Moro determina prisão de Lula para cumprir pena no caso do triplex em Guarujá

Ex-presidente foi condenado em duas instâncias na Justiça pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula ainda pode recorrer da sentença nos tribunais superiores.

Por G1 PR

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

A defesa do ex-presidente tentou evitar a prisão com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para que a pena fosse cumprida somente após o trânsito em julgado da sentença.

Mas o recurso foi negado na quinta-feira (5), por 6 votos a 5, depois de 11 horas de votação dos ministros. Com a decisão, o Supremo permitiu que Lula comece a cumprir pena no caso do triplex em Guarujá (SP) após encerrados os recursos no TRF-4.

Decisão do TRF-4

Ao julgar o recurso de Lula contra a condenação imposta por Moro, juiz da Lava Jato na 1ª instância, o TRF-4 aumentou a pena e definiu que o ex-presidente poderia ser preso quando acabassem os recursos possíveis na 2ª instância judicial.

Os advogados de Lula ainda podem recorrer da sentença junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Ele nega todas as acusações e diz ser inocente.

O ex-presidente foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na acusação de ter recebido o imóvel no litoral paulista como propina dissimulada da OAS. Em troca, ele teria favorecido a empresa em contratos com a Petrobras.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu da OAS R$ 2,2 milhões em vantagens indevidas, tirados de uma conta de propinas destinada ao Partido dos Trabalhadores (PT).

O MPF afirma que a propina foi paga na forma de reserva e reforma do triplex para Lula, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades. Um dos depoimentos que baseou a acusação do Ministério Público e a sentença de Moro é do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, também condenado no processo.

STF nega HC

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira (5), habeas corpus a Lula e permitiu que ele comece a cumprir pena no caso do triplex em Guarujá (SP) após encerrados os recursos no TRF-4.

O julgamento começou no último dia 22, com as manifestações da defesa e do MPF, responsável pela acusação.

A votação dos ministros começou na quarta-feira (4), durou quase 11 horas, e o resultado foi proclamado na madrugada de quinta-feira (5) pela presidente da Corte, Cármen Lúcia.

A defesa de Lula ainda pediu para que a prisão só fosse permitida após o julgamento de recursos no próprio STF, que seriam apresentados contra a decisão desta quinta. Mas esse pedido foi negado por 8 votos a 2.

Para os advogados do ex-presidente a Corte deve considerar a Constituição, que estabelece que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

O Supremo já havia decidido, em 2016, que é possível a decretação da “execução provisória” da pena após condenação em segunda instância, mesmo que o réu ainda tenha condições de recorrer ao STJ e ao STF. Ações em tramitação na Corte, contudo, visam mudar esse entendimento.

Candidatura

Confirmada a condenação e encerrados os recursos na segunda instância judicial, Lula fica inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

Entretanto, na esfera eleitoral, a situação do ex-presidente será decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar um eventual registro de candidatura de Lula – o que deve acontecer no segundo semestre deste ano.

O PT tem até 15 de agosto para protocolar a candidatura. Já o TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura de Lula.

O ex-presidente pode ainda fazer um pedido de liminar (decisão provisória) ao TSE ou a um tribunal superior que permita a ele disputar as eleições de 2018. A Lei da Ficha Limpa prevê a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público, caso ainda haja recursos contra a condenação pendentes de decisão.

Polícia Civil prende 5 suspeitos de tráfico e apreende armas e drogas na baixada maranhense

A Polícia Civil, por meio da 6ª Delegacia Regional de Viana, cumpriu, na manhã desta quinta-feira (5), quatro mandados de buscas e apreensões nas cidades de Matinha e Olinda Nova, resultando nas prisões de 5 suspeitos de tráfico de drogas.

Eles foram identificados como Jadiel Mendonça Mota, conhecido como “Jaque”, 28 anos, que já foi preso por tráfico de drogas no ano de 2012; Núbia Pedreiras dos Reis, 31 anos, esposa de “Jaque”; José Domingos Mendonça Mota, 31 anos, irmão de “Jaque”; Rodrigo Costa Cantanhede, 27 anos; e Lindalva Gomes Costa, 47 anos, mãe de Rodrigo.

Em Olinda Nova, com “Jaque” e a esposa, os policiais apreenderam um revólver calibre 32, uma pedra de crack e uma balança de precisão. Eles foram autuados pelos crimes de tráfico ilícito de drogas, associação para o tráfico e posse irregular de arma de fogo. Com o irmão de “Jaque”, José Mota, foi apreendido um revólver calibre 38, tendo sido autuado pelo crime de posse irregular de arma de fogo.

Em Matinha, com Rodrigo Cantanhede e sua mãe, Lindalva Costa, foram apreendidas duas espingardas calibres 22 e 12, com diversas munições, bem como alguns invólucros de tamanho médio de cocaína e R$ 1.130,00, em espécie, oriundo da venda da droga. Mãe e filho foram autuados pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo de uso permitido, tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Jadiel Mendonça Mota, o “Jaque”, é apontado como chefe do tráfico em municípios da baixada maranhense.

A operação para prisão desses traficantes contou com o apoio de equipes de policiais civis dos municípios de Matinha, Penalva e Olinda Nova, de equipes da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), do cão farejador “VINY” e  da Unidade da Força Tática da Polícia Militar da região

Via Blog do Gilberto Lima

Cesar Bombeiro leva à Câmara Municipal maranhense Campeã Sul-Americana de jiu-jitsu que foi recebida por membros da mesa diretora

O vereador Cézar Bombeiro apresentou hoje no plenário da Câmara Municipal, a jovem estudante Andressa Raquel Pitombeira, Campeã Sul-Americana Jiu-Jitsu, em competição realizada recentemente em Belém do Pará. O vereador a identificou vendendo água em um semáforo da cidade, juntamente com familiares em busca de conseguir recursos para participar do Campeonato Brasileiro da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu, que será realizado em São Paulo, no período de 28 de abril a 06 de maio. Bastante sensibilizado pelos esforços de uma jovem que tem levado o Maranhão no cenário esportivo nacional e internacional sem a mínima contribuição do poder público.

Hoje, Cézar Bombeiro a apresentou ao presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum e aos membros da mesa vereadores Honorato Fernandes e Josué Pinheiro, quando relatou a luta e a determinação da campeã e os esforços para participar da maior competição nacional. Além de Cézar Bombeiro, a vitoriosa Andressa Pitombeira receberá ajuda dos vereadores Astro de Ogum, Honorato Fernandes e Josué Pinheiro, contribuições para representar muito bem o Maranhão em São Paulo, e com certeza poderá retornar mais outros títulos. (Via Blog do Genivaldo Abreu)

Juventude da Baixada Maranhense se reúne neste fim de semana para discutir violência em municípios da região

Evento terá a participação de membros do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense

Divulgação

Líderes jovens desembarcam nesta sexta-feira, 06 de abril, na cidade de Arari, para a I Reunião Ampliada do Fórum de Políticas Públicas de Juventude da Baixada Maranhense. A intenção é discutir propostas para diminuir o avanço da violência nas cidades da região e criar um comitê de discussão permanente com diversas organizações existentes na Baixada.

O evento será realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Arari e reunirá 60 líderes de várias organizações da Baixada Maranhense como Fóruns de Juventude, Grêmios Estudantis, Conselhos Municipais de Juventude, Secretarias e Coordenações de Juventude, Pastoral da Juventude e Movimentos Evangélicos e outras organizações que trabalham com o setor em municípios da nossa região.

Na programação, além de criar uma Agenda Positiva do Fórum Regional de Juventude, será feita uma Mesa Redonda com diversas organizações da região para discutir a questão da segurança pública. Entre os convidados estão a Secretaria de Estado da Juventude, Labex/Uema, Instituto Baixada, Instituto Formação, União de Vereadores da Baixada, Promotoria de Justiça e Fórum em Defesa da Baixada Maranhense.

De acordo com o presidente do Fórum de Políticas Públicas de Juventude da Baixada Maranhense, Jailson Mendes, a intenção é elencar propostas de intervenções na área nos municípios e levar até ao secretário de segurança pública do estado, Jefesson Portela, e organizar ações conjuntas. Além disso, o encontro reunirá secretários, vereadores, presidentes de conselhos e lideranças jovens da nossa região.

Entre as presenças confirmadas estão a secretária de estado da Juventude, Tatiana Pereira (Seejuv), a professora Lídia Vasconcelos (Instituto Formação); a professor Itaan Santos (Uema); o vereador Manoel Rocha (União de Vereadores da Baixada); Nélio Junior (Fórum em Defesa da Baixada), além de várias pessoas. O encontro está sendo organizado pelo Fórum Regional de Juventude, em parceria com a Prefeitura Municipal de Arari e com o Fórum de Juventude do município. Confiram a programação.

Programação

Fonte: Folha de SJB

A Academia Vianense de Letras elege novos membros efetivos

Desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho e a professora Laurinete Costa Coelho (Arquivo AVL)

A Academia Vianense de Letras – AVL, na noite do último dia 02 de abril, reunida em Assembleia Geral, elegeu, por unanimidade, o Desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho e a Professora Laurinete Costa Coelho, na categoria de novos membros efetivos.

A Academia Vianense de Letras – AVL dá as boas vindas aos novos membros efetivos!

O confrade José de Ribamar Fróz Sobrinho tornou-se o titular da cadeira de nº 33, patroneada por Antônio Hadade, enquanto a acadêmica Laurinete Costa Coelho ocupará a cadeira de nº 34, cuja patrona é Maria Antônia Gomes.

O processo eleitoral teve início com a publicação do Edital Eleitoral nº 001/2018-AVL, no site da Academia, que tornou pública a existência de duas vagas na categoria de membro efetivo, a serem preenchidas mediante a observância das regras dispostas no referido edital.

Após o período de inscrições (16 de fevereiro a 19 de março), a Academia instituiu uma Comissão Especial, formada pelos acadêmicos Lourival de Jesus Serejo Sousa, Joaquim de Oliveira Gomes e Elvemir Nunes Franco, que elaborou o Parecer Informativo nº 001/2018-CE/AVL, informando as condições de elegibilidade dos candidatos inscritos, o qual foi lido pela Presidente Fátima Travassos e submetido à apreciação de todos os acadêmicos presentes na ocasião da Assembleia Geral, sendo aprovado por unanimidade.

Os novos membros efetivos da AVL tomarão posse em Sessão Solene a ser realizada no próximo dia 05 de maio, no Salão de Convenções Caesars Palace, na cidade de Viana/MA, e contará com a participação de acadêmicos, familiares, autoridades locais e convidados.

Quem são os novos membros efetivos da AVL:

José de Ribamar Fróz Sobrinho: É vianense, filho de Jorrimar Lindoso Froz e Jaci Cutrim Froz, divorciado, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, professor do curso de Direito da UNICEUMA e ESMAM, Coordenador da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário no Estado do Maranhão, Membro da Comissão de Trabalho sobre Audiência de Custódia no Poder Judiciário do Estado do Maranhão e Presidente da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. É membro do Conselho Editorial da Revista da ESMAM. É autor de diversos artigos publicados no Jornal “O Estado do Maranhão” e em Informativos do Ministério Público do Estado do Maranhão. É Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil (Monografia: “Aspectos sobre os Aforamentos na Ilha de São Luís”). É especialista em Direito Ambiental e Políticas Públicas e Direito Civil. É Mestre em Direito Constitucional (Dissertação de Mestrado em Constituição e Sociedade, “Eficácia dos Direitos Fundamentais dos Encarcerados: A Situação Carcerárias no Brasil e a falência dos mecanismos formais e preservação de direitos”), e ainda, Doutorando em Ciências Jurídicas. Foi Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão; Diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão; Diretor das Promotorias de Justiça da Capital (2004-2006); Assessor de Procurador-Geral de Justiça (2006-2008); Exerceu a função de Promotor de Justiça Eleitoral; Foi Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão. Foi membro do Conselho Editorial da Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão – Juris Itinera, dos vol. 05 e 06; e da Comissão Editorial da 2ª Edição da Coletânea de Leis do Ministério Público do Estado do Maranhão. Ministrou diversas palestras e cursos na área jurídica em diferentes estados brasileiros, e também, nas cidades de Salamanca e Madri, na Espanha. Participou de diversos Seminários, Congressos, Fóruns, Encontros e Reuniões na área jurídica, em diferentes estados brasileiros, e também, na cidade de Lisboa, Portugal. Recebeu diversas Medalhas de Mérito; Títulos de “Cidadão Caxiense” e “Cidadão Pinheirense”; Medalha de “Ordem do Mérito Judiciário Militar”, do Superior Tribunal Militar – STM; Medalha de “Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho”, homenagem no grau de Grande-Oficial, do Tribunal Regional do Trabalho – TRT.

O novo acadêmico Fróz Sobrinho recebeu a notícia da eleição e externou sua satisfação em integrar a AVL:

“Obrigado pelo carinho de todos e todas! Estou grandemente honrado por fazer parte da Academia Vianense de Letras! Agradeço a cada confrade e confreira que me agraciaram com o voto de confiança! No dia 05 de maio vamos fazer uma grande festa à altura da Academia e de toda a história da nossa querida cidade de Viana e dos nossos amados conterrâneos e familiares!”  (Fróz Sobrinho)

Laurinete Costa Coelho: É vianense, filha de Benito Martins Coelho e Maria Celeste Costa Coelho, solteira, servidora pública municipal, atualmente ocupando o cargo de Superintendente de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do município de Viana/MA, educadora, Licenciada em História, escritora, poetisa, historiadora, colunista da rádio e TV Maracu, locutora. Foi Diretora Regional de Educação, Coordenadora Local do Projeto Santo de Casa faz Milagres (Viana do Castelo – Portugal) e Griô Aprendiz, Secretária de Meio Ambiente do Município de Viana.

Desenvolveu atividades culturais/literárias na cidade de Viana/MA, e também o Projeto Educação para as relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, em Viana do Castelo, Portugal. É autora da obra “Cordel de Lançamento – As Origens de Viana”, publicada em 2009, com os fins de incentivar a leitura e a aprendizagem da História de Viana, de forma mais dinâmica e lúdica. Escreveu contos, sambas-enredos, crônicas e poesias, como “Viane-se, Poeme-se”. Em processo de edição, a obra “Entre a Emoção e a Razão”, de sua autoria, será lançada em breve.

Após notícia de sua eleição, expressou aos acadêmicos:

“Quanta honra, quanto mérito fazer parte deste seleto grupo! O momento agora é oportuno para o imenso agradecimento e aplausos pela condução dos trabalhos relevantes que a AVL traz para Viana. Parabéns a mim, ao companheiro eleito, à Presidente e aos demais confrades e confreiras que fazem parte desta Academia de Letras.” (Laurinete Costa Coelho)

ABAIXO IMAGENS DOS ACADÊMICOS DURANTE A VOTAÇÃO DO DIA 2/4/2018

Fonte: Portal da Academia Vianense de Letras (AVL).

“O foco principal permanece o mesmo”, diz Flávio Dino ao empossar novos secretários

Vianenses Júlio César Mendonça Corrêa (Dr. Julinho), e Lívio Corrêa são nomeados para ocupar cargos no primeiro escalão do Governo Flávio Dino

Flávio Dino dá posse a novos secretários. (Foto: Gilson Teixeira)

São Luís – O governador do Maranhão, Flávio Dino, deu posse nesta segunda-feira (02) aos novos titulares das Secretarias de Estado de Comunicação Social e Articulação Política (Secap); de Agricultura Familiar (SAF); de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes); de Indústria e Comércio (Seinc); do Trabalho e Renda Solidária (Setres); de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima); da Casa Civil; da Agência Metropolitana do Estado do Maranhão (Agem); da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp); do VIVA/Procon; e da Comissão Central de Licitação (CCL).

A solenidade de posse foi no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. Flávio Dino frisou que a mudança é necessária devido ao prazo de desincompatibilização previsto na legislação eleitoral, uma vez que os colaboradores pretendem disputar as eleições deste ano.

O governador ressaltou que todos os novos titulares faziam parte das respectivas equipes, o que garante a continuidade das ações: “Mantemos a orientação política e administrativa do governo, no sentido do desenvolvimento com justiça social, muita eficiência e muita seriedade na aplicação do dinheiro público. E por isso mesmo adotamos o critério de continuidade das ações”.

“Nós estamos fazendo a troca de pessoas, mas o foco principal permanece o mesmo. O governo é o mesmo, o caminho administrativo é o mesmo. As mudanças não vão significar nenhuma perda de qualidade do governo”, acrescentou.

Os novos secretários

Nova equipe toma posse no Governo do Maranhão. (Foto: Gilson Teixeira)

Com as mudanças, a Secap deixa de ser gerida por Márcio Jerry e passa a ter como gestor o secretário Ednaldo Neves. Jerry afirmou que a trajetória desde 2015 “foi um trabalho intenso, uma agenda de realizações muito forte como nunca houve antes. São mudanças fundamentais e estruturantes que estão sendo feitas. Me dá muito orgulho de ter participado desse trabalho”.

O novo titular da Secap, Ednaldo Neves, lembrou que está no governo desde 2015. À frente da secretaria, ele ressaltou que terá o papel de garantir a articulação de políticas públicas: “Vamos enfrentar essa grande missão que o governador Flávio Dino nos dá.”

Rodrigo Lago se mantém à frente da Secretaria de Transparência e Controle (STC) e passa a gerir também a Casa Civil. Lago afirmou que uma de suas atribuições frente à Casa Civil será “garantir que o Estado consiga completar o plano de governo”, algo que, ressaltou, já vem sendo feito.

Francisco de Oliveira Júnior agora está à frente da Sedes. “Desde o início a gente vem trabalhando e executando as ações. O governador está agindo com meritocracia, para que não haja nenhuma descontinuidade no serviço público”, afirmou.

A Seinc tem como novo titular Expedito Rodrigues Silva Júnior. “Vamos dar continuidade aos programas construídos para atrair mais investimentos ao Estado e gerar emprego”, disse.

Júlio César Mendonça Corrêa passa a responder pela SAF: “Ainda há muito a fazer, porque não podemos mudar uma realidade de 50 anos em apenas três anos, mas demos passos significativos. Vamos priorizar as ações que estão na pauta”.

Vianense Júlio César Mendonça Corrêa (de terno azul), novo titular da Secretaria de Agricultura Familiar

Loroana Coutinho de Santana assume a Agerp. “É uma enorme satisfação assumir a Agência, dando continuidade ao excelente trabalho que já vem sendo realizado”. Ela disse que, entre as prioridades, está fortalecer a questão das comunidades tradicionais, levar assistência aos agricultores e potencializar a agricultura familiar.

No Viva/Procon, assume Beatriz Taveira Barros: “A ideia é manter os servidores com essa garra de atender com qualidade e efetividade, além de manter as fiscalizações”.

Lívio Jonas Mendonça Correa vai para a Agem. “A gente já conhece toda a estrutura, então nosso objetivo é finalizar os projetos”, afirmou.

Vianense Lívio Correa assume a Agência Metropolitana

Na Sagrima, entra José Edjahilson Bezerra de Souza: “É motivo de muita honra fazer parte do melhor governo do Brasil. Vamos dar continuidade ao que está sendo feito. Tem uma máxima que diz que em time que está ganhando não se mexe”.

Luis Carlos Oliveira Silva assume a CCL. “Vamos dar continuidade ao excelente trabalho que está sendo feito”, disse.

Silvio Conceição Pinheiro passa a responder pela Setres. “Vamos buscar ampliar e modernizar nossas agências do Sine”, afirmou, acrescentando que o trabalho feito até agora será mantido.

Na semana passada, o Comando da Polícia Militar foi assumido pelo coronel Jorge Luongo.

Fonte: Secap-MA

Vítimas de acidente de helicóptero são veladas na capital

 

Ocorrem, na manhã desta segunda-feira (2), na capital maranhense, os velórios das vítimas de um acidente de helicóptero registrado ontem (1º), no município de Rosário.

No total, quatro ocupantes morreram após a queda da aeronave modelo Robinson R44. Os corpos dos médicos Rodrigo Capobiango Braga, Jonas Elói da Luz e José Kléber Luz Araújo são velados na sede do Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM), no Renascença. Já o velório do piloto Alfredo Oliveira Barbosa Neto será realizado na Igreja Nossa Senhora Do Perpétuo Socorro, no bairro da Cohab.

O acidente

O helicóptero, que saiu de Lima Campos e pousaria em Paço do Lumiar, caiu em uma área de matagal no povoado Nambuaçu de Cima, em Rosário. Por causa do mau tempo, a aeronave voava baixo e bateu em uma árvore. Os corpos das vítimas foram retirados das ferragens do helicóptero pelo Corpo de Bombeiros e encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML), em São Luís, e, depois, liberados para as famílias.

As investigações serão feitas pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Aeronáutica.

Do Imirante