Entra em vigor lei que aumenta pena para quem dirige alcoolizado

O intuito da nova regra é endurecer a penalidade para conscientizar os motoristas e diminuir acidentes

Arquivo

A partir desta quinta-feira (19), o aumento da pena para quem cometer crime no trânsito por dirigir alcoolizado, entra em vigor. Agora, o tempo de prisão para motoristas que sob o efeito de bebida ou qualquer outro tipo de substância psicoativa ocasionar acidentes, passa a ser de reclusão de 5 a 8 anos, além da suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir um veículo.

A lei teve origem no projeto 5568/13, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no começo de dezembro do ano passado. Durante a votação, parlamentares argumentaram que a violência no trânsito é uma das principais causas de mortalidade entre os jovens no País.

Antes, a legislação previa que, por praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, a pena seria de detenção, de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir. No caso de ocorrer homicídio culposo, fixava o aumento de um terço da pena. A nova lei altera dispositivos da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997.

O intuito da nova regra é endurecer a penalidade para conscientizar os motoristas e diminuir os acidentes.  MA 10

Ex-secretário e vereador são presos em operação da Gaeco e Promotoria de Justiça

A operação comandada pelo Ministério Público Estadual em conjunto com a Superintendência de Combate à Corrupção.

Reprodução

Nesta quinta-feira (19), uma operação de combate à corrupção cumpriu mandados de prisão e apreensão na prefeitura de Santa Quitéria. Com a ação, foi desarticulada uma quadrilha criminosa que desviou mais de R$ 3 milhões do município de Santa Quitéria, entre 2015 e 2016, através fraudes licitatórios.  A operação aconteceu também aconteceu em São Luís . Os mandados foram expedidos pelo juiz da 1a Vara Criminal de São Luís.

O Procedimento Investigatório Criminal apurou que o município de Santa Quitéria realizou procedimentos licitatórios para a contratação de serviços de manutenção veicular e de locação de veículos. A licitação teria sido direcionada para beneficiar a empresa Translumar- Limpeza Urbana e Transporte Maranhense. As irregularidades foram cometidas na gestão do ex-prefeito Sebastião Araújo Moreira.

Durante as investigações, foi constatado que a Translumar não exercia suas atividades no endereço indicado como sua sede, não possuía veículos cadastrados em seu nome e que tivessem as especificações contidas no Edital e não possuía funcionários registrados.

Na ação, documentos foram apreendidos e serão analisados pela polícia.

 

Durante a operação, Dalila Pereira Gomes, Keller Bernardo Aquino da Silva, Eliza dos Santos Araujo Lima, João Francisco Amorim Moreira foram presos. O vereador Francisco das Chagas Silva, conhecido como “Chico Motorista”, foi preso em flagrante por posse de arma de fogo. O contador Osmar de Jesus foi preso por posse de arma de fogo e usurpação de documentos públicos. Ele estava de posse de processos licitatórios completos. Luís Henrique Almeida Lopes está sendo procurado.

Com informações do MA-10

IML faz comparações de assinaturas de carta do médico Mariano de Castro

Segundo investigação da Polícia Federal, Mariano Castro seria o principal operador do esquema, que desviou mais de R$ 18 milhões da Saúde do Maranhão.

Mariano de Castro e Silva foi encontrado morto em seu apartamento no Piauí (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Por Bom Dia Mirante, G1 MA

O IML do Piauí vai fazer comparações de assinaturas para saber se de fato a carta encontrada ao lado do corpo do médico Mariano de Castro foi de sua autoria. A carta tem cinco páginas e foi encontrada na última quinta-feira (12) no apartamento em que cumpria prisão domiciliar no bairro de Ininga, em Teresina.

Segundo investigação da Polícia Federal, Mariano Castro seria o principal operador do esquema, que desviou mais de R$ 18 milhões da Saúde do Maranhão. Por isso, ele foi preso, mas estava em prisão domiciliar com uso de tornozeleira, por determinação da Justiça Federal.

Para avançar as investigações, a Delegacia de Homicídios de Proteção à Pessoa do Piauí pediu documentos que constem assinaturas com reconhecimento de firma do médico Mariano de Castro e Silva. O delegado Francisco Baretta diz que objetivo é fazer comparações e testar a autenticidade da carta de cinco páginas que teria sido deixada pelo médico. “Nós quisitamos a carta pra saber se é do punho do médico Mariano. Saber o estado emocional em que ele se encontrava e quando ele escreveu essa carta”.

O delegado Baretta afirma ainda que até o momento poucas pessoas tiveram acesso à carta, que permanece no laboratório do Icrim do Piauí, e que os pertences achados no apartamento no dia em que o médico foi encontrado morto foram apreendidos.

“Foi apreendido pela autoridade policial de plantão o celular dele e um computador notebook, e aqui chegando nós demos o despacho para o delegado Igor e só quem pode fazer esse deslacre é o perito”, concluiu.

 

Entenda a operação

A Operação Pegadores é continuação da Operação Sermão aos Peixes e segundo a PF, durante as investigações conduzidas em 2015 foram coletados indícios de que servidores públicos que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

As investigações indicaram a existência de 424 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais sem a prestação de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema eram pessoas indicadas por agentes políticos: familiares, correligionários de partidos políticos, namoradas e companheiras de gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

O montante dos recursos públicos federais desviados por meio das fraudes chega a R$ 18.345 milhões. Contudo, segundo a Polícia Federal, o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior, pois os desvios continuaram a ser praticados mesmo após a deflagração de outras fases da Operação Sermão aos Peixes.

A relação entre a administração pública e empresas terceirizadas foi usada para viabilizar os desvios, como apontou a PF no relatório da operação.

STF torna Aécio Neves réu por corrupção e obstrução à Justiça

 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) colocou o senador Aécio Neves(PSDB-MG) no banco dos réus nesta terça-feira (17).

Os cinco ministros que compõem o colegiado, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Alexandre de Moraes acolheram a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Aécio pelo crime de corrupção passiva. A acusação contra o senador pelo delito de obstrução à Justiça foi aceita por 4 votos a 1, com divergência de Moraes. Com a decisão da Primeira Turma, o senador será julgado por ambos crimes após a fase de instrução processual, em que são ouvidos testemunhas de acusação, de defesa e os réus.

A acusação da PGR trata do pagamento de 2 milhões de reais pela JBS, do empresário Joesley Batista, a Aécio Neves. O senador mineiro alega que recebeu o dinheiro como um empréstimo de Joesley, destinado ao custeio de sua defesa na Operação Lava Jato.

Além de Aécio, a Primeira Turma também acolheu a denúncia em relação a Andrea Neves, irmã do senador, Frederico Pacheco de Medeiros, primo dele, e Mendherson de Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrella (MDB-MG).

Antes de votarem, os ministros negaram uma proposta do relator do inquérito, Marco Aurélio, para que os denunciados sem foro privilegiado tivessem as acusações desmembradas e remetidas à 1ª instância da Justiça. O colegiado entendeu que, como as condutas são interligadas, a denúncia deveria ser analisada em conjunto.

Os ministros também negaram pedidos de Aécio Neves para levar o caso ao plenário do Supremo e para declarar nulas as provas da delação da JBS em função da atuação do ex-procurador da República Marcelo Miller, que orientou os delatores da empresa como advogado mesmo antes de deixar oficialmente os quadros do Ministério Público Federal (MPF).

Em sustentação oral à Primeira Turma do STF, o advogado Alberto Zacharias Toron, que defende Aécio, questionou a atribuição do crime de corrupção ao senador argumentando que, para ser configurado, o delito deve ser vinculado a um ato de ofício descrito na acusação. Para Toron, a PGR não detalhou que contrapartida Aécio Neves prestaria à JBS em troca do dinheiro.

Quanto ao crime de obstrução de Justiça, o defensor alegou que não há organização criminosa envolvida. O advogado ainda argumentou que, ao longo de sua trajetória política, Aécio demonstrou apoio a projetos do Ministério Público e da magistratura.

A denúncia contra Aécio

A denúncia contra o senador Aécio Neves foi formulada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot no âmbito das delações premiadas de executivos do Grupo J&F, que controla a JBS, e da Operação Patmos, deflagrada em maio de 2017. As evidências mais robustas de que Aécio Neves teria se corrompido e trabalhado para atrapalhar investigações, conforme a PGR, foram reunidas pela Polícia Federal em ações controladas, isto é, monitoradas pela PF. Depois que Janot deixou o cargo, a nova chefe da Procuradoria, Raquel Dodge, reiterou a acusação.

Em março de 2017, o empresário Joesley Batista, um dos sócios do J&F, gravou o senador tucano pedindo-lhe 2 milhões de reais, que supostamente seriam empregados no custeio de sua defesa na Operação Lava Jato. O encontro, que ocorreu em um hotel em São Paulo, terminou com Joesley concordando em pagar o valor.

O montante foi entregue em quatro parcelas de 500.000 reais, em dinheiro vivo, a Frederico Pacheco de Medeiros, nos dias 5, 12, 19 de abril e 3 de maio. Parte dos valores foi repassada a Mendherson Souza Lima, que levou o dinheiro a Belo Horizonte.

A Polícia Federal filmou os dois recebendo o dinheiro das mãos do diretor de Relações Institucionais da JBS e também delator, Ricardo Saud. Segundo a denúncia, a participação de Andrea Neves no caso se deu quando ela procurou Joesley Batista, em fevereiro de 2017, para intermediar o encontro entre o empresário e o senador, no qual o acerto da propina foi feito.

Em relação ao crime de obstrução de Justiça, a denúncia apresentada pela PGR sustenta que Aécio Neves tentou “embaraçar” e “constranger” as investigações da Operação Lava Jato ao atuar no Congresso em favor dos projetos de anistia ao caixa dois e de abuso de autoridade e no direcionamento de delegados para assumir inquéritos específicos “com a finalidade de beneficiá-lo”.

Num dado momento da conversa entre Aécio e Joesley no hotel em São Paulo, o empresário interpelou o senador sobre a necessidade de paralisar as investigações, ao que o tucano respondeu: “Duas coisas: primeiro cortar o para trás de quem doa e de quem recebeu. Acabar com tudo, com todos esses crimes de falsidade ideológica. O negócio agora não dá mais para ser na surdina. Todo mundo assinando. PSDB, PT, PMDB vão assinar. A ideia é votar dentro do pacote das dez medidas”.

Fonte: Veja

Charles Broxa, o Rei da Bicharada

Nonato Reis*

Charles Broxa era um típico “bargado” (em Viana, diz-se da pessoa desconfiada), esperto e matreiro. Parecia andar sempre com um pé atrás com todo mundo, mas inteligente o suficiente para se sair com desenvoltura de qualquer impasse ou situação complexa.

Mesmo sem jamais ter sentado em um banco de escola, comunicava-se muito bem, sabia defender seus pontos de vista e dificilmente alguém o derrotava em uma discussão.
Também era bom de cálculo. Com dinheiro então, nem se fala. Se engenheiro fosse e ainda mais investidor de finanças, seria um profissional realizado. Um dia eu quis experimentá-lo e apliquei com ele o famoso teste dos “vinte mil réis”, imortalizado na canção do Rei do Baião, Luiz Gonzaga. “Broxa, vamos ver se você é bom mesmo com os números. Supondo que eu te dê 20.000 cruzeiros para pagar uma conta de 3.300, quanto você me dará de troco?”. 
Ele sequer se deu ao trabalho de pensar. “Ora, ora, é moleza! O teu troco é 16.700 cruzeiros”. Eu contestei. “Errado! Você teria que me voltar 17.700”, ao que ele cortou com um raciocínio categórico. “Vamos trabalhar só com os inteiros e deixemos a fração de lado. Se você tem 20 e deve 3, ficará com 17, certo?”, eu disse “certo”. “Agora, pega o inteiro e retira a fração: 17 menos 700, vai sobrar 16.300 cruzeiros”.
Eu fiquei abismado com tamanha lucidez. “Charles, você parece saber tudo. Tem alguma coisa que você não consegue dominar?”. Tinha! 
Ele me fitou de um jeito embaraçado, depois aproximou-se e falou em tom de confidência. “O meu problema são as mulheres!”. Eu não entendi e ele explicou. “Tenho uma dificuldade danada. Não consigo terminar… nem começar”.

Aquilo soava estranho porque eu conhecia Charles dos tempos de adolescência. Foi o maior pegador de animais com quem convivi. Naquele época na zona rural, de sexo rarefeito com mulheres fora dos puteiros, a zoofilia era uma prática recorrente, especialmente entre meninos na fase da puberdade. 
Charles acabou com a criação de galinhas dos pais, só de transar com as aves que, pela delicadeza da genitália, acabavam morrendo após a cópula.
Ele pegava o que atravessasse em seu caminho: galinha, porco, cabrita, cadela, jumenta (e até os bichos do sexo masculino). Nada escapava da sua sanha devoradora. 
Chegou a manter por anos um caso de amor com a vaquinha “Jurema”, animal de estimação da família dele, criada na mamadeira com zelo maternal. 
O envolvimento de Jurema com Charles deu panos para as mangas, porque ele, louco de paixão, fazia declarações para o animal à vista de todos, sem se importar com o falatório, e só não casou com ela porque não não houve um meio legal de sacramentar a relação.

– Charles, mas como é isso? Você deixou de gostar ‘da fruta’? Quis saber, ao que prontamente respondeu que não, muito pelo contrário.
– Até hoje continuo guloso, mas só funciona com animais.
Porém, entre quatro paredes com uma mulher não tinha santo nem ladainha que dessem jeito. Era antena morta.

Eu, compadecido com a situação do amigo, que considerava um legítimo representante da espécie macho, ofereci-me para ajudá-lo. Lembrei-me de Gaby, uma morena grandalhona que conheci em Imperatriz, e que agora se encontrava em Viana, batendo ponto no cabaré da “Luz da Serra”. Gaby tinha uma longa folha corrida com homens em situações sexuais vexatórias. Para todos sempre trazia na cartola uma solução prática infalível. 
Fui até ela e relatei o problema de Broxa. “Gaby, acho que a coisa está relacionada ao excesso de sexo com animais. Ele desenvolveu uma espécie de bloqueio psicológico com mulheres e agora está à mercê de um milagre”. 
Gaby deu de ombros. “Fica tranquilo, meu filho, que o milagre dele está entre minhas coxas”. E assim, Charles Broxa foi conduzido ao quarto para uma terapia de seis horas corridas entre as pernas de Gaby. 
Ao final da sessão deixou a cama de Gaby pior do que houvera entrado, porque além de não funcionar, saíra gemendo e mancando. Fui ter com a mulher. “Gaby, o que aconteceu?”. Ela mostrou-me os dedos médios das mãos. “Estão vermelhos só de tocar piano e fazer ‘terra’ no traseiro do safado. É veado encubado, meu filho. Solta o bicho na malhada, que esse aí não nasceu pra pegar mulher”.

*Jornalista/Escritor
Do livro “A Fazenda Bacazinho”, em processo de edição.

Caixa anuncia redução de juros e aumento do valor financiado para a casa própria

Banco voltou a financiar 70% do imóvel usado; redução é de até 1,25 ponto percentual no crédito imobiliário que usa recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo.

Por Bom Dia Brasil, TV Globo, Brasília

 

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta segunda-feira (16) a redução dos juros para financiamento da casa própria e o aumento do percentual do valor a ser financiado para compra de imóvel usado. As mudanças, que começam a valer hoje, são para linhas de financiamento que utilizam recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo.

Para compra de imóveis pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH), onde estão enquadrados os imóveis residenciais de até R$ 800 mil para todo o país, exceto para Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, cujo limite é de R$ 950 mil, a taxa mínima de juros caiu de 10,25% para 9% ao ano.

Para imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), cujos valores dos imóveis são acima dos limites do SFH, a taxa mínima caiu de 11,25% para 10% ao ano.

O percentual do valor a ser financiado dos imóveis usados subiu de 50 para 70%. Para unidades novas, foi mantido o percentual de 80% no teto do financiamento.

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Viana-MA, na Baixada Maranhense, desperta para o turismo ecológico

Com um majestoso lago de água doce, um rico patrimônio histórico e inúmeras belezas naturais, a Cidade dos Lagos entra na rota do turismo sustentável.

ADEUS, VIANA

Adeus, Viana vou partir vou te deixar.

Comigo vai, a saudade em teu lugar.

Adeus, Viana, terra querida, eu hei de ti amar por toda vida.

Na partida um lenço branco acenava,

Como as águas do teu lago a balançar.

Viana, Viana eu hei de ti amar por toda vida.

Adeus, Viana vou partir vou te deixar

Comigo vai a saudade em teu lugar,

Adeus, Viana, terra querida, miragem dos teus olhos a rolar.

Autor: Carlos Nina Everton Cutrim

Viana – O crescimento populacional, a melhoria da infraestrutura viária, o aumento da rede hoteleira, de restaurantes e a conscientização dos próprios vianenses de que é preciso curtir, valorizar e manter esse rico patrimônio natural, está contribuindo para a descoberta pelos munícipes dessa modalidade de turismo, que protege a natureza, traz benefícios para a comunidade e ajuda a preservar sua cultura.

A Baixada é o maior conjunto de lagos e lagoas naturais do Nordeste, e, marca, junto ao Golfão Maranhense (Ilha de São Luís e municípios circunvizinhos), o encontro entre os ecossistemas amazônicos e a mata dos cocais ou de transição.

É nesse cenário que se situa a bela cidade histórica de Viana, que ostenta um casario colonial preservado, vielas e igrejas à beira do lago, e que tem despertado a rota turística estadual e nacional, cujos apreciadores estão encantados com o majestoso lago vianense.

O que se tratava apenas de válvula de escape para passeios lacustres ou pescarias de lazer, durante as cheias do Rosário de Lagos do Maracu, agora atraem visitantes de todo o país, com lanchas, motos aquáticas e, por conseguinte, a tímida, mas promissora profissionalização do setor turístico e de eventos.

Nos finais de semana, entre os meses de março até o final de maio, portanto, é possível observar dezenas de embarcações nas principais áreas de passeio, entre elas, o Lago do Aquirí, no Povoado Santaninha – Matinha-MA, e também em frente ao Morro do Mocoroca, com vista para a sede de Viana – um convite para um banho em suas águas limpas e transparentes.

A empresária vianense, Dirce Costa, produtora de eventos, recentemente montou uma empresa que pretende explorar esse filão logístico, que é organizar passeios no Lago de Viana, de forma sustentável, com treinamento e oferta de serviços mais atraentes à população local, visitantes e turistas.

“Viver esses momentos é simplesmente encantador, com tanta beleza que a nossa natureza nos proporciona gratuitamente. Mas, é necessário “empreender” no Turismo de Viana, para isso, precisamos oferecer uma prestação de serviços com qualidade, conforto, e segurança. Observando com olhos profissionais, resolvi abraçar a ideia de oferecer os meus trabalhos junto a Empresa DC turismo e eventos. Trabalhamos com três tipos de pacotes e estamos divulgando essas novidades ao nosso público alvo”, concluiu Dirce.

No último sábado (7), a Rádio Maracu AM, a TV Maracu, afilada a TV Meio Norte, realizou um longo passeio entre amigos, empresários e políticos vianenses. A troupe percorreu a imensidão dos campos alagados, protegidos por coletes, ao som da Banda Vadia (instrumental); enquanto eram servidos bebidas, quitutes e os visitantes trocavam impressões sobre as belezas naturais e colocavam o papo em dia.

O evento – produzido pela DC Eventos e Turismo-, foi uma iniciativa do empresário Benito Filho e do advogado Ezequiel Gomes, comandantes do Sistema de Comunicação, e contou com presenças ilustres, entre eles, os irmãos Carlos Gaspar – empresário e membro da Academia Vianense de Letras, Antonio Gaspar – empresário e ex-deputado federal, Raimundo Gaspar – empresário, Hélio Mendes, empresário, proprietário do Hospital São Domingos, em São Luís, Emanoel Travassos – médico e ex-prefeito de Matinha, dentre outros.

Pelo encantamento e pelos depoimentos abaixo, fica a certeza de que Viana e a Baixada Maranhense possuem todos os qualitativos para virar uma nova e surpreendente rota para o turismo ecológico, despertando o olhar do mundo para a preservação, contemplação e a geração de empregos e renda em uma das regiões mais carentes do Maranhão.

ASSISTA AO VÍDEO:

 

O PANTANAL MARANHENSE

Compreende a região chamada de Baixada Maranhense. A Baixada Maranhense é merecedora de fazer parte da seleta lista da Convenção sobre Zonas Úmidas (RAMSAR) como uma das áreas úmidas de relevância planetária.

Não é para menos, esta região fluvio-lacustre-marítima que reúne campos naturais, resquícios de  matas amazônicas e pré-amazônicas, mata dos cocais, cerrados,  babaçuais, lagos, rios, estuários e manguezais se espalha por vários municípios maranhenses e tem atrativos naturais sem igual como a pororoca do Rio Mearim (Arari), onde há campeonatos de surf; o Lago-Açu (Conceição do Lago Açu) – considerado um dos maiores lagos naturais de água doce do Brasil; a Reserva Florestal Paraíso (Monção) – uma mata amazônica remanescente de terra firme preservada com trilhas e lagos e as fantásticas Ilhas flutuantes do Lago Formoso (Penalva).

Os inúmeros lagos alimentados por rios e igarapés extravasam na época das chuvas e inundam boa parte dos campos naturais e matas, formando várzeas e igapós que se assemelham às da Bacia Amazônica, à Ilha do Marajó e ao Pantanal Mato-Grossense. (Com informações do portal http://www.maramazon.com).

 

 

BAIXADA MARANHENSE*

No paraíso ecológico da Baixada Maranhense, a riqueza da flora rivaliza com a da fauna, num maravilhoso ecossistema que por si só já é um louvor ao criador.

O luar se assemelha a um manto de prata, e o alvorecer é a ratificação do Gênese.

E nem se pode dizer o que é mais bonito, se o tapete azul do pajé florido, o rosado matinal das flores de algodão bravo ou o revoar das muitas coloridas aves.

Essa é a nossa Baixada do Maranhão, um lindo jardim onde Deus apresenta todo dia um recital ao amanhecer com sua orquestra de trinados.

E à tardinha, pinta em variadas e ricas nuances de dourado, vermelho, rosa, laranja e violeta, a sua enorme aquarela intitulada “Por do sol”.

Autora: *Gracilene Pinto (Extraído do livro Ecos da Baixada)

Fotos gentilmente cedidas por Dirce Costa, Eládio Pinheiro e Geraldo Costa