Governo realiza seminário na Baixada Maranhense para divulgar o programa “Diques da Produção”

Foto1_Agerp220916 - Seminário para divulgar o Diques da Produção

Com o objetivo de divulgar o Programa ‘Diques da Produção’ na região da Baixada Maranhense, o Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), promoveu nos dias 20 e 21, nos municípios de Viana e Bacurituba, o Seminário ‘Disques da Produção’.

Durante o encontro, o Governo apresentou as principais diretrizes do Programa e o modo como contribuirá para solucionar vários problemas  que a região enfrenta, dentre eles, a salinização dos lagos.
Foto3_Agerp220916 - Seminário para divulgar o Diques da Produção

O programa ‘Diques da Produção’, criado na gestão Flávio Dino, visa garantir o armazenamento de água doce, e, ainda, reduzir a salinização dos campos naturais inundáveis, de forma racional, zelando pela preservação dos ambientes e segurança alimentar, em benefício das gerações atuais e futuras da região da Baixada.

De acordo com o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça, a realização dos Seminários demonstra que o Governo do Estado é democrático em ouvir todos os lados envolvidos no processo de implantação do programa.

“Quando você abre um diálogo com os movimentos sociais e a sociedade civil de forma transparente sobre o Programa, queremos construir as intervenções do projeto de forma responsáveis. A Agerp faz parte do comitê gestor do ‘Diques’ e está identificando as demandas e direcionando-as para que aconteçam no tempo hábil e, assim, mudem a realidade que a região vive há décadas”, ressaltou o presidente Júlio César Mendonça.

Presente no evento, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, destacou que esse momento é para integrar a sociedade civil dentro do Programa.

“O ‘Diques’ tem dois eixos, construção de barragens e canais para combater a salinização dos campos, e, também, perenizar a água para garantir a subsistência do nosso agricultor familiar e dos animais. Com o programa vamos além de apenas construir diques, vamos desenvolver projetos produtivos que visam a melhoria da produção, da renda e da qualidade de vida dos pequenos produtores da Baixada”, pontuou o secretário da Sedes, Neto Evangelista.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, reafirmou que a atual gestão se consolida como um governo participativo e popular ao ouvir movimentos sociais, entidades e sociedade civil para construir, juntos, uma proposta para melhor executar o Programa.

“No decorrer dos anos a população da Baixada passou por descrédito e estamos visitando as localidades para mostrar que o governo Flávio Dino é um governo sério e está disposto a transformar o Maranhão por meio do fortalecimento da agricultura familiar,” afirmou o secretário da SAF.

Nos municípios de Viana e Bacurituba, os Seminários reuniram representantes da gestão estadual, municipal, lideranças políticas, entidades civis organizadas e movimentos sociais; STTR, Sintraf, Universidade Estadual do Maranhão, associações de pescadores, produtores, piscicultores e agricultores familiares de vários municípios da Baixada Maranhense.

Chamada Pública ‘Diques da Produção’

Para o andamento do programa, está disponível uma Chamada Pública para que comunidades e povoados localizados nos 35 municípios contemplados pelo ‘Diques da Produção’ possam se credenciar para o acesso aos benefícios gerados pelas intervenções. As inscrições para a Chamada Pública estarão abertas até o dia 30 de outubro, atendendo ao pedido da sociedade civil durante os dois dias de seminário.

São 35 municípios beneficiados com os ‘Diques’, entre eles, Alcântara, Apicum-Açu, Penalva, Viana, Matinha, Monção, Pinheiro, Cururupu, Cedral, Cajari e outros. Em caráter prioritário para as obras, os municípios de Anajatuba, Bacurituba, Santa Helena, Serrano do Maranhão e Viana serão os primeiros a iniciarem a intervenção para construção do projeto.

Serão construídos por meio do Programa, diques de contenção da água salgada; pequenas barragens; canais de retenção de água e Assistência Técnica e Extensão Rural para implantação de projetos de geração de renda para a população das comunidades e povoados beneficiados com o Programa.

Fonte: SECAP/MA

 

Polícia inicia operação “Eleições 2016” em Matinha e outras cidades para prevenir crimes

foto-8-vistorias-de-viaturas-foto-handson-chagasAs primeiras equipes das polícias Civil e Militar foram enviadas aos municípios de Bacabal, Matinha e Bom Lugar

Ação conjunta articulada pelas polícias Civil e Militar vai garantir a segurança nestas eleições, prevenindo e combatendo crimes comuns do período. A Operação ‘Eleições 2016’ tem como estratégia reforçar o policiamento em regiões com histórico de crimes eleitorais e impedir que o processo eleitoral seja prejudicado. Nesta quarta-feira (21), as primeiras equipes foram enviadas aos municípios de Bacabal, Matinha e Bom Lugar, onde já foram relatadas situação de compra de votos e violência e coação a eleitores e adversários políticos. O trabalho é realizado em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e Ministério Público (MP-MA).

A delegada-adjunta de Polícia Civil, Adriana Amarante, explica que a prioridade são as cidades onde há incidência e maior possibilidade de situações, e, ainda, onde há pouco efetivo, como em caso de municípios atendidos pelas delegacias regionais. “São cidades em que constatamos problemas relacionados às eleições e o trabalho da polícia será no sentido de que este processo transcorra sem incidentes para que os eleitores tenham garantidos os seus direitos de votar”, enfatiza. A ação teve início esta semana com o planejamento e diversas reuniões de trabalho e foi pensada devido às várias denúncias que chegam à polícia. Boa parte vem da própria população, fruto do trabalho do policiamento local e por meio do Ministério Público e poder Judiciário.

Na Polícia Militar, todos os comandantes foram acionados para mobilizar seu efetivo e alinhar as estratégias a serem executadas nas Eleições 2016. O comandante geral da PM, coronel Frederico Pereira e o subcomandante Jorge Luongo, reuniram com os demais comandos a fim de definir o método de ação. “As cidades do interior receberão reforço significativo de policiais que serão deslocados da capital. Estamos finalizando as metas para que a polícia exerça seu papel de garantir a ordem e a segurança do processo eleitoral”, reforçou o coronel Pereira. O comandante geral da PM ressaltou, ainda, que as polícias estão unidas com o objetivo de fazer o melhor para o cidadão. “Vamos garantir que todos possam participar de forma democrática e tranquila desse importante momento de cidadania, para escolher seus representantes”, reiterou. As eleições acontecerão no dia 2 de outubro, e, no Maranhão serão pouco mais de quatro milhões de eleitores indo às urnas para escolher seus representantes nos poderes legislativo e executivo – prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

O planejamento será compartilhado entre as instituições de justiça participantes e as polícias com fins a prevenir os atos ilegais. Na lista de irregularidades mais denunciadas estão cavaletes com propaganda dos candidatos no meio da rua, distribuição de brindes e outdoors divulgando os candidatos. Todas as denúncias são enviadas ao Ministério Público e à fiscalização de propaganda para as medidas cabíveis.

As denúncias podem ser feitas ainda pelo Pardal, aplicativo gratuito criado pelo TRE-MA, que permite à população fazer denúncias de todo o estado. Para fazer a denúncia, o eleitor deve registrar em vídeo, foto ou áudio a irregularidade e enviar pelo aplicativo. O denunciante precisa informar nome e o CPF, mas pode requerer sigilo desses dados.

Folha de SJB

Agora lascou. STJ nega habeas corpus e destino de Rilva Luis vai ser o xilindró

rilva-e-magradoRilva e Magrado. Agora a coisa tá feia

Viana – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de habeas corpus preventivo solicitado pelo advogado do ex-prefeito Rilva Luis, condenado a sete anos de prisão em segunda instância por fraudes em processos licitatórios que causou prejuízo de aproximadamente R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) aos cofres do Município de Viana.

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Rivalmar Gonçalves foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MP), por não realizar procedimentos licitatórios, no exercício financeiro de 2007, além de não comprovar despesas realizadas com recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS).

Entre as despesas realizadas sem processo licitatório, consta a aquisição de combustível no valor de R$135.704,43; compra de medicamentos de R$ 402.785,73; aluguel e frete de veículos, em R$108.000,00; material odontológico, totalizando R$ 101.079,44, além da ausência de comprovação de despesas diversas de R$280.666,00. Todas as aquisições foram efetivadas entre os meses de janeiro e dezembro de 2007.

DECISÃO – Em seu voto, o desembargador Raimundo Melo (relator), disse haver provas contundentes das ilicitudes perpetradas por Rivalmar Gonçalves, que causou prejuízo de aproximadamente R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) aos cofres do Município de Viana.

Ao final, Melo afirmou que a ausência de bons costumes leva à corrupção e o quadro atual do país é altamente indicativo de que essa patologia se abateu sobre o aparelho de Estado Brasileiro, se referindo às fraudes praticadas na administração no ex-prefeito Rivalmar Gonçalves, tendo ainda, determinado a expedição do mandado de prisão contra o ex-gestor para dar inicio ao cumprimento da pena imposta. O voto foi seguido pelos Desembargadores Bayma Araujo e João Santana.

Eleitoras de Chico Gomes realizam Marcha das Rosas, neste sábado

BANNER ROSAS

Viana – Um grande ato Político está agendado para este sábado (23), na Cidade dos Lagos. É A Marcha das Rosas, com o tema “Mulheres Que Votam Conscientes” organizado pela militância feminina da “Coligação Avança Viana”, para a reeleição do prefeito Chico Gomes12.

Mesmo sendo organizada e destinada para mostrar a força das mulheres vianenses, o evento está aberto para eleitores de todos os gêneros e idades.

A concentração da Marcha das Rosas será na Praça da Matriz, a partir das 16h, e a organização solicita que todos comparecem com suas bandeiras, vestidos de vermelho e com rosas na mão.

A Marcha das Rosas percorrerá as principais ruas de Viana e se encerrará no comitê da “Coligação Avança Viana”, na Barra do Sol. Todos estão convidados.