Conceição, a Santa Fazendeira

Por Nonato Reis*

Quem imaginaria uma santa como proprietária de gado? Em Viana, terra de prodígios e coisas exóticas, havia uma, riquíssima. Nossa Senhora da Conceição, padroeira do município, tinha casa de fazenda, vaqueiros e, o que é mais importante: gado. Chegou a dispor de um patrimônio de duas mil cabeças, constituindo-se, se não a maior, uma das mais importantes fazendeiras da região.

Cabia ao bispo de Viana administrar o patrimônio da Padroeira. Ele indicava um preposto com a missão de cuidar dos animais e zelar pela Fazenda Ibacazinho, sede do negócio. O primeiro vaqueiro designado para essa função foi Mariano Mendonça (o Nhonhô), que se manteve à frente do serviço por 30 anos. Depois dele vieram Antoninho Furtado e na sequência o seu filho, Sebastião Furtado. Por má gestão da igreja, a fazenda entrou em declínio a partir dos anos 80, até culminar com o seu desaparecimento.

A origem da fazenda é incerta e sobre ela paira uma aura de lenda. Numa das secas mais rigorosas, os vaqueiros de diversas fazendas, reunidos, transportavam o gado dos campos de Viana para os do Mearim, em melhor situação. O calor era intenso, o trabalho, cansativo. Um dos vaqueiros, à beira do desespero, prometeu a Nossa Senhora da Conceição que, fizesse chover naquele dia, daria a ela metade do seu rebanho.

De repente o céu escureceu em nuvens negras e a chuva caiu pesada, torrencial, sobre o solo, inundando os campos e selando o fim da estiagem.

O vaqueiro, porém, por acreditar que aquilo fora uma simples coincidência, ao invés de cumprir o trato com a santa, deu-lhe apenas uma rês, no que foi severamente castigado. Em pouco tempo, todo o gado de sua propriedade morreu, vitimado por um mal desconhecido.

A partir de então, em cada “ferra” (evento que reúne o gado de um proprietário para dar a “sorte” aos vaqueiros e regularizar as crias), o fazendeiro, por temor de castigo, mandava ferrar uma novilha ou um bezerro com a marca “N” de Nossa Senhora. Todos seguiam esse ritual e em pouco tempo o rebanho da santa tornou-se um dos maiores da região, dispondo de estrutura física de apoio e de pessoal para manejo.

A Fazenda Ibacazinho, nos anos que marcaram o seu esplendor, teve um papel importantíssimo no desenvolvimento do vilarejo, oferecendo escolas para jovens e adultos e promovendo iniciativas com vistas ao atendimento de suas necessidades.

Ceciliana Furtado, minha madrinha e esposa de Sebastião, organizava eventos, distribuía alimentos, orientava sobre saúde preventiva. Tudo passava pelo seu crivo: iniciação religiosa, missas, festas de Dia das Mães e de Natal, quadrilhas, bumba-meu-boi, piqueniques. Toda a infância passei ali, entre livros e diversão.

Fonte de pesquisa: “História de um menino pobre”, de Sálvio Mendonça.

*Jornalista

Justiça concede saída temporária de Páscoa para 548 presos do MA

Liberação começa nesta quarta-feira (12) nas unidades prisionais do estado.

O benefício da saída temporária da Páscoa foi concedido pela Justiça para 548 presos do sistema prisional do Maranhão, segundo portaria divulgada pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís. A saída dos detentos beneficiados começa a partir das 10h desta quarta-feira (12).

A Portaria nº 007/2017 assinada pela juíza titular da 1ª Vara de Execuções Penais, Ana Maria Almeida Vieira, determina o retorno dos internos ao sistema prisional até às 18h de terça-feira (18). Os presos que não retornarem até o fim do prazo, serão considerados foragidos da Justiça. De acordo com o documento, os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, bem como não frequentar festa, bares e similares.

A saída ocorre na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal, e está prevista na Lei de Execuções Penais. Só recebem o benefício os presos do regime semiaberto que apresentarem bom comportamento e que tenham cumprido, no mínimo, um sexto da pena. Para homologar a liberação, a Justiça também ouve o Ministério Público e a administração penitenciária. Por G1 Maranhão

Maranhão recebe mais de 100 Centros de Assistência Social em pouco mais de dois anos

Mais de 100 centros foram entregues para beneficiar população maranhense. Foto: Divulgação

Para nós é uma benção porque, antes, não tinha o espaço, não era nosso. Hoje não vamos mais passar dificuldade, vai ser melhor”, diz Maria Pereira Assunção, 73 anos, durante inauguração de Centro de Assistência Social em Governador Nunes Freire. Até o fim de abril, serão mais de 100 unidades entregues pelo Governo do Maranhão desde 2015. Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e de Referência Especializada (CREAS) oferecem vários serviços, entre eles o programa estadual Bolsa Escola, que transfere renda para estudantes de escola pública comprarem material escolar. Além do Bolsa Escola, programas federais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, voltado para idosos e pessoas com deficiência, também chegam aos beneficiários por meio dos CRAS e CREAS.

Na última terça-feira (4), houve entregas em Governador Nunes Freire, Lago da Pedra e Luís Domingues. Em Lago da Pedra, a assistente social Cleonildes Benjamin Feitosa diz que “agora vamos trabalhar com a proteção para evitar riscos sociais na comunidade. Esse CRAS é da cidade, porque o CRAS é de quem precisa”. As inaugurações seguem até o fim de abril em Arame, Centro do Guilherme, Nova Olinda do Maranhão, Presidente Médici e Santa Luzia do Paruá, quando 93 municípios passam a ter sede própria de CRAS ou CREAS. Expansão A meta da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) é concluir a entrega de 159 prédios em todo o Maranhão ainda no primeiro semestre de 2017. As entregas começaram no início da gestão Flávio Dino, em 2015.

Entre as cidades já contempladas, estão Belágua, Cajari e Alto Alegre do Pindaré, com baixos índices sociais. Municípios com grande concentração de beneficiários do Bolsa Escola e do Bolsa Família, como São José de Ribamar e São Luís, também foram atendidos. O titular da Sedes, Neto Evangelista, diz que a expansão da rede “fortalece os vínculos das famílias e comunidades e ajuda a tirar pessoas do risco social”. “Os centros também orientam sobre benefícios e são espaços para cursos e atividades de lazer”, acrescenta. InfraestruturaA infraestrutura dos novos CRAS e CREAS foi pensada para receber beneficiários de forma adequada, com salas para atendimento reservado, computadores e móveis novos. Para a construção de cada unidade, o Governo do Estado investiu entre R$ 400 mil a R$ 600 mil. (Fonte: Secap-MA)

Voto em lista fechada

Por Flávio Braga*

Mais uma vez a proposta de adoção do voto em lista fechada entrou na agenda do Congresso Nacional. As principais vantagens sustentadas pelos seus defensores são: conhecimento prévio do eleitor acerca de quem serão os possíveis candidatos eleitos; supressão do personalismo eleitoral, com os eleitores passando a votar em projetos e programas partidários e não em candidatos individuais; incentivo à militância orgânica como meio para garantir uma boa posição na lista; fim das coligações proporcionais; barateamento das campanhas eleitorais; eliminação dos chamados puxadores de votos; fortalecimento do sistema partidário e maior facilidade para a fiscalização das campanhas eleitorais.

As principais desvantagens elencadas pelos críticos da proposta são: a lista fechada está sendo defendida, neste momento, para garantir a reeleição de parlamentares investigados na Operação Lava Jato; os detentores de mandatos terão mais cacife político para garantir vaga no topo da lista, inviabilizando a renovação do parlamento; a impessoalidade da lista fechada debilita a relação entre o parlamentar e o eleitorado; na lista aberta, os candidatos adotam posições mais claras perante o eleitorado e a formação das listas será feita pelos caciques da cúpula partidária, com alijamento do corpo de filiados.

O ministro Luis Roberto Barroso (STF) defende a introdução da lista fechada sob o argumento de que no sistema atual, com votação nominal, o eleitor escolhe um candidato A, mas seu voto é contabilizado para a legenda (quociente partidário) e com isso pode garantir indiretamente a eleição de um candidato B. Dessa forma, o eleitor pensa que está elegendo o candidato de sua preferência, mas acaba elegendo quem ele não tem a menor ideia. Além disso, mais de 90% dos candidatos não são eleitos com votação própria.

Nesta quadra, cabe esclarecer que a expressão sistema eleitoral designa o modo particular de conversão de votos em mandatos eletivos. No ordenamento constitucional pátrio foram consagrados dois sistemas eleitorais: o majoritário e o proporcional de lista aberta.

Diz-se sistema de lista aberta quando o partido apresenta uma relação de candidatos sem ordem de precedência entre eles. Assim, serão eleitos pelo partido aqueles mais votados. Nesse sistema é facultada ao eleitor tanto a possibilidade de votar em um candidato individual quanto de votar na legenda do partido.

Diz-se sistema de lista fechada quando o partido previamente seleciona e impõe uma ordem de prioridade entre os seus candidatos, restando eleitos aqueles ordenados nas primeiras posições da lista partidária. O eleitor não vota em indivíduos mas no partido de sua preferência. As disputas eleitorais deixam de ser competições entre pessoas, passando o protagonismo da vida política para os partidos. Esse sistema é utilizado na maioria dos países que adotam o voto proporcional.

*Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.