Baile do Confete e Serpentina agita o Carnaval vianense neste sábado

Divulgação

Viana – Tudo pronto para o baile mais charmoso e animado da Baixada Maranhense que acontece neste sábado de Carnaval (25), no Sítio Suely Veloso, na MA-014, em Viana-MA.

O local recebe uma decoração temática e oferece total infraestrutura para todas as famílias que gostam de brincar o verdadeiro Carnaval, com as inesquecíveis marchinhas tocadas por banda de sopro.

As camisas – sempre aguardadas com grande expectativa -, já estão à venda com grande procura e podem ser reservadas pelos telefones: 3351 1517,  9 9621 6042 e 9 8814 6034 –  falar com Suely ou Cris – Escritório de SUELY – loja KA LEVE, em Viana.

É uma boa pedida para quem quer curtir o carnaval com tranquilidade, segurança, gente bonita e espaço para se divertir a vontade.

TRE revoga diplomação e posse de Dr. Washington em Bacuri

Empossado no início deste mês como prefeito de Bacuri, Washington Oliveira (PDT) teve sua diplomação revogada hoje (23).

A decisão é do juiz eleitoral Daniel Blume, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. Ele revogou a liminar concedia pela juíza eleitoral Katia de Sousa Dias, no plantão, que suspendia os efeitos do decreto legislativo que reprovava suas contas de Washington no exercício financeiro de 2010 e, consequentemente, garantia a diplomação e a posse do pedetista.

Em seu despacho, o magistrado destaca que a decisão liminar que embasava a posse de Washington – proferida pelo desembargador Guerreiro Júnior – já havia sido tornada sem efeito (saiba mais).

“Ressalto que a Coligação Requerida/Embargada, em sua manifestação de fls. 1211/1213, informa que a referida decisão liminar do Des. GUERREIRO JUNIOR, proferida nos autos do MS nº 59412/2016 (TJ-MA) já havia se tornado definitivamente sem efeito por decisão do Relator originário daqueles autos, o Des. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS, que em data de 12/01/2017 não conheceu do feito, em virtude de sua manifesta prejudicialidade. Portanto, com todas as vênias, entendo que não seria viável restabelecer decisão liminar de processo já extinto”, destacou.

Além disso, Blume entendeu que uma decisão liminar, proferida no plantão, não deve ter força para “afastar o comando de um acórdão da Corte Eleitoral”.

“E mais, a medida liminar extrema tomada em sede de declaratórios, em plantão, não pode afastar o comando de um acórdão da Corte Eleitoral. É mais prudente que, até o julgamento colegiado dos Segundos Embargos, sejam mantidos os efeitos da decisão colegiada da Corte Eleitoral, proferida nos Primeiros Declaratórios”, completou.

Com a decisão, Bacuri volta a ficar sem prefeito e passa a ser administrada pelo presidente da Câmara. (Via Blog do Gilberto Léda).

Reformas eleitorais

Flávio Braga*

Após o advento da Constituição Federal de 1988, o Direito Eleitoral ingressou em um ciclo definitivo de autoafirmação, melhoria contínua e mudança de paradigmas, cujo apogeu sobreveio com a edição da Lei Geral das Eleições (Lei nº 9.504/97), da Lei da Ficha Limpa. e pelas reformas eleitorais de 2006, 2009 , 2013 e 2015, conforme destacamos a seguir:.

2006 – Edição da Lei nº 11.300/06 (1ª minirreforma eleitoral), que tornou mais rígidas as regras sobre propaganda eleitoral, financiamento e prestação de contas das campanhas eleitorais. Introduziu o artigo 30-A na Lei nº 9.504/97, para criar a representação eleitoral por captação e gastos ilícitos de recursos. Proibiu a distribuição de brindes e a realização de propaganda eleitoral por meio de showmício e outdoor.

2009 – Edição da Lei nº 12.034/09 (2ª minirreforma eleitoral), que positivou diversas regras criadas pela jurisprudência do TSE; liberou a propaganda eleitoral na internet; permitiu o uso do cartão de crédito para doações eleitorais por pessoas físicas; fixou o conceito de quitação eleitoral; definiu o caráter jurisdicional das prestações de contas de campanha; estabeleceu a exigência de apresentação de documento com fotografia no momento da votação e fixou os conceitos de trucagem e montagem na propaganda eleitoral, dentre outras inovações.

2010 – Edição da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/10) e início da votação por meio do sistema de identificação biométrica.

2012 – Primeira eleição com aplicação plena da Lei da Ficha Limpa.

2013 – Edição da Lei nº 12.891/13 (3ª minirreforma eleitoral), que promoveu modificações substanciais nas regras pertinentes à filiação partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas de campanha, contratação de pessoal para prestação de serviços de campanha, período das convenções partidárias, substituição de candidatos e recurso contra expedição de diploma.

2015 – Edição da Lei nº 13.165/15 (Reforma Eleitoral de 2015), que modificou e introduziu normas referentes à redução do prazo de filiação partidária exigido em lei para concorrer à eleição, ao período das convenções para escolha de candidatos, ao prazo de registro de candidatos, ao período da propaganda eleitoral, ao financiamento eleitoral somente por pessoas físicas, à redução dos custos das campanhas eleitorais, à simplificação da administração dos partidos políticos, ao incentivo da participação feminina na política etc. A novel legislação também promoveu significativas alterações no âmbito do Direito Processual Eleitoral, como a atribuição de efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto contra decisão que resulte em cassação de registro, afastamento do titular ou perda de mandato eletivo.

*Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

O milagre da multiplicação dos Peixes: Prefeitura de Viana vai torrar apenas R$ 180 mil em megaestrutura de palco, som e mais 20 BANDAS, enquanto em outros municípios a farras custam em média até 1,5 milhão para patrocinar o Carnaval. Aí tem…

Viana – Cobrar transparência com as verbas públicas da nova gestão municipal não mais fáceis para o sofrido povo de Viana, na Baixada Maranhense.

Enquanto diversas prefeituras do Maranhão resolveram cancelar o Carnaval 2017 por falta de verbas, em Viana, o prefeito Magrado Barros (PSDB) que acabou de dar um calote nos servidores públicos comissionados, prestadores de serviços e fornecedores, está divulgando uma nababesca festa momesca, com nada mais nada menos que 20 bandas, 5 dias de folia, mega estrutura de som, com 2 super palcos, 3 circuitos, painel de led em alta definição e super camarotes para seu convidados.

Comenta-se que várias autoridades estaduais e nacionais, entre elas o controvertido Dep. Federal Waldir Maranhão e o Chefe da casa Civil, Marcelo Tavares devem marcar presença para aproveitar os banquetes que serão servidos nos suntuosos camarotes de “Macho Véi”.

O MILAGRE DA MULTIPLICAÇÃO

Enquanto ou com o mesmo porte de Viana anunciam cifras milionárias para bancar a folia com dinheiro público, a de Viana anuncia apenas uma bagatela de R$ 180 mil reais, conforme o Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial dos Municípios.

Segundo a publicação, a contratou a empresa ABL Produções montar toda a estrutura do Carnaval por pela bagatela de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Só para efeitos comparativos (veja banners de divulgação) a cidade de Carolina, município do mesmo porte de Viana, vai torrar somente com a festa momesca, o valor exorbitante de R$ 1.526.500 milhão, com a contração de 7 bandas e estrutura de som bastantes modestas em relação a Viana, com apenas um trio elétrico.

Em Carolina, somente a estrutura do Carnaval saiu por R$ 1.328.500 milhão. (ver documentos). Qual o milagre de uma mega produção custar tão barato em Viana?

BANDAS CARAS

As badaladas bandas Chicabana, Forró Sacode, Moleca Sem Vergonha, bandas baianas, Pêpê Júnior entre outros artistas, formam o circuito musical que vai sair com a burra cheia de Viana, mas os valores que eles vão levar ninguém vai. Comentam que somente a Chicana cobra cachê de 100 mil reais para tocar duas horas no carnaval.

Viana tem um dos piores IDH do Estado, saúde precária, infraestrutura com esgoto a céu aberto, carente de empregos e completo abandono há muitas décadas pelo executivo estadual.

Entretanto, o grupo político que assumiu o poder, parece que vai reinventar a pólvora com uma fórmula bastante conhecida: pão, circo e cachaça para entreter o povo incauto, enquanto o verdadeiro milagre, este da MULTIPLICAÇÃO DAS VERBAS, está acontecendo mesmo é no bolso deles.

SERÁ QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DE VIANA ESTÁ DE PORTAS ABERTAS NESTA SEMANA?

Com informações do blog do Neto Ferreira.

Assembleia Legislativa aprova reajuste para todos os servidores públicos do Estado

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (21), um projeto de lei, de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que concede reajuste salarial de 6,3% a todos os servidores públicos do Maranhão, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2017.

Inicialmente, o TCE havia proposto um reajuste de 10,67% apenas aos servidores efetivos da carreira de especialista do órgão. Contudo, a matéria sofreu alteração após aprovação de uma emenda modificativa, de autoria do deputado Fábio Braga (SD), adaptando o percentual e estendo a toda esfera do funcionalismo público do Estado.

A emenda do deputado Braga atende ao disposto no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, que garante a revisão geral anual, com o objetivo de resguardar a remuneração e os subsídios dos servidores públicos dos efeitos nefastos da inflação.

Vale ressaltar que essa recomposição repõe apenas a inflação do ano de 2016, que foi de 6,2%. Na proposta original do TCE, o reajuste traria a reposição da inflação do ano de 2015, que era de 10,67%.

A matéria seguiu para sanção do governador Flávio Dino. O SINTSEP espera que o Executivo tenha sensibilidade e não vete o projeto de lei, garantindo, assim, o reajuste salarial dos servidores. Estamos de olho! (Fonte: portal do Sintsep-MA)

Folia dos Conterrâneos e Amigos de Viana

Um registro da galera bonita e animada que prestigiou no último sábado (18), mesmo com muita chuva, a Folia dos Conterrâneos e Amigos de Viana – uma boa sacada de Magno Froz que reuniu muitos amigos e conterrâneos em uma festa de pré-carnaval do jeito que os vianenses gostam, com marchinhas dos antigos carnavais,  no bairro Cohama, em São Luís.

Fotos obtidas em Redes Sociais

Preso e acusado de participação a assalto a banco no MA é natural de Matinha-MA

Fábio Júnior Mendanha Mendes tem 28 anos e é natural de Matinha. Primeiros meses de 2017 já foram cumpridos 55 mandados de prisão.

Fábio Júnior Mendanha Mendes é suspeito de participar dos assaltos às agências bancárias de Cajari e São Mateus (Foto: Divulgação/SEIC)

Do G1 MA

Uma operação da Polícia Civil por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) prendeu nesta terça-feira (21) no bairro Maracanã, situado na zona rural de São Luís, Fábio Júnior Mendanha Mendes, de 28 anos. Ele é suspeito de participar de assaltos em agências bancárias no Maranhão.

Segundo a polícia Fábio, que também é conhecido como “cegonha”, é natural do município de Matinha, a 222 km da capital, e é suspeito de ter participado da explosão aos caixas eletrônicos do Banco do Brasil (BB) das cidades de Cajari e São Mateus do Maranhão nos meses de novembro e dezembro do ano passado.

Fábio Júnior Mendanha Mendes foi levado para o Complexo Penitencário de Pedrinhas, no bairro Pedrinhas, em São Luís, onde ficará à disposição da Justiça.

De acordo com a Polícia Civil, só nesses primeiros meses de 2017 já foram cumpridos 55 mandados de prisão em face de assaltantes de banco.