que saiu de São Luís às 04 horas da manhã, em um confortável ônibus cedido pela Universidade Federal do Maranhão. A Academia Perimiriense também organizou expedição. As expedições foram recebidas no Povoado Ponta Grossa pelos anfitriões Ângela e César, ocasião em que foi servido um delicioso café da manhã. O evento iniciou-se com a execução do Hino do Município, na voz de Simão Pedro, cantor lírico e membro da Academia Matinhense de Ciências, Artes e Letras – AMCAL, que foi acompanhado pelos matinhenses – um momento de grande emoção.

Os presentes foram saudados pelos chefes dos poderes executivo e legislativo, pela presidente do FDBM e pelo Presidente da AMCAL, que destacaram a importância do encontro.  A primeira palestra foi sobre os Diques da Baixada, em que Dr. Alexandre Abreu que destacou a necessidade da construção dos diques com a dupla finalidade: reter a água doce nos campos por mais tempo, evitando o flagelo da seca, bem como conter a invasão da água salgada nos campos, que seria um desastre para o ecossistema da Baixada. O interesse sobre o tema dos Diques da Baixada foi geral, com vários questionamentos e sugestões, inclusive que se faça uma Carta-Compromisso, que seria assinada pela classe política da Baixada, bem como exibir vídeos de animação sobre o tema, a palestra foi encerrada como um sonoro: “Diques da Baixada Já”!

Na sequência foi apresentada uma dança portuguesa, que na ocasião recebeu um certificado de reconhecimento, fornecido pelo Ministério da Cultura. Ao meio-dia foi servido um delicioso almoço. No início da tarde, houve a palestra do Prof. Manoel, Coordenador do Curso de História da UFMA e gestor do Projeto Academias na Baixada, destacando a importância da criação de academias na Baixada. O mestre chamou atenção pela sua empatia com o público, pela capacidade de usar palavras mesclando o erudito e o popular, explicando ou indicando léxicos desconhecidos para pesquisa. A última palestra foi sobre “Paricás em Paricatiua”, proferida por Dr. Gusmão Araújo, ele explicou que o projeto visa o plantio mudas de Paricás no povoado cujo nome significa abundância de Paricás, porém, a planta foi extinta do lugar. Ao final, o palestrante doou duas mudas de Paricás ao anfitrião do evento, César Brito, bem como se disponibilizou a ajudar na formação de um Bosque de Mangueiras em Matinha.

A ideia foi prontamente aceita pela Prefeita Linielda, presente durante todo o evento. Para encerrar, com chave de ouro, houve a apresentação do Tambor de Crioula, oportunidade em que muitos “caíram na dança”. As manifestações culturais deram um brilho especial e foi motivo de confraternização entre os convidados. O sucesso do encontro originou poesias, palavras de agradecimentos e vários sentimentos de gratidão ao município, à prefeita e sua equipe, aos forenses, aos expedicionários, aos palestrantes e aos anfitriões, registrem-se algumas manifestações:

1) “nosso encontro foi poético! Com todos os sentidos polissêmicos possíveis… Sinto-me particularmente feliz”; 2) “o último domingo de agosto de 2018, ficará deveras nas memórias e corações destes baixadeiros e baixadeiras que fazem, vivem; são protagonistas e sujeitos de suas histórias. Avante FDBM”; 3) “ficamos encantados com tanta beleza do lugar, agradecidos pela acolhida e deslumbrados com tanto conhecimento adquirido no dia de ontem, obrigada a todos, parabéns pele o excelente evento”; 4) obrigado por ter nos proporcionado um dia tão feliz em seu Santuário Ecológico. O meu presente de aniversário hoje recebi ontem, por ter conhecido tanta gente inteligente e inspiradora, cheia de ideias e entusiasmo”; 5) “é com sentimento de realização e muita satisfação, enquanto Prefeita da minha amada Matinha, que agradeço de coração a todos que estiveram presentes no evento deste domingo, em Ponta Grossa”; 6) “evento que só veio engrandecer o nosso município com tantas informações trazidas pelos senhores para nosso desenvolvimento ambiental, cultural, social e principalmente como cidadã”.

Foram tantas manifestações de carinho que o FDBM só tem palavras de agradecimentos aos matinhenses, forenses e todos que compareceram ao Santuário Ecológico de Ponta Grossa, para demonstrar interesse pelos temas que ajudarão no desenvolvimento da Baixada. Viva a Baixada!!

Ascom.

Não é a Justiça Eleitoral que impugna as candidaturas

Por Flávio Braga*

O ato de impugnar um pedido de registro de candidatura significa pugnar contra, oferecer resistência, contestar, opor obstáculo à sua aprovação, com o desiderato de excluir-se da disputa eleitoral o candidato reputado inapto.

Ao contrário do que supõe o senso comum, o candidato impugnado não está automaticamente alijado do processo eleitoral. Essa exclusão só pode acontecer mediante o devido processo legal, com as garantias do contraditório e da ampla defesa. Ao final do trâmite processual, então, a Justiça Eleitoral decide a controvérsia, deferindo ou indeferindo o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC). Portanto, não se deve confundir o verbo “impugnar” com o verbo “indeferir”.

Após a publicação do edital contendo a relação nominal de todos os candidatos que solicitaram registro, começa a correr o prazo decadencial de cinco dias para o ajuizamento da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), que pode ser intentada por qualquer candidato, partido político, coligação ou Ministério Público Eleitoral.

Portanto, a legislação eleitoral não confere legitimidade para a Justiça Eleitoral “impugnar” candidaturas. A atuação da Justiça Eleitoral consiste em receber o pedido de registro, autuá-lo, processá-lo e julgá-lo (deferindo ou indeferindo o pedido de registro requerido).

Desse modo, é incorreto dizer-se que “O TSE deverá impugnar a candidatura de Lula”. O certo é que o TSE vai deferir ou indeferir o pedido de registro do candidato Lula. Também labora em equívoco quem afirma que “foi pedida a impugnação do candidato fulano de tal”. A expressão adequada seria “a candidatura de fulano de tal foi impugnada”.

A legitimidade ativa de “qualquer candidato” é adquirida por meio da mera solicitação do seu registro de candidatura.  Desse modo, para figurar no polo ativo da AIRC não precisa estar com o registro oficialmente deferido pela Justiça Eleitoral.

A Lei das Inelegibilidades não conferiu legitimidade ao eleitor (pessoa natural) para a propositura da ação impugnatória. A doutrina sustenta que essa faculdade produziria abusos no manejo da AIRC, acarretando uma profusão de demandas eleitorais, muitas vezes infundadas e temerárias, em detrimento da imperiosa celeridade que norteia a fase de registro de candidaturas.

Todavia, qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos poderá, no mesmo prazo de 5 dias, oferecer notícia de inelegibilidade ao tribunal competente, mediante petição fundamentada, que também pode resultar na denegação do registro de candidatura.

Proposta a ação impugnatória, a matéria torna-se judicializada, instaura-se a lide e o feito, de caráter originariamente administrativo, converte-se em processo jurisdicional, submetido ao rito ordinário eleitoral estatuído nos artigos 3º a 16 da Lei das Inelegibilidades.

*Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

Eleições 2018: aplicativo Pardal já está disponível para download e permite a eleitor fiscalizar e denunciar infrações na campanha eleitoral

A versão 2018 do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets, já está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. Disponibilizada nesta quinta-feira (23), a ferramenta possibilita aos eleitores denunciarem infrações durante as campanhas eleitorais, atuando como fiscais da eleição e importantes atores no combate à corrupção eleitoral.

O Pardal pode ser utilizado para noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como as relativas à propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais. Além do aplicativo móvel, o Pardal possui uma interface web, que será disponibilizada nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para envio e acompanhamento das notícias de irregularidades.

Nas denúncias feitas por meio do Pardal, deverão constar, obrigatoriamente, o nome e o CPF do cidadão que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios. A autoridade responsável por apurar a notícia de infração poderá manter em sigilo as informações do denunciante, a fim de garantir sua segurança.

A nova versão possui as mesmas funcionalidades da anterior (2016), com algumas melhorias: reformulação da infraestrutura e atualizações tecnológicas para aperfeiçoamento da performance do programa; possibilidade de registrar denúncias também contra partido e coligação; e aprimoramentos do sistema de triagem das denúncias, a fim de facilitar o trabalho de apuração por parte dos TREs e do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Supostas irregularidades na propaganda eleitoral veiculada nas emissoras de TV ou rádio e na internet e notícias de infrações relacionadas a candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República não serão processadas pelo Pardal. Nesses casos, o eleitor deverá encaminhar as eventuais denúncias pelos meios tradicionais.

A atualização de versão do aplicativo está prevista na Portaria TSE n° 745, de 22 de agosto de 2018, assinada pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber.

Servidores públicos e entidades se manifestam em apoio à candidatura do sindicalista Cleinaldo Bil Lopes

As ações firmes e bem transparentes em defesa dos direitos dos servidores públicos estaduais à frente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público do Maranhão – SINTSEP fizeram dele um líder classista sério e competente. CleinaldoBil Lopes jamais recuou das batalhas e mais precisamente nos embates com o atual governador, que por não ter argumentos que justificassem as suas recusas em deixar de conceder aumentos salariais e reposições detém o título de ter sido o único governador dos últimos 30 anos, a não conceder reajustes para os servidores públicos estaduais.

Como coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo, ele e todos os demais dirigentes dos 15 sindicatos de servidores públicos, conseguiram com muita luta e muito suor vencer na justiça o autoritarismo do governador Flavio Dino e os 21,7% de aumento serão concedidos a todos os sindicalizados por decisão do STF e não cabe recurso.

CleinaldoBil Lopes como líder sindical sempre esteve vigilante em defesa dos direitos das categorias dos servidores públicos. Foi através do SINTSEP, quem deu o primeiro alerta para o rombo de R$ 400 milhões no FEPA – recursos da aposentadoria e pensões dos servidores públicos estaduais, e quem também chamou a atenção de todos os sindicatos do Fórum para o novo rombo praticado pelo Governo do Estado no FUNBEN – plano de saúde do servidor público estadual em R$ 150 milhões.

Com a sua simplicidade de sindicalistas e dos compromissos assumidos, CleinaldoBil Lopes tem recebido o reconhecimento de inúmeros colegas dirigentes sindicais e se sente honrado pelos importantes apoios que vem recebendo e dos convites para reuniões e debates com os colegas servidores públicos.

CleinaldoBil Lopes é candidato a deputado estadual pelo PT e está na luta para possa lutar ainda muito mais pelos servidores públicos estaduais.

(Via Blog o Quarto Poder)

Choque no bolso! Aneel aprova reajuste de 16,94% nas tarifas de energia elétrica no Maranhão

Novo reajuste entra em vigor na próxima terça-feira (28).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou nesta terça-feira (21) o reajuste do valor de 16,94% nas tarifas de energia elétrica da Companhia Energética do Maranhão (Cemar). O novo reajuste entrará em vigor na próxima terça-feira (28).

Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a ANEEL considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O próximo aumento tarifário da Companhia está previsto para o ano de 2019.

Atualmente, a Cemar atende 2,4 milhões de unidades consumidoras localizadas em 217 municípios do Maranhão.

Por G1 MA, São Luís