3 ANOS DE MUDANÇA -Maior programa de educação do Estado, Escola Digna reúne grandes histórias desde 2015

 

Governador Flávio dino entrega Escola Digna Beatriz de Melo Gomes, no povoado Nova Vida, em Bom Jesus das Selvas. (Foto: Divulgação)
O Escola Digna leva educação para locais onde ações de Governo nunca haviam chegado. (Foto: Divulgação)

Desde que a primeira unidade do Programa Escola Digna foi levantada no Maranhão, grandes histórias começaram a ser contadas. São depoimentos de pessoas que saíram do isolamento ao ter acesso a melhores condições de infraestrutura e qualidade de ensino, por meio da iniciativa do Governo Flávio Dino que, entre outras coisas, substitui escolas de taipa por prédios de alvenaria.

Como se inaugurasse um novo Brasil no Maranhão, a Unidade Escolar Pedro Álvares Cabral foi a primeira Escola Digna entregue no estado. O lugar escolhido foi o povoado Muriçoca, em Fortaleza dos Nogueiras, no Sul Maranhense. Segundo a estudante Djeane Lima, antes da nova estrutura, a dificuldade para estudar ia desde enfrentar goteiras até não ter um banheiro adequado para usar.

“Quando chovia, molhava tudo. Os banheiros também não funcionavam. Chegou um dia que a porta de um banheiro caiu por cima de um aluno. A mesa ficava muito em cima do quadro, mas agora vai ter espaço suficiente para os alunos assistirem às aulas”, lembra.

A falta de investimentos levou professores e alunos a improvisos que são um retrato do descaso das gestões anteriores com a educação. Um cenário que começa a mudar a cada parede que é construída, a cada telhado reformado, a cada novo quadro e carteira confortável para os estudantes sentarem.

Quando a escola era uma árvore

A sombra de uma árvore já foi a única proteção para crianças estudarem no povoado Placa Violão, no município de Tuntum. A professora Luiza Sousa é testemunha dessa história. “Estou há 24 anos nessa área e nunca tinha trabalhado em um prédio, só em salinha emprestada. Até debaixo das árvores já dei aula”, conta.

Com a chegada do Escola Digna à comunidade no último mês de setembro, agora professora e estudantes têm na Escola Municipal Raimundo duas salas de aula e capacidade para acomodar até 60 alunos por turno.

“Não tinha teto, não tinha nada”

No povoado Bacuri, em Peritoró, a professora Narcisa da Silva Corrêa pegou emprestados os versos da canção de Vinícius de Moraes para falar do local onde dava aula. “Era uma escola muito engraçada, não tinha teto, não tinha nada”, cantarola.

As paredes de taipa e o telhado de palha do barracão eram a estrutura precária disponível para atender várias séries, o que obrigava a formação de turmas multisseriadas de no máximo 15 estudantes, forçando muitos alunos a buscarem aulas em outros povoados.

Essa realidade mudou quando, em julho deste ano, Bacuri ganhou a Unidade de Ensino Fundamental Juarez Nunes, tornando possível abrigar 88 estudantes, do ensino infantil a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“Esse Governo nos representa”

“A gente nunca imaginou que um Governo viria em uma comunidade como a nossa. Estamos felizes porque, hoje, um Governo representa a nossa comunidade.” O depoimento da professora Vera Lúcia da Silva traduz o sentimento do povoado quilombola Peritoró dos Pretos após a chegada do Escola Digna.

Em setembro, a comunidade viu o barracão de taipa ser substituído pela Escola Municipal Francisco de Assis, um prédio moderno, amplo e bem equipado. “Tanto a gente sonhou com uma escola, e ainda recebeu uma escola digna. É um sonho maravilhoso que se realiza”, diz Vera Lúcia.

“Todo dia acordava e ia olhar as obras”

A ansiedade passou a ser a companheira da estudante Mayara Silva do Nascimento, de 12 anos, desde que operários começaram a construir a primeira Escola Digna do povoado Centro dos Chagas, em Lago da Pedra.

“Todo dia acordava e ia na janela olhar as obras da escola. Acompanhei tudo e hoje percebo o quanto essa nova escola vai mudar nossas vidas”, diz a aluna, cuja ansiedade deu lugar a esperança a partir da inauguração da Unidade Integrada João Dias Napoleão, no último mês de setembro.

Os números da mudança

Desde que Flávio Dino anunciou o Programa Escola Digna no ato de posse como governador, em 2015, uma revolução vem acontecendo no Maranhão. Já são mais de 600 escolas reformadas ou totalmente reconstruídas em um Estado onde a educação pública nunca tinha sido uma prioridade de Governo.

A meta ambiciosa da gestão estadual é construir 300 novas escolas até 2018 para superar o atraso do ensino em casebres de taipa e galpões improvisados.

Os investimentos do Escola Digna são amplos e contemplam não apenas infraestrutura, mas a formação continuada de professores, gestores e técnicos em educação. Indígenas e quilombolas também recebem atenção do Governo, com escolas e pedagogia adaptadas a realidade das comunidades tradicionais.

A mulher do próximo

Por Nonato Reis*

Maria Júlia ganhou o sugestivo epíteto algum tempo depois de deixar a localidade de São José, no município de Viana, às margens do rio Pindaré, praticamente escorraçada pelo pescador Bucho de Bilha, com quem tivera um caso de amor complicado. Sem ter para onde ir, tomou o caminho da cidade e fixou moradia na periferia, onde passou a “ganhar a vida” como prostituta.

Parecia trazer na alma a mal sina de provocar a gula do sexo oposto. Nascera no lugar chamado Cachoeira, distante algumas léguas do Ibacazinho, e ali enfileirou amantes, um sobre o outro. O último, um vaqueiro da fazenda Ingá Seca, obrigou-a a deixar o torrão natal e a família às pressas, depois que o homem – a quem dera o prazer de deitar com ela por algumas fases de lua – morto de ciúme, matou a golpes de faca dois outros pretendentes e tentou mandá-la com “os sócios” para a “cidade de pés juntos”.

Por ironia das coisas, do envolvimento com o vaqueiro herdou o apelido de “Santinha”, mas ela própria sabia que de santa só carregava o codinome. Mal chegou no São José e viu surgir no seu caminho a figura de Bucho de Bilha, um pescador grandalhão, de quase 1,90m de altura; musculoso, barriga em formato de melancia, cara enfezada.

Bucho de Bilha encarnava a imagem do macho da zona rural. Fora educado sobre o figurino tradicional, que retratava a mulher como a “dama (ou escrava) do lar”. Para o pescador, a mulher para casar tinha que ser prendada – saber cozinhar, lavar e engomar; cuidar da casa e ser dedicada ao marido. Estudar? “Não, senhor! Elas se formam e depois ficam cheias das ideias, querendo trabalhar fora, sair com amigos e coisa e tal”.

Bateu os olhos em Santinha e foi amor à primeira vista. Casados, formavam um par desconexo. Ele era rude, grosso, bicho do mato; ela, educada, meiga, receptiva. O sentimento, porém, tem as suas próprias razões e Santinha parecia nem notar as diferenças entre ambos. Bucho de Bilha ditava as regras da casa; mantinha-se vigilante sobre quaisquer sinais que pudessem colocar em risco a estabilidade do casal.

Porém descuidava de um pressuposto básico. Nunca fora de se preocupar com estética, nem de seguir princípios de higiene. “Esse negócio de sabonete, cremes e não sei mais o quê é coisa de fresco”, usava a frase como álibi para os que reclamavam dos odores repugnantes da sua presença.

Na cama era formidável. Vangloriava-se de passar duas horas ativo, sem intervalos ou preliminares. Santinha aguentava o ritual noturno em silêncio: o peso do corpo dele subindo e descendo sobre o seu; o suor enlameado, pegajoso; o cheiro acre que impregnava o espírito e embrulhava o estômago. “Ou essa mulher é santa ou deve estar sofrendo do juízo”, diziam as más línguas.

Santinha até que se esforçou por manter a relação, mas fidelidade nunca foi o seu forte. Não demorou e o juízo dela virou do avesso. Um primo que estudava na capital e há anos não sentava os pés no povoado, apareceu de repente para uma temporada de férias. Como toda a família dele já morava em São Luís, a opção foi aboletar-se na casa da prima.

Tarcísio era magro, alto, branquela, fala mansa. Metido a poeta, escrevia umas coisas que tocavam o coração da prima como descarga elétrica. E ainda havia aquele cheiro de seiva do campo que gostava de usar após o banho e que a fazia flutuar.

Em pouco tempo, a vida de Maria Júlia encheu-se de luz. O primo grudara nela como sombra. A presença dele parecia estar em todos os lugares, especialmente naquele ponto mais sublime do espírito. Como que entorpecida de um sonho azul, deixou-se guiar por aqueles fluidos magnéticos, sem se dar conta de que avançava um sinal proibido. E foi assim, pisando em nuvens de algodão, que a santa adentrou o “Jardim do Éden” e “plantou” um par de adereços nos cornos do pescador, em plena cama conjugal.

A reação do marido foi imediata. Escaldado com o alerta dos “amigos” de que a amizade dos primos passava da conta, Bucho de Bilha largou as redes de pescar no rio e fez o caminho de volta. Vendo a casa fechada e ouvindo gemidos abafados que vinham do quarto do casal, não teve dúvidas: meteu o pé na porta escancarando diante dos olhos a cena do crime.

– Filho da puta, sua desavergonhada; eu mato vocês!

Espumando de ódio, lançou-se sobre a cama como um touro selvagem. Lépido feito puma, o primo deslizou entre as pernas do pescador, ganhou a porta da rua e fugiu em disparada, completamente despido, sob o olhar estupefato dos moradores.

As mãos do marido traído caíram pesadas sobre o pescoço da santa. Depois a pegou pelos cabelos e com uma das mãos a conduziu até o meio da rua. Diante do olhar incrédulo da platéia, sacou da peixeira e cortou a ponta de cada uma das orelhas da mulher.

Em seguida a arrastou pelos cabelos até a casa dos pais e a arremessou no meio da sala como quem joga fora um saco de lixo. “Tomem a desavergonhada de vocês. Ela fez um cabra macho de corno, mas nunca mais vai se meter a besta com outro”.

Foi então que, triste e amargurada, Maria Júlia tomou a decisão que mudaria o curso da sua vida e o próprio nome. Deixou a casa dos pais, que àquela altura não era mais sua, e alugou uma “porta e janela” na entrada da Gugueia, que transformou em “parada obrigatória” de homens à procura de sexo pago.

Não demorou e a fama dela de “pegadora” correu beirada. Em uma única noite chegava a atender mais de dez clientes, que faziam fila na porta do puteiro, dispostos a meter a mão na carteira, para tê-la na cama por uma ou duas horas. A cada cliente saciado, ela gritava para a fila: “próximo!”. E assim varava a noite no ofício de “ganhar a vida”, que, segundo ela, não lhe impunha sacrifício algum. Muito pelo contrário. “Cuidar bem da freguesia é o que me deixa viva”.

Uma noite, já rompendo a aurora, a estrela Dalva límpida no horizonte, ela chamou o próximo e então deu de cara com aquele homem enorme, a barba por fazer, e um facão do tipo “americano” em uma das mãos, que reconheceu imediatamente.

Sem contrair um único músculo, fitou-o com frieza espantosa e já se preparava para recebê-lo em coito, quando o homem interveio: “Eu não vim deitar contigo. Vim te levar de volta pra casa, que é lá o teu lugar”.

Maria Julia ponderou que não podia acompanhá-lo, agora era mulher de vários homens, dividida que estava entre todos que a procuravam. “Não me pertenço mais, sou uma mulher da vida”, ao que Bucho de Bilha acolheu com espantosa criatividade. “Sim, você é ‘a mulher do próximo’, eu sei, mas acontece que “o próximo” sou eu, e depois de mim não haverá outro, porque aquele que se meter a besta contigo eu mando para o quinto dos infernos”. E pegando os pertences de Maria Júlia, ordenou.

– Vem comigo, que o puteiro fechou.

Maria Júlia interveio:

– Você não vai mais me arrastar pela vida como quem puxa uma cadelinha. Eu agora sou do mundo. Não pertenço a ninguém.

Bucho de Bilha sabia que, se a perdesse, perderia a própria vida. Dela sentia falta como o próprio ar, para viver. Então, jogou a última cartada.

– Você vem e eu te deixo ‘de corda de rastro’, para fazer o que quiser e com quem quiser, contanto que não me abandone.

Maria Júlia o fitou entre perplexa e admirada:

– Vai me aceitar desse jeito, sabendo que será alvo de chacota, execrado e humilhado?

– Aceito sim, que ninguém tem nada com isso.

Seguiram os dois de volta para casa, e Maria Julia assumiu o duplo papel de “mulher casada” e também “do próximo”.

A casa do pescador incorporou a rotina de filas de homem à espera de uma vez para deitar com Maria Julia, e até tarde da noite ouvia-se a voz dela a movimentar a clientela: “próximo!”.

Jornalista*

Este texto integra o projeto de um livro de crônicas ambientado no Ibacazinho, cujo título será “A mulher do próximo”.

180 dos 217 prefeitos do Maranhão já apoiam Flávio Dino, diz Folha de São Paulo

Por Thais Bilenky

A eleição de 2018 ruma para ser um divisor de águas na história do Maranhão. Depois de meio século de influência política, o clã Sarney tentará retornar ao Palácio dos Leões vendo sua base derreter e aliados históricos debandarem em razão das derrotas nas últimas duas campanhas.

Sinal dos tempos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 72, não deve apoiar o nome de José Sarney (MDB) para fazer frente ao que pode se tornar o ocaso de sua era.

Se concretizada, a aliança com o governador Flávio Dino (PCdoB), 49, que tenta se reeleger, tirará pela primeira vez o PT nacional da órbita do emedebista desde 2002.

Em uma demonstração de que a família chega a essa encruzilhada sem sucessores à altura, Sarney, 87, precisou convencer seu principal ativo, a filha, Roseana (MDB), 64, a disputar o governo.

O cenário para ela é adverso. Dos 217 municípios, Dino conta com o apoio de 180 prefeitos. Quadros historicamente ligados a Sarney, como o ex-ministro Gastão Vieira e os deputados Pedro Fernandes (PTB), Cleber Verde (PRB) e André Fufuca (PP) estão com o governador.

Além de procurar oferecer um sobrenome alternativo, Ricardo Murad (PRP), 61, cunhado de Roseana, lançou-se candidato a governador em uma estratégia para pulverizar a disputa e tentar provocar o segundo turno.

“Pelo que conheço dele, Sarney é a favor de candidaturas outras, sem ser só da Roseana. Ele sabe que hoje ninguém tem maioria sozinho”, disse Murad. “A classe política o idolatra, mas ele não conseguiu impedir o pessoal de sair [de sua base]. Quer uma frase? Todo mundo está onde ele mandou estar: no governo.”

Outros nomes afinados com o ex-presidente prometem surgir até junho, quando Roseana terá de formalizar se é de fato candidata ou não.

Sua disposição é recebida com cautela. Em 2016, ela ameaçou concorrer à Prefeitura de São Luís e recuou. Naquela como nesta ocasião, a classe política local não vê a mesma determinação de campanhas passadas.

Secretária da Casa Civil no governo Roseana, Anna Graziella Neiva afirma que a candidatura da emedebista é irrefreável e contesta a debandada de aliados. “Roseana ama o Estado e não abriria mão de lutar por ele. Já não temos mais agenda de tanto que nos procuram. Dos 217 [prefeitos maranhenses], pode botar 217”, afirmou.

No realinhamento pré-eleitoral, o vice-governador Carlos Brandão deixou o PSDB e deve levar consigo parcela dos 30 prefeitos. O partido empossou o senador Roberto Rocha seu presidente estadual e deverá lançá-lo candidato a governador para fazer palanque a Geraldo Alckmin, na disputa à Presidência.

HERDEIROS

A rigor, nas palavras, Roseana se despediu da vida pública em 2014. Renunciou ao governo um mês antes de encerrar o quarto mandato, não transmitiu o cargo a Dino, viajou para os EUA com os netos e disse que cuidaria da saúde. Antecipou a volta, meses depois, citada na Lava Jato.

Sua mãe, Marly, à época afirmou que queria que o caçula, Sarney Filho (PV), assumisse a frente política da família, mas o desejo da matriarca esbarrou no potencial eleitoral do filho. Na avaliação de interlocutores da família, carisma e votos são especialidade de pai e filha.

A expectativa é que, concorrendo ao governo, Roseana puxe votos para o irmão disputar o Senado depois de 35 anos de Câmara, ao lado do fiel aliado da família Edison Lobão (PMDB).

Por ora, nenhum herdeiro da terceira geração despontou. O filho de Zequinha, deputado estadual Adriano Sarney (PV), 37, é visto como pouco combativo –lembrado, por exemplo, pelo projeto que instituiu o Dia da Poesia.

A sua prima distante e colega de Assembleia Andrea Murad (MDB), 36, filha de Ricardo, é, por sua vez, considerada combativa demais. Líder da oposição formada por 5 dos 44 deputados, não teria perfil de Executivo.

A unir o grupo de Sarney, o discurso de que Dino “persegue” seus adversários é ecoado de parte a parte. “Tem uma coisa nele de muita perseguição. Não libera emenda para quem não o apoia. Quem não gosta do Flávio tem que fingir que gosta”, disse Andrea.

Para Ricardo Murad, Dino não mudou a forma de fazer política dos Sarney. “Não critico a Roseana, critico o modelo que ela recebeu e não teve a capacidade de renovar”, afirmou. “E Flávio Dino copia, é igualzinho. A cooptação política, a tentativa de ter todas as alas do seu lado. Pelo voto, faz-se tudo.”

“Quando eu assumi, o Portal da Transparência tinha nota 2 na CGU. Hoje tem nota 10. É um salto de transparência administrativa e cumprimento da Lei de Acesso à Informação“, rebate Dino.

Enquanto os Murad já falam em apoiar Alckmin, da parte dos Sarney ainda insiste em Lula. Os dois ex-presidentes têm boa relação, mas o afastamento entre PMDB e PT após o impeachment de Dilma Rousseff dificulta.

“A decisão é do diretório, mas a tendência é apoiar Dino. Mesmo que o PCdoB mantenha a candidatura de Manuela D’Avila, se ocorrer segundo turno, eles virão conosco e têm tido lealdade”, diz Rui Falcão, ex-presidente do PT.

Papa Francisco transfere bispo de Viana (MA) para Caxias do Maranhão (MA)

A Nunciatura Apostólica comunicou, na manhã desta quarta-feira, 20 de dezembro, a nomeação que o Papa Francisco fez para a vacante diocese de Caxias do Maranhão (MA). O nomeado é dom Sebastião Lima Duarte, que foi transferido da sede episcopal de Viana, no mesmo estado.

A notícia foi publicada no Jornal “L’Osservatore Romano” desta quarta-feira, as 12 horas de Roma.

Dom Sebastião Lima Duarte

O novo bispo de Caxias do Maranhão foi o quinto bispo de Viana e estava lá desde julho de 2010, quando foi nomeado. Dom Sebastião Lima Duarte nasceu em 1964, em Carutapera (MA). Fez seus estudos eclesiásticos no Instituto de Estudos Superiores do Maranhão (1985-1991) e, logo depois, mudou-se para Roma. Lá, se formou no Instituto Patrístico Augustinianum (1995-1998). Seu aniversário de ordenação presbiteral é 30 de novembro.  Ele foi ordenado padre em 1991.

Seu lema episcopal é: “Fiat voluntas tua”.

Dom Leonardo Steiner, secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), enviou saudação em nome da Conferência ao novo bispo de Caxias do Maranhão.

Leia a Saudação.

Saudação da CNBB a dom Sebastião Lima Duarte

Brasília, 20 de dezembro de 2017

Prezado Irmão, dom Sebastião Lima Duarte.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) acolhe, com alegria, sua nomeação como bispo da Diocese de Caxias do Maranhão (MA), anunciada hoje, 20 de dezembro, pelo Papa Francisco. E renovamos nossa gratidão pelo apreço do Santo Padre manifestado na solicitude de enviar pastores para nossas Igrejas Particulares.

Nos unimos às comunidades de Viana (MA) que o acolheu nos últimos 7 anos e agradecemos pelo seu pastoreio.

Saudamos sua transferência com as palavras que o Papa Francisco dirigiu aos bispos italianos em maio de 2014: “Ide ao encontro de quem quer que pergunte a razão da vossa esperança: acolhei a sua cultura, transmiti-lhe respeitosamente a memória da fé e a companhia da Igreja e em seguida os sinais da fraternidade, da gratidão e da solidariedade, que antecipam nos dias do homem os reflexos do Domingo que não conhece ocaso”.

Renovamos o compromisso de união fraterna com o senhor e fazemos nossas preces para que seu ministério episcopal seja fecundo.

Em Cristo,

Dom Leonardo Ulrich Steiner

Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário-Geral da CNBB

“Em três anos de gestão, governo Flávio Dino entregou 722 obras na educação”, diz secretário Felipe Camarão

 

Descerramento da placa do CE Anjo da Guarda. (Foto: Lauro Vasconcelos)

Com a entrega das reformas do Centro de Ensino Anjo da Guarda e do Farol do Saber Antônio Machado Neves da Costa, nesta quinta-feira (21), o Governo do Estado chega a marca de 722 obras na educação entre construções, reformas, revitalizações e reconstruções de prédios escolares e faróis do saber, executas em três anos de gestão do governador Flávio Dino. O anúncio foi feito pelo Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, durante inauguração dos dois equipamentos, que juntos somaram investimentos de R$ 427 mil.

“O governador Flávio Dino chega a essa marca do Escola Digna, que já é o maior programa de investimentos em educação da história do Maranhão e está caminhando para ser o maior do país”, assinalou o secretário.

Durante a entrega da escola, o presidente do Grêmio Estudantil, Daniel Silva, agradeceu pela obra e destacou: “Nossa escola está hoje do jeito que a gente sempre quis”, disse.

O vice-prefeito de São Luís Júlio Pinheiro, que reside no Anjo da Guarda, acompanhou a entrega da escola. “O governador Flávio Dino está transformando o Maranhão. Sou morador do Anjo da Guarda há 40 anos e sei da importância que é a reforma desses equipamentos que trarão educação de qualidade para todos”, apontou.

O CE Anjo da Guarda foi contemplado com a reforma dos banheiros, melhorias nas instalações elétricas e hidráulicas, no piso, revestimentos, pintura, limpeza geral, entre outros serviços que irão beneficiar a comunidade escolar e, sobretudo, o processo do ensino e da aprendizagem de cerca de 450 alunos.

Já o Farol do Saber foi revitalizado com diversas melhorias, entre as quais: recuperação do telhado, paredes, piso, pintura, portas, forro, instalações elétricas e hidráulicas, reforma dos banheiros, entre outros.

684 detentos são beneficiados com a saída natalina

Beneficiários devem retornar até as 18h do dia 27.12

A 1ª Vara de Execuções Penais da comarca da Ilha de São Luís (VEP) – com jurisdição nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa – divulgou, Portaria que dispõe sobre a saída temporária de presos para visita aos familiares durante o período natalino.

Segundo a Portaria, assinada pelo juiz titular da 1ª VEP, Márcio Castro Brandão, o benefício tem início às 9h da próxima quinta-feira (21.12.17) e encerra no dia 27.12.17, às 18h. Ao todo, 684 recuperados do regime semi-aberto estão aptos a receber o benefício, por preencherem os requisitos previstos nos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal (LEP).

Segundo a LEP, a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o preso do regime semi-aberto precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes); apresentar comportamento adequado na unidade prisional; além da compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.

A Portaria que concede a saída temporária do período natalino determina que os internos contemplados com o benefício deverão recolher-se às suas residências até as 20h e não poderão ausentar-se do Estado do Maranhão; ingerir bebidas alcoólicas; portar armas e não frequentar festas, bares e/ou similares. O juiz também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais devem comunicar sobre o retorno dos internos até as 12h do dia 29 de dezembro.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

LEP – A Lei de Execução Penal disciplina que o benefício da saída temporária será automaticamente revogado quando o beneficiário praticar fato definido como crime doloso; for punido por falta grave; desatender as condições impostas na autorização ou revelar baixo grau de aproveitamento do curso, quando for o caso. A recuperação do direito à saída temporária dependerá da absolvição no processo penal, do cancelamento da punição disciplinar ou da demonstração do merecimento do condenado.

SAÍDAS – De acordo com dados da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), nas quatro saídas temporárias já concedidas este ano, somente 7% dos beneficiários não retornaram dentro do prazo às suas respectivas unidades prisionais. A maior redução foi registrada na saída temporária do Dia das Crianças, quando foram beneficiados 669 recuperando, dos quais apenas 34 não retornaram, ou seja, 5,1%.

Em entrevista a rádios, Flávio Dino diz que Maranhão chegará a 15 mil policiais para reverter atraso histórico

 

Flávio Dino dá entrevista a pool de emissoras de rádio. (Foto: Karlos Geromy)

Em 2014, o Maranhão tinha o menor efetivo proporcional da Polícia Militar no Brasil. Era um policial para cada 800 habitantes. A partir de 2015, o Estado passou a nomear milhares de policiais. Hoje, a proporção é de um profissional para quase 600 habitantes, dando um salto de quantidade e qualidade no Sistema de Segurança Pública.

Com o concurso público para chamar mais de mil profissionais e outras medidas para reforçar a tropa, o Maranhão terá um policial para cerca de 500 habitantes. Isso significa que o Estado terá uma frota proporcionalmente similar à média brasileira, revertendo em poucos anos um atraso de décadas.

Todas essas informações foram dadas pelo governador Flávio Dino a um pool (rede) de 50 emissoras de rádio nesta segunda-feira (18). A transmissão partiu dos estúdios da Nova 1290 Timbira.

“Chegamos a 12 mil policiais, um recorde para o Maranhão. Vamos chegar à nossa meta, que é em torno de 15 mil policiais, um número adequado”, afirmou Flávio.

Promoções

“Sem policial, não existe segurança pública. Estamos valorizando também os policiais militares. Já sou detentor de recorde de promoção de PMs. Isso significa que eles estão sendo respeitados em seus direitos. Antes passavam 20 anos, 25 anos sem promoção.”

Ele disse que o concurso para a PM é prova da valorização da profissão: “O número de mais de cem mil inscritos mostra que há uma grande atratividade na carreira hoje”.

Fim dos horrores

O governador lembrou que, além de forte investimento na contratação de policiais, houve uma transformação radical no sistema penitenciário maranhense. “A população ainda se lembra dos horrores de Pedrinhas”, disse Flávio ao comentar a nova realidade do sistema.

Ele ressaltou que os presídios receberam equipamentos e pessoal, o que ajudou a mudar o cenário. Entre esses equipamentos, estão mais de cem viaturas.

“Já entregamos 984 viaturas. Foram 933 para as polícias em todo o Estado e mais 115 para o sistema penitenciário”, afirmou o governador.

60% das escolas reformadas

O Escola Digna já construiu, reconstruiu ou recuperou centenas de escolas em todo o Maranhão. “Reformamos 60% dos prédios escolares da rede estadual. Se todo mundo tivesse feito isso antes, já teríamos muito mais escolas boas. Infelizmente a gente pegou essas escolas em estado péssimo”, afirmou Flávio.

Ele também ressaltou outras ações na educação: “Não tínhamos nenhuma escola integral, hoje temos 18. E vamos chegar a 40 neste comecinho do ano. Nenhum Estado fez isso na história. Temos entrega de Escola Digna praticamente toda semana. Dobramos o número de bolsas de pós-graduação, criamos uma universidade nova – a UemaSul -, fizemos o Cartão Transporte Universitário, em que a gente dá dinheiro para a pessoa chegar à universidade e estudar”.

Mais hospitais pela frente

Do caos à reorganização. Assim o governador resumiu, na entrevista, a rede estadual de hospitais que encontrou em 2015 e a que existe hoje.

“Havia um caos absoluto nos hospitais. Reorganizamos e hoje temos uma rede de hospitais de grande porte que resolvem os casos que os municípios não podem resolver”, disse Flávio. Ele citou o exemplo dos seis grandes hospitais regionais inaugurados desde 2015.

“Temos muitos hospitais para inaugurar no começo do ano, como Lago da Pedra e Chapadinha”, disse o governador nos estúdios na Nova 1290 Timbira.

Mais atendimentosEle também lembrou que houve forte expansão dos serviços e citou o exemplo de Imperatriz, que agora conta com radioterapia – que só existia em São Luís – e oncologia infantil.

Em São Luís, “o Hospital do Câncer passou a existir de verdade na nossa gestão. Antes era um hospital de placa, já que era ao mesmo tempo de ortopedia. Com o Hospital de Traumatologia e Ortopedia, agora temos um hospital de verdade para tratar o câncer”.

Ele ainda citou o serviço em São Luís voltado para crianças de todo o Estado com problema de neurodesenvolvimento. “A Casa Ninar é programa de referência em todo o Brasil. Pesquisadores estão vindo para conhecer o local, um trabalho humanizado, de altíssima qualidade”, disse ele.

“E fica num lugar simbólico, na antiga casa de festas do Governo do Maranhão. É um espaço público, todo mundo tem que visitar para ver o que era o passado, com desperdício de dinheiro, e o que temos hoje, com as crianças. A saúde é um foco determinante”, acrescentou.

Fim das “lendas”

Às 50 emissoras, Flávio Dino também disse que o Mais Asfalto vai continuar chegando a todas as regiões do Estado. O programa constrói estradas e pavimenta ruas e avenidas por todo o Maranhão.

O programa está acabando com “lendas”, que eram estradas sempre prometidas, mas nunca executadas. “Estamos concluindo a ligação de Fernando Falcão, com quase 90%. E iniciamos a MA-012, de Barra do Corda a São Raimundo Doca Bezerra, que era uma lenda”, exemplificou. Sobre a MA-275 (Amarante a Sítio Novo), o governador disse que “no começo de 2018 estarei lá para botar as máquinas para iniciar esse grande sonho de muitas décadas”, completou.

“E também vamos começar agora em 2018 a MA-008 (Paulo Ramos a Vitorino Freire), um sonho da região há muitos anos.” Sobre a Baixada, Flávio afirmou que “estamos recuperando totalmente a MA-014. Temos, também, a recuperação da estrada de Cujupe até Nunes Freire”.

Dezenas de Restaurantes Populares

Na entrevista, Flávio Dino disse que o número de Restaurantes Populares vem aumentando desde 2015. Quando ele assumiu, havia apenas 7, todos na capital. Agora, já são 16 espalhados pelo Maranhão, e novas entregas virão nesta semana e nos próximos meses. Com pratos a R$ 2, o Restaurante Popular serve refeições completas, balanceadas e saborosas. “Recebei sete e vou entregar entre 30 e 40. Vamos multiplicar por seis”, disse.