Presidentes do TCE e da Famem alertam prefeitos para prazo de prestação de contas

Embora afirmando que a movimentação em torno da entrega de prestação de contas por parte dos prefeitos esteja normal, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Caldas Furtado, fez um alerta nesta sexta-feira (31) no sentido de que os gestores evitem atraso nessa tarefa, cujo prazo se encerra na próxima segunda-feira (03 de abril).

Ele também garantiu que  o TCE estará com uma equipe de plantão nesta final de semana, para o recebimento das prestações.

Com um volume de entrega na base de 37 prefeituras e 57 câmaras municipais até ao meio dia desta sexta-, Caldas Furtado  considera a movimentação normal, acrescentando que geralmente os gestores deixam  para resolver essa questão de última hora, enfatizando que foi por isso que determinou o plantão no sábado e  no domingo.

De acordo com o presidente do TCE/MA, seu otimismo com relação a falta de contratempos, é por conta das prestações de contas este ano serem prestadas de forma digital, o que dinamiza e agiliza bastante o processo, evitando manipulação de papel ou cópia de documentos, com exceção das notas fiscais.

“Estou bastante otimista, porque vejo que os prefeitos e outros gestores, tantos estaduais como municipais entenderam e acataram as novas normas do Tribunal, e, por isso, não vejo possibilidades de contratempos. Mesmo assim, estamos alertando a todos que evitem problemas”, disse Caldas Furtado.

Ele enfatizou que a falta da entrega da prestação de contas gera dores de cabeças, principalmente para prefeitos reeleitos, que podem sofrer intervenção em suas administrações,  além de se posicionarem de forma extremamente negativa  perante seus eleitores.

FAMEM FAZ ALERTA       

Por sua vez, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, expediu circular a todos os colegas, conclamando-os a agilizarem suas assessorias para evitar atraso ou que fiquem sem apresentarem suas prestações de contas.

“O Tribunal de Contas inovou com a prestação de contas digital, mas muitos dos nossos colegas que se elegeram pela primeira vez, podem enfrentar problemas. Nossa entidade está orientando a todos para que evitem deixar para última hora, ou mesmo que fiquem prejudicados se não entregarem essas prestações de contas”, ressaltou o líder municipalista, que está acompanhando atentamente toda a movimentação.

Operação desmonta quadrilha especializada a assalto a banco no MA

Quadrilha foi presa no povoado Ferro Velho em Santa Luzia. Dois criminosos eram do estado do Goiás e um pertence ao Maranhão.

Criminosos estavam escondidos em um sítio no povoado Ferro Velho em Santa Luzia (MA) (Foto: Divulgação/SEIC)

Uma operação realizada pela Polícia Civil  por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), juntamente com a Delegacia Regional de Santa Inês e Polícia Militar de Santa Inês, a 250 km de São Luís, desmontou na cidade de Santa Luzia, a 294 km da capital, uma quadrilha interestadual especializada a assalto a banco.

Segundo a polícia, durante a operação que ocorreu no povoado Ferro Velho, situado na zona rural de Santa Luzia, foram presos Raimundo Magno de Moraes Silva, de 30 anos, Henrique Kaluzny da Silveira, 30, e Paulo Henrique de Sousa Silva, 25. Raimundo Magno de Moraes Silva é natural do Maranhão e, Henrique Kaluzny da Silveira e Paulo Henrique de Sousa Silva são naturais do estado do Goiás, de acordo com os policiais.

Os policiais afirmam que os criminosos estavam em um sítio no povoado Ferro Velho e estavam utilizando o local como esconderijo. Durante a operação a polícia ainda apreendeu um fuzil AK 47, duas escopetas calibre 12, uma carabina calibre 30, coletes balísticos, 250 munições de diversos calibres, 22 bananas de dinamite e apetrechos usados em explosões a caixas eletrônicos.

Em depoimento, os três assaltantes confessaram a polícia que estavam se preparando para assaltar na próxima semana a agência bancária de Buriticupu, a 395 km de São Luís, conforme os policiais.

Raimundo Magno de Moraes Silva, Henrique Kaluzny da Silveira e Paulo Henrique de Sousa Silva foram autuados em flagrante por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, organização criminosa e uso de documento falso. (Do G1 MA)

Material apreendido pela a polícia durante operação em Santa Luzia (MA) (Foto: Divulgação/SEIC)

 

 

Ônibus sobe mureta de elevado em São Luís

Acidente aconteceu na madrugada desta sexta-feira (31), no bairro Cohama. Ninguém saiu ferido e o local foi isolado para evitar acidentes.

Ônibus sobe mureta do elevado do bairro Cohama em São Luís (MA) (Foto: Glaydson Botelho/Mirante FM)

Um ônibus coletivo subiu durante a madrugada desta sexta-feira (31) a mureta do viaduto do bairro Cohama, na Avenida Daniel de La Touche, em São Luís.

Segundo informações de testemunhas o ônibus, que estava no sentido dos bairros Cohama e Ipase, ficou suspenso na mureta do viaduto após o motorista ter dormido ao volante. Ninguém saiu ferido.

O coletivo foi danificado, quebrou parte da mureta e uma quantidade de combustível do veículo se espalhou na pista.

O local foi isolado para evitar acidentes, pois ele está próximo de uma rotatória. Um guincho já está no local para tentar tirar o ônibus. (Do G1 MA, com informações da TV Mirante).

Inscrições para segunda edição do Festival de Música Popular Maranhense do SINTSEP começam nesta sexta

Começam nesta sexta-feira (31) as inscrições para a segunda edição do Festival de Música Popular Maranhense do SINTSEP. Os interessados em participar têm até o dia 12 de maio para se inscrever. O resultado das músicas escolhidas será divulgado no dia 30 de maio.

 

Criado em 2016, o Festival de Música Popular Maranhense do SINTSEP tem como objetivo valorizar e descobrir os talentos do funcionalismo público do Maranhão. Assim como na última edição, serão selecionadas 12 músicas inéditas, compostas e interpretadas por servidores públicos estaduais, que farão parte do segundo CD do festival e serão apresentadas ao público no dia 27 de outubro, na Praça Nauro Machado.

O festival premiará as melhores canções e o melhor intérprete. O primeiro lugar do festival embolsará R$ 9 mil. O segundo e terceiro lugar serão premiados com R$ 5 mil e 4 mil, respectivamente. O melhor intérprete garantirá R$ 3 mil.

Vale lembrar que apenas servidores públicos estaduais ativos, inativos e comissionados, filiados ou não ao sindicato, podem participar.

A ficha de inscrição e o regulamento completo estão disponíveis na página do festival. Os servidores podem se inscrever na sede do sindicato, mediante preenchimento da ficha de inscrição, pelos Correios ou através do e-mail festivalsintsep@sintsep-ma.com.br.

Participe e mostre o seu talento! INSCRIÇÕES AQUI.

 

 

Governo Temer recua em base de cálculo na reforma da Previdência

Folha

Durante a tramitação da reforma da Previdência na Câmara, o governo do presidente Michel Temer decidiu fazer mais um recuo, que, na prática, pode diminuir menos o valor das aposentadorias se o novo texto entrar em vigor.

A decisão, agora, é de manter a base de cálculo dos benefícios como é hoje: correspondente aos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994 —limitados ao teto da Previdência que hoje é de R$ 5.531,31. O texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) enviada ao Congresso diz que o cálculo seria feito com base na “média das remunerações utilizadas como base para as contribuições.”

A informação foi dada à bancada do PSDB em reunião nesta quarta-feira (29) e confirmada pela Folha com integrantes do governo.

Diante de um material de divulgação elaborado pelo governo que diz que “o cálculo das aposentadorias passa a ser com base na média simples de ‘todos’ os salários de contribuição, e não mais sobre os 80% maiores”, o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) questionou o secretário de Previdência, Marcelo Caetano.

De acordo com relatos, o secretário afirmou durante a reunião que o material seria corrigido e reforçou que a base de cálculo corresponderá aos 80% maiores salários.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Previdência informou que a frase contida no documento se trata de “uma interpretação inicial dos técnicos.”

O documento foi entregue a parlamentares e está disponível no site da Secretaria de Previdência. Segundo a assessoria, a questão não representa um recuo pois o texto da PEC não especifica o percentual.

Na prática, se o cálculo é feito com base em todas as remunerações do trabalhador, ele é menor, já que são considerados também os menores salários, normalmente ligados ao início da carreira. Com o cálculo feito com base nos 80% maiores salários, as menores remunerações mais baixas são descartadas.

ENTENDA

Esse percentual de 80% está definido em leis, e não na Constituição, tanto para servidores como para segurados do INSS. Como o texto da PEC não especifica o percentual, dá margem para as diferentes interpretações.

A Secretaria de Previdência argumenta que, por esse motivo, vale o que está nas leis em vigor. Segundo técnicos do governo envolvidos na discussão, no entanto, a ideia inicial era de que o cálculo fosse feito baseado em toda a carreira do trabalhador.

Em cima dessa base de cálculo ainda será feita uma nova conta para chegar ao valor do benefício a que o aposentado terá acesso. Se a reforma de Temer for aprovada sem alterações, a regra de cálculo consiste em 51%, acrescida de 1 ponto percentual por ano de contribuição. Para quem ganha um salário mínimo, contudo, esse piso está garantido independente do momento em que decidir se aposentar.

Após sete anos, seleção brasileira volta a ser líder do ranking da Fifa

Última vez que o Brasil esteve no topo foi antes da Copa do Mundo de 2010

É indiscutível que o técnico Tite causou uma revolução na seleção brasileira, tanto na forma de jogar quanto no comportamento dos atletas dentro de campo. A prova disso é que na próxima atualização do ranking da Fifa, que deverá acontecer no começo de abril, a equipe nacional aparecerá na liderança pela primeira vez desde maio de 2010, antes da Copa do Mundo na África do Sul.

A nova projeção do ranking da Fifa deverá ser assim:

1º – Brasil – 1.661 pontos

2º – Argentina – 1.603 pontos

3º – Alemanha – 1.464 pontos

4º – Chile – 1.403 pontos

5º – Colômbia – 1.384 pontos

6º – França – 1.294 pontos

7º – Bélgica – 1.281 pontos

8º – Portugal – 1.259 pontos

9º – Suíça – 1.212 pontos

10º – Espanha – 1.204 pontos

O efeito Tite

O técnico estreou no comando técnico da seleção no dia 1º de setembro de 2016, uma quinta-feira, fora de casa, às 18h, contra o Equador. O placar foi surpreendente: 3 a 0. No total, o comandante esteve à frente da equipe em nove partidas, sendo oito nas Eliminatórias para o Mundial da Rússia e um amistoso, com nove vitórias conquistadas e 100% de aproveitamento. Essa campanha perfeita classificou o Brasil para Copa 2018 e faz com que o time retorne ao topo do ranking da Fifa após sete anos.

Fonte: Esporte – iG @ http://esporte.ig.com.br/futebol/2017-03-29/ranking-da-fifa-brasil-lider.html

Governo regulamenta Programa ‘Mais Emprego’ para micro e pequenas empresas

Por meio do Decreto nº 32.697, o Governo do Maranhão regulamentou a medida provisória nº 231 que institui o Programa Mais Emprego para micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional.

De acordo com o Decreto, as micro e pequenas empresas que participarem do programa receberão apoio financeiro no valor de R$ 500,00 por mês para cada novo empregado regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, ao acréscimo de até 10 (dez) novos empregados.

A ampliação do ‘Mais Empregos’ tem como principal objetivo assegurar a geração de emprego e de oportunidades de trabalho para os maranhenses, sobretudo no atual quadro econômico de crise nacional.

Para se habilitar ao incentivo as micro e pequenas empresas interessadas devem possuir domicílio fiscal no Estado do Maranhão; possuir regularidade fiscal e cadastral;  e estar cadastrada no Sistema Nacional de Emprego (SINE/MA).

Após o cadastro no SINE/MA, as micro e pequenas empresas interessadas terão o prazo de até 10 dias para conclusão do processo de solicitação, seleção e contratação do empregado.

O crédito da primeira parcela do incentivo será realizado em até 10 dias a partir da efetivação da contratação e comprovado o registro na CTPS do empregado. As demais parcelas ficarão sujeitas à comprovação do efetivo pagamento e/ou crédito dos salários dos empregados cujas contratações estão vinculadas ao benefício, ocorrendo em até 5 dias úteis, contados da comprovação para a Setres-MA.

A gestão, o acompanhamento e o controle do benefício financeiro às microempresas e empresas de pequeno porte que aderirem ao Programa Mais Emprego, competirá à Secretaria do Trabalho e Economia Solidária (Setres). Já á Secretaria de Estado da Fazenda, caberá o controle do teto financeiro anual.

Como se inscrever

A empresa que desejar participar do ‘Mais Empregos’ tem até o dia 10 do mês seguinte ao que houver ingresso de novo empregado, para encaminhar à Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio do Sistema de Autoatendimento (SefazNet), cópias das Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP), comprovando ingresso adicional de empregado. (Secap-MA)