Fórum de Defesa das Carreiras protocola na Casa Civil proposta do PGCE

O Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo protocolou na Casa Civil, nesta quarta-feira (8), a proposta de implantação da segunda etapa do Plano Geral de Carreiras e Cargos (PGCE). O documento foi elaborado pelo consultor e ex-secretário de Gestão e Previdência, Fábio Gondim, e aprovado pelos servidores durante o I Seminário do Fórum, que aconteceu em fevereiro.

A proposta de implantação da segunda etapa do PGCE levou em consideração a Lei de Responsabilidade Fiscal, sem colocar em risco as contas do Governo do Estado, além de adotar números bem menores que o próprio Executivo assume, como o crescimento da Receita Corrente Líquida (RCL), entre outros indicadores. Vale lembrar que em 2016 a RCL do Maranhão cresceu 16,17%, em termos nominais, em comparação ao ano de 2015.

Um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese), encomendado pelo SINTSEP, também corrobora com a proposta do PGCE. Dentre os principais resultados do estudo, destaca-se a queda do percentual de gasto com o pessoal em relação à RCL de 10,7%, em comparação ao quadrimestre anterior.

Essa é a segunda queda consecutiva, já que houve uma queda de 1,8% do 1º quadrimestre para o 2º, acumulando uma redução da relação dos gastos com pessoal de 12,3% do primeiro quadrimestre de 2016 para o 3º do mesmo ano.

Essa diminuição no comprometimento da RCL em relação à Despesa com o Pessoal cria a possibilidade de um aumento no gasto nesse sentindo de R$ 926,5 milhões, o que representa 19,1% do gasto atual, considerando como parâmetro o limite prudencial (46,55%). Em relação ao limite máximo (49,00 %) a despesa está distante R$ 1,2 bilhão.

Mais uma vez, confirmamos a viabilidade da implantação da segunda etapa do PGCE e, consequentemente, a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos do Estado. Basta, apenas, vontade política por parte do Executivo. Seguimos confiantes e na luta!

Clique aqui confira a íntegra do relatório elaborado pelo Dieese.

Nível do rio Pindaré sobe e deixa em alerta o Corpo de Bombeiros do MA

Desde 2009 o rio da cidade de Pindaré-Mirim não ficava tão cheio. Bombeiros já estão de prontidão para fazer a retirada dos ribeirinhos.

Ribeirinhos temem elevação do nível do Rio Pindaré (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Do G1 MA

O nível do Rio Pindaré passou de cinco metros do nível que costuma ficar nos seis meses de estiagem e ameaça atingir as residências mais próximas, em Pindaré Mirim, a 257 km de São Luís. Desde 2009 o rio não ficava tão cheio e existe a possibilidade do nível subir ainda mais.

Uma equipe da 2ª Companhia do Corpo de Bombeiros de Santa Inês está em alerta e fez um reconhecimento de que tipos de irregularidades precisam de reforço na fiscalização. Além da inundação de casas outra preocupação com a enchente são os afogamentos.

A principal delas se vê logo de cara, nas embarcações que cruzam o rio entre a zona rural de Monção e a cidade de Pindaré, ninguém usa colete salva-vidas.  Outra preocupação é com as famílias ribeirinhas. Um relatório do levantamento dos Bombeiros será passado à prefeitura por meio da Secretaria de Meio Ambiente do município. Assista a matéria completa.

‘Faltam’ 2,5 milhões de pretas e pardas no Brasil, apontam dados do IBGE44

Mulheres durante marcha no dia da Consciência Negra na avenida Paulista, em São Paulo

Alice Vergueiro/Folhapress

Faltam 2,5 milhões de mulheres pretas e pardas no Brasil. Esse é o número total de brasileiras que deveriam deixar de se declarar brancas para que, estatisticamente, os números retratassem a mesma proporção racial dos homens, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Como é o próprio indivíduo que declara ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a cor de sua pele, os dados revelam que na verdade as brasileiras têm mais dificuldade em se identificar como pretas e pardas do que os brasileiros.

Recorte feito pelo Estadão Dados nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostra que, historicamente, as mulheres declararam ser mais brancas que o sexo oposto. Essa diferença se manteve mesmo durante o impressionante crescimento do número de brasileiros que afirmava ser pardo ou preto na última década – a proporção subiu de 45% para 55% de 2001 para 2015, data da última pesquisa. Hoje, 53% das mulheres se declaram não brancas, ante quase 56% dos homens.

Essa diferença de quase 3% pode parecer pequena, mas impressiona quando traduzida para números absolutos. Se as mulheres declarassem a raça do mesmo jeito que os homens, seriam ao menos 2 milhões pardas e 500 mil pretas a mais na população brasileira. A estimativa é conservadora, pois, como a probabilidade de nascerem homens e mulheres é a mesma dentro de uma mesma raça e a mortalidade de homens não brancos é mais alta do que a de brancos, o esperado seria que a proporção de pretas e pardas entre as mulheres fosse ainda maior.

“A comparação é interessante, e eu não conheço estudos que falem da diferença por sexo na classificação por cor ou raça”, diz o pesquisador da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE Leonardo Athias. Ou, em outras palavras: não há pesquisa suficiente no Brasil para conseguir entender exatamente por qual motivo as mulheres parecem ter tendência de se imaginarem, na média, mais brancas do que são.

A literatura acadêmica sobre a declaração racial no Brasil ganhou corpo na última década, quando o número de brasileiros declarados não brancos aumentou de maneira consistente. O crescimento acentuado, principalmente em faixas etárias mais altas, deixou pouca dúvida sobre sua origem: o que estava mudando não era a cor de pele dos brasileiros, mas sim como eles se veem e de qual raça dizem ser.

Questão cultural

Outros dados da Pnad dão algumas pistas na direção de que a principal explicação para a diferença desse processo entre homens e mulheres é também cultural. Em Estados do Norte e do Nordeste como Rondônia, Piauí, Roraima e Bahia, é praticamente igual a proporção de brancos, pretos e pardos entre homens e mulheres. Já em alguns Estados do Sul e do Sudeste, como Santa Catarina, Paraná e Rio, há uma diferença bem maior entre raças que cada sexo declara.

A diferença também diminui de acordo com a escolaridade. Quanto mais anos de estudo a mulher tem, maior a chance de ela se declarar não branca. A maior diferença proporcional entre mulheres e homens que se declaram brancos está justamente no grupo que não acabou o ensino fundamental: as brancas têm 3,2 pontos porcentuais a mais. Mas, entre a população com curso superior completo, o gráfico se inverte – 26% das mulheres declararam ser negras ou pardas, número que é superior aos 23% referente aos homens dessa escolaridade.

Para entender melhor o processo de transformação na percepção da própria raça, o jornal O Estado de S. Paulo ouviu mulheres que viveram essas mudanças ou são símbolos para esse grupo e perguntou o que poderia explicar a diferença entre homens e mulheres na hora de declarar sua raça. A resposta foi praticamente unânime. “É difícil para a mulher assumir-se preta ou parda. Há um discurso cultural dominante, uma construção do padrão de beleza com base em um embranquecimento”, avaliou a jornalista Viviane Duarte, criadora do projeto Plano Feminino.

“A mulher negra está na base da pirâmide social, por ser mulher e por ser negra. É natural que ela tente se afastar dessa imagem”, avalia a advogada Mayara Souza, fundadora do grupo Negras Empoderadas. “Ser mulher negra neste País é muito difícil. Entendo profundamente as pessoas que tentam se aproximar de uma realidade que não é delas”, comenta a atriz Taís Araújo, que já foi vítima de racismo e acompanha o movimento de mulheres negras em busca do reconhecimento da própria identidade.

Prefeitura maranhense abre concurso com salário de até R$4,5 mil

A prefeitura de Urbano Santos lança edital de concurso público (CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE Nº 001/2017), para preenchimento de vagas em diversas áreas. Ao todo, são 78 vagas que devem ser ocupadas através do certame.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 07 de maio de 2017. Em alguns casos, os candidatos ainda serão submetidos a outros testes e prova de títulos. O resultado final deve ser divulgado ainda neste semestre. Os salários variam entre R$ 937,00 a R$ 4.500,00

De 09 de março até 19 de abril, os candidatos podem realizar suas inscrições através do site da Crescer Concurso (clique aqui). As taxas de inscrição variam de acordo com a vaga pretendida. Para as vagas de Nível Fundamental a inscrição custa R$ 55,00. No caso das vagas de Nível Médio a inscrição é de R$ 70,00. Já para os cargos de Nível Superior o valor é de R$100,00. (Via Blog do Aquiles Emir).