Recorde da safra de grãos impulsiona crescimento do PIB maranhense em 2017

Ilustrativa

O Grupo de Conjuntura Econômica do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) revisou as projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) maranhense em 2017.  Os números divulgados no último trimestre previam crescimento de 2,2%, mas com o recorde verificado na safra agrícola do estado, foram revisados para 2,7%.

De acordo com o documento, publicado pelo Imesc na quinta-feira (28), o PIB da produção de grãos maranhense deverá registrar crescimento superior a 25% este ano. O Boletim de Conjuntura Econômica monitora trimestralmente o cenário econômico do estado. A análise completa pode ser acessada no link http://imesc.ma.gov.br/portal/Post/view/18/186

O aumento esperado para a produção agropecuária do Maranhão em 2017 é de 105,7% em relação ao ano anterior. Todos os grãos tenderão a apresentar crescimento na produção, sendo que na comparação com 2016, os cultivos que apresentaram prognóstico de safra mais proeminente foram o sorgo, o milho e soja, cujas estimativas apresentaram crescimentos de 490,3%, 139,19% e 88,2%, respectivamente.

O PIB é um indicador que mede o dinamismo da atividade econômica, sendo usado pelos economistas para avaliar o crescimento de um país ou região. Além da avaliação do Produto Interno Bruto, o Boletim de Conjuntura faz uma ampla análise da economia maranhense, bem como análise dos cenários nacional e internacional, avaliando indicadores relacionados à produção industrial, comércio, endividamento e inflação.

Para o presidente do Imesc, Felipe de Holanda, há uma expectativa de economia nacional mais favorável para 2018 e o conjunto de investimentos públicos e privados em andamento no estado são fatores que dão suporte para a projeção de crescimento ainda mais otimista no ano que vem.

Projeta-se para 2018 a recuperação do setor industrial, notadamente a indústria extrativa, tendo em vista a retomada da indústria de pelotização e da produção de gás natural. O setor terciário, por sua vez, tenderá a responder ao maior dinamismo dos demais setores, como efeito do aumento real da massa de rendimentos”, explica o presidente do Imesc.

Felipe de Holanda chama a atenção para a relevância da gestão fiscal maranhense como importante fator de crescimento da economia local. “Apesar do crescimento vegetativo da folha, o Maranhão apresenta a melhora da qualidade do gasto público, mantendo as finanças públicas em dia e robustos programas de investimento”, avalia.

Voo de galinha

No cenário nacional, os indicadores de atividade registram retomada da atividade econômica, embora verifique-se dispersão com relação às avaliações sobre a intensidade desta retomada.

O Imesc avalia ainda que há sinais de ativação espalhados por vários grupamentos de atividades, estimulados pela melhora do ambiente macroeconômico, juros sob controle, aliados a existência de ampla capacidade instalada ociosa e mercado de trabalho.

“Por outro lado, chama-se a atenção para os entraves que tornam a recuperação econômica mais demorada e desigual, a exemplo da crise fiscal, que comprime os investimentos públicos, o que, ao lado do adiamento de investimentos privados, pode gerar mais um possível ‘voo de galinha’ na economia brasileira”, comenta Felipe de Holanda, ao avaliar o cenário econômico brasileiro.

Mês de setembro tem mais de 14 mil casos de queimadas no Maranhão

Cerca de 300 brigadistas estão espalhados nos municípios de Amarante, Barra do Corda e Grajaú. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, sobrevoou áreas indígenas para ver de perto a situação

Mês de setembro tem mais de 14 mil casos de queimadas no MA

Por G1 Maranhão

O mês de setembro tem mais de 14 mil focos de incêndio no Maranhão, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, sobrevoou áreas indígenas, onde brigadistas do Prevfogo e bombeiros estão atuando no combate e na prevenção de incêndios.

Cerca de 300 brigadistas estão espalhados nos municípios de Amarante, Barra do Corda e Grajaú, as queimadas já destruíram plantações e parte da vegetação nativa nas reservas, mas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) diz que o fogo está controlado.

O ministro sobrevoou a região central do estado, que concentra a área mais atingida com as queimadas. Em muitos pontos, o verde deu lugar às cinzas e a fumaça cobre a vegetação. Na cidade de Grajaú foi montado um quartel Ibama para traçar todo o planejamento de combate ao fogo nas reservas indígenas.

Só a terra indígena Arariboia registrounesta quarta-feira (27), 207 focos e mais 139 na terra porquinhos. As altas temperaturas e o vento forte facilitam a propagação do fogo.

 

Uma das preocupações do ministro é porque não há previsão de chuva no Maranhão até a primeira quinzena de outubro. No entanto, Sarney Filho adiantou que existem recursos para garantir o trabalho necessário de combate ao fogo no estado.

“Embora com condições muito mais adversas, climáticas, a gente está tendo até agora uma diminuição das áreas queimadas” afirmou o ministro.

Justiça nega liminar a fazendeiros e Operação Baixada Livre continua

Nesta terça-feira (26) o Governo do Maranhão participou da audiência judicial de justificação convocada pela juíza da comarca de Anajatuba, Mirella Cezar Freitas, para esclarecer os detalhes da Operação Baixada Livre, que há duas semanas iniciou a retirada de cercas ilegais dos campos naturais pertencentes à Área de Preservação Ambiental (APA) da Baixada Maranhense. A audiência resultou em parecer favorável ao Estado, garantindo a continuidade da ação de retirada das cercas. Estiveram presentes os proprietários de terras que ajuizaram a ação e seus advogados, o promotor de justiça do município, Carlos Augusto Soares e os representantes do governo.

Através de uma ação de interdito proibitório contra o Estado os fazendeiros tentaram conseguir na justiça uma liminar para impedir o avanço da operação, alegando irregularidades no processo de fiscalização que comprometeriam a posse das áreas pertencentes aos autores do processo. Após ouvir as partes, o promotor Carlos Augusto Soares discordou das alegações de defesa dos fazendeiros, declarou-se favorável ao Estado e endossou a importância da operação para a população local.

“Diante das alegações e defesa de ambas as partes o que pude perceber é que toda a discussão em torno dos fatos ocorridos não cabe neste processo. O pedido requerido não procede, logo não há fundamentos para que se mova uma ação de interdito proibitório conta o Estado”, afirmou durante apresentação do parecer judicial. O representante do Ministério Público sugeriu ainda, a realização de uma audiência pública para esclarecimento da ação e conscientização sobre a importância de não cercar os campos inundáveis.

Garantindo a continuidade da Operação Baixada Livre em toda a região, a juíza Mirella Freitas, negou o pedido de liminar proposto pelos proprietários de terras. De acordo com a juíza a ação do Estado em nada ameaça a posse ou propriedade dos fazendeiros da região, por se tratar de uma ação de fiscalização ambiental amparada pela legislação. “Eu compreendo toda a preocupação dos autores da ação com relação à posse, mas quanto aos requisitos para concessão da liminar eu não enxerguei a ameaça. Por isso, eu entendo que não é possível extrair de tudo que aconteceu aqui o requisito claro, ou ainda indiciário, de que as partes sofreram uma ameaça efetiva sobre o seu direito. Sendo assim, declaro esta ação por indeferida”, decidiu.

O secretário adjunto de Direitos Humanos Jonata Galvão, que esteve presente durante a operação de retirada das cercas e representou o Estado na audiência de justificativa junto à comarca de Anajatuba, defendeu a legalidade e a continuidade da ação. “A instalação de cercas nos campos inundáveis da baixada maranhense é uma prática ilegal, sendo dever do Estado fiscalizar e coibir tais atos. O processo judicial em que se questionou suposta ilegalidade do Estado para a retirada das cercas restou totalmente improcedente, com o reconhecimento da justiça de que a ação de fiscalização da operação Baixada Livre não agride o direito de posse ou propriedade, por tratar-se de um dever do Estado em combater atos ilegais que resultem em danos socioambientais”, disse.

Para o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição, a ação vem combater décadas de danos ambientais e impactos sociais. “A derrubada desta liminar é mais uma prova de que o Governo Flávio Dino está no caminho certo. Estamos construindo um novo Maranhão e a continuidade da Operação Baixada Livre é fundamental para que possamos garantir a dignidade e o acesso das comunidades tradicionais aos direitos mais básicos do ser humano, que é o ir e vir, o direito ao trabalho, à água, à comida, sobretudo à vida. Além do cunho ambiental, a operação tem o objetivo de proteger a vida humana, ameaçada pelo uso criminoso de cercas farpadas e elétricas, que já causaram diversos acidentes na região da Baixada”, declara.

Justiça Federal suspende execuções do Fundef e prefeitos serão investigados

 

 

O desembargador federal Fábio Prieto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), suspendeu ontem, dia 22, todas as execuções contra a União, movidas por centenas de prefeituras, em todo o país, relacionadas ao Fundo de Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). O ex-presidente do TRF3 mandou, ainda, a Procuradoria-Geral da República instaurar investigação contra os prefeitos, para apurar eventual improbidade administrativa.

Os prefeitos estão cobrando diferenças do fundo a partir de condenação da União em ação civil pública proposta em São Paulo, em 1999, pelo Ministério Público Federal (MPF).

Após o trânsito em julgado da ação civil pública em que a União foi condenada, centenas de Municípios estão a requerer, individualmente, em juízos diferentes pelo país, a execução da condenação, que pode alcançar mais de R$ 90 bilhões.

O desembargador federal Fábio Prieto, relator da ação rescisória, em decisão liminar, acolheu as teses da União no sentido de que o juiz prolator da condenação não tinha competência para o julgamento, nem o MPF poderia atuar como defensor dos municípios.

Em sua decisão, o desembargador registrou a rejeição do Supremo Tribunal Federal (STF) por ações espetaculares, propostas perante juízes manifestamente incompetentes , e, ainda, que a ação civil pública proposta pelos integrantes do MPF é considerada indício de falta disciplinar pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Para o Prietro, não cabe a juízes e integrantes do MPF a violação do regime de competências, sob pena de configuração da prática de justiça por mão própria.

O magistrado ressaltou que a ação civil pública não deveria ter sido sequer processada, porque a doutrina, o STF e a PGR rejeitam, no Estado Democrático de Direito, o “promotor de encomenda” ou “promotor de exceção”.

INVESTIGAÇÃO DE PREFEITOS

O desembargador registrou que, parta obter a concessão da limitar, os gestores municipais, sem aparente justa causa, assinaram contratos bilionários com escritórios de advocacia, quando poderiam obter, de modo gratuito, a execução do julgado.

Foi pedido por ele, ainda, que a Procuradoria-Geral da República instaure investigação contra os prefeitos, para apurar eventual improbidade administrativa.

Via Blog do Luis Pablo

Mil Dias de Mudança: 106 ambulâncias e 80 ônibus escolares entregues

O Governo Flávio Dino completa mil dias nesta terça-feira (26). A série Mil Dias de Mudança apresenta uma série de resultados obtidos neste período

Mil dias de MudançaO Maranhão tem atualmente o maior programa de entrega de ambulâncias na história do estado. Até agora foram 106 veículos entregues para melhorar a rede de saúde dos municípios. A meta é chegar a todas as 217 cidades do Maranhão.

Com investimento de R$ 160 mil por cada unidade entregue, o equipamento pode ser utilizado como unidade básica ou Unidade de Suporte Avançado (USA). E dispõem de estrutura adequada para o transporte de pacientes e contam com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio.

O Governo do Maranhão também já entregou, desde 2015, 80 ônibus escolares. A ação também apoia os municípios. Um novo processo para aquisição de mais 50 ônibus escolares já foi aberto.

Além dos ônibus, duas lanchas também foram entregues para alcançar alunos em áreas de difícil acesso por terra.

Saiba mais:

Mais de 600 Escolas Dignas para os estudantes maranhenses

Maranhão tem 2ª melhor situação fiscal do país

Número de leitos hospitalares no Maranhão sobe 25% em relação a 2014

Número de policiais militares sobe 27% entre 2014 e 2017

Maranhão sobe do 24º para o 1º lugar em transparência

Total de cidades no JEMs sobe 80% entre 2014 e 2017

Ensino superior ganha mais 676 vagas entre 2014 e 2017

Prefeitos do MA desviam recursos do Fundeb para outras áreas

Municípios maranhenses ganharam na Justiça direito de receber quase oito bilhões de reais do governo federal para serem usados na educação

Por JMTV2, Alex Barbosa, TV Mirante, G1 MA (assista a matéria)

Estudantes em Tutóia ainda vão para a escola por meio de pau de arara (Foto: Reprodução/TV Mirante) Estudantes em Tutóia ainda vão para a escola por meio de pau de arara (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Os 217 municípios maranhenses ganharam na Justiça o direito de receber quase oito bilhões de reais do governo federal para serem usados exclusivamente na educação. O dinheiro vem do antigo Fundef, atual Fundeb – Fundo para o Desenvolvimento da Educação Básica, que no entendimento da Justiça foi depositado em valores abaixo do que deveria durante oito anos. Só que tem prefeito no Maranhão que, apesar das carências nas escolas, quer usar a verba de outro jeito.

Como é o caso de escola municipal de Tutóia, a 463 km de São Luís, onde o seu funcionamento ocorre nos fundos de um bar. No local, tudo é improvisado. Parede sem pintura, cadeiras e carteiras velhas. O casebre não tem nenhum pátio ou refeitório para as crianças.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Tutóia, Elivaldo Ramos, diz que no espaço não há possibilidade de aprendizado em virtude da falta de infraestrutura. “Na minha opinião é quase impossível de tentar se aprender alguma coisa aqui porque a própria estrutura não oferece essa condição”, reclamou.

Esta é a realidade de algumas escolas no município de Tutóia que tem quase 60 mil habitantes e onde o pau de arara ainda funciona como transporte escolar. O município que acaba de receber 42 milhões de reais do governo federal para investir exclusivamente na educação.

Mas o prefeito da cidade, Romildo Soares (PSDB), quer que o dinheiro seja usado em outras áreas. “Hoje o momento que atravessa o nosso Brasil, os nossos municípios eu acho um exagero gastar todo esse dinheiro na educação”.

O dinheiro é referente a uma Ação movida pelo o Ministério Público Federal de São Paulo que detectou que durante os anos de 1998 e 2006 o governo federal depositou menos do que deveria para a educação dos municípios de 19 estados.

A União foi condenada a pagar 98 bilhões de reais a esses municípios. Um dinheiro que segundo o procurador do Ministério Público de Contas do Maranhão, Jairo Vieira, poderia revolucionar a educação nos municípios mais pobres. “É como se o município ganhasse na loteria. Nestas circunstâncias nós acreditamos que esses recursos eles podem efetivamente mudar a realidade e melhorar muito a realidade da educação destes municípios”, explicou.

No início do mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a verba deve mesmo ser usada somente na educação. Porém, têm municípios utilizando o dinheiro, inclusive, para pagar advogados na tentativa de agilizar o processo para receber a verba. Só no Maranhão 170 municípios fecharam contratos com escritórios de advocacia e ofereceram 20 por cento do dinheiro recebido. Uma comissão bilionária do dinheiro que deveria ir para as escolas.

Escola em Parnarama é construída de forma improvisada (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Ao todo, os 217 municípios maranhenses devem receber 7,7 bilhões de reais. O secretário de controle externo do TCU, Alexandre Caminha, ressalta que o gestor que destinar os recursos fora da educação ele poderá sofrer penalidades. “O gestor que aplicar esses recursos fora da educação ele poderá ter tomado de conta especial, que é um processo do TCU para verificar quem cometeu irregularidade, por qual motivo e qual o valor ele vai ter que devolver em eventuais multas podem ser aplicadas, entre outras penalidades”.

O município de Parnarama, situado na região leste do Maranhão e com quatro mil habitantes, recebeu quase 37 milhões de reais da União. Mais de seis milhões foram para pagar um escritório de advocacia e para gastar o restante a Câmara Municipal que aprovou uma lei prevendo a utilização do dinheiro em reformas. Entre outras obras no portal de entrada serão gastos 300 mil reais. Outros 300 mil na reforma do cemitério e 700 mil para a reforma de campos de futebol e ginásios de esporte.

O dinheiro poderia ser usado, por exemplo, para melhorar a situação de escolas onde falta infraestrutura. Em algumas na região as paredes são de barro e o teto é de palha. O professor Patrício Pereira enfatiza que espera que um dia a escola onde leciona possa ter um ambiente adequado tanto para ele quanto aos alunos que ensina. “A gente sempre sonha com um ambiente bem melhor tanto para o professor quanto para as crianças, principalmente”, disse.

O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luis Gonzaga Martins Coelho, pontua que os recursos recebidos pelos gestores de cada município devem ser destinados para a educação. “Esses recursos deverão ser aplicados exclusivamente na educação. É a primeira solução para resolver todas as outras mazelas começa na educação. Educação é a base de tudo”, finalizou.

Recursos destinados a Educação estão sendo usados para construção de ginásios de esporte no MA (Foto: Reprodução/TV Mirante)

 

 

Com pauta de questões complicadas para resolver, Roseana prefere não fazer festa com número de pesquisa

 


Roseana Sarney: reação discreta diante dos números da pesquisa Escutec, muito festejados por seus aliados

Repórter Tempo – Ribamar Corrêa

Muita gente estranhou que a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) não tenha feito movimentos de comemoração dos números da pesquisa Escutec e emitidos sinais claros de que, embalada por eles, vai mesmo entrar na corrida sucessória tendo como adversário o governador Flávio Dino (PCdoB). Contrariando expectativas, a estrela maior do Grupo Sarney preferiu manter-se discreta, evitando exposição num momento político extremamente delicado no cenário nacional, no qual a cúpula do seu partido, a começar pelo presidente Michel Temer, está na linha tiro dos canhões da Justiça, e também porque tem pendências a resolver dentro do seu arraial partidário. Roseana Sarney sabe que, ao mesmo tempo em que pode funcionar como uma espécie de tábua de salvação para muitos dos seus aliados, sua candidatura ao Palácio dos Leões, embora dependendo apenas da sua vontade, é também um parto complicado por uma série de fatores intestinos.

Para começo de conversa, Roseana Sarney tem noção plena de que, ao contrário do que alguns dos seus parceiros estão prevendo, a disputa de 2018 pelo Palácio dos Leões não será um fato isolado, mas um evento situado no contexto nacional. Experiente nesse jogo, sabe que, mesmo com o trucidamento das esquerdas, o governador Flávio Dino é favorito, e numa aliança com Lula – mesmo que o ex-presidente seja impedido de se candidatar -, essa parceria pode se transformar num rolo-compressor imbatível no Maranhão.

Outro ponto a ser ajustado é que não é unânime no conjunto das suas forças a ideia de que ela seja candidata ao Governo tendo o seu irmão, o deputado federal Sarney Filho (PV), atua ministro do Meio Ambiente, como candidato ao Senado. Mesmo considerando o fato de que Sarney Filho aparece nas pesquisas liderando as preferências, muitos caciques sarneysistas temem que na evolução da campanha a banda maior do eleitorado acabe fazendo uma opção, por considerar exagero ter Sarney em dose dupla na disputa majoritária. É verdade que essa não é uma discussão que já agite as entranhas do Grupo Sarney, mas também não é exagero afirmar que ela está na pauta. Nas contas de alguns, um Sarney se dará bem na corrida majoritária, enquanto o outro será atropelado.

Sem os instrumentos de poder que sempre movimentou, dando asas e carta branca a operadores políticos e eleitorais do naipe do ex-deputado Ricardo Murad, a ex-governadora enfrentará enormes dificuldades para mover as forças do seu grupo, que sempre contaram com ajuda generosa para bancar suas campanhas. A Operação Lava Jato e outras ações que fecharam os dutos de irrigação de campanhas eleitorais no País criaram um ambiente de extrema dificuldade para os grandes grupos políticos estaduais do PMDB, entre eles o Grupo Sarney. Isso não significa dizer que essa não será uma dificuldade insuperável, mas não há com não registrá-la como um obstáculo de difícil remoção.

Roseana Sarney terá de administrar ainda questões incômodas como a definição do candidato à segunda vaga de senador que, tudo está indicando, será do senador Edison Lobão (PMDB). Mas aí vem a indagação: como ficará o senador João Alberto, que preside o PMDB n estado?  Há sinais de que, se vier a ser candidata, Roseana poderá convocar João Alberto para ser candidato a vice-governador, projeto com o qual o ex-governador simpatiza. Ainda assim, será uma costura delicada.

É verdade que, mesmo agravadas pelo furacão que atinge o PMDB e até mesmo o ex-presidente José Sarney, o principal incentivador, articulador e avalista desse projeto, nenhuma dessas situações é fator impeditivo à sua candidatura. Mas é igualmente verdadeiro que, ao assumir a candidatura, caso assim decida, a ex-governadora Roseana Sarney terá de dar solução eficiente para essas questões e, ao mesmo tempo, se preparar para enfrentar um bombardeio intenso e impiedoso. Como, aliás, costuma fazer com seus adversários.