A pedido do Ministério Público, Justiça suspende licitação em Matinha

Devido a irregularidades no processo do pregão presencial nº 10/2017 do Município de Matinha, em que as empresas interessadas não tiveram acesso ao edital, o Poder Judiciário determinou, em 9 de março, a reabertura do certame no prazo de oito dias úteis.

Promotoria de Justiça em Matinha

A decisão é resultado de Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência ajuizada, na mesma data, pelo promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera. A licitação prevê a contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para as Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Administração e demais secretarias, com valor estimado de R$ 1.080.624,84.

O pedido de liminar foi ajuizado pelo Ministério Público em virtude de o Município de Matinha, representado pela prefeita Linielda Nunes Cunha e pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Raimundo Nonato Valois Moraes, não disponibilizar o edital aos interessados no certame licitatório.

Além disso, o MPMA recebeu denúncia de uma empresa cuja proprietária tentou por sete vezes obter o edital na CPL, mas não recebeu o documento. Em seguida, a Promotoria de Justiça também tentou obter o documento, nos dias 7 e 8 de março, mas a sede da CPL estava fechada. “O que se constatou in loco pela equipe ministerial é a gritante violação à lei de licitações, em especial da publicidade e da possibilidade de ampla participação de empresas no certame”, questionou, na ação, o promotor de justiça. Fonte: Site do MP.

Folha de SJB

Motorista é surpreendido e carro cai em cratera na BR-222, no Maranhão

Fato aconteceu na manhã desta quinta, na área do Povoado Ferro Velho. Condutor de um caminhão evitou a queda, mas colidiu no acostamento.

Carro cai em cratera na BR-222, no Maranhão (Foto: Divulgação / PRF)

Um carro caiu numa cratera por volta de 5h manhã desta quinta-feira (16), na Km 485 da BR-222, no Povoado Ferro Velho, Santa Luzia do Tide, distante 361 km de São Luís. As duas pessoas que estavam no veículo tiveram ferimentos leves e foram resgatadas por populares.

Não há detalhes sobre o estado de sáude dos feridos que foram levados para o Hospital de Santa Luzia.

Por pouco, um outro veículo não caiu na cratera no mesmo momento. O condutor de um caminhão conseguiu evitar a queda, mas colidiu com uma cerca de proteção na lateral da rodovia. Ele nada sofreu, apenas o veículo teve danos materiais.

O trecho no qual o asfalto cedeu já havia sido recuperado no ano passado, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o local já foi sinalizado. O trabalho para corrigir o problema deve começar ainda nesta quinta, segundo informou a PRF. O trânsito vai continuar fluindo enquanto isso. Do G1 MA

Projeto prevê criação de novo acesso à Baixada Maranhense, via São João Batista e Santa Rita

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PCdoB), propôs ao governo estadual e aos prefeitos de Anajatuba, Bacabeira e São João Batista, a discussão de um novo acesso a Baixada Maranhense via BR-135. O projeto foi idealizado ainda no segundo mandato do prefeito de Santa Rita entre os anos de 2013 e 2016.

Reunião realizada com o vice-governador e prefeitos

De acordo com a proposta apresentada é possível criar uma ligação por meio de estrada e transporte aquático com a Baixada Maranhense através de uma estrada que se inicia em Santa Rita e iria até um ponto chamado Porto das Gabarras. Nessa localidade uma balsa faria o transporte de veículos e pessoas até o município de São João Batista.

A proposta de Hilton Gonçalo traz economia de tempo e dinheiro, uma vez que a distância a ser percorrida poderia diminuir em mais de 2 horas o acesso a Baixada Maranhense em comparação ao atual caminho que é feito por estrada a partir de Vitória do Mearim ou de ferry boat. “Essa proposta visa o desenvolvimento do Maranhão. Uma nova ligação a Baixada Maranhense vai trazer o progresso para o nosso povo e inclusive a ajudar a desenvolver a economia. É um projeto barato e totalmente viável”, destacou Hilton Gonçalo.

Do lado de Santa Rita, já existe uma estrada vicinal construída, restando ser abertos cinco quilômetros até o Porto das Gabarras. No entanto, a intenção de Hilton Gonçalo é garantir o apoio do governo estadual para pavimentação e estruturação da nova ligação à Baixada Maranhense. O que também ajudaria o município de São João Batista a fazer a ligação até a outra margem do rio Mearim.

Buscando esse apoio, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o presidente da Agência Mobilidade Urbana, Arthur Cabral, foram apresentados ao projeto de Hilton Gonçalo. Na mesma reunião estiveram presentes os prefeitos Sidney Pereira (PCdoB) de Anajatuba, Fernanda Gonçalo (PMN) de Bacabeira e João Dominici (PSDB) de São João Batista.

Hilton Gonçalo acredita que a participação dos prefeitos de Anajatuba e Bacabeira foi importante, pois são municípios limítrofes de Santa Rita que também vão ser beneficiados pelo projeto.

Folha de SJB