Polícia Federal realiza operação em cidades maranhenses

inscricao-Concurso-Policia-Federal-2016A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, deflagrou hoje (13/10) a Operação ÁPIA, com o objetivo de desarticular organização criminosa que atuou no Estado do Tocantins fraudando licitações públicas e execução de contratos administrativos celebrados para a terraplanagem e pavimentação asfáltica em diversas rodovias estaduais. Três cidades maranhenses estão sendo alvos da operação: São Luís, Governador Nunes Freire e Caxias.

Participam da operação cerca de 350 policiais federais. Ao todo, estão sendo cumpridos 113 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal sendo 19 mandados de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão nas cidades de Araguaína, Gurupi, Goiatins, Formoso do Araguaia, Riachinho e Palmas, no Tocantins. Em Goiás, nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis. No Maranhão, em São Luís, Governador Nunes Freire e Caxias. Também estão sendo cumpridos mandados em Belo Horizonte/MG, São Paulo/SP, Brasília/DF e Cocalinho/MT.

A investigação apontou um esquema de direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e agentes públicos do Estado nos anos de 2013 e 2014. Essas obras foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo Estado por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos no valor total de cerca de R$1,2 bilhão. Os recursos adquiridos tiveram a União como garantidora da dívida.

O foco da investigação são as obras nas rodovias licitadas e fiscalizadas pela secretaria de infraestrutura, que correspondem a 70% do valor total dos empréstimos contraídos.

Chamou a atenção dos investigadores o fato de que, em um dos contratos, uma empreiteira pediu complemento para realização da obra de mais de 1.500 caminhões carregados de brita. Se enfileirados, esses veículos cobririam uma distância de 27 km, ultrapassando a extensão da própria rodovia. Em outra situação, a perícia demonstrou que para a realização de determinadas obras, nos termos do contrato celebrado, seria necessário o emprego de mão de obra 24 horas por dia, ininterruptamente, o que, além de mais oneroso, seria inviável do ponto de vista prático.

Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos gire em torno de 25% dos valores das obras contratadas, o que representa aproximadamente R$ 200 milhões.

Os investigados responderão pelos crimes de formação de cartel, desvio de finalidade dos empréstimos bancários adquiridos, além de peculato, fraudes à licitação, fraude na execução de contrato administrativo e associação criminosa. Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos.

O nome da operação se refere à Via Ápia, uma das principais estradas da antiga Roma. (Via Diego Emir).

Para esta sexta-feira

LAMA

Clara Nunes

Composição: Mauro Duarte

“Pelo curto tempo que você sumiu
Nota-se aparentemente que você subiu
Mas o que eu soube aos seu respeito
Me entristeceu ouvi dizer
Que pra subir você desceu, você desceu
Todo mundo quer subir
A concepção da vida admite
Ainda mais quando a subida
Tem o céu como limite
Por isso não adianta estar no mais alto degrau da fama
Com a moral toda enterrada na lama”

No Maranhão, juízes eleitorais validam votos de candidato ficha suja

washington (1)O Maranhão há tempos não é representado de forma coerente pelos membros da Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). O motivo são as decisões escandalosas que saem de lá, como por exemplo o último despacho, que foi proferido na manhã desta sexta-feira (14).

Integrantes do TRE-MA decidiram de forma absurda validar os votos do candidato a prefeito de Bacuri, Washington de Oliveira (PDT), que teve a sua candidatura indeferida às véspera das eleições municipais, mas como entrou com recurso e o apelo ainda não tinha sido julgado, ele pôde concorrer ao pleito.

Porém, o ex-prefeito não poderia nem se candidatar ao cargo público, afinal teve as suas contas reprovadas pela Câmara dos Vereadores do município e de acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o candidato está inelegível. (Reveja)

Entretanto, em um julgamento contraditório, os membros da Corte ignoraram a Lei e decidiram unanimemente validar os votos do ex-gestor de Bacuri, que é ficha suja.

Votaram a favor do deferimento da candidatura de Washington, o juiz eleitoral Eduardo José Moreira, o vice-presidente do TRE-MA, o desembargador Raimundo Barros, o juiz Sebastião Bonfim e o jurista Daniel de Farias. Tiveram os votos vencidos os juízes Ricardo Felipe Rodrigues Macieira e Kátia Coelho de Sousa Dias. (Blog do Neto Ferreira)