Justiça mantém indenizações às vítimas de acidente com transporte escolar em Bacuri-MA

Acidente em Bacuri deixou oito adolescentes mortos (Foto: César Hipólito/TV Mirante)

Por unanimidade foi mantida a decisão do juiz Thadeu de Melo Alves e os valores de indenização determinados na sentença em primeiro grau. Oito estudantes morreram ao serem transportados por “pau-de-arara”.

Por G1 MA, São Luís

 

O Município de Bacuri e o Estado do Maranhão foram novamente condenados ao pagamento de danos materiais, morais e estéticos às famílias das vítimas e aos sobreviventes do acidente envolvendo uma caminhonete “pau-de-arara” que transportava 22 alunos da rede pública municipal de Bacuri-MA, em abril de 2014. Oito estudantes morreram.

A sentença foi dada na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Por unanimidade, a justiça manteve decisão em primeiro grau do juiz Thadeu de Melo Alves, titular da comarca de Bacuri, que determinou indenização por danos morais e materiais aos familiares das vítimas e aos sobreviventes do acidente.

 

Alegações

O Município de Bacuri sustentou, preliminarmente, a tese de que a ação civil pública não era a via legal para tal caso porque não haveria um direito individual homogêneo, além de inexistir motivos para ser condenado, pois os alunos eram estudantes da rede estadual de ensino.

Por outro lado, o Estado do Maranhão defendeu sua ilegitimidade passiva na ação, afirmando que a responsabilidade do transporte escolar seria exclusiva do Município mediante a existência do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). O Estado também suscitou a inadequação da ação, sob a alegação de que não existe direito coletivo que a justifique.

 

Apelo negado

Todos os fatos alegados pelos apelantes foram refutados pelo relator, o desembargador Kleber Costa Carvalho, em concordância com o parecer do Ministério Público que opinou pela manutenção integral da sentença de 1º Grau. Ele negou provimento, mantendo a decisão do juiz Thadeu de Melo Alves e todos os valores determinados na sentença. Os desembargadores Jorge Rachid e Angela Salazar acompanharam o relator.

Para o desembargador Kleber Carvalho, ao contrário do que sustentavam os apelantes, a ação “visa tutelar exatamente direito individual, homogêneo, consubstanciado no direito das vítimas do acidente, oriundo de omissão estatal em prover transporte público seguro aos estudantes da rede pública de ensino, a serem indenizadas pelos danos morais, estéticos e materiais sofridos”.

O relator destacou que não há como considerar a ilegitimidade passiva do Estado do Maranhão quando há determinação constitucional para tal. De acordo como desembargador, o fato é reforçado quando evidenciada, na sentença de 1º Grau, a omissão do Estado do Maranhão na fiscalização do transporte escolar realizado em Bacuri em sistema de colaboração, estabelecendo os critérios para o repasse dos recursos do Estado aos municípios.

Para o magistrado, no mesmo sentido o Município de Bacuri “cometeu ato ilícito ao falhar na execução e fiscalização do serviço de transporte escolar, porquanto o artigo 139 do Código de Trânsito Brasileiro, expressamente, não exclui a competência municipal de aplicar as exigências previstas em seus regulamentos para o transporte escolar”.

Indenizações

O desembargador Kleber Carvalho destacou a existência da obrigação indenizatória por danos materiais, morais e estéticos de responsabilidade do Estado e do Município, de forma solidária, em virtude do resultado de morte e lesões corporais sofridas pelas vítimas do acidente.

Em relação aos danos materiais, ficou determinado:

Para a família de cada uma das vítimas, pensão mensal de dois terços do salário-mínimo até a data em que ela completaria 25 anos e um terço até a data em que completaria 65 anos.

Pagamento de pensões mensais correspondentes a cada uma das vítimas que fiquem impossibilitadas ou tenham sua capacidade de trabalho diminuídas.

Pagamento de pensões mensais aos adolescentes com sequelas permanentes e temporárias.

Pagamento dos valores despendidos com funeral e luto.

Pagamento dos tratamentos das vítimas, não custeados pelo SUS.

Em relação aos danos estéticos, ficou definido:

Pagamento de R$ 57.920,00 para cada adolescente com sequelas permanentes

Pagamento de R$ 36.200,00 aos que ficaram com sequelas temporárias.

Já em relação aos danos morais, ficaram definidos os seguintes valores:

R$ 289.600,00 por cada uma das vítimas do grupo de famílias dos falecidos

R$ 57.920,00 para cada um dos adolescentes que ficaram com sequelas permanentes

R$ 36.200,00 para cada um dos que ficaram com sequelas temporárias

R$ 28.960,00 para cada um dos que não tiveram sequelas.

O desembargador justificou as indenizações afirmando que “houve evidentes abalos morais infligidos às vítimas e seus familiares, vislumbrando ofensa a direitos relativos à dignidade da pessoa humana, decorrente tanto das mortes quanto das lesões traumáticas e gravíssimos abalos psicológicos impingidos aos sobreviventes”.

Divulgado calendário de pagamento do seguro DPVAT 2018 no Maranhão

O calendário de pagamento do DPVAT 2018 já está disponível para os proprietários de veículos no Maranhão. O vencimento do seguro DPVAT varia de acordo com o final da placa de cada veículo, começando em 5 de março e se estendendo até 27 de março de 2018.

 A quitação do seguro DPVAT é necessária para a obtenção do Certificado de Licenciamento do Veículo (CRLV), documento de comprovação do licenciamento anual do veículo e de porte obrigatório. Veja abaixo a tabela das datas de vencimento do seguro DPVAT:

 Final da Placa 1 – Vencimento DPVAT INTEGRAL no dia 05/03/2018

Final da Placa 2 – Vencimento DPVAT INTEGRAL no dia 05/03/2018

Final da Placa 3 – Vencimento DPVAT INTEGRAL no dia 09/03/2018

Final da Placa 4 – Vencimento DPVAT INTEGRAL no dia 09/03/2018

Final da Placa 5 – Vencimento DPVAT INTEGRAL no dia 16/03/2018

Final da Placa 6 – Vencimento DPVAT INTEGRAL no dia 16/03/2018

Final da Placa 7 – Vencimento DPVAT INTEGRAL no dia 23/03/2018

Final da Placa 8 – Vencimento DPVAT INTEGRAL no dia 23/03/2018

Final da Placa 9 – Vencimento DPVAT INTEGRAL no dia 27/03/2018

Final da Placa 0 – Vencimento DPVAT INTEGRAL no dia 27/03/2018

 É possível encontrar as informações sobre valores do Seguro DPVAT, orientações para a emissão do boleto de cobrança e como para efetuar o pagamento nos bancos credenciados aqui. No caso de veículos isentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o vencimento do prêmio à vista se dará juntamente com o emplacamento ou no licenciamento anual.

 De acordo com a Seguradora Líder, em 2018 o prêmio do Seguro DPVAT não poderá ser parcelado para nenhuma categoria de veículo. Com a nova redução do prêmio no próximo ano, o valor mínimo de 70 reais por parcela não será atingido.

 O Seguro DPVAT é um seguro de caráter social que ampara e protege todas as vítimas de acidentes de trânsito em todo o Brasil, seja motorista, passageiro ou pedestre, sem necessidade de apuração da culpa.

 O Seguro garante três tipos de indenizações: Morte, com indenização de R$ 13.500,00; Invalidez Permanente, com indenização de até R$ 13.500,00; e Reembolso de Despesas Médicas e Hospitalares (DAMS) em até R$ 2.700,00.

(Com informações do G1MA)

Pesquisa DataIlha diz que Flávio Dino venceria eleição no primeiro turno com 62% dos votos

 

O Instituto DataIlha divulgou nesta quarta-feira (14) pesquisa sobre intenções de votos para a eleição de governador em que Flávio Dino (PCdoB) aparece virtualmente eleito, ainda no primeiro turno, se o pleito fosse hoje. De acordo com os números, o governador tem mais de 60% da preferência do eleitorado, enquanto a segunda colocada, a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), teria pouco mais da metade desse percentual.

Registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo 06345/2018, a pesquisa teria sido realizada em 37 municípios, de todas as regiões do estado, junto a 2.137 eleitores, entre os dias 08 e 09 deste mês, às vésperas do carnaval. A margem de erro é de 3,2% para mais ou para menos e o nível de confiança seria de 95%.

Esta foi a primeira pesquisa de 2018, já com a obrigatoriedade de registro na Justiça Eleitoral. O Jornal Pequeno e a TV Difusora teriam sido os que contrataram o levantamento.

Na consulta espontânea, em que não são apresentados nomes de possíveis candidatos, Flávio Dino aparece com 40,8%; Roseana Sarney, com 16%; Eduardo Braide (PMN), com 1,4%; Ricardo Murad (PRT), com 1,0%; Roberto Rocha (PSDB), com 0,4%; e Maura Jorge (Podemos), com 0,2%. Os que não votariam em nenhum ou não souberam responder somaram 33%.

Quando a pergunta é estimulada e os candidatos apresentados são os mesmos indicados na espontânea, Flávio Dino pula para 62,3%; Roseana aparece com 29,1%; Eduardo Braide com 4,9%, Ricardo Murad com 1,28%, Roberto Rocha com 1,22% e Maura Jorge com 1%, ou seja, praticamente desaparecem indecisos e os que não votariam em nenhum deles.

O DataIlha fez ainda uma pergunta sobre um confronto entre apenas dois candidatos – Flávio Dino e Roseana Sarney – e as respostas deram a vitória para Flávio Dino, que teria 66,14% e Roseana Sarney aparece com 33,86%.

Ainda de acordo com o DataIlha, o governo de Flávio Dino seria aprovado por 61,2%.

Sobre a disputa presidencial, a pesquisa diz que o ex-presidente Lula (PT) teria 59,2% contra 17,4% de Jair Bolsonaro (PSC).

(Com dados do blog de John Cutrim)

As três palmeiras e o disco voador

Ilustrativa

Nonato Reis*

Eu as chamava de “As três marias”, pelo alinhamento delas, uma após a outra, como as estrelas da constelação de Orion, que se mostram brilhantes em noite de céu limpo. Surgiram no cenário do nosso sítio no Ibacazinho, após a decisão do meu pai de roçar a densa floresta, que se estendia a oeste da propriedade, seguindo a margem direita do Igarapé do Engenho, na direção da Fazenda Bacazinho, que se localizava cento e cinquenta metros adiante.

Trago na memória as labaredas consumindo o matagal, elevando-se sobre as palmeiras, como imensas línguas de fogo a tocar o céu, em meio a espessas nuvens de fumaça negra. Sobreviveram ao incêndio por milagre, e a partir de então passaram a fazer parte do cotidiano da família, especialmente do meu e de Marília, minha irmã, com quem partilhava as brincadeiras e os sonhos de criança.

A cada palmeira demos um epíteto, que remetia a uma singularidade. A primeira árvore, um pouco mais baixa do que as outras, era chamada de Palmeira Tapiua – o termo tem a ver com um tipo de maribondo terrível, que ao picar deixa na pele um círculo avermelhado, não raro causando febre e dor de cabeça. Na copa da árvore havia enormes casas desses bichos, o que impunha cautela, ao derrubar seus frutos, pequenos e alaranjados.

A segunda palmeira, um pouco mais alta do que a Tapiua, era chamada simplesmente de “Palmeira do Meio”, por causa da sua localização, a meio caminho das outras. Afora o seu coco enorme, que parecia um mamão, nela nada havia de especial. Mas eu a admirava, pela superação. Das três fora a mais castigada pelo fogo, e para sempre ostentaria o caule negro, como testemunha da calcinação sofrida.

A terceira árvore era a “Palmeira Altona” que, como o próprio nome sugere, era a mais alta e esguia do trio. Elevava-se aos céus como uma flecha, com o seu caule reto e longilíneo, as folhas curtas e inclinadas para cima. Eu penava para derrubar seus frutos, pequenos e arredondados. E para isso só havia um meio: arremessar pedras, que nem sempre alcançavam o alvo, retornando para o chão, antes de atingir a altura adequada.

Mais do que palmeiras de estimação, as Três Marias tornaram-se “humanizadas” por mim e Marília, alçadas à condição de “cúmplices e confidentes” de nossas peripécias. Cada um tinha a sua palmeira preferida. A minha era a Tapiua; a de Marília, a Altona. A “Do Meio” fazia uma espécie de ponte entre uma e outra, cumprindo o papel de mediadora do grupo. Não havia um dia que não a visitássemos: seja para um simples cumprimento de “bom dia”, seja para colher seus frutos, ou ainda para contar-lhes alguma traquinagem própria da idade.

Além das Três Marias havia uma quarta palmeira, e sobre essa pesava um silêncio perturbador, uma cortina de mistério que eu não ousava transpor. Ficava localizada uns 30 metros após a Palmeira Altona, mas desta não dava para visualizá-la, porque entre uma e outra estendia-se uma floresta de cipós e árvores medianas. Eu a apelidara de “A palmeira de Punina” (Punina era uma tia-avó, que morava em nossa casa, espécie de segunda mãe, e o batizado da palmeira com o nome dela se deu porque um dia a vira colhendo cocos ao pé da árvore).

Eu a conhecia antes mesmo do advento de “As três Marias” e cheguei a manter com ela uma certa convivência. Até o dia em que, ao redor do seu pé, viveria uma experiência surreal. Era finalzinho de tarde, a noite já caindo sobre a floresta com suas manchas acinzeladas. Havia muito coco no chão e eu, entretido com a coleta dos frutos, perdera a noção de tempo..

De repente um ruído vindo do alto, como se fosse uma chuva grossa se aproximando, despertou-me a atenção. Olhei para o céu e vi um feixe de luzes incandescentes (nos mais diversos tons), muito próximo da copa da árvore. Apurei melhor a visão e aquilo pareceu tomar a forma de um imenso prato giratório que, como um relâmpago, desceu e pousou poucos metros adiante de onde eu me encontrava.

Perplexo, vi quando um jato de luz em tom violeta se projetou da nave e tocou-me na altura do coração. Foi como se aquilo me tivesse injetado um poderoso anestésico, e na mesma hora apaguei. Despertei horas depois, entre pés de tucuns, o meu pai tentando me resgatar daquele cipoal de espinhos. “O que houve, meu filho?”. Expliquei-lhe, mas pedi que não contasse aquilo para ninguém. “Por quê?”, indagou-me. “Porque vão dizer que endoidei”. Ele acedeu com a cabeça. Até eu, quando relembro o episódio, desconfio de mim.

*Jornalista e escritor – Esta crônica integra o livro “A Fazenda Bacazinho”, previsto para junho/2018.