Senado aprova fim do foro privilegiado em 2º turno

Proposta de Emenda Constitucional agora segue para apreciação da Câmara dos Deputados

Plenário do Senado (Andressa Anholete/AFP)

O plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira, por 69 votos a 0, em segundo turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2013 que acaba com o foro privilegiado para autoridades processadas por crimes comuns, entre eles roubo, corrupção e lavagem de dinheiro. A medida, agora, segue para a Câmara dos Deputados, onde também deve ser apreciada em dois turnos por se tratar de uma alteração na Constituição.

A proposta é autoria do senador Alvaro Dias (PV-PR) e foi relatada por Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Senado: CCJ aprova diretas se Presidência vagar até 1 ano antes do fim do mandato

PEC prevê eleição direta se posto vagar nos 3 primeiros anos do mandato; hoje, Constituição prevê eleição direta se houver vacância nos 2 primeiros anos. Com aprovação, texto vai ao plenário.

Por G1, Brasília

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece eleições diretas se a Presidência da República ficar vaga nos três primeiros anos do mandato. A eleição direta ocorreria caso os cargos de presidente e vice-presidente fiquem vagos.

A CCJ é responsável por analisar se os projetos apresentados no Senado ferem algum princípio da Constituição.

Com a aprovação da PEC pelos senadores do colegiado, o texto será enviado ao plenário do Senado. A inclusão da proposta na pauta depende de decisão do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Se os senadores aprovarem o texto em plenário, a PEC seguirá para a Câmara.

Atualmente, a legislação prevê que, na hipótese de presidente e vice deixarem o comando do país nos últimos dois anos do mandato, deve ser realizada eleição indireta, em até 30 dias, pelo Congresso Nacional.

A PEC, apresentada pelo senador Reguffe (sem partido-DF) em 2016, altera o artigo que trata da vacância da Presidência.

O texo aprovado nesta terça pela CCJ prevê que, na ausência definitiva do presidente e do vice, o Congresso elege indiretamente o chefe do Executivo federal se a vacância ocorrer no último dos quatro anos de mandato.

Caso a PEC seja aprovada neste ano, uma eventual saída do presidente Michel Temer ainda em 2017 levaria a uma eleição direta, já que o mandato do peemedebista se encerra em 31 de dezembro de 2018. Desde o impeachment de Dilma Rousseff, o Brasil não tem um vice-presidente.

Governo acerta ao reunir com a municipalidade para dialogar sobre ações integradas

Num estado onde tudo é motivo para intrigas, disputas e pelejas políticas, evento como o Encontro com Vereadores e Vereadoras é muito profícuo para uma reflexão sobre novos conceitos e práticas que possam contribuir para elevar o nível de qualidade da nossa classe política.

Há de se reconhecer a boa iniciativa do Governo do Estado de promover o Encontro com Vereadores e Vereadoras para “estabelecer ações integradas para melhorar a qualidade de vida da população de todo o Maranhão”.

Sempre é pedagógico reunir e escutar a municipalidade, ainda mais através da valorização daqueles que são os porta-vozes legais e legítimos das suas angústias e demandas.

Não estive no evento para fazer juízo se “mais de 1.100 representantes das Câmaras Municipais de 194 municípios maranhenses”, como garantem os releases oficiais,  realmente estavam presentes no encontro de ontem, terça-feira, 30.

Contudo, mais do que uma questão quantitativa, o importante dessa iniciativa do Palácio dos Leões, através da  Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), é quanto o aspecto qualitativo, já que oportunizou a um conjunto de atores políticos, sociais e técnicos, uma oportunidade para trocar impressões sobre várias ações tocadas pelo executivo estadual à luz de uma conjuntura nada aminadora do ponto de vista do país.

Num estado onde tudo é motivo para intrigas, disputas e pelejas políticas, evento como o Encontro com Vereadores e Vereadoras é muito profícuo para uma reflexão sobre novos conceitos e práticas que possam contribuir para elevar o nível de qualidade da nossa classe política, historicamente habituada em achar que o governo tudo  pode e que as prefeituras e câmaras municipais não têm lá as suas responsabilidades em melhorar a qualidade de vida da população.

O fato é que estão de parabéns o Governo do Maranhão e os seus parceiros: o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam); Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema).

E que venham outros encontros do tipo. (Blog do Robert Lobato)

Eleições 2018: Poucos acreditam que Roseana seja candidata ao governo

Há muita especulação sobre o futuro político da ex-governada que não assume e nem nega candidatura ao governo, senado ou de deputada estadual em 2018.

Blog do Robert Lobato

Em rodas de conversas políticas são poucas as opiniões de que Roseana Sarney (PMDB) será candidata a governadora em 2018. Até mesmo entre alguns aliados históricos da peemedebista, a avaliação corrente é que ela não disputará cargo eleitoral algum.

Um experiente jornalista e intelectual ligado historicamente ao grupo Sarney, afirmou recentemente em uma rápida conversa com este blogueiro, que conhece Roseana o suficiente para concluir que ela não tem interesse pelas eleições de 2018, ao menos na condição de candidata.

“A perfeitamente perceptível a falta de interesse de Roseana por candidatura ao governo ou qualquer outro cargo nas próximas eleições. Ela não tem feito movimento algum que mostrasse o contrário, ou seja, não se vê viajando pelo estado, não participa de eventos públicos ou sequer aparece recebendo atores da classe política”, avalia a fonte de Blog do Robert Lobato.

Uma outra fonte, desta feita uma ex-parlamentar, considera que Roseana Sarney “só sairia candidata se as pesquisas apontassem índices acima de 60%, e como isso é praticamente impossível de acontecer por conta da alta rejeição da ex-governadora, é fácil concluir de que ela não será candidata”.

Mas nem todos são pessimistas quando o assunto é candidatura da “Branca”.

Um destacado entusiasta do projeto “Roseana governadora-15”, entende que Roseana está apenas “se preservando da máquina de moer adversários do Palácio dos Leões, pois na hora que se movimentar ou disser que é candidata o governo comunista parte pra cima dela com gosto de gás, e como a eleição ainda está relativamente longe é um risco se expor agora”.

De qualquer forma, sendo candidata ou não, a eleição deve passar pela ex-governadora.

Nem que seja como cabo eleitoral de luxo de algum aliado ou aliada que entre na disputa pela sucessão de Flávio Dino.

Academia Vianense de Letras comemora 15 anos de contribuição literária, histórica e cultural

A centenária Biblioteca Pública Municipal Ozimo de Carvalho – totalmente reformada, ampliada e climatizada pela gestão do ex-prefeito Chico Gomes -, foi o palco da solenidade matinal em comemoração aos 15 anos da Academia Vianense de Letras (AVL), no último sábado (27).

Confrades e confreiras da AVL, além da comunidade em geral, comemoraram a data especial em momentos distintos: pela manhã, os destaques foram o descerramento da placa comemorativa aos 15 anos da AVL e os lançamentos das seguintes obras literárias: “A Família Piedade em Viana”, de Heitor Piedade; “Um Retrato de Viana”, de João Cordeiro; “A Caçadora”, de Aldir Ferreira; “Maria da Tempestade”, de João Mohana; “O Torrão Maranhense”, de Raimundo Lopes da Cunha; “O Baile de São Gonçalo”, de Lourival Serejo e “Púcaro Literário”, organizado por Jucey Santos de Santana e João Carlos Pimentel Cantanhede, da Academia Itapecuruense de Ciências, Letras e Artes – AICLA.

Descerramento da placa comemorativa aos 15 anos da AVL

 

O presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp-MA), Júlio César Mendonça (Dr Julinho), representando o Gov. Flávio Dino, Fátima Travassos, presidente da AVL e o prefeito de Viana, Magrado Barros

A solenidade contou com as presenças do prefeito Municipal, Magrado Barros, secretários municipais, vereadores e a comunidade em geral.

Homenagens

A presidente da AVL entre os homenageados da noite

A segunda solenidade, à noite, aconteceu no Salão de Convenções CUNACU’S, com homenagens e entrega de Diploma de Honra ao Mérito Vianense à personalidades vianenses e da região,  assinatura de Convênio de Cooperação Técnica entre a AVL e a Prefeitura Municipal de Viana/Secretaria Municipal de Educação.

Na ocasião, também foram apresentados os regulamentos Academia Vianense de Letras Juvenil – AVLJ e o lançamento do Troféu Professora Edith Nair. Foram homenageadas as seguintes personalidades: o ex-Prefeito Batista Luzardo Pinheiro Barros; o médico Dr. Emanuel Rodrigues Travassos; o médico Dr. Edvaldo Franco Amorim; o escritor Manoel Santana Câmara Alves; o bispo diocesano Dom Sebastião Lima Duarte; a professora Ovídia Araújo Pinheiro; o empresário Benito Coelho Filho; o farmacêutico José Ribamar Serejo Sousa; o pecuarista Belarmino Pereira Gomes; o esportista José Ribamar Vieira; o cantor e compositor Antônio Bernardino Rabelo Filho; o músico Antônio Tarcísio Santos; e a caixeira Raimunda Nonata Dias. 

Ao final, foi realizado um sarau poético e musical com artistas e poetas vianenses.

Uma sede para a AVL

Durante a solenidade, solicitado para discursar aos homenageados, o ex-prefeito Benito Filho sugeriu a doação do terreno do antigo casarão do Canto Grande, onde funcionou a residência e a farmácia do notável vianense Ozimo de Carvalho, inclusive doando um projeto de reconstrução nos moldes originais do imóvel. A atitude foi bastante aplaudida, fazendo com que o prefeito Magrado Barros quebrasse o protocolo e anunciasse aos presentes que o terreno – de propriedade da Prefeitura de Viana-, será doado para a edificação da futura sede da Academia Vianense Letras.

Benito Filho solicitou a doação do terreno para a sede da AVL

O momento histórico vem coroar os esforços dos membros fundadores da AVL, em especial o ex-presidente, jornalista, escritor e pesquisador Luiz Alexandre Raposo, que por quatro mandatos consecutivos, dedicou-se de corpo e alma a expandir os trabalhos e o alcance social da Academia Vianense. Luiz Alexandre Raposo é o titular da Cadeira nº 9 (patroneada por Dillú Mello), idealista e redator responsável pelo jornal O Renascer Vianense, órgão de divulgação da AVL.

Mais

Com o objetivo de resguardar e empenhar-se pela promoção da cultura, notadamente da literatura, do município de Viana e da Baixada Maranhense, a Academia Vianense de Letras foi fundada numa noite de sábado, dia 4 de maio de 2002.  A iniciativa concretizava, assim, uma antiga aspiração de vários intelectuais filhos da terra.

A cerimônia de instalação e posse dos 18 membros fundadores realizou-se na sede do Grêmio Cultural Recreativo Vianense e contou com as presenças do prefeito municipal, Messias Costa, do Gerente Regional de Viana, Daniel Gomes, do bispo da Diocese de Viana, Dom Xavier Gilles, do Secretário Municipal da Educação, Carlos Augusto Cidreira, e do vereador José Santos.

Coordenada pelo escritor e empresário Carlos Gaspar, a reunião que contou ainda com a presença expressiva da juventude local, na maioria estudantes do Centro de Ensino Professor Antonio Lopes, iniciou-se com a apresentação dos acadêmicos presentes, suas cadeiras e respectivos patronos.

O juiz de Direito, Lourival Serejo, escolhido para presidir a nova agremiação cultural, falou em nome de todos os membros fundadores ali reunidos, quando destacou a importância daquele momento para a história de um município detentor de tantas tradições culturais como Viana.

VEJA MAIS MOMENTOS DAS SOLENIDADES EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DA AVL:

Da redação com informações da AVL (Leia mais aqui).

Encontro com Vereadores e Vereadoras estreita diálogo entre Governo do Maranhão e municípios

Nesta próxima terça-feira, dia 30, legisladores municipais vão dialogar e estreitar laços com o Governo do Maranhão, durante o Encontro com Vereadores e Vereadoras, no Centro de Convenções Pedro Neiva, no Multicenter Sebrae, em São Luís. Promovido pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), o evento traz o tema ‘Cidades com desenvolvimento econômico, social e ambiental’.

Na programação, stands com exposições, apresentações de cases de sucesso e debates sobre programas e ações desenvolvidos nos municípios. Entre os assuntos abordados, gestão ambiental, de recursos hídricos e informações sobre prestação de contas nos municípios.

Para o presidente da Câmara dos Vereadores de Imperatriz, José Carlos Soares, o encontro é uma oportunidade de aprendizado para legisladores de primeiro mandato.“Ao participarem de um encontro como esse, vereadores inexperientes podem obter mais conhecimento e fazer uma legislatura melhor”, afirma.

O presidente da Câmara dos Vereadores de São Luís, Astro de Ogum, acredita que o encontro é um reflexo da harmonia existente entre governo estadual e gestões municipais. “O governador Flávio Dino faz um bom governo e essa caminhada junto com o legislativo municipal é muito importante para todo o estado”, diz.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, destaca a importância do evento o desenvolvimento dos municípios.  “Vereadores fiscalizam gestores municipais e aprovam projetos de autoria do executivo e de próprio legislativo. Por isso, esse evento é de grande importância ao municipalismo”, explica.

 

PROGRAMAÇÃO

Data: 30 de maio de 2017

 

Local: Centro de Convenções Pedro Neiva – Multicenter Sebrae

 

7h30 às 8h50 – Credenciamento e recepção dos participantes; Abertura dos stands com exposições, cases de sucesso, informações, programas e ações nos municípios

 

9h – Abertura oficial; Dispositivo de autoridades

 

9h30 – Palestra magna ‘Cidades com desenvolvimento econômico, social e ambiental’ com o governador Flávio Dino

 

11h – Mesa técnica Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) – Licenciamento Ambiental e Gestão de Recursos Hídricos no Maranhão. Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam)- Qualificação e Gestão Ambiental no Bioma Amazônia Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE)- Prestação de contas das Câmaras Municipais: o que pode e o que não pode segundo a jurisprudência da Corte de Contas Maranhense

 

13h – Encerramento Durante o evento

 

8h às 16h – Stands com exposições, cases de sucesso, informações, programas e ações nos municípios

Fonte: Secap

Jornalista maranhense morre afogada

A jornalista Karen Dannielle Lima de Oliveira, de 26 anos, morreu afogada na praia do Arrombado na tarde de ontem,  sábado (27), em Luís Correia, litoral do Piauí. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a vítima, sua irmã Brenda Marcely Oliveira Fortes, 20 anos, e o namorado de Brenda, Pablo Henrique de Araújo Arruda foram arrastados pela correnteza e socorridos por pescadores.

“O grupo estava banhando na praia, quando a maré começou a subir e os três jovens caíram numa forte correnteza. Eles começaram a se afogar e os pescadores em canoas realizaram o resgate. Infelizmente a Karen Dannielle não resistiu e veio a óbito no local, enquanto a irmã e o namorado dela foram socorridos com vida”, relatou o subtenente Edvan Corrando.

O Instituto Médico Legal (IML) de Parnaíba fez a remoção do corpo e aguarda liberação da família. Já o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) socorreu os dois sobreviventes e os encaminhou ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda).

Karen Dannielle formou-se em jornalismo pela Universidade Estadual do Piauí (Uespi) e era funcionária do Banco do Brasil em Parnarama. Ela morava com a irmã Brenda Marcely Oliveira Fortes, 20 anos, no Parque União, em Timon. O sobrevivente Pablo Henrique Araújo Arruda reside na cidade de Lago da Pedra. Fonte: Site do Elias Lacerda