Justiça Federal suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Decisão é do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói

Reprodução Internet

RIO – O juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, suspendeu na noite desta segunda-feira a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o ministério do Trabalho. A parlamentar, que foi processada na Justiça Trabalhista por dois ex-motoristas, chegou a pedir ao presidente Michel Temer para antecipar a posse, que estava marcada para amanhã. O governo já avisou que vai recorrer da decisão.

“No caso concreto, conceder a liminar sem ouvir os réus encontra-se justificado diante da gravidade dos fatos sob análise. Em exame ainda que perfunctório, este magistrado vislumbra flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa, em seu artigo 37, caput, quando se pretende nomear para um cargo de tamanha magnitude, Ministro do Trabalho, pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas, condenações estas com trânsito em julgado”, escreveu o magistrado, que determina uma multa de R$ 500 mil para cada agente que descumprir a decisão.

“Defiro em caráter cautelar e liminar inaudita altera parte, provimento para suspender a eficácia do decreto que nomeou a Exma. Deputada Federal Cristiane Brasil Francisco ao cargo de Ministra de Estado do Trabalho, bem como sua posse”, decidiu o magistrado.

CONTINUE LENDO…

Folia vianense

Realizada com grande sucesso no ano passado, a festa Folia dos Conterrâneos e Amigos de Viana está de volta ao calendário do pré-carnaval da capital maranhense.

O evento acontece no dia 3 de fevereiro, sábado, com animação de Thais Moreno e Banda, Grupo de pagode e Banda de instrumentos de sopro.

É uma boa pedida para confraternizar com os conterrâneos e amigos, em um local seguro e muita diversão em São Luís. Abaixo os contatos para adquirir o seu abadá:

WhatsAp: 98 9227 2700 | 98721 2761

G1: Flávio Dino cumpriu compromisso de ajudar os municípios do Maranhão

Flávio Dino no Encontro de prefeitos eleitos e reeleitos. (Foto: Handson Chagas)

O levantamento feito pelo portal G1 sobre os compromissos assumidos pelo governador Flávio Dino mostra que o apoio aos municípios já virou realidade no Maranhão. Esse era uma das tarefas anunciadas por Flávio antes de assumir o Governo do Estado.

De acordo com a pesquisa do G1, Flávio Dino já cumpriu ou está cumprindo 92% dos compromissos de campanha. Isso o coloca como governador mais eficiente em todo o Brasil. Ele também aparece no topo de uma lista com governadores, prefeitos de capital, presidente da República e ex-governantes. São 60 políticos no total. (Veja aqui: http://especiais.g1.globo.com/maranhao/2015/as-promessas-de-dino/#!/3-anos)

Leia mais sobre as ações do governador Flávio Dino destacadas no Portal G1 clicando aqui.

O G1, do Grupo Globo, lembra que Flávio tinha se comprometido a “instituir o Programa de Assistência Técnica aos Municípios (Promunicipio) para viabilizar a apresentação de projetos adequados às exigências técnicas do governo federal e do próprio governo do estado, além de propiciar orientações para a célere e eficaz prestação de contas dos convênios executados”.

Em outras palavras, isso significa um apoio permanente às cidades para que consigam mais recursos para fazer investimentos e bancar serviços para a população.

O G1 conclui que “o programa começou em 2015 e oferece assistência técnica às prefeituras para a realização de parcerias institucionais, com os governos estadual e federal. No total, 133 dos 217 municípios do Maranhão participam do programa”.

Essa ajuda é feita por meio de diversas ações, como a adesão à Rede Siconv, que capacita os gestores a conseguir fechar parcerias com a União.

Também foram feitas capacitações referentes ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ao Fundo Nacional da Assistência Social e ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

O Estado também promoveu o Encontro de Prefeitos e Prefeitas eleitos e reeleitos com o Governador e o Encontro com Vereadores e Vereadoras sobre Cidades com Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental.

Olha a “Piaba Maluka” aí, gente!

Bloco ‘Piaba Maluka’ fará o pré-carnaval dos baixadeiros em São Luís

As atrações culturais são fundamentais para integração dos forenses. A Piaba Maluka é um bloco carnavalesco criado em 2003 pela Família Braga, sob a liderança de Flávio, 1º Presidente do Fórum da Baixada, que teve a visão e abnegação de trazer a brincadeira para ser o pré-carnaval dos baixadeiros.

O Grito de carnaval dos baixadeiros deste ano de 2018 será no dia 27 de janeiro (sábado), na AABB (Calhau), a partir das 14:00 horas.

O Abadá está sendo comercializado ao preço de R$ 20,00 (vinte reais). As encomendas estão sendo realizadas nos grupos de WhatsApp do Fórum da Baixada, ou pelo contato acima (ver banner).

Venham participar conosco.

Com a Folha de SJB